Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2320,2.141,2026-05-05,"Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal  de Saúde de Santa Cruz/RN – (Dimitri  Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª  Conferência Nacional de Saúde (9ª  CMSSC/18ª CNS) e dá outras providências.",2026
2305,2.140,2026-04-30,"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter  excepcional, do prazo para pagamento em  cota única do IPTU, exercício 2026, no  município de Santa Cruz/RN e dá outras  providências.",2026
2284,2.139,2026-04-28,"REGULAMENTA,  NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O § 2º DO  ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPONDO  SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS  COMPRAS E DE SERVIÇOS DE PRONTO  PAGAMENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO  VERBAL E SUA OPERACIONALIZAÇÃO POR  MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO  (SUPRIMENTO DE FUNDOS).",2026
2258,2.138,2026-04-01,"Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do  prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício  2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras  providências.",2026
2235,2.137,2026-03-26,"EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em razão do feriado nacional de Tiradentes, e dá outras providências.",2026
2234,2.136,2026-03-09,"Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras providências.",2026
2065,2.135,2026-03-05,"Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 982, de 8 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.",2026
2064,2.134,2026-03-05,"Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 967, de 22 de setembro de 2025, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.",2026
2063,2.133,2026-03-05,"Ementa: Institui preço público pela utilização do espaço denominado “Clube Juvenal Pé de Copa”, estabelece regras de uso, responsabilidades, isenções e define a gestão do espaço, com base no Código Tributário Municipal.",2026
2038,2.132,2026-02-09,"Decretar ponto facultativo nos dias 16 (segundafeira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta- Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.",2026
2037,2.131,2026-02-09,"Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.",2026
2036,2.130,2026-02-09,"Cria e dispõe sobre as competências e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.",2026
1956,2.129,2025-12-24,"EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.",2025
1946,2.128,2025-12-22,"EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período das festividades de Natal e Ano Novo de 2025/2026, e dá outras providências.",2025
1907,2.127,2025-12-18,"EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.",2025
1895,2.126,2025-12-15,"Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2025
1884,2.125,2025-12-04,"Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.",2025
1877,2.124,2025-12-03,"DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.",2025
1867,2.123,2025-11-24,"Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que “No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através de Decreto, para deliberar sobre documentos e ações públicas, podendo, a qualquer tempo, avocar a si, segundo seu único critério, a competência delegada”.",2025
1859,2.122,2025-11-06,"DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.",2025