DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSE SINARA SOARES COSTA 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIANE DA SILVA CONFESSOR PONTES 2023 CONTRATO
18/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -MARINA AYARA NOGUEIRA GOMES 2023 CONTRATO
15/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA 2023 CONTRATO
15/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA SALES BONIFÁCIO 2023 CONTRATO
06/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EDNA CRISTINA FERNANDES SOARES 2023 CONTRATO
05/09/2023 Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência 2023 DECRETO
05/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUCAS FELIPE MEDEIROS DA SILVA 2023 CONTRATO
04/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO 2023 CONTRATO
02/09/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADALBERTO FERREIRA DE ARAUJO 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HORTRÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA 2023 CONTRATO
01/09/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS 2023 CONTRATO
31/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CYNTHIA LORENA TEIXEIRA DE ARAUJO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
31/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
29/08/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO / DEMAIS ÁREAS CULTURAIS 2023 EDITAL
29/08/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL Nº 04/2023 2023 EDITAL
22/08/2023 CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - ANA KAROLINE DE FREITS NASCIMEMTO 2023 CONTRATO
21/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAMARY SILVA DE SOUZA 2023 CONTRATO
20/08/2023 2023 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
18/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA 2023 CONTRATO
17/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- IZABELA CRISTINA DOS SANTOS ANULINO 2023 CONTRATO
16/08/2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/08/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOÃO ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
15/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA TEREZA SOARES BARBOSA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PABLO MATHEUS DE LIMA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CAMILA VALMIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
14/08/2023 CONTRATO DE TRABALHOPOR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTUNES DE LIMA 2023 CONTRATO
07/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALINE OLIVEIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCIELY LOPES DA COSTA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAGLEYDIEELLSSON RAMIRO ALMEIDA LIMA DE MOURA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WAGNER AMORIM DA SILVA ( PULBLICADO POR INCORREÇÃO ) 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ONOFRE HERMÍNIO BEZERRA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/08/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
24/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
24/07/2023 Relação dos aprovados no Exame de Conhecimento Específico sobre a Lei 8.069/1990 do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar de Santa Cruz/RN - Edital n° 001/2023 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 ANUAL 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2022 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2021 ANUAL 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2021 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2020 ANUAL 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2020 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2019 ANUAL 2019 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2019 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2018 ANUAL 2018 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2018 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2017 ANUAL 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2017 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2016 ANUAL 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2016 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2015 ANUAL 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2015 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2014 ANUAL 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2014 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2012 ANUAL 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 ANUAL 2012 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2011 ANUAL 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/07/2023 NÃO HOUVE ATÉ A PRESENTE DATA APRECIAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO ANO 2010 ANUAL 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
21/07/2023 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
21/07/2023 Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023. 2023 DECRETO
20/07/2023 Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
20/07/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e dá outras providencias. 2023 LEI MUNICIPAL
20/07/2023 Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ OS FESTEJOS DA FESTA DE SANTA RITA, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
20/07/2023 Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. 2023 LEI FEDERAL
20/07/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de anuência de oitenta por cento dos moradores da via respectiva, quando solicitada a mudança do nome de rua, avenida e assemelhados e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
17/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
17/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA 2023 CONTRATO
17/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- GEFERSON KAUÃ SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
12/07/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/07/2023 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
12/07/2023 ANUAL 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
12/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
12/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO-FRANCISCO FÁBIO GONZAGA 2023 CONTRATO
08/07/2023 2023 RESOLUÇÕES
05/07/2023 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
04/07/2023 2023 DESONERAÇÕES
02/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO PONTES DE SOUZA 2023 CONTRATO
01/07/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEONARDO RIBEIRO DE LIMA 2023 CONTRATO
01/07/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DÉBORA FERNANDA COSTA DE ANDRADE 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
30/06/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
28/06/2023 CONTRATO DE TRABLHO POR TEMPO DETERMINDO - THAISE NASCIMENTO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
27/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
27/06/2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023 2023 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES
27/06/2023 2023 TERCEIRIZADOS
27/06/2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
27/06/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
22/06/2023 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS JUNINAS BENEFICIADAS 2023 2023 QUADRILHAS JUNINAS
22/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOHN DAVILY DOS SANTOS LYRA 2023 CONTRATO
20/06/2023 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2021 2021 QUADRILHAS JUNINAS
