NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSE SINARA SOARES COSTA 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIANE DA SILVA CONFESSOR PONTES 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -MARINA AYARA NOGUEIRA GOMES 2023 CONTRATO
15/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA 2023 CONTRATO
15/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA SALES BONIFÁCIO 2023 CONTRATO
06/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNA CRISTINA FERNANDES SOARES 2023 CONTRATO
2.047 05/09/2023 Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência 2023 DECRETO
05/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS FELIPE MEDEIROS DA SILVA 2023 CONTRATO
04/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO 2023 CONTRATO
02/09/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HORTRÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS 2023 CONTRATO
31/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CYNTHIA LORENA TEIXEIRA DE ARAUJO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
31/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
052023 29/08/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO / DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
0042023 29/08/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Nº 04/2023 2023 EDITAL
22/08/2023 CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - ANA KAROLINE DE FREITS NASCIMEMTO 2023 CONTRATO
21/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAMARY SILVA DE SOUZA 2023 CONTRATO
20/08/2023 2023 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
18/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA 2023 CONTRATO
17/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO 2023 CONTRATO
2.045 16/08/2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOÃO ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
15/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA TEREZA SOARES BARBOSA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PABLO MATHEUS DE LIMA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTUNES DE LIMA 2023 CONTRATO
07/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALINE OLIVEIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIELY LOPES DA COSTA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ONOFRE HERMÍNIO BEZERRA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
006 24/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
24/07/2023 Relação dos aprovados no Exame de Conhecimento Específico sobre a Lei 8.069/1990 do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz/RN - Edital n° 001/2023 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2022 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2021 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2020 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2019 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2018 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2018 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2017 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2016 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2015 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2014 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2012 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2012 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2011 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2010 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2043 21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2.044 21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2.043 21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
2.042 21/07/2023 Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. 2023 DECRETO
886 20/07/2023 Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 886 de 2023
885 20/07/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e dá outras providencias. 2023 Lei Nº. 885 de 2023
884 20/07/2023 Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ OS FESTEJOS DA FESTA DE SANTA RITA, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 884 de 2023
883 20/07/2023 Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 883 de 2023
882 20/07/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de anuência de oitenta por cento dos moradores da via respectiva, quando solicitada a mudança do nome de rua, avenida e assemelhados e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 882 de 2023
005 17/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
17/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA 2023 CONTRATO
17/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- GEFERSON KAUÃ SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
12/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
881 12/07/2023 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 881 de 2023
12/07/2023 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
12/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
12/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-FRANCISCO FÁBIO GONZAGA 2023 CONTRATO
136 08/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 05/07/2023 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
04/07/2023 2023 DESONERAÇÕES
02/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO PONTES DE SOUZA 2023 CONTRATO
01/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEONARDO RIBEIRO DE LIMA 2023 CONTRATO
01/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DÉBORA FERNANDA COSTA DE ANDRADE 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
30/06/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
28/06/2023 CONTRATO DE TRABLHO POR TEMPO DETERMINDO - THAISE NASCIMENTO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
27/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
27/06/2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023 2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
27/06/2023 2023 TERCEIRIZADOS
27/06/2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
003 22/06/2023 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS JUNINAS BENEFICIADAS 2023 2023 QUADRILHAS JUNINAS
22/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA 2023 CONTRATO
20/06/2023 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2021 2021 QUADRILHAS JUNINAS
19/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILIA BEZTRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IKARO ROGÉRIO DE LIMA JUSTINO 2023 CONTRATO
16/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
004 15/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
14/06/2023 Execução Orçamentária das Ações de Combate à COVID-19 EMENDAS COVID-19
12/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- POLIANA RAISSA RODRIGUES DA SILVA 2023 CONTRATO
12/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA 2023 CONTRATO
003 06/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
2.036 05/06/2023 Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências 2023 DECRETO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CRENILDA BARROS FALCÃO 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA MICHELLE BEZERRA RODRIGUES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTE 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI 2023 CONTRATO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANISCO VALDECI BEZERRA DA COSTA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
003 30/05/2023 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL AJUDA FINANCEIRA AS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ - 2023 2023 QUADRILHAS JUNINAS
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEIZA DE MEDEIROS RODRIGUES 2023 CONTRATO
25/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA FRANCIMARA FARIAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
23/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
16/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
002 12/05/2023 2023 RESOLUÇÕES
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA RICELLY BEZERRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ RAMON DA SILVA PONTES 2023 CONTRATO
