| | 14/06/2023 | Execução Orçamentária das Ações de Combate à COVID-19 | | EMENDAS COVID-19 |
| 822 | 14/09/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN | 2021 | Lei Nº. 822 de 2021 |
| 807 | 08/06/2021 | Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. | 2021 | Lei Nº. 807 de 2021 |
| 806 | 08/06/2021 | Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 806 de 2021 |
| 1932 | 18/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 1924 | 31/12/2020 | Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1900 | 31/08/2020 | Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1879 | 10/06/2020 | Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 12/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1868 | 29/04/2020 | Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1867 | 28/04/2020 | Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1866 | 23/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1864 | 20/04/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1863 | 16/04/2020 | Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1861 | 10/04/2020 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1858 | 09/04/2020 | Dispõe sobre a ratificação dos normativos municipais que autorizam o funcionamento das atividades econômicas essenciais, consideradas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1854 | 31/03/2020 | Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1853 | 31/03/2020 | Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1852 | 26/03/2020 | Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1851 | 25/03/2020 | Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1850 | 24/03/2020 | Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1849 | 24/03/2020 | Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1848 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1847 | 20/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1846 | 19/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 1845 | 17/03/2020 | Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |