Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2393,,2026-08-27,"PROCESSO DISCIPLINAR DESPORTIVO  ESCOLAR. PROFESSOR. AGRESSÃO FÍSICA CONTRA  ESTUDANTE-ATLETA MENOR DE IDADE. TAPA NA  REGIÃO  INFRAORBITAL ESQUERDA. LESÃO  CORPORAL LEVE CONSTATADA EM EXAME DE  CORPO DE DELITO. CHUTE DESFERIDO QUANDO O  ESTUDANTE JÁ SE ENCONTRAVA NO CHÃO. ART. 101  DO CBJDE. ESPECIAL DEVER DE AUTOCONTROLE,  DISCIPLINA E SUPERVISÃO DO PROFESSOR.  CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS.  PROCEDÊNCIA. SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) MESES.",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2394,,2026-08-27,"COMISSÃO DISCIPLINAR DE JUSTIÇA DESPORTIVA MUNICIPAL –  SEGUNDA INSTÂNCIA",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2391,,2026-08-25,"LISTA DAS ENTIDADES INSCRITAS NO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR PARA O SEGMENTO DE USUÁRIO – SUBSEGMENTO MOVIMENTOS SOCIAIS - BIÊNIO 2026/2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2389,01,2026-08-14,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ – RN",2026,Edital,EDITAL
2386,01,2026-08-07,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - VI JOGOS ESCOLARES DE SANTA CRUZ/RN –  JESC 2026",2026,Edital,EDITAL
2385,,2026-08-07,"REGULAMENTO GERAL - VI JOGOS ESCOLARES DE SANTA CRUZ/RN  JESC 2026",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2383,,2026-08-06,"OFERTA DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO SANTA CRUZ 2026",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2384,,2026-08-03,"DECISÃO COMISSÃO ESPORTIVA DISCIPLINAR – 2ª INSTÂNCIA  PROCESSO Nº 02/2025 ",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2373,,2026-07-31,"Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.",2026,Organograma,ORGANOGRAMA
2366,,2026-07-20,"REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2026 (ADULTO) ",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2367,,2026-07-20,"REGULAMENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL - 2026 (MASTER) ",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2363,,2026-07-16,"2º ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE  CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR  BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022).",2026,Aditivo,OUTRAS
2364,,2026-07-16,"2º ADITIVO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – EDITAL DE FOMENTO  CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À  CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,Aditivo,OUTRAS
2361,001,2026-07-06,"CONVOCA A PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ/RN, NA FORMA DO ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.143, DE 29 DE MAIO DE 2026.",2026,Edital,EDITAL
2372,,2026-07-03,"EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2348,,2026-06-19,"PRIMEIRO ADITIVO AO REGULAMENTO DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2345,01,2026-06-10,"NOTIFICAÇÃO GERAL POR EDITAL ",2026,Edital,EDITAL
2336,01,2026-06-01,"REGULAMENTO DO XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN",2026,"Quadrilhas Juninas",EDITAL
2334,,2026-05-28,"DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 - PROCESSO DISCIPLINAR 002/2026",2026,"Atos Administrativos",OUTRAS
2332,,2026-05-27,,2026,"Emendas Parlamentares",OUTRAS