11/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ ERIBERTO MURILO 2023 CONTRATO
05/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA SAMARA DA SILVABEZERRA CONFESSOR 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS DOS ANJOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAISvFERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO AMILTON TEIXEIRA DE FRANÇA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABEL CRISTINA GOMES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERIMAR MATIAS PEREIRA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÁRCIA EUCLIDES DE FARIAS 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉWILLIAMS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL SOUZA MOREIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA NETO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DENNER VIANA MARTINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2023 2023 MAIS BELA VOZ
30/04/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JADNELSON DANTAS DASILVA 2023 CONTRATO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEFERSON KAUÃ SANTOSDA SILVA 2023 CONTRATO
25/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILLA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIA ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEIDIANE SANTOS DAROCHA 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS 2023 CONTRATO
18/04/2023 Suprir anessidade do bom andamentos do Serviço Público, em virtudedo afastamento da Servidora RÚBIA VALÉRIA DOSSANTOS , pelo INSS, a CONTRATADA, tem como objetivo,prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ARIANE DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
875 17/04/2023 Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 875 de 2023
12/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS FONSECA 2023 CONTRATO
010 05/04/2023 Convoca candidato aprovado para o cargos de professor, que estão dentro das vagas suplementares apresentadas pelo Concurso Público de Provas, de que trata o EDITAL 001/2018 que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN: 2023 EDITAL
05/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -CREGINILDO SERAFIM DE SANTANA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
04/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENY GRAZIELLE SILVADE ASSUNÇÃO TARGINO 2023 CONTRATO
2.031 03/04/2023 Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal. 2023 DECRETO
03/04/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ / RN - 2023 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
01/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE BRUNOALEXANDRE DANTAS DE LIMA 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -ANDREA BEZERRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATODE TRABALHO - CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSÉ IRANILDO DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JULIEDSON MAGNOS DE MEDEIROS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DERESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - EDILSON ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
135 28/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 27/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 24/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
873 22/03/2023 Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGODE IDOSOS SANTA DULCE, como instituiçãode utilidade pública, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 873 de 2023
872 22/03/2023 Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentesde Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiromensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, edá outras providências. 2023 Lei Nº. 872 de 2023
002 22/03/2023 Dispõe sobre o pagamento do Piso SalarialNacional dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate às Endemias -ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 daConstituição Federal, e dá outras providências 2023 Lei Nº. 002 de 2023
002 22/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
002 20/03/2023 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL EDIÇÃO 2023 2023 MAIS BELA VOZ
2.028 16/03/2023 Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2023 DECRETO
15/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - VALERIA DE LIMA DANTAS 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GISLIS DE LIMA PEREIRA 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE WELITON ANDRADE DA SILVA 2023 CONTRATO
13/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ANDRIELE SILVADOS SANTOS 2023 CONTRATO
10/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAYSLAN PEREIRA DA SILVA NUNES 2023 CONTRATO
133 03/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
03/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE RICARDO CRUZ DO NASCIMENTO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -RAFAEL MATINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DOS SANTOS , que se encontra de licença prêmio, sendo que aCONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição daSecretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO MACAEL DE OLIVEIRA ROCHA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ALANE CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAISE GUILHERME MACHADO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCA ROSIMAR MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA ELITA NEVES DA SILVA , que se encontra de licença prêmio, sendo que a CONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO , ficando à disposição da Secretaria Municipal deEducação 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANNA DE LIMA GONZAGA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA PEREIRA MARINHO SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNARDINO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABRICIO NICOLAU DASILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIS ANTÔNIO DAFONSECA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MANUEL SERGILANO PEREIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE FRANCISCO ISRAEL GOMES DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GERALDO FERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MACIEL ANTUNES PIMENTA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE LEANDRO ALMEIDA DE LIMA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 CONTRATO
1 28/02/2023 MENSAGEM ANUAL 2023 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2022 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/02/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2023 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA BLOCOS DE CARNAVAL 2023 2023 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
2.024 17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências 2023 DECRETO
2.022 16/02/2023 Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. 2023 DECRETO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ JOSENILDOO SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -DAMIÃO CARLOS DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ ELOY CONFESSOR 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ JADISON FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JAILTON DANTAS COUTINHO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE ARISTIDES RICARDO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
871 08/02/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 871 de 2023
870 08/02/2023 Dispõe sobre a elevação do salário mínimo doano de 2023, altera o orçamento municipalquanto aos créditos adicionais, e dá outrasprovidências. 2023 Lei Nº. 870 de 2023
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA PATRÍCIA SANTOSDANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSENILSON SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE EDILSON ROSA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CLEDILSON TAVARES DA SILVA 2023 CONTRATO
005 31/01/2023 GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2.021 23/01/2023 Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte – Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
001 23/01/2023 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA PARA BLOCOS DE CARNAVAIS 2023 2023 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
004 19/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 04/2023 - PROFESSOR DE ARTES 2023 EDITAL
003 17/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
002 17/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES - RETIFICADO 2023 EDITAL
002 13/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 EDITAL
1 02/01/2023 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2023 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
02/01/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ANTONIO MARQUES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/01/2023 2023 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
01/01/2023 2023 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
01/01/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2023 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, ENCONTRADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO O CIDADÃO DEVE PROCURAR A UNICAT 2023 MEDICAMENTOS
31/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2022 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2022 2022 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 2022 TERCEIRIZADOS
31/12/2022 2022 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES 2022 EMENDAS IMPOSITIVAS
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES 2022 EMENDAS RELATOR
28/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 18/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - FISCAL DE ARRECADAÇÃO 2023 EDITAL
129 19/10/2022 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2022- 2025, visando a melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
29/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 01/09/2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2022 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/07/2022 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA 2023 CONTRATO
14/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
003 11/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 003 de 2022
1987 23/06/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1985 22/06/2022 Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências. 2022 DECRETO
854 21/06/2022 Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN. 2022 Lei Nº. 854 de 2022
20/06/2022 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2022 2022 QUADRILHAS JUNINAS
1984 15/06/2022 Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1983 14/06/2022 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
004 13/06/2022 Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2018, a PROVIDENCIAR a DOCUMENTAÇÃO abaixo relacionada, para comparecer no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00h de segunda a quinta-feira, e, excepcionalmente, na sextafeira das 08:00 às 11:00, dos dias 14 a 30 de junho de 2022, na Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, para apresentação da documentação, efetivação do contrato e POSSE imediata. 2023 EDITAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1979 26/05/2022 Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. 2022 DECRETO
1982 19/05/2022 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
001 18/05/2022 INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 2022 MAIS BELA VOZ
853 17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 853 de 2022
1979.1 13/05/2022 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
852 09/05/2022 Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa Cruz-RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 852 de 2022
001 19/04/2022 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 MAIS BELA VOZ
1978 11/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1977 11/04/2022 Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. 2022 DECRETO
1976 07/04/2022 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1002022 23/03/2022 2022 RESOLUÇÕES
851 02/03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 851 de 2022
01/03/2022 Lista de Estagiários do ano de 2022, de diversas Instituições de Ensino 2022 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
1972 24/02/2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2022 DECRETO
002 24/02/2022 ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 2022 Lei Nº. 002 de 2022
1 23/02/2022 MENSAGEM ANUAL 2022 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
849 22/02/2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 849 de 2022
848 22/02/2022 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de atualização do salário base dos servidores públicos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e ao SAAE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 848 de 2022
002 22/02/2022 Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 002 de 2022
001 18/02/2022 SUPLEMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 2022 Lei Nº. 001 de 2022
001 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A criação, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 001 de 2022
847 11/02/2022 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº820/2021, dando a esta nova redação e dá outrasprovidências. 2022 Lei Nº. 847 de 2022
850 10/02/2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 850 de 2022
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1971 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1970 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1969 03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
1 02/01/2022 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2022 2022 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
02/01/2022 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
01/01/2022 2022 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2021 2021 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2021 2021 TERCEIRIZADOS
31/12/2021 2021 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES 2021 EMENDAS RELATOR
30/12/2021 2025 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
845 30/12/2021 Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 845 de 2021
844 30/12/2021 Altera o nome da “Travessa Afonso Geroncio da Fonseca”, no bairro 3x1, para “Rua Anna Soares da Costa”, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 844 de 2021
778 27/12/2021 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 778 de 2019
840 23/12/2021 Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 840 de 2021
838 23/12/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN. 2021 Lei Nº. 838 de 2021
837 23/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 673/2014, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 837 de 2021
1967 22/12/2021 Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1966 21/12/2021 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1965 20/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
836 08/12/2021 Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao servidorque tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. 2021 Lei Nº. 836 de 2021
835 08/12/2021 Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz/RN, a ser realizado anualmente, no mês de maio. 2021 Lei Nº. 835 de 2021
832 08/12/2021 Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 832 de 2021
831 08/12/2021 Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 831 de 2021
830 08/12/2021 Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN. 2021 Lei Nº. 830 de 2021
829 08/12/2021 Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 829 de 2021
828 08/12/2021 Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 828 de 2021
827 08/12/2021 Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 827 de 2021
846 07/12/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Lei Nº. 846 de 2022
1963 07/12/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
826 25/11/2021 Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES” e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 826 de 2021
825 19/11/2021 Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 825 de 2021
1957 03/11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1955 26/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1954 06/10/2021 Crédito Suplementar. 2021 DECRETO
1953 06/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
824 05/10/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de ensino fundamental. 2021 Lei Nº. 824 de 2021
823 29/09/2021 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom. 2021 Lei Nº. 823 de 2021
29/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1952 15/09/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
822 14/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN 2021 Lei Nº. 822 de 2021
821 14/09/2021 Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 821 de 2021
820 14/09/2021 Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 820 de 2021
819 14/09/2021 Altera, na íntegra, a redação da Lei Municipal nº 617/2011, que dispõe sobre o “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO”, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 819 de 2021
818 14/09/2021 Institui o Programa “Obesidade Zero” no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 818 de 2021
817 14/09/2021 Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN. 2021 Lei Nº. 817 de 2021
1949 09/09/2021 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN – SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. 2021 DECRETO
1948 01/09/2021 Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1947 02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1946 01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1945 24/06/2021 Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETO
1944 23/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1943 22/06/2021 Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
815 14/06/2021 Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 815 de 2021
814 14/06/2021 Dispõe sobre, e Institui, a transmissão ao vivo e via internet de todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo, e dá outras providencias. 2021 Lei Nº. 814 de 2021
813 14/06/2021 Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 813 de 2021
812 08/06/2021 DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 812 de 2021
811 08/06/2021 Altera a redação da alínea “g”, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2001, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 811 de 2021
810 08/06/2021 Institui a “Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama” no município de Santa Cruz/RN e dá providências correlatas. 2021 Lei Nº. 810 de 2021
809 08/06/2021 Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 809 de 2021
807 08/06/2021 Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. 2021 Lei Nº. 807 de 2021
806 08/06/2021 Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 806 de 2021
805 08/06/2021 Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 805 de 2021
804 08/06/2021 Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz/RN. 2021 Lei Nº. 804 de 2021
1942 02/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1941 02/06/2021 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1940 19/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
6035 18/05/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO ANO 2013 2013 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
18/05/2021 2013 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
1939 14/05/2021 ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1938.1 14/05/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1938 03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1937 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
01/05/2021 INCENTIVOS A CULTURA - VENCEDORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2021 2021 MAIS BELA VOZ
26/04/2021 Lista de Estagiários do ano de 2021 de diversas instituições de Ensino. 2021 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
803 23/04/2021 Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN. 2021 Lei Nº. 803 de 2021
802 23/04/2021 Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN . 2021 Lei Nº. 802 de 2021
1936 22/04/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1935 29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1934 29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1933 29/03/2021 Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. 2021 DECRETO
800 29/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 800 de 2021
799 29/03/2021 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 799 de 2021
14.129 29/03/2021 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 2021 Lei Nº. 14.129 de 2021
1932 18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1 09/03/2021 MENSAGEM ANUAL 2021 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
833 08/03/2021 Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz/RN ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 2021 Lei Nº. 833 de 2021
1930 24/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1929 08/02/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
1928.1 05/02/2021 (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1928 05/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/02/2021 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2021 2021 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1926 14/01/2021 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. 2021 DECRETO
1 02/01/2021 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2021 2021 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
02/01/2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2021 2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
02/01/2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
01/01/2021 2021 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
1925 31/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1924 31/12/2020 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 31/12/2020 INCENTIVOS A CULTURA - LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO II DA LEI 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN 2020 LEI ALDIR BLANC
31/12/2020 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2020 2020 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2020 2020 TERCEIRIZADOS
31/12/2020 MENSAGEM ANUAL 2020 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2019 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2020 2020 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2020 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2020 EMENDAS PARLAMENTARES 2020 EMENDAS IMPOSITIVAS
07/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6035 26/11/2020 PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/11/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1917 18/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 14/10/2020 INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 04/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
003 14/10/2020 INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 03/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
1903 08/10/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2020 2020 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
1905 14/07/2020 Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1882.1 30/06/2020 (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1882 30/06/2020 Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1880 16/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1878 08/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1877 05/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1876 01/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1875 21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1874 19/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1873 18/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1872 12/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1871 12/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1868 29/04/2020 Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1867 28/04/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1866 23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1865 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1864 20/04/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1863 16/04/2020 Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1862 16/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1861 10/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1856 05/04/2020 Dispõe sobre a criação do Projeto “Feirinha nos bairros”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1855 03/04/2020 Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
