| RENOVAÇÃO | 888 | 2024 | 30/09/2024 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, Mat: 004094-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027. | MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAÇÃO | 887 | 2024 | 30/09/2024 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, SANDRA MARCOLINO DA SILVA, Mat: 4234-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027. | SANDRA MARCOLINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 886 | 2024 | 30/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 01/10/2024 às 04hrs e retornando dia 04/10/2024 às 10hrs. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 885 | 2024 | 30/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 01/10/2024 às 04hrs e retornando dia 04/10/2024 às 10hrs. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 884 | 2024 | 27/09/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 30/09/2024 às 09:00hrs, a mesma irá participar do lançamento do Programa Equidade, Diversidade e Cidadania. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 883 | 2024 | 27/09/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 30/09/2024 às 09:00hrs, a mesma irá participar do lançamento do Programa Equidade, Diversidade e Cidadania. | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 882 | 2024 | 27/09/2024 | Cobrir sua despesa, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 30/09/2024 às 09:00hrs, para conduzir as profissionais do CREAS, Márcia Leandra Araújo Maia (Coordenadora) e Cailla Pontes da Silva Santos (Psicóloga), as mesmas irão participar do lançamento do Programa Equidade, Diversidade e Cidadania. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 881 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder ao Sr. ANTÔNIO ARIVONALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Matrícula: 0040240/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 08 de outubro de 2024. | ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 880 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, Professor, Matrícula: 0041254/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de julho de 2024 a 05 de janeiro de 2025. | FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 878 | 2024 | 26/09/2024 | Participar de uma palestra com o tema: XII Sexta de Contas Inteligência Artificial Generativa Aplicabilidade em Casos Reais, realizada pelo TCE/RN, no Auditório do Tribunal de Contas RN, localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 Petrópolis Natal RN, CEP: 59012-360 no dia 27 de setembro de 2024 às 09hrs da manhã. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 877 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder ao Sr. ODAIR JOSÉ DE FARIAS SILVA, Agente de Saúde, Matrícula: 0113697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024. | ODAIR JOSE DE FARIAS SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 876 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder à Sra. SELMA RODRIGUES DE AGUIAR, Agente de Saúde, Matrícula: 0109851/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024. | SELMA RODRIGUES DE AGUIAR - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 875 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder à Sra. MARIA IVANIEIDE DOS SANTOS, Agente de Saúde, Matrícula: 0110523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 30 de outubro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. | MARIA IVANEIDE DOS SANTOS - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 874 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder à Sra. MARIA ELIZETE MURILO, Agente de Saúde, Matrícula: 0110604/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de novembro de 2024 a 06 de dezembro de 2024. | MARIA ELIZETE MURILO - AGENTE DE SAÚDE |
| Diária | 873 | 2024 | 25/09/2024 | Participar do IV DIA MUNDIAL DA SAÚDE AMBIENTAL, no dia 26 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN. Art. | JEOVANE FRANK DE SOUZA FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 872 | 2024 | 25/09/2024 | Participar do IV DIA MUNDIAL DA SAÚDE AMBIENTAL, no dia 26 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN. Art. | WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES - BIOLOGA |
| Diária | 871 | 2024 | 25/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para cirurgia no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 26/09/2024 às 04hrs e retornando dia 27/09/2024 às 10hrs. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 870 | 2024 | 25/09/2024 | custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para cirurgia no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 26/09/2024 às 04hrs e retornando dia 27/09/2024 às 10hrs. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Concessão | 869 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder à Sra. FRANCISCARLA ARAÚJO DE MELO, Agente de Saúde, Matrícula: 0110736, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 22 de dezembro de 2024. | FRANCISCARLA ARAÚJO DE MELO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 868 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder à Sra. MARINEIDE VIEIRA DE MELO, Agente de Saúde, Matrícula: 0110078/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024. | MARINEIDE VIEIRA DE MELO - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 867 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder à Sra. CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010545/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024. | CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Concessão | 866 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder ao Sr. JOSEMARIO ADELINO DE LIMA, Agente de Saúde, Matrícula: 0110841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024. | JOSEMÁRIO ADELINO DE LIMA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 865 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder ao Sr. JADSON RODRIGUES DA SILVA, Agente de Saúde, Matrícula: 0112801/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de agosto de 2024 a 04 de novembro de 2024. | JADSON RODRIGUES DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 864 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder o Sr. EDIVALDO ESTEVÃO DA ROCHA, Vigia, Matrícula: 0053759/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | EDIVALDO ESTEVAO DA ROCHA - VIGIA |
| Diária | 863 | 2024 | 24/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para consulta no Hospital Regional de João Câmara na cidade de João Câmara/RN, dia 25/09/2024. Art. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 862 | 2024 | 24/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 24 e 25 de setembro do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 861 | 2024 | 24/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 24 e 25 de setembro do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 860 | 2024 | 24/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 24 e 25 de setembro do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 857 | 2024 | 19/09/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Fortaleza/CE que ocorrerá entre os dias 19 a 21/09/2024, com objetivo de participar do Congresso Nacional de Educação CONEDU, onde apresentará um trabalho relacionado a sua formação de mestrado. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 856 | 2024 | 19/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de acompanhar PACIENTES para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos na cidade de Assú/RN, saindo no dia 21/09/2024 às 18hrs e retornando dia 24/09/2024 às 16hrs. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 855 | 2024 | 19/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos na cidade de Assú/RN, saindo no dia 21/09/2024 às 18hrs e retornando dia 24/09/2024 às 16hrs. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 854 | 2024 | 19/09/2024 | Cobrir sua despesa, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE no dia de hoje 19/09/2024 às 04:00hrs, para buscar a servidora Rosiane Saraine Costa Lopes, a mesma foi participar de um congresso de enfermagem no dia 16/09/2024. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | 853 | 2024 | 19/09/2024 | Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Designar o Servidor JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, Mat: 001158-4, Assessor Juridico Chefe, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 853 | 2024 | 17/09/2024 | Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024. | MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA - AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO |
| Diária | 852 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 851 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 850 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 849 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 848 | 2024 | 16/09/2024 | Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, para conduzir a servidora Rosiane Saraine Costa Lopes, a mesma irá participar de um congresso de enfermagem no dia de hoje 16/09/2024 às 06:00hrs. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 847 | 2021 | 16/09/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará no dia 17/09/2024 no auditório da Governadoria às 14hrs da assinatura do Termo de Colaboração entre a SETUR/RN e às Instâncias de Governança Regionais IGRs. Na ocasião será assinado o termo entre a Secretaria de Turismo do Estado e a IGR Trairi a qual Santa Cruz é a presidente dessa Associação | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 846 | 2024 | 12/09/2024 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir os professores Júlio Cezar Batista, Lucineide Ivo Dantas, Debora Alves da Silva Barbosa, Andreia de Oliveira Silva e Jaqueline Santos Diniz Silva os mesmos irão realizar PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso. | FRANCISCO OZIEL DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 845 | 2024 | 12/09/2024 | Custear suas despesas, onde a mesma irá participar da Oficina de Atualização do PCDT para o manejo da infecção pelo HIV em adultos no Litoral Hotel na cidade de João Pessoa/PB, saindo de Natal/RN dia 16/09/2024 e retornando dia 19/09/2024. | ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 844 | 2024 | 12/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para cirurgia no Hospital Regional de João Câmara na cidade de João Câmara/RN, saindo no dia 15/09/2024 ás 18hrs e retornando no dia 16/09/2024 às 15hrs. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 843 | 2024 | 12/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 12/09/2024 às 19:30hrs e retornando dia 14/09/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 842 | 2024 | 12/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 12/09/2024 às 19:30hrs e retornando dia 14/09/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 841 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | JAQUELINE SANTOS DINIZ SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 840 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 839 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 838 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 837 | 2024 | 12/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | JULIO CEZAR BATISTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 835 | 2024 | 10/09/2024 | Revogar a Portaria no 436/2021 GAB, que diz respeito ao Comitê Municipal de Educação Ambiental. | COLETIVA |
| Diária | 834 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 833 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 832 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 831 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 828 | 2024 | 09/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para consulta com o cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira na cidade de Caraúbas/RN, saindo no dia 08/09/2024 às 18hrs e retornando dia 09/09/2024 às 15hrs | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 827 | 2024 | 09/09/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para consulta com o cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira na cidade de Caraúbas/RN, saindo no dia 08/09/2024 às 18hrs e retornando dia 09/09/2024 às 15hrs | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 824 | 2024 | 04/09/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, para conduzir paciente ao Hospital Lindolfo Fernandes, os quais irão ser submetidos a procedimentos cirurgicos, saindo desta urbe às 18:00h de hoje (04-09-24), e retornando às 14:00h do dia 06 do corrente mês e ano. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 823 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 05 e 06 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 822 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, com o objetivo de cumprir agendas junto as Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e Fundo Nacional de Saúde (FNS), no Ministério da Saúde, no período de 06 a 10 do corrente mês e ano. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 821 | 2024 | 03/09/2024 | Irá participar do 1° Fórum Estadual das Arboviroses do Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Diária | 820.1 | 2024 | 03/09/2024 | Irá participar do 1° Fórum Estadual das Arboviroses do Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Diária | 820 | 2024 | 03/09/2024 | Irá participar do 1° Fórum Estadual das Arboviroses do Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Diária | 819 | 2024 | 03/09/2024 | irá participar do 1° Fórum Estadual das Arboviroses do Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN | WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES - BIOLOGA |
| Diária | 818 | 2024 | 03/09/2024 | que irá participar do 1° Fórum Estadual das Arboviroses do Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN | DEMETRIUS LIMA DA COSTA - SUPERVISOR DE ENDEMIAS |
| Diária | 817 | 2024 | 03/09/2024 | Participar do 1° Fórum Estadual das Arboviroses do Rio Grande do Norte, nos dias 04 e 05 de setembro de 2024 no Auditório do IDEMA na cidade de Natal/RN. | JEOVANE FRANK DE SOUZA FERREIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 816 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, para conduzir paciente ao Hospital Regional daquela cidade, os quais irão ser submetidos a procedimentos cirurgicos, saindo desta urbe às 02:00h da madrugada do dia 03 do corrente mês e ano, e retornando às 18:00h da mesma data (03/09/24). | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 815 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, saindo desta cidade às 02:00h da madrugada do dia 03 do corrente mês e ano, e retornando às 18:00h da mesma data (03/09/24), com o objetivo de acompanhar pacientes ao Hospital Regional daquela cidade, os quais irão ser submetidos a procedimentos cirurgicos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 814 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 813 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 812 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 809 | 2024 | 30/08/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 30/08/2024 às 18hrs e retornando dia 31/08/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 808 | 224 | 30/08/2024 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 30/08/2024 às 18hrs e retornando dia 31/08/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 807 | 2024 | 30/08/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES que irão fazer CIRURGIA no Hospital Beneficiente Lindolfo Fernandes dos Santos na cidade de Tenente Ananias/RN, saindo às 18:00hrs do dia 30/08/2024 e retornando dia 01/09/2024 às 13:00hrs. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 806 | 2024 | 29/08/2024 | Para custear suas despesas em virtude de viagem dia 30/08/2024 à cidade Mossoró/RN para resolver assuntos de interesse desta municipalidade, bem como conduzirá a professora Camila Freire da Silva de volta a cidade de Santa Cruz/RN, a mesma estará retornando das suas aulas de mestrado realizadas na UERN Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Nomeação | 806 | 2024 | 28/08/2024 | Nomear CAIO FABIANO DA SILVA, CPF: 078.*** ***-95, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | CAIO FABIANO DA SILVA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 805 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 804 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 803 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 802 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 801 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Câmara/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de ir buscar um Profissional Técnico, irá realizar capacitação sobre PPD (teste tuberculínico), para profissionais de referência neste Município. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 800 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que ocorrerá no Auditório da Escola de Governo | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 799 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir o Maestro, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES e o Facilitador de Oficina de Música, JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA, os quais participarão da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro dministrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 798 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA - FACILITADOR DE MUSICA (TECLAS E SOPRO) |
| Diária | 797 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 796 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Assistente Social e LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, Coordenadora de Cidadania, as quais participarão no dia 27 do corrente mês e ano do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 795 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - COORDENADOR DE CIDADANIA |