19/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILIA BEZTRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IKARO ROGÉRIO DE LIMA JUSTINO 2023 CONTRATO
16/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
15/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
14/06/2023 Execução Orçamentária das Ações de Combate à COVID-19 QUADRIENAL EMENDAS COVID-19
12/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO- POLIANA RAISSA RODRIGUES DA SILVA 2023 CONTRATO
12/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA 2023 CONTRATO
06/06/2023 2023 RESOLUÇÕES
05/06/2023 Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências 2023 DECRETO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CRENILDA BARROS FALCÃO 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA MICHELLE BEZERRA RODRIGUES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTE 2023 CONTRATO
01/06/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI 2023 CONTRATO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - FRANISCO VALDECI BEZERRA DA COSTA 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
31/05/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
30/05/2023 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL AJUDA FINANCEIRA AS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ - 2023 2023 QUADRILHAS JUNINAS
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEIZA DE MEDEIROS RODRIGUES 2023 CONTRATO
25/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA FRANCIMARA FARIAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
23/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
16/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
12/05/2023 2023 RESOLUÇÕES
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - PATRICIA RICELLY BEZERRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
12/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ RAMON DA SILVA PONTES 2023 CONTRATO
11/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉ ERIBERTO MURILO 2023 CONTRATO
05/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - EVANIA SAMARA DA SILVABEZERRA CONFESSOR 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS DOS ANJOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LARISSA THAISvFERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOÃO AMILTON TEIXEIRA DE FRANÇA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - IZABEL CRISTINA GOMES DOS SANTOS 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ERIMAR MATIAS PEREIRA 2023 CONTRATO
02/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MÁRCIA EUCLIDES DE FARIAS 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JOSÉWILLIAMS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RAFAEL SOUZA MOREIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA NETO 2023 CONTRATO
01/05/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - DENNER VIANA MARTINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/05/2023 INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2023 2023 MAIS BELA VOZ
30/04/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JADNELSON DANTAS DASILVA 2023 CONTRATO
28/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - GEFERSON KAUÃ SANTOSDA SILVA 2023 CONTRATO
25/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - PAULO EDUARDO ALVES DA FONSECA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ÁVILLA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIA ANDRIELE RODRIGUES DE MEDEIROS 2023 CONTRATO
19/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LEIDIANE SANTOS DAROCHA 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - JAMILLY LOHANE DE MORAIS 2023 CONTRATO
18/04/2023 Suprir anessidade do bom andamentos do Serviço Público, em virtudedo afastamento da Servidora RÚBIA VALÉRIA DOSSANTOS , pelo INSS, a CONTRATADA, tem como objetivo,prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
18/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ARIANE DA SILVA ROCHA 2023 CONTRATO
17/04/2023 Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
12/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA DAS VITÓRIAS FONSECA 2023 CONTRATO
05/04/2023 Convoca candidato aprovado para o cargos de professor, que estão dentro das vagas suplementares apresentadas pelo Concurso Público de Provas, de que trata o EDITAL 001/2018 que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN: 2023 EDITAL
05/04/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -CREGINILDO SERAFIM DE SANTANA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
04/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RENY GRAZIELLE SILVADE ASSUNÇÃO TARGINO 2023 CONTRATO
03/04/2023 Decretar ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 no âmbito da Gestão Municipal. 2023 DECRETO
03/04/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTA CRUZ / RN - 2023 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
01/04/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE BRUNOALEXANDRE DANTAS DE LIMA 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 CONTRATO
01/04/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -ANDREA BEZERRA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATODE TRABALHO - CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO -BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JOSÉ IRANILDO DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - JULIEDSON MAGNOS DE MEDEIROS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
31/03/2023 TERMO DERESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - EDILSON ROSA DA SILVA 2023 RESCISÃO CONTRATUAL
28/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
27/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
24/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
22/03/2023 Reconhece a AAISD - ASSOCIAÇÃO ABRIGODE IDOSOS SANTA DULCE, como instituiçãode utilidade pública, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
22/03/2023 Dispõe sobre a atualização da verba indenizatória par aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentesde Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN, bem como, a alteração do valor concedido à título de auxílio financeiromensal para aquisição de bloqueador solar corporal e labial, e ainda, abre Crédito Especial no percentual de 1% do orçamento, edá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
22/03/2023 Dispõe sobre o pagamento do Piso SalarialNacional dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e de Agente de Combate às Endemias -ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 daConstituição Federal, e dá outras providências 2023 LEI COMPLEMENTAR
22/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
20/03/2023 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL EDIÇÃO 2023 2023 MAIS BELA VOZ
16/03/2023 Atualiza o percentual de consignação para empréstimos dos servidores públicos do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2023 DECRETO
15/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - VALERIA DE LIMA DANTAS 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GISLIS DE LIMA PEREIRA 2023 CONTRATO
14/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE WELITON ANDRADE DA SILVA 2023 CONTRATO
13/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ANDRIELE SILVADOS SANTOS 2023 CONTRATO
10/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - HAYSLAN PEREIRA DA SILVA NUNES 2023 CONTRATO