1854 31/03/2020 Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1853 31/03/2020 Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1852 26/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1851 25/03/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1850 24/03/2020 Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1849 24/03/2020 Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. 2020 DECRETO
1848 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1847 20/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1846 19/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
787 18/03/2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 787 de 2020
786 18/03/2020 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 786 de 2020
1845 17/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1 03/03/2020 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2020 2020 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
28/02/2020 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 2020 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
002 03/02/2020 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 2020 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1840 07/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
1839 06/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/01/2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2020 2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2020 2020 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
01/01/2020 2020 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2019 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2019 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2019 2019 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2019 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2019 EMENDAS PARLAMENTARES 2019 EMENDAS IMPOSITIVAS
782 27/12/2019 “Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, no orçamento municipal, e dá outras providências.” 2019 Lei Nº. 782 de 2019
781 27/12/2019 Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro bimestral para aquisição de bloqueador solar corporal e labial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN e abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 781 de 2019
780 27/12/2019 Dispõe sobre a alteração legislativa para contemplar os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, com a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 780 de 2019
779 27/12/2019 Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, para aquisição de fardamento, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 779 de 2019
777 27/12/2019 Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 777 de 2019
776 11/12/2019 Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 776 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
775 11/11/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 775 de 2019
774 11/11/2019 “Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.” 2019 Lei Nº. 774 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
773 20/09/2019 Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 773 de 2019
87 10/09/2019 O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
771 06/09/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 771 de 2019
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9 21/05/2019 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO 2019 2019 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
30/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
763 20/03/2019 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2019 Lei Nº. 763 de 2019
764 07/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 764 de 2019
01/02/2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2019 2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2019 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
760 09/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 760 de 2018
759 08/11/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 759 de 2018
02 08/11/2018 Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ —RN, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 02 de 2018
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1 27/08/2018 EDITAL nº. 001 DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO TRAIRI / AGRESTE POTIGUAR. 2018 EDITAL
29/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
754 25/07/2018 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.” 2018 Lei Nº. 754 de 2018
27/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2018 2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
28/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 2018 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
726 16/06/2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2017 Lei Nº. 726 de 2017
726 16/06/2017 2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1736 07/03/2017 Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 1736 de 2017
1736 07/03/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/02/2017 2017 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 17/12/2015 INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 001 de 2015
28/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1711 03/08/2015 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2015 DECRETO
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
681 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 681 de 2015
681 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
669 16/12/2014 Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012. 2014 Lei Nº. 669 de 2014
30/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/12/2013 2013 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
30/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
645 15/04/2013 Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 645 de 2013
643 15/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2013 Lei Nº. 643 de 2013
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0641 21/12/2012 Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013. 2012 Lei Nº. 0641 de 2012
30/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
636 22/08/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 Lei Nº. 636 de 2012
30/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2011 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0621 26/12/2011 Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012. 2011 Lei Nº. 0621 de 2011
12.527 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências 2011 Lei Nº. 12.527 de 2011
31/12/2010 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07 25/03/2009 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 07 de 2009
07 25/03/2009 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11.788 25/09/2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 11.788 de 2008
003 20/11/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2006 Lei Nº. 003 de 2006
507 21/12/2005 EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências. 2005 Lei Nº. 507 de 2005
404 08/06/2001 Esta Lei dispõe sobre a Politica Münicipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescede e as normas gerais para a sua adequada aplicação 2001 Lei Nº. 404 de 2001
286 19/09/1994 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 Lei Nº. 286 de 1994
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Emitido dia 26/09/2023 às 22:10:07