| Diária | 794 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 793 | 2024 | 21/08/2024 | custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 792 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar no dia 22 do corrente mês e ano, de visita 29ª Multifeira Brasil mostra Brasil, que será realizado no Centro de Convenções da Capital do Estado, onde a prefeitura estará com stand próprio para promoção e comercialização do artesanato de Santa Cruz/RN. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 791 | 2024 | 20/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 790 | 2024 | 20/08/2024 | Custear suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de visita técnica ao Centro de Reabilitação e Atenção Especializada CERAE, no setor Órtese, Prótese e Cadeira de Rodas. | CHAIANY JOYCE DANTAS PALHARES FONSECA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 789 | 2024 | 20/08/2024 | Custear suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de visita técnica ao Centro de Reabilitação e Atenção Especializada CERAE, no setor Órtese, Prótese e Cadeira de Rodas. | NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Concessão | 788 | 2024 | 20/08/2024 | Conceder à DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA, Professora Contratada, matrícula nº. 1527916-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/08/2024 a 28/11/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 29/11/2024 a 27/01/2025. | DEBORA NASCIMENTO ARAUJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 787 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde a mesma irá participar do 2º Encontro Anual do COSEMS que ocorrerá no dia 20/08/2024 às 09:00hrs no Holiday Inn na cidade de Natal/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 786 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré. | NOBEAU DE ARAÚJO PADILHA NETO - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 785 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré. | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 784 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré. | FRANCISCO JADIELSON CLAUDINO DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 783 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré. | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 782 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré. | MARIZALDO LUDUVICO DA SILVA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 781 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré.. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 780 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas durante no período de 20 a 22 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá no Centro Municipal de Referência em Educação, localizado na Av. Cel. Estevam, 3705, Bairro Nazaré. | EDINARA LIMO DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 779 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 778 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 777 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 760 | 2024 | 16/08/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 19 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Encontro Saúde Mental e Trabalho, que será realizado no Auditório da Escola de Governo do RN | IRIS JULIANA DA SILVA MEDEIROS - MONITOR DE DANÇA |
| Diária | 758 | 2024 | 16/08/2024 | custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES que irão fazer CONSULTAS no Hospital do Seridó na cidade de Caicó/RN, dia 19/08/2024 às 10:00hrs | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| ANULAÇÃO | 750 | 2024 | 14/08/2024 | Torna sem efeito as Portarias nos 747 e 748/2024, que dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat: 001043-0 e ao motorista, JOBIANO DE FREITAS SILVA. | COLETIVA |
| Diária | 749 | 2024 | 13/08/2024 | Cobrir suas despesas, onde irá conduzir Conselheiro Municipal de Saúde JOSÉ BARBOSA DE LIMA, o mesmo irá participar da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba (4ª CEGTES-PB), que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, rua: Abdias Gomes de Almeida nº 800, bairro: Tambaúzinho na cidade de João Pessoa/PB nos dias 14 e 15 de agosto do ano em curso. | JOSEVAN DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 748 | 2024 | 13/08/2024 | Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que irá participar da Reunião na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN CEHAB, que será realizado na sala de Reuniões da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 747 | 2024 | 13/08/2024 | Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Reunião na Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN CEHAB, que será realizado na sala de Reuniões da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| INTERNA | 001 | 2024 | 13/08/2024 | Informa que amanhã excepcionalmente (14/08/2024), à Secretaria Municipal de Administração, ficará fechada, para os serviços externos, durante todo o dia, havista que será realizado um treinamento por parte dos Funcionários do Escritório de Socorro Moura, para os servidores desta Secretaria, com o objetivo de sanar todas as dúvidas, quanto ao manuseio da Plataforma acima citado. | |
| Diária | 746 | 2024 | 12/08/2024 | O mesmo irá participar da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Paraíba (4ª CEGTESPB), que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, rua: Abdias Gomes de Almeida nº 800, bairro: Tambaúzinho na cidade de João Pessoa/PB nos dias 14 e 15 de agosto do ano em curso. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 744 | 2024 | 12/08/2024 | Conceder à Sra. VERA LÚCIA GUEDES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0053627/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024. | VERA LUCIA GUEDES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 745 | 2024 | 08/08/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes até o Hospital Regional Inácio dos Santos, os quais irão realizar consultas médicas naquele nosocômio. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 742 | 2024 | 08/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Regional Inácio dos Santos, na cidade de Assu/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar consultas médicas naquele nosocômio, no dia 09 do corrente mês e ano | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 741 | 2024 | 08/08/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Orquestra Sinfônica Teatro Nacional Santoro, no período de 13 a 16 do corrente mês e ano, evento que será realizado no Teatro Plinio Marcos, com endereço: St. de Divulgação Cultural Complexo Cultural Funarte Brasília/DF, com saí ao destinado já mencionado, às 17h05min do dia 13/08/24 e retorno previsto do evento às 23h30min do dia 16/08/24, aproximadamente. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 740 | 2024 | 08/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, onde no período de 11 a 15 do corrente mês e ano, onde cumprirá agenda administrativa, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional, bem como, nos Gabinentes de Parlamentares, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 739 | 2024 | 07/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agente administrativa junto a alguns Ministérios. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 737 | 2024 | 06/08/2024 | Custear suas despesas durante os dias 07 e 08 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de participar do Encontro Regional da Escola de Contas - Polo IV-Caicó, promovido pelo TCE/RN. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Diária | 736 | 2024 | 06/08/2024 | Custear suas despesas durante os dias 07 e 08 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de participar juntamente com Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS e Secretário Municipal de Administração, JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, do Encontro Regional da Escola de Contas - Polo IV - Caicó, promovido pelo TCE/RN. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 735 | 2024 | 06/08/2024 | Custear suas despesas durante os dias 07 e 08 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de participar do Encontro Regional da Escola de Contas - Polo IV-Caicó, promovido pelo TCE/RN. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 734 | 2024 | 02/08/2024 | custear suas despesas em virtude de viagem, onde o mesmo irá participar do FÓRUM da VISA que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07/08/2024 na cidade de Natal/RN. | ROBERTO ROSA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 733 | 2024 | 02/08/2024 | custear suas despesas em virtude de viagem, onde o mesmo irá participar do FÓRUM da VISA que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07/08/2024 na cidade de Natal/RN. | GENARIO CRISTINO DANTAS DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 732 | 2024 | 02/08/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde o mesmo irá participar do FÓRUM da VISA que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07/08/2024 na cidade de Natal/RN. | LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 731 | 2024 | 02/08/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde o mesmo irá participar do FÓRUM da VISA que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07/08/2024 na cidade de Natal/RN. | PEDRO FLORENCO DA SILVA - FISCAL SANITÁRIO |
| Diária | 730 | 2024 | 02/08/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde a mesma irá participar do FÓRUM da VISA que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07/08/2024 na cidade de Natal/RN. | LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE - VETERINARIA |
| Diária | 729 | 2024 | 02/08/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde a mesma irá participar do FÓRUM da VISA que ocorrerá nos dias 05, 06 e 07/08/2024 na cidade de Natal/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 728 | 2024 | 01/08/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem onde o mesmo irá conduzir a Diretora Geral do HORAB Maria do Rosário de Carvalho que irá a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária/SUVISA para tratar de assunto relacionado ao Alvará Sanitário do Hospital Municipal Aluizio Bezerra no dia de hoje 01/08/2024 na cidade de Natal/RN. | JOSÉ IVANILDO RODRIGUES - MOTORISTA |
