[{"Id":7,"Grupo":"Normas e Regulamentações","Amparo":"Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos","NomeImagem":"fa fa-file-text-o","Descricao":"Parecer do Tribunal de Contas","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=25&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim="},{"Id":10,"Grupo":"Saúde Pública","Amparo":"Informações relacionadas aos serviços de saúde","NomeImagem":"fa fa-heartbeat","Descricao":"Como Adquirir Medicamentos de Alto Custo do SUS","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/cartaservicos.php?id=45"},{"Id":2,"Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"fa fa-minus-square","Descricao":"Protocolo Consulta","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/http://138.185.255.94/protocoloconsulta"},{"Id":11,"Grupo":"Planos Municipais","Amparo":"O Plano Municipal é um documento que fundamenta, regulamenta e orienta a proposição e execução de políticas públicas do município, para o período determinado.","NomeImagem":"fa fa-file-pdf-o","Descricao":"Plano Municipal de Cultura","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?id=619"},{"Id":1,"Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-info-circle","Descricao":"Informações Desclassificadas","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/https://www.santacruz.rn.gov.br/publicacoes.php?grupo=&cat=119&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=12+MESES&dtini=&dtfim="},{"Id":1,"Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-envelope","Descricao":"Carta de Serviços","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/cartaservicos.php"},{"Id":1,"Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-info-circle-fill","Descricao":"Estatística de Atendimentos E-sic - 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Lei Federal 14.129/2021","Link":"https://www.santacruz.rn.gov.br/https://santacruz.rn.gov.br/doc.php?car=65"}]