03/03/2023 2023 RESOLUÇÕES
03/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE RICARDO CRUZ DO NASCIMENTO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -RAFAEL MATINS DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -MARIANA OLIVEIRA DE CARVALHO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO JUSTINO DOS SANTOS , que se encontra de licença prêmio, sendo que aCONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 Prestar serviços na qualidade de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR , ficando à disposição daSecretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO - RICARDO MACAEL DE OLIVEIRA ROCHA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ALANE CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ALANE JÉSSICA FERREIRA DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - THAISE GUILHERME MACHADO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -FRANCISCA ROSIMAR MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JAYNE SANTOS DE ASSUNÇÃO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RON DINELE DOS SANTOS FERNANDES 2023 CONTRATO
01/03/2023 Suprir a nessessidade do Serviço Público, em virtude do afatasmento da servidora MARIA ELITA NEVES DA SILVA , que se encontra de licença prêmio, sendo que a CONTRATADA, tem como objetivo, prestar serviços na qualidade de PROFESSOR PEDAGOGO , ficando à disposição da Secretaria Municipal deEducação 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA ELIENE DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DETRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANNA DE LIMA GONZAGA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - WILLIANS VITAL DOS SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - RITA DE CÁSSIA PEREIRA MARINHO SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - PEDRO BERNARDINO DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - MARIA SUELI DA CRUZ MORAIS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - FABRICIO NICOLAU DASILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUIS ANTÔNIO DAFONSECA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JANIELSON DE LIMA SOUZA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MANUEL SERGILANO PEREIRA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE FRANCISCO ISRAEL GOMES DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE GERALDO FERNANDES DA SILVA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MARCOS ANDRÉ DE SOUZA SANTOS 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE MACIEL ANTUNES PIMENTA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE LEANDRO ALMEIDA DE LIMA 2023 CONTRATO
01/03/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ANA CRISTINA DA SILVA FARIAS CAVALCANTI * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 CONTRATO
28/02/2023 MENSAGEM ANUAL 2023 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2022 ANUAL 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
28/02/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2023 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA BLOCOS DE CARNAVAL 2023 2023 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
17/02/2023 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências 2023 DECRETO
16/02/2023 Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal. 2023 DECRETO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSÉ JOSENILDOO SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -DAMIÃO CARLOS DE ARAÚJO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ ELOY CONFESSOR 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSÉ JADISON FERREIRA DA SILVA 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JAILTON DANTAS COUTINHO 2023 CONTRATO
13/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE ARISTIDES RICARDO DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
08/02/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
08/02/2023 Dispõe sobre a elevação do salário mínimo doano de 2023, altera o orçamento municipalquanto aos créditos adicionais, e dá outrasprovidências. 2023 LEI MUNICIPAL
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - LUANA PATRÍCIA SANTOSDANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO -JOSENILSON SANTOS DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE EDILSON ROSA DA SILVA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - CEZARIO PEDRO DANTAS 2023 CONTRATO
01/02/2023 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE CLEDILSON TAVARES DA SILVA 2023 CONTRATO
31/01/2023 GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2023 2° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2023 Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte – Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN. 2023 DECRETO
23/01/2023 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA FINANCEIRA PARA BLOCOS DE CARNAVAIS 2023 2023 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
19/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 04/2023 - PROFESSOR DE ARTES 2023 EDITAL
17/01/2023 GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO 2023 EDITAL
17/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES - RETIFICADO 2023 EDITAL
13/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2023 EDITAL
02/01/2023 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2023 ANUAL 2023 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
02/01/2023 CONTRATO DE TRABAHO POR TEMPO DETERMINADO -ANTONIO MARQUES DA SILVA 2023 CONTRATO
02/01/2023 2023 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
01/01/2023 ANUAL 2023 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
01/01/2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2023 ANUAL 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2023 LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, ENCONTRADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO O CIDADÃO DEVE PROCURAR A UNICAT 2023 MEDICAMENTOS
31/12/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2022 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2022 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2022 2022 TERCEIRIZADOS
31/12/2022 ANUAL 2022 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES ANUAL 2022 EMENDAS IMPOSITIVAS
31/12/2022 EMENDAS PARLAMENTARES ANUAL 2022 EMENDAS RELATOR
28/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - FISCAL DE ARRECADAÇÃO 2023 EDITAL
19/10/2022 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2022- 2025, visando a melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
29/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/09/2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2022 ANUAL 2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
30/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2022 1° SEMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/07/2022 CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO - ADRIANA MARIA DA SILVA 2023 CONTRATO
14/07/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/07/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
23/06/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
22/06/2022 Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências. 2022 DECRETO
21/06/2022 Institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN. 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 INCENTIVOS A CULTURA - QUADRILHAS BENEFICIADAS 2022 2022 QUADRILHAS JUNINAS
15/06/2022 Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
14/06/2022 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2022 DECRETO
13/06/2022 Convocar os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2018, a PROVIDENCIAR a DOCUMENTAÇÃO abaixo relacionada, para comparecer no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00h de segunda a quinta-feira, e, excepcionalmente, na sextafeira das 08:00 às 11:00, dos dias 14 a 30 de junho de 2022, na Secretaria Municipal de Administração, situada à rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, para apresentação da documentação, efetivação do contrato e POSSE imediata. 2023 EDITAL
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2022 Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN. 2022 DECRETO
19/05/2022 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/05/2022 INCENTIVOS A CULTURA - GANHADORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 2022 MAIS BELA VOZ
17/05/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar gratuitamente serviço de transporte universitário coletivo intermunicipal a cidadãos residentes no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
13/05/2022 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências. 2022 DECRETO
09/05/2022 Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa Cruz-RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
19/04/2022 INCENTIVOS A CULTURA - EDITAL MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2022 MAIS BELA VOZ
11/04/2022 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/04/2022 Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal. 2022 DECRETO
07/04/2022 Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências. 2022 DECRETO
29/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2022 2022 RESOLUÇÕES
02/03/2022 Dispõe sobre o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
01/03/2022 Lista de Estagiários do ano de 2022, de diversas Instituições de Ensino ANUAL 2022 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
24/02/2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2022 DECRETO
24/02/2022 ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 2022 LEI MUNICIPAL
23/02/2022 MENSAGEM ANUAL 2022 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2021 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
22/02/2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/02/2022 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de atualização do salário base dos servidores públicos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e ao SAAE, e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
22/02/2022 Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal para o ano de 2022, e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
18/02/2022 SUPLEMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 2022 LEI MUNICIPAL
16/02/2022 DISPÕE SOBRE A criação, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO SANTA CRUZ – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI COMPLEMENTAR
11/02/2022 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº820/2021, dando a esta nova redação e dá outrasprovidências. 2022 LEI MUNICIPAL
10/02/2022 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 2022 LEI MUNICIPAL
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
03/01/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2022 DECRETO
02/01/2022 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2022 ANUAL 2022 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
02/01/2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
01/01/2022 ANUAL 2022 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2021 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2021 ANUAL 2021 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2021 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2021 2021 TERCEIRIZADOS
31/12/2021 ANUAL 2021 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES ANUAL 2021 EMENDAS IMPOSITIVAS
31/12/2021 EMENDAS PARLAMENTARES ANUAL 2021 EMENDAS RELATOR
30/12/2021 QUADRIENAL 2025 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2021 Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
30/12/2021 Altera o nome da “Travessa Afonso Geroncio da Fonseca”, no bairro 3x1, para “Rua Anna Soares da Costa”, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
27/12/2021 Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
23/12/2021 Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017para instituir férias anuais aos vereadores doPoder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN,com o acréscimo de 1/3 a serem pagas sempreno mês de janeiro, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
23/12/2021 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN. 2021 LEI MUNICIPAL
23/12/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 673/2014, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
22/12/2021 Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 2021 DECRETO
21/12/2021 DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/12/2021 Dispõe sobre emenda ao Estatuto dos servidores municipais que garante horário especial ao servidorque tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Fica instituído o Casamento Civil Comunitário no município de Santa Cruz/RN, a ser realizado anualmente, no mês de maio. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/12/2021 Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Comenda HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 LEI MUNICIPAL
07/12/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2021 Reconhece como de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES” e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
19/11/2021 Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
03/11/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
26/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 Crédito Suplementar. 2021 DECRETO
06/10/2021 Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/10/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas da rede municipal que ofertam os anos finais de ensino fundamental. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom. 2021 LEI MUNICIPAL
29/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/09/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/09/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Altera, na íntegra, a redação da Lei Municipal nº 617/2011, que dispõe sobre o “CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO”, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Institui o Programa “Obesidade Zero” no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/09/2021 Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
09/09/2021 Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN – SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/09/2021 Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/08/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 1° SEMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/07/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
24/06/2021 Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal. 2021 DECRETO
23/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
22/06/2021 Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/06/2021 Institui o programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