| Diária | 727 | 2024 | 01/08/2024 | A mesma irá a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária/SUVISA para tratar de assunto relacionado ao Alvará Sanitário do Hospital Municipal Aluizio Bezerra no dia de hoje 01/08/2024 na cidade de Natal/RN. | MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO - DIRETORA DO HOSPITAL |
| Concessão | 726.1 | 2024 | 01/08/2024 | Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2026. | ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 726 | 2024 | 01/08/2024 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026 | ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 725 | 2024 | 31/07/2024 | Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | MARCELLA JACOME DE FARIAS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 724 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | MARCELLA JACOME DE FARIAS - COORDENADOR(A) |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 723 | 2024 | 31/07/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e o Sr. THIAGO RODRIGUES DE LIMA. | THIAGO RODRIGUES DE LIMA - DENTISTA |
| Diária | 722 | 2024 | 31/07/2024 | Cobrir suas despesas, onde irá conduzir a profissional MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO a mesma irá participar do II SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE nos dias 01 e 02/08/2024 na Escola de Governo Centro Administrativo na cidade de Natal/RN. | JOSEVAN DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 721 | 2024 | 31/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem onde a mesma irá participar do II SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE nos dias 01 e 02/08/2024 na Escola de Governo Centro Administrativo na cidade de Natal/RN | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 720 | 2024 | 31/07/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. FABIOLANGE DE LIMA FARIAS. | FABIOLANGE DE LIMA FARIAS - FARMACEUTICA (O) |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 719 | 2024 | 31/07/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO. | GABRIELA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 718 | 2024 | 31/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN dia 01/08/2024 das 08:00 às 14:00hrs, para resolver demandas da citada secretaria, que são BIÓPSIAS e TESTE DO PEZINHO. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 717 | 2024 | 31/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude da condução da Servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS que irá à cidade de Natal/RN dia 01/08/2024 das 08:00 às 14:00hrs, para resolver demandas da citada secretaria, que são BIÓPSIAS e TESTE DO PEZINHO | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Nomeação | 716 | 2024 | 31/07/2024 | Nomear JODIZIANA GALDINO DA SILVA, CPF: 065.*** ***-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | JODIZIANA GALDINO DA SILVA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| Exoneração | 715 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar, JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ****-49, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde | JOANEIDE LIMA DE MORAIS - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| Diária | 714 | 2024 | 30/07/2024 | Omesmo irá a cidade de Natal/RN no dia de hoje 30/07/2024 para adquirir o material restante que serão usados nos Jogos Escolares 2024. | JOAO BATISTA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 713 | 2024 | 30/07/2024 | O mesmo irá a cidade de Natal/RN no dia de hoje 30/07/2024 para adquirir o material restante que serão usados nos Jogos Escolares 2024. | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EPORTES E LAZER |
| Diária | 712 | 2024 | 26/07/2024 | Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES que serão submetidos a CIRURGIAS no Hospital Lindolfo Fernandes na cidade de Tenente Ananias/RN, com saída no dia de hoje 26/07/2024 às 19:00hrs e retorno no dia 28/07/2024. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 711 | 2024 | 26/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde a mesma irá participar da Cerimônia em comemoração aos 10 anos da Escola Multicampi de Ciências Médicas que ocorrerá no dia de hoje 26/07/2024 às 14:00 hrs na cidade de Caicó/RN. | DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 710 | 2024 | 26/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde a mesma irá participar da Cerimônia em comemoração aos 10 anos da Escola Multicampi de Ciências Médicas que ocorrerá no dia de hoje 26/07/2024 às 14:00 hrs na cidade de Caicó/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 709 | 2024 | 24/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem para conduzir a Secretária de Assistência Social DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO para participar da 59ª Reunião Ordinária da CIB/RN, no dia 26/07/2024 às 14:00hrs em Natal/RN. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 708 | 2024 | 24/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem para participar da 59ª Reunião Ordinária da CIB/RN, no dia 26/07/2024 às 14:00hrs em Natal/RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 707 | 2024 | 24/07/2024 | Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN no dia 26/07/2024 às 05:00hrs para realizar Revisão no Caminhão-Pipa de placa RGJ 8B19 na IVECO. | JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Diária | 706 | 2024 | 23/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Currais Novos/RN onde a mesma irá participar da inauguração do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ENSINO nova unidade da LIGA CONTRA O CÂNCER no dia 24/07/2024 ás 09:00hr. | DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 705 | 2024 | 23/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Currais Novos/RN onde a mesma irá participar da inauguração do CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ENSINO nova unidade da LIGA CONTRA O CÂNCER no dia 24/07/2024 ás 09:00hr. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 704 | 2024 | 23/07/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN dia 24/07/2024 das 08:00 às 14:00hrs, para resolver demandas da citada secretaria, que são BIÓPSIAS e TESTE DO PEZINHO. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 701 | 2024 | 19/07/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o aluno do Projeto Esporte na Escola, Caio Rikelmy Oliveira da Silva para atendimento ortopédico no Hospital Varela Santiago, na cidade de Natal/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Concessão | 699 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, Vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024. | JOSÉ MARIA DA SILVA - VIGIA |
| Concessão | 698 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à Sra. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Professora, Matrícula: 0043184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024. | FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 697 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES DE FARIAS, Professora, Matrícula: 0042765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024. | MARIA DE LOURDES DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 696 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à Sra. VILMA CALIXTO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042366/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024. | VILMA CALIXTO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 695 | 2024 | 17/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Póscampanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte- AMSO-TR, com inicio previsto para às 10:00h e término às 13:00h de hoje (18/07/2024). | GIOVANE TIAGO DE ARAUJO LIMA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 694 | 2024 | 17/07/2024 | custear suas despesas em virtude de viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSOTR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADORA |
| Diária | 693 | 2024 | 17/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Póscampanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Diária | 692 | 2024 | 17/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 691 | 2024 | 17/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, onde o mesmo participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSO-TR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 690 | 2024 | 17/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem, onde participará do Seminário sobre Direito Eleitoral com o tema: Eleições 2024: Pré-campanha, Campanha e Pós-campanha promovido pela Associação dos Municípios do rio Grande do Norte-AMSOTR na cidade de Currais Novos/RN de 10:00h às 13:00hrs no dia 18/07/2024. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 685 | 2024 | 16/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 263° Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/07/2024 das 08:30hr às 13:00hrs no Hotel Holiday Inn. | GENARIO CRISTINO DANTAS DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 684 | 2024 | 16/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 263° Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/07/2024 das 08:30hr às 13:00hrs no Hotel Holiday Inn. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 683 | 2024 | 16/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 263° Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/07/2024 das 08:30hr às 13:00hrs no Hotel Holiday Inn. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - ENCARREGADA |
