[{"Id":2281,"Numero":"995","Data":"2026-04-22","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a instituir o  Programa de Apoio e Transporte para  Visitas Familiares a Pessoas Privadas de  Liberdade e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2281"},{"Id":2039,"Numero":"994","Data":"2026-02-09","Descricao":"Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2039"},{"Id":2035,"Numero":"993","Data":"2026-01-28","Descricao":"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2035"},{"Id":2034,"Numero":"992","Data":"2026-01-28","Descricao":"Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2034"},{"Id":2033,"Numero":"991","Data":"2026-01-28","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2033"},{"Id":2032,"Numero":"990","Data":"2026-01-28","Descricao":"Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2032"},{"Id":2031,"Numero":"989","Data":"2026-01-28","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=2031"},{"Id":1898,"Numero":"988","Data":"2025-12-15","Descricao":"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1898"},{"Id":1897,"Numero":"987","Data":"2025-12-15","Descricao":"Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador” e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1897"},{"Id":1896,"Numero":"986","Data":"2025-12-15","Descricao":"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1896"},{"Id":1894,"Numero":"985","Data":"2025-12-08","Descricao":"Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1894"},{"Id":1893,"Numero":"984","Data":"2025-12-08","Descricao":"Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1893"},{"Id":1892,"Numero":"983","Data":"2025-12-08","Descricao":"Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1892"},{"Id":1891,"Numero":"982","Data":"2025-12-08","Descricao":"Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1891"},{"Id":1890,"Numero":"981","Data":"2025-12-08","Descricao":"Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN – SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1890"},{"Id":1886,"Numero":"980","Data":"2025-12-04","Descricao":"Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1886"},{"Id":1885,"Numero":"979","Data":"2025-12-04","Descricao":"Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1885"},{"Id":1874,"Numero":"978","Data":"2025-12-01","Descricao":"EMENTA: Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1874"},{"Id":1873,"Numero":"977","Data":"2025-12-01","Descricao":"EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Defesa da Vida - ACDV, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1873"},{"Id":1872,"Numero":"976","Data":"2025-12-01","Descricao":"EMENTA: Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.santacruz.rn.gov.br/leis.php?id=1872"}]