14/06/2021 Dispõe sobre, e Institui, a transmissão ao vivo e via internet de todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo, e dá outras providencias. 2021 LEI MUNICIPAL
14/06/2021 Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 DESAFETA DO USO COMUM DO POVO O BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 694/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Altera a redação da alínea “g”, inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2001, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Institui a “Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama” no município de Santa Cruz/RN e dá providências correlatas. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA e COM SÍNDROME DE DOWN como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
08/06/2021 Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
02/06/2021 Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/06/2021 Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
18/05/2021 JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO ANO 2013 ANUAL 2013 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
18/05/2021 ANUAL 2013 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
14/05/2021 ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
14/05/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/05/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
01/05/2021 INCENTIVOS A CULTURA - VENCEDORES MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2021 2021 MAIS BELA VOZ
26/04/2021 Lista de Estagiários do ano de 2021 de diversas instituições de Ensino. ANUAL 2021 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
23/04/2021 Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN. 2021 LEI MUNICIPAL
23/04/2021 Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN . 2021 LEI MUNICIPAL
22/04/2021 Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/03/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2021 DECRETO
29/03/2021 Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal. 2021 DECRETO
29/03/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
29/03/2021 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. 2021 LEI FEDERAL
18/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
09/03/2021 MENSAGEM ANUAL 2021 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2020 ANUAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
08/03/2021 Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz/RN ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. 2021 LEI MUNICIPAL
24/02/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências. 2021 DECRETO
08/02/2021 Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal. 2021 DECRETO
05/02/2021 (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/02/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime “híbrido” de aulas, e dá outras providências. 2021 DECRETO
01/02/2021 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2021 2021 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/01/2021 Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências. 2021 DECRETO
02/01/2021 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2021 ANUAL 2021 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
02/01/2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2021 ANUAL 2021 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
02/01/2021 ANUAL 2021 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
01/01/2021 ANUAL 2021 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
31/12/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/12/2020 Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/12/2020 INCENTIVOS A CULTURA - LEI ALDIR BLANC RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO SUBSÍDIO II DA LEI 14.017/2020 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN 2020 LEI ALDIR BLANC
31/12/2020 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2020 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2020 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2020 ANUAL 2020 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2020 ANUAL 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2020 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
31/12/2020 2020 TERCEIRIZADOS
31/12/2020 MENSAGEM ANUAL 2020 - CONTENDO RELATÓRIO DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2019 ANUAL 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
31/12/2020 ANUAL 2020 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2020 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2020 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2020 EMENDAS PARLAMENTARES ANUAL 2020 EMENDAS IMPOSITIVAS
07/12/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAL 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
24/11/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/11/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
14/10/2020 INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 04/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
14/10/2020 INCENTIVOS A CULTURA LEI ALDIR BLANC EDITAL Nº 03/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
08/10/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2020 ANUAL 2020 PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO
14/07/2020 Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/06/2020 (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/06/2020 Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
16/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
08/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
01/06/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
12/05/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
12/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/04/2020 Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
28/04/2020 Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
23/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/04/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
16/04/2020 Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências. 2020 DECRETO
16/04/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. 2020 DECRETO
10/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
05/04/2020 Dispõe sobre a criação do Projeto “Feirinha nos bairros”, e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/04/2020 Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do ano de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/03/2020 Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
31/03/2020 Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2020 Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
25/03/2020 Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/03/2020 Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências. 2020 DECRETO
24/03/2020 Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências. 2020 DECRETO
21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
20/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
19/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
18/03/2020 Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
18/03/2020 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
17/03/2020 Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2020 DECRETO
03/03/2020 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2020 ANUAL 2020 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
28/02/2020 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 2020 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