| Diária | 682 | 2024 | 16/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde o mesmo irá participar da 263° Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/07/2024 das 08:30hr às 13:00hrs no Hotel Holiday Inn. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Diária | 681 | 2024 | 16/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 263° Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/07/2024 das 08:30hr às 13:00hrs no Hotel Holiday Inn. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 680 | 2024 | 15/07/2024 | Custear suas despesas durante o periodo de 16 a 18 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada á cidade de Brasilia/DF, com o objetivo de participar do 10º Encontro nacional das Comissões de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CISTTÃO, saindo com destino ao local acima, no dia de hoje (15/07/24), às 15:55hs, e retornando dia 18/07/24, ás 08:30hs. | ANDRESSA RALIA AQUINA SOARES - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 679 | 2024 | 15/07/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 15/07/2024 às 20:00hrs e previsão de retorno dia 16/07/2024 às 18:00hrs, para pegar o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA que está de alta, após visita médica da Cirurgia Oftalmológica de URGÊNCIA realizada no Instituto CAVIVER | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 678 | 2024 | 12/07/2024 | Custear suas despesas, com o objetivo de buscar a psicóloga CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, a mesma está participando do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que está acontecendo na cidade de Natal/RN no dia 13/07/2024. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 676.1 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 676 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | CAILLA PONTES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 675 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | KARINNA MARIA DE CARVALHO MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 674 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 673 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | ADRIANA FALCAO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 672 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 671 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | IZA PAULA DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 670 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 669 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, com o objetivo de conduzir as professoras: Dilma Carla da Costa, Iza Paula de Lira, Debora Alves da Silva, Adriana Falcão Soares e Karinna Maria de Carvalho Medeiros, as mesmas irão participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 668 | 2024 | 10/07/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 10/07/2024 às 23:00hrs e previsão de retorno dia 12/07/2024 às 14:00hrs, para conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para uma Cirurgia Oftalmológica de URGÊNCIA no Instituto CAVIVER. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 667 | 2024 | 10/07/2024 | participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, no dia de hoje 10/07/2024 no Auditório Central da Faculdade UNI/RN na cidade de Natal/RN. | CAMILA FABIANE MACEDO MIRANDA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 666 | 2024 | 09/07/2024 | Cobrir suas despesas, com o objetivo de conduzir a profissional Maria Giselda dos Santos, a mesma irá resolver demandas da citada secretaria, que são BIÓPSIAS e TESTE DO PEZINHO. A viagem será realizada para a cidade de Natal/RN dia 10/07/2024 das 08:00 às 14:00hrs | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 665 | 2024 | 09/07/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN dia 10/07/2024 das 08:00 às 14:00hrs, para resolver demandas da citada secretaria, que são BIÓPSIAS e TESTE DO PEZINHO | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 664 | 2024 | 09/07/2024 | Cobrir suas despesas, onde irá conduzir as profissionais MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO e JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, as mesmas irão participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, no dia 10/07/2024 no Auditório Central da Faculdade UNI/RN na cidade de Natal/RN. | JOSEVAN DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 663 | 2024 | 09/07/2024 | Irá participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, no dia 10/07/2024 no Auditório Central da Faculdade UNI/RN na cidade de Natal/RN. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 662 | 2024 | 09/07/2024 | Participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2024, no dia 10/07/2024 no Auditório Central da Faculdade UNI/RN na cidade de Natal/RN. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 660 | 2024 | 09/07/2024 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir o profissional THALES LUCIANO BEZERRA SANTOS, que irá se deslocar até a cidade de Natal/RN nos dias 10, 11 e 12 de julho do ano em curso, para participar de Treinamento sobre a Agência Transfuncional no Núcleo de Educação Permanente/NEP - RN. | JOSÉ IVANILDO RODRIGUES - MOTORISTA |
| Diária | 659 | 2024 | 09/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem até a cidade de Natal/RN nos dias 10, 11 e 12 de julho do ano em curso, para participar de Treinamento sobre a Agência Transfuncional no Núcleo de Educação Permanente/NEP - RN. | THALES LUCIANO BEZERRA SANTOS - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 658 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês e ano, na sede da Confederação Nacional de Municípios CNM. | FRANCISCO MAGNUN ROCHA JUSTINO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 657 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês e ano, na sede da Confederação Nacional de Municípios CNM. | OZIMEIRE PONTES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 655 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 do corrente mês e ano, na sede da Confederação Nacional de Municípios CNM | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADORA |
| Diária | 654 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 09 de julho do ano em curso, com o objetivo de conduzir a Secretária Municipal de Educação Francisca Suelange de Lima Bulhões e a professora Dilma Carla da Costa, que irão participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do referido programa. Das 08hrs às 12hrs no Hotel Holiday In. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 653 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas no dia 09 de julho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN para participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do referido programa. Das 08hrs às 12hrs no Hotel Holiday In. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 652 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas no dia 09 de julho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN para participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do referido programa. Das 08hrs às 12hrs no Hotel Holiday In. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 651 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | STEPHESON RAY DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 650 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 649 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 648 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA ROCHA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 647 | 2024 | 08/07/2024 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir os(as) professores(as) Regiane Martha Dantas de Araújo, Jáffia Sdena Pereira do Nascimento e Stepheson Ray de Oliveira, que irão se deslocar até a cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso, para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 646 | 2024 | 08/07/2024 | custear as despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o aluno do Projeto Esporte na Escola Caio Rikelmy Oliveira da Silva para atendimento ortopédico no Hospital Varela Santiago no dia de hoje 08/07/2024 às 06:00hrs. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 645 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 644 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 643 | 2024 | 08/07/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 642 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 626 | 2024 | 05/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude de sua participação no V Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas, no período de 07 a 12 de julho de 2024 na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Nomeação | 625 | 2024 | 05/07/2024 | Nomear JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | JOANEIDE LIMA DE MORAIS - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| Nomeação | 624 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear GIOVANE TIAGO DE ARAÚJO LIMA, CPF: 085.484.43***4-13, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento. | GIOVANE TIAGO DE ARAUJO LIMA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Exoneração | 621 | 2024 | 04/07/2024 | Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.*** ***-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS - DIRETOR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE HOSPITALAR |
| Nomeação | 620 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear CLAUDIA MOREIRA ALVES, CPF: 111.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico | CLAUDIA MOREIRA ALVES DA ROCHA - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| Exoneração | 619 | 2024 | 04/07/2024 | - Exonerar, SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.*** ***-87, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| Exoneração | 618 | 2024 | 04/07/2024 | Exonerar, a pedido, DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 617 | 2024 | 04/07/2024 | Exonerar, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Nomeação | 616 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA, CPF: 703.*** ***-66, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Suprimentos de Fundos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração | JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 615 | 2024 | 04/07/2024 | Nomear KATIA PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 046.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | KATIA PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 614 | 2024 | 04/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem à cidade de Recife/PE com saída no dia 04/07/2024 às 23:00hrs e retorno dia 05/07/2024 às 18:00hrs, o mesmo estará a serviço da Sec. Municipal de Agricultura onde tratará de assuntos burocráticos na Hidroplast Indústria e Comércio LTDA. | SÁVIO CESAR GOMES DA ROCHA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Diária | 613 | 2024 | 04/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem à cidade de Recife/PE com saída no dia 04/07/2024 às 23:00hrs e retorno dia 05/07/2024 às 18:00hrs, o mesmo estará a serviço da Sec. Municipal de Agricultura onde tratará de assuntos burocráticos na Hidroplast Indústria e Comércio LTDA. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 612 | 2024 | 03/07/2024 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir profissionais para a cidade de Natal/RN no dia 04/07/2024 que irão adquirir troféus, medalhas, bolas e outros materiais para os Jogos Escolares 2024. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 611 | 2024 | 03/07/2024 | O mesmo irá a cidade de Natal/RN no dia 04/07/2024 para adquirir troféus, medalhas, bolas e outros materiais para os Jogos Escolares 2024. | JOAO BATISTA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 610 | 2024 | 03/07/2024 | o mesmo irá a cidade de Natal/RN no dia 04/07/2024 para adquirir troféus, medalhas, bolas e outros materiais para os Jogos Escolares 2024. | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EPORTES E LAZER |
| Exoneração | 609 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO |
| Nomeação | 608 | 2024 | 03/07/2024 | Nomear SAMIA RÉGIA BRANDÃO MEDEIROS NOGUEIRA, CPF: 012.*** ***-11, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. | SÂMIA REGIA BRANDAO MEDEIROS NOGUEIRA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Exoneração | 607 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, CPF: 037.*** ***-77, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. | MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 606 | 2024 | 03/07/2024 | Nomear THALYS LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 700.**** ****-37, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. | THALYS LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| Exoneração | 605 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.**** ****-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. | JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 604 | 2024 | 03/07/2024 | Nomear ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 707.*** ***-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA |
| Exoneração | 603 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, IRINEU FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: 010.*** ****-84, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | IRINEU FERREIRA DE LIMA JUNIOR - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA |
| Diária | 600 | 2024 | 02/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da ExpoCatólica, que ocorrerá no periodo de 04 a 07 do corrente mês e ano, sendo que o mesmo viajará no dia 03/07/24 com retorno previsto para o dia 08/07/24 | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 599 | 2024 | 02/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia de 03 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da ExpoCatólica. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 594 | 2024 | 02/07/2024 | Custear viagem à cidade de São Paulo/SP, onde participará da Feira Internacional ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 04 e 07 de julho de 2024 na referida cidade. Salientando que a secretária viajará no dia 03/07/2024 e retornará dia 08/07/2024. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Exoneração | 602 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.*** ***-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde | ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA |
| Nomeação | 601 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ROMUALDO SOARES DA FONSECA, CPF: 082.*** ***-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | ROMUALDO SOARES DA FONSECA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA |
| Nomeação | 598 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear MARIA JAILZA ALVES DA SILVA, CPF: 017.*** ***-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | MARIA JAILZA ALVES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Exoneração | 597 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 052.*** ***-21, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 596 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Pagamentos, vinculado à Tesouraria. | FRANCISCO MAGNUN ROCHA JUSTINO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 595 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073**** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Controle de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO MAGNUN ROCHA JUSTINO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Concessão | 593 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder à FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Diretor de Creche Nível I, matrícula nº. 0114626-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 31/05/2024 a 27/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 28/09/2024 a 26/11/2024. | FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS - DIRETOR DE CRECHE |
| Diária | 592 | 2024 | 01/07/2024 | Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 Candelária, Natal/RN no dia 03/07/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 591 | 2024 | 01/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 590 | 2024 | 01/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 589 | 2024 | 01/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Nomeação | 588 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA, CPF: 777.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 589 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar, SURAMA SUELI DE OLIVEIRA, CPF: 025.*** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | SURAMA SUELI DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA |
| Nomeação | 587 | 2024 | 28/06/2024 | Nomear MAGSON RAPHAEL ROCHA JUSTINO, CPF: 077.*** ***-54, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | MAGSON RAPHAEL ROCHA JUSTINO - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA |
| Diária | 584 | 2024 | 27/06/2024 | Custear despesas no dia 28 no decorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 583 | 2024 | 27/06/2024 | Custear despesas no dia 28 no decorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 582 | 2024 | 27/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28 no decorrente mês, com o objetivo de conduzir às seguites servidoras: à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA E MAHARA MYRNA BEERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO que irão particpar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 578 | 2024 | 27/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28/06/2024, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 577 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Servidor Público Municipal ERINALDO FERREIRA DA SILVA, Professora, Matrícula: 004329-0, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | ERINALDO FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETOR |
| Nomeação | 576 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF: 072.*** ***-80, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | LUCINEIDE PIMENTA FIALHO - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 575 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.175.414-03, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | WILKILAYNE KARLA DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 574 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO, Professora, Matrícula nº 004255-2, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Sossego da Mamãe, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 573 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal SANDRA MARQUES DANTAS, Professora, Matrícula nº 004020-7, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Palmira Barbosa , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | SANDRA MARQUES DANTAS - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 572 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal RITA SILVA DA COSTA, Professora, Matrícula nº 004554-3, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | RITA SILVA DA COSTA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 571 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVÃO PONTES, Professora, Matrícula nº 004317-6, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVAO PONTES - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 570 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal VERA LÚCIA DE AZEVEDO, Professora, Matrícula nº 004150-5, para exercer a função Gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | VERA LUCIA DE AZEVEDO - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 569 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Servidor Público Municipal JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula nº 004292-7, para exercer a função Gratificada Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 568 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA, Matrícula nº 004807-0, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 567 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Matrícula nº 011462-6, para exercer a função de Diretor Escolar da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 566 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 152650-2, para exercer a de Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Palmira Barbosa, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 565 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Publica Municipal SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA, Professora, Matrícula nº 009008-5, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 564 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 001266-1, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 563 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Sr. ANDRE LUIZ SOARES DE PONTES, Matrícula nº 004818-6, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | ANDRE LUIZ SOARES DE PONTES - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 562 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. MARIA ELIZABETE DA SILVA, Matrícula nº 004814-3, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA ELIZABETE DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 561 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, Matrícula nº 011573-8, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 560 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, Professora, Matrícula nº 004098-3, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | JOSIMEIRE COSTA DE LIMA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 559 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal NATHY COSTA DA SILVA, Professora, Matrícula nº 152204-3, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Paulo Venâncio, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | NATHY COSTA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 558 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Servidor Público Municipal CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS, Professor, Matrícula nº 152206-0, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 557 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | ERINALDO FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETOR |
| Exoneração | 556 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 555 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professora, matricula: 004024-0, da função gratificada de Vice- Diretor de Escola NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA - VICE DIRETOR |
| Exoneração | 554 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.**** ****-89, da função de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ZILDAIANA DE LIMA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 553 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.**** ***-02, da função de Vice Diretor da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 552 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, GILMARA FREIRE DA SILVA, CPF: 021.*** ****-07, da função de Diretor Nível II da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | GILMARA FREIRE DA SILVA CASSIANO - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 551 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, da função de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 550 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, FRANCINICE ÉRIKA DE PONTES MEDEIROS, CPF: 043.711.6**** ****84-00, da função de Diretor de Creche Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS - DIRETOR DE CRECHE |
| Exoneração | 549 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF nº 072.**** ***-80, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. | LUCINEIDE PIMENTA FIALHO - ENCARREGADO(A) |
| Exoneração | 548 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.**** ****-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | WILKILAYNE KARLA DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 547 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Vera Lúcia Valdivino Pontes, Professora, Matricula: 001100-2, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | VERA LUCIA VALDIVINO PONTES - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 546 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Joana D`Arc Ponciano Rodrigues, CPF: 065.*** ***-69, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOANA DARC PONCIANO RODRIGUES - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 545 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Jaciara Fernandes da Silva Barbosa, CPF: 052.*** ***-09, da função de Diretora da Escola Municipal Palmira Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 544 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | RITA SILVA DA COSTA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 543 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 542 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Cristina Maria de Medeiros Galvão Pontes, Professora, Matrícula nº 4317-6, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVAO PONTES - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 541 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Vera Lúcia de Azevêdo, Professora, Matrícula nº 4150-5, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | VERA LUCIA DE AZEVEDO - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 540 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, CPF: 038.*** ***-12, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 539 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, André Luiz Soares de Pontes, CPF: 057.*** ***-00, da função Diretor Escolar Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANDRE LUIZ SOARES DE PONTES - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 538 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Maria Elizabete da Silva, CPF: 049.*** ***-11, da função Vice-Diretor Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ELIZABETE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Diária | 535 | 2024 | 26/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Patu /RN, com o objetivo de conduzir a, Coordenadora do Cras Hosana Maria Carvalho dos Santos e a Assistente Social Larisse Sinara Soares Costa, as quais participarão da Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 534 | 2024 | 26/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de conduzir membros do Conselho Tutelar, que irão participar da audiência pública, que será realizada no Núcleo de Estudos de Debates da Assembleia Legislativa às 14:00h. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Exoneração | 533 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Rita de Cássia da Silva Ramos Fereira, CPF: 523.*** ***-34, da função Diretor Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 532 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, à Servidora Pública Municipal JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, Professora, Matrícula nº 4098-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros , vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOSIMEIRE COSTA DE LIMA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 531 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, à Servidora Pública Municipal Selma Medeiros Costa da Fonseca, Professora, Matrícula nº 9008-5, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 530 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra , vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | FRANCISCO DE ASSIS PONCIANO DO NASCIMENTO - VICE-PREFEITO |
| Exoneração | 529 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | ADEMILDA DE MEDEIROS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 522 | 2024 | 26/06/2024 | Nomear HELOISE LARISE XAVIER DE MEDEIROS, CPF: 044.*** ****-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretor de Escola Nível II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | HELOISE LARISE XAVIER DE MEDEIROS - VICE DIRETORA |
| Diária | 528 | 2024 | 25/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil. | JOSE EDSON DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 527 | 2024 | 25/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil. | EDNA TELMA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 526 | 2024 | 25/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil. | MARIA ELIZETE MURILO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 525 | 2024 | 25/06/2024 | Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil. | RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 524 | 2024 | 25/06/2024 | Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil. | MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 523 | 2024 | 25/06/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos). | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Concessão | 521 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder à CARLA DARIELE DE LIMA, A.S.G, matrícula nº. 1524585-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/06/2024 a 13/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/10/2024 a 12/12/2024. | CARLA DARIELE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 520 | 2024 | 25/06/2024 | Revogar a Portaria no 022/2024 GAB, que nomeou ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, como representante do 57º Grupo de Escoteiros Rondinele Fernandes de Sena. | ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - REPRESENTANTE |
| Diária | 519 | 2024 | 21/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 21 e retornando dia 23 do corrente mês e ano. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 518 | 2024 | 21/06/2024 | Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 517 | 2024 | 21/06/2024 | Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 516 | 2024 | 21/06/2024 | Comparecer no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 515 | 2024 | 18/06/2024 | Conduzir à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, as quais participarão da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn em Nata/RN. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 514 | 2024 | 18/06/2024 | custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, com o objetivo de participar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 513 | 2024 | 18/06/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 19 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 512 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0042218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 17 de junho de 2024 a 17 de março de 2025. | RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 511 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder à ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522191/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 12/06/2024 a 29/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 10/10/2024 a 08/12/2024. | ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 510 | 2024 | 17/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 18 a 20 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 509 | 2024 | 17/06/2024 | Custear suas despesas nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 508 | 2024 | 17/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 507 | 2024 | 14/06/2024 | Custear suas despesas no dia de hoje (14-06- 24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar de um palestra que será realizada no TCE/RN. | ERNANDO ERICLIS TARGINO DE SOUZA - TÉCNICO EM INFORMATICA |
| Diária | 506 | 2024 | 14/06/2024 | Custear suas despesas no dia de hoje (14-06-24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar de um palestra que será realizada no TCE/RN. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 505 | 2024 | 14/06/2024 | CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora MARIA DO SOCORRO RICARDO MAGUEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula: 50.172-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Natal RN, pelo período compreendido entre as datas de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2026, com ônus para o órgão cedente. | MARIA DO SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 504 | 2024 | 13/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com objetivo de acompanhar uma usuária do CREAS e seus filhos. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 503 | 2024 | 13/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com objetivo de acompanhar uma usuária do CREAS e seus filhos. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 502 | 2024 | 13/06/2024 | Para custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com objetivo de acompanhar uma usuária do CREAS e seus filhos. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADORA CREAS |
| Diária | 501 | 2024 | 13/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com objetivo de acompanhar uma usuária do CREAS e seus filhos. | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 499 | 2024 | 13/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, com o objetivo de ir buscar à Coordenadora do CRAS/Centro, HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, que estará retornando de uma Capacitação de Pessoas Instrutoras de Formulários do Cadastro Único, que ocorreu em Brasília/DF. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 498 | 2024 | 13/06/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos). | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 497 | 2024 | 13/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos). | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 496 | 2024 | 13/06/2024 | custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 13 e 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Congresso Potiguar de Atenção à Saúde | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Concessão | 494 | 2024 | 11/06/2024 | Conceder ao Sr. Servulo Cantilho da Silva, Operador de Patrol (Motoniveladora), Matrícula: 151487/3, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 28 de setembro de 2024. | SERVULO CANTILHO DA SILVA - OPERADOR DE PATROL |
| Concessão | 493 | 2024 | 11/06/2024 | Conceder ao Sr. José Ares Rodrigues da Silva, Motorista, Matrícula: 7059-9, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024 | JOSÉ ARES RODRIGUES DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 492 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 491 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 490 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 489 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 488 | 2024 | 07/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Coordenador de Transportes, SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA e o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, no dia 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, saindo de Santa Cruz/RN, às 21:00hs e retornando dia 09/06/24, às 18:00hs. | MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Exoneração | 487 | 2024 | 07/06/2024 | Exonerar, a pedido, MARCELO CRISANTO DA SILVA, CPF: 045.*** ***-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARCELO CRISANTO DA SILVA - DIRETOR(A) |
| Diária | 486 | 2024 | 06/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, com o objetivo de conduzir à Coordenadora do CRAS/Centro, HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, que irá participar de Capacitação de Pessoas Instrutoras de Formulários do Cadastro Único, que será realizado em Brasília/DF. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 485 | 2024 | 06/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, no dia 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, saindo de Santa Cruz/RN, às 21:00hs e retornando dia 09/06/24, às 18:00hs.. | SÁVIO CESAR GOMES DA ROCHA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| Diária | 484 | 2024 | 06/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Coordenador de Transportes, SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, no dia 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, saindo de Santa Cruz/RN, às 21:00hs e retornando dia 09/06/24, às 18:00hs. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 483 | 2024 | 06/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, com o objetivo de conduzir MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA, Matricula: 001035-9, Coordenadora do CREAS, que irá participar do Seminário Estadual para Avaliação e Revisão, que ocorrerá na Escola de Governo do RN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, Bairro de Lagoa Nova, Natal/RN. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 482 | 2024 | 06/06/2024 | Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual para Avaliação e Revisão, que ocorrerá na Escola de Governo do RN, localizado na Av. Senador Salgado Filho, Bairro de Lagoa Nova, Natal/RN. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 481 | 2024 | 04/06/2024 | Custear suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Evento Segurança de Alimentos, que acontecerá na Sede do SEBRAE. | LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 480 | 2024 | 04/06/2024 | Custear suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Evento Segurança de Alimentos, que acontecerá na Sede do SEBRAE. | ROBERTO ROSA DA SILVA - A.S.G |
| Diária | 479 | 2024 | 04/06/2024 | Custear suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Evento Segurança de Alimentos, que acontecerá na Sede do SEBRAE. | PEDRO FLORENCO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Diária | 478 | 2024 | 04/06/2024 | Custear suas despesas nos dias 06 e 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, com o objetivo de participar da I Jornada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do RN. | MARIA DAS VITORIAS FONSECA DE MACEDO - NUTRICIