NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
143 22/11/2023 2023 RESOLUÇÕES
14/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JONATA JEFFERSON DA SILVA FERNANDES 2023 CONTRATO
142 09/11/2023 2023 RESOLUÇÕES
141 09/11/2023 2023 RESOLUÇÕES
06 09/11/2023 Homologação do Resultado Final dos Editais da Lei Paulo Gustavo 2023 EDITAL
09/11/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LEONARDO RIBEIRO DE LIMA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
004 06/11/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL 04/2023 AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
004 03/11/2023 AVALIAÇÃO DE RECURSO 2023 EDITAL
03/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO CÉZAR DE SOUZA 2023 CONTRATO
03/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEVISSON ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
03/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS RENAN PEREIRA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
03/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA 2023 CONTRATO
01/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ HENRIQUE DE ARRRUDA 2023 CONTRATO
01/11/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO NETO 2023 CONTRATO
30/10/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANCISCO ANTUNES DE LIMA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
29/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADANISIA MATIAS DA SILVA 2023 CONTRATO
005 26/10/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 05/2023 - MULTILIGUAGENS 2023 EDITAL
004 26/10/2023 Edital 04/2023- Fomento ao Audiovisual Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 2023 EDITAL
140 24/10/2023 2023 RESOLUÇÕES
139 24/10/2023 2023 RESOLUÇÕES
138 24/10/2023 2023 RESOLUÇÕES
137 24/10/2023 2023 RESOLUÇÕES
19/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS 2023 CONTRATO
17/10/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
17/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CÍCERO PAULINO DA SILVA 2023 CONTRATO
17/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CÍCERO PAULINO DA SILVA 2023 CONTRATO
11/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
11/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANUEL SERGILANO PEREIRA 2023 CONTRATO
001 10/10/2023 Processo Seletivo Simplificado para Gestores Escolares no município de Santa Cruz / RN. 2023 EDITAL
10/10/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MANUEL SERGILANO PEREIRA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
09/10/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-ALEF MIRANDA GOMES 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
05/10/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
05/10/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
007 04/10/2023 2023 RESOLUÇÕES
04/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA ARAÚJO DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
02/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA NOBREGA TEIXEIRA LIMA 2023 CONTRATO
02/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - TEREZA ROBERTA CORDEIRO 2023 CONTRATO
02/10/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FLÁVIA RAQUEL DE OLIVEIRA AZEVEDO 2023 CONTRATO
22/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FENANDA ARAUJO DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSE SINARA SOARES COSTA 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIANE DA SILVA CONFESSOR PONTES 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -MARINA AYARA NOGUEIRA GOMES 2023 CONTRATO
16/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
15/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA 2023 CONTRATO
15/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA SALES BONIFÁCIO 2023 CONTRATO
12/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAIS FERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
06/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNA CRISTINA FERNANDES SOARES 2023 CONTRATO
05/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS FELIPE MEDEIROS DA SILVA 2023 CONTRATO
04/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO 2023 CONTRATO
02/09/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HORTRÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS 2023 CONTRATO
31/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CYNTHIA LORENA TEIXEIRA DE ARAUJO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
31/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
052023 29/08/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO / DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
0042023 29/08/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Nº 04/2023 2023 EDITAL
22/08/2023 CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - ANA KAROLINE DE FREITS NASCIMEMTO 2023 CONTRATO
21/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAMARY SILVA DE SOUZA 2023 CONTRATO
20/08/2023 2023 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
18/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA 2023 CONTRATO
17/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO 2023 CONTRATO
15/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOÃO ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
15/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA TEREZA SOARES BARBOSA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PABLO MATHEUS DE LIMA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTUNES DE LIMA 2023 CONTRATO
07/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALINE OLIVEIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIELY LOPES DA COSTA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ONOFRE HERMÍNIO BEZERRA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
006 24/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2022 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2021 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2020 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2019 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2019 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2018 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2018 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2017 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2017 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2016 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2016 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2015 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2015 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2014 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2014 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2012 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 2012 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2011 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2010 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
005 17/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
17/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA 2023 CONTRATO
17/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- GEFERSON KAUÃ SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
12/07/2023 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
12/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
12/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-FRANCISCO FÁBIO GONZAGA 2023 CONTRATO
136 08/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
04/07/2023 2023 DESONERAÇÕES
02/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO PONTES DE SOUZA 2023 CONTRATO
01/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEONARDO RIBEIRO DE LIMA 2023 CONTRATO
01/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DÉBORA FERNANDA COSTA DE ANDRADE 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
30/06/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
28/06/2023 CONTRATO DE TRABLHO POR TEMPO DETERMINDO - THAISE NASCIMENTO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
27/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
27/06/2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023 2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
27/06/2023 2023 TERCEIRIZADOS
27/06/2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
003 22/06/2023 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS JUNINAS BENEFICIADAS 2023 2023 QUADRILHAS JUNINAS
22/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA 2023 CONTRATO
20/06/2023 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2021 2021 QUADRILHAS JUNINAS
19/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILIA BEZTRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IKARO ROGÉRIO DE LIMA JUSTINO 2023 CONTRATO
16/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
004 15/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
14/06/2023 Execução Orçamentária das Ações de Combate à COVID-19 EMENDAS COVID-19
12/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- POLIANA RAISSA RODRIGUES DA SILVA 2023 CONTRATO
12/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA 2023 CONTRATO
003 06/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CRENILDA BARROS FALCÃO 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA MICHELLE BEZERRA RODRIGUES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTE 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI 2023 CONTRATO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANISCO VALDECI BEZERRA DA COSTA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
003 30/05/2023 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL AJUDA FINANCEIRA AS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ - 2023 2023 QUADRILHAS JUNINAS
26/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEIZA DE MEDEIROS RODRIGUES 2023 CONTRATO
25/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA FRANCIMARA FARIAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
23/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
16/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
002 12/05/2023 2023 RESOLUÇÕES
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA RICELLY BEZERRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ RAMON DA SILVA PONTES 2023 CONTRATO
11/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ ERIBERTO MURILO 2023 CONTRATO
05/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA SAMARA DA SILVABEZERRA CONFESSOR 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS DOS ANJOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAISvFERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO AMILTON TEIXEIRA DE FRANÇA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABEL CRISTINA GOMES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERIMAR MATIAS PEREIRA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÁRCIA EUCLIDES DE FARIAS 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉWILLIAMS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL SOUZA MOREIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA NETO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DENNER VIANA MARTINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2023 2023 MAIS BELA VOZ
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JADNELSON DANTAS DASILVA 2023 CONTRATO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEFERSON KAUÃ SANTOSDA SILVA 2023 CONTRATO
25/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILLA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIA ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEIDIANE SANTOS DAROCHA 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS 2023 CONTRATO
18/04/2023 Suprir anessidade do bom andamentos do Serviço Público, em virtudedo afastamento da Servidora RÚBIA VALÉRIA DOSSANTOS , pelo INSS, a CONTRATADA, tem como objetivo,prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ARIANE DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
12/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS FONSECA 2023 CONTRATO
010 05/04/2023 Convoca candidato aprovado para o cargos de professor, que estão dentro das vagas suplementares apresentadas pelo Concurso Público de Provas, de que trata o EDITAL 001/2018 que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN: 2023 EDITAL
05/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -CREGINILDO SERAFIM DE SANTANA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
04/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENY GRAZIELLE SILVADE ASSUNÇÃO TARGINO 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE BRUNOALEXANDRE DANTAS DE LIMA 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -ANDREA BEZERRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATODE TRABALHO - CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSÉ IRANILDO DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JULIEDSON MAGNOS DE MEDEIROS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DERESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - EDILSON ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
135 28/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 27/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
001 24/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
002 22/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
002 20/03/2023 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL EDIÇÃO 2023 2023 MAIS BELA VOZ
15/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - VALERIA DE LIMA DANTAS 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GISLIS DE LIMA PEREIRA 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE WELITON ANDRADE DA SILVA 2023 CONTRATO
13/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ANDRIELE SILVADOS SANTOS 2023 CONTRATO
10/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAYSLAN PEREIRA DA SILVA NUNES 2023 CONTRATO
133 03/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
03/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE RICARDO CRUZ DO NASCIMENTO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -RAFAEL MATINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DOS SANTOS , que se encontra de licença prêmio, sendo que aCONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição daSecretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO MACAEL DE OLIVEIRA ROCHA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ALANE CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAISE GUILHERME MACHADO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCA ROSIMAR MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA ELITA NEVES DA SILVA , que se encontra de licença prêmio, sendo que a CONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO , ficando à disposição da Secretaria Municipal deEducação 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANNA DE LIMA GONZAGA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA PEREIRA MARINHO SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNARDINO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABRICIO NICOLAU DASILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIS ANTÔNIO DAFONSECA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MANUEL SERGILANO PEREIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE FRANCISCO ISRAEL GOMES DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GERALDO FERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MACIEL ANTUNES PIMENTA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE LEANDRO ALMEIDA DE LIMA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 CONTRATO
1 28/02/2023 MENSAGEM ANUAL 2023 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2022 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/02/2023 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA BLOCOS DE CARNAVAL 2023 2023 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ JOSENILDOO SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -DAMIÃO CARLOS DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ ELOY CONFESSOR 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ JADISON FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JAILTON DANTAS COUTINHO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE ARISTIDES RICARDO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA PATRÍCIA SANTOSDANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSENILSON SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE EDILSON ROSA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CLEDILSON TAVARES DA SILVA 2023 CONTRATO
005 31/01/2023 GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
001 23/01/2023 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA PARA BLOCOS DE CARNAVAIS 2023 2023 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
004 19/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 04/2023 - PROFESSOR DE ARTES 2023 EDITAL
003 17/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
002 17/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES - RETIFICADO 2023 EDITAL
002 13/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 EDITAL
02/01/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ANTONIO MARQUES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/01/2023 2023 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
01/01/2023 2023 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
01/01/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2023 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, ENCONTRADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO O CIDADÃO DEVE PROCURAR A UNICAT 2023 MEDICAMENTOS
31/12/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2022 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2022 2022 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 2022 TERCEIRIZADOS
31/12/2022 2022 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES 2022 EMENDAS IMPOSITIVAS
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES 2022 EMENDAS RELATOR
001 18/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - FISCAL DE ARRECADAÇÃO 2023 EDITAL
129 19/10/2022 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2022- 2025, visando a melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
1 01/09/2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2022 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
17/07/2022 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA 2023 CONTRATO
20/06/2022 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2022 2022 QUADRILHAS JUNINAS
004 13/06/2022 Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2018, a PROVIDENCIAR a DOCUMENTAÇÃO abaixo relacionada, para comparecer no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00h de segunda a quinta-feira, e, excepcionalmente, na sextafeira das 08:00 às 11:00, dos dias 14 a 30 de junho de 2022, na Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, para apresentação da documentação, efetivação do contrato e POSSE imediata. 2023 EDITAL
001 18/05/2022 INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 2022 MAIS BELA VOZ
001 19/04/2022 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 MAIS BELA VOZ
1002022 23/03/2022 2022 RESOLUÇÕES
01/03/2022 Lista de Estagiários do ano de 2022, de diversas Instituições de Ensino 2022 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
1 23/02/2022 MENSAGEM ANUAL 2022 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
02/01/2022 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
01/01/2022 2022 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2021 2021 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2021 2021 TERCEIRIZADOS
31/12/2021 2021 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES 2021 EMENDAS RELATOR
6035 18/05/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO ANO 2013 2013 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
18/05/2021 2013 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
01/05/2021 INCENTIVOS A CULTURA - VENCEDORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2021 2021 MAIS BELA VOZ
26/04/2021 Lista de Estagiários do ano de 2021 de diversas instituições de Ensino. 2021 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
1 09/03/2021 MENSAGEM ANUAL 2021 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/02/2021 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2021 2021 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
02/01/2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2021 2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
02/01/2021 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
01/01/2021 2021 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
005 31/12/2020 INCENTIVOS A CULTURA - LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO II DA LEI 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN 2020 LEI ALDIR BLANC
31/12/2020 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2020 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2020 2020 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2020 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2020 2020 TERCEIRIZADOS
31/12/2020 MENSAGEM ANUAL 2020 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2019 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2020 2020 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2020 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2020 EMENDAS PARLAMENTARES 2020 EMENDAS IMPOSITIVAS
6035 26/11/2020 PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
004 14/10/2020 INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 04/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
003 14/10/2020 INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 03/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
24/07/2020 2020 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
28/02/2020 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 2020 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
002 03/02/2020 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 2020 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
02/01/2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2020 2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2020 2020 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
01/01/2020 2020 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2019 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2019 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2019 2019 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2019 2019 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2019 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2019 EMENDAS PARLAMENTARES 2019 EMENDAS IMPOSITIVAS
87 10/09/2019 O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
01/02/2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2019 2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2019 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2018 2018 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
01/03/2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2018 2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2018 2018 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
726 16/06/2017 2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
01/02/2017 2017 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
681 23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02/12/2013 2013 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
07 25/03/2009 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
www.santacruz.rn.gov.br
Emitido dia 03/12/2023 às 18:19:01