03/02/2020 INCENTIVOS A CULTURA - AJUDA BLOCOS DE CARNAVAL 2020 2020 AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
07/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/01/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências. 2020 DECRETO
02/01/2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2020 ANUAL 2020 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
01/01/2020 ANUAL 2020 QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA
01/01/2020 ANUAL 2020 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2019 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2019 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2019 RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2019 ANUAL 2019 RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO
31/12/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 ANUAL 2019 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
31/12/2019 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2019 DECLARAÇÃO E-SIC
31/12/2019 EMENDAS PARLAMENTARES ANUAL 2019 EMENDAS IMPOSITIVAS
27/12/2019 “Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal”, no orçamento municipal, e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
27/12/2019 Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro bimestral para aquisição de bloqueador solar corporal e labial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN e abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/12/2019 Dispõe sobre a alteração legislativa para contemplar os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, com a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/12/2019 Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, para aquisição de fardamento, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
27/12/2019 Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
11/11/2019 “Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.” 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2019 Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
10/09/2019 O Plano Municipal de Saúde 2018-2021, instrumento magno da gestão do SUS, expressa as políticas públicas para a saúde no município de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte, buscando mostrar os caminhos a serem seguidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o quadriênio 2018-2021, estabelecendo linhas condutoras para as ações a serem realizadas neste período, a partir das ações explícitas nas diretrizes, objetivos e metas. Visando à melhoria da qualidade de vida da população, dentro dos princípios do SUS preconizado pela Lei n° 8080/90. 2019 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
06/09/2019 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
29/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/05/2019 TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO 2019 ANUAL 2019 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
30/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2019 Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências 2019 LEI MUNICIPAL
07/03/2019 Dispõe sobre a regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
01/02/2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2019 ANUAL 2019 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2019 ANUAL 2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2018 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 ANUAL 2018 DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - IPTU
28/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
08/11/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
08/11/2018 Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ —RN, e dá outras providências. 2018 LEI COMPLEMENTAR
30/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/08/2018 EDITAL nº. 001 DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO TRAIRI / AGRESTE POTIGUAR. 2018 EDITAL
29/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2018 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias.” 2018 LEI MUNICIPAL
27/06/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/03/2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE 2018 ANUAL 2018 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
28/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 ANUAL 2018 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE
31/12/2017 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2017 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
07/11/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
02/08/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/06/2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2017 LEI MUNICIPAL
16/06/2017 2017 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2017 Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências. 2017 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
07/03/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
01/02/2017 2017 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
07/12/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/12/2015 INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 LEI COMPLEMENTAR
28/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/08/2015 Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. 2015 DECRETO
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
23/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/05/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/12/2014 Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012. 2014 LEI MUNICIPAL
30/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/07/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2014 QUADRIENAL 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
28/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
02/12/2013 2013 INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ
30/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2013 Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
15/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
30/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 ANUAL 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
21/12/2012 Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013. 2012 LEI MUNICIPAL
30/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/08/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 LEI MUNICIPAL
30/06/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2011 ANUAL 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/12/2011 Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências 2011 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
31/12/2010 ANUAL 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
25/03/2009 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2009 LEI COMPLEMENTAR
25/03/2009 Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
25/09/2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2008 LEI DE ESTÁGIO
20/11/2006 Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências. 2006 LEI COMPLEMENTAR
21/12/2005 EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências. 2005 LEI MUNICIPAL
08/06/2001 Esta Lei dispõe sobre a Politica Münicipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescede e as normas gerais para a sua adequada aplicação 2001 LEI MUNICIPAL
19/09/1994 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1994 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 26/09/2023 às 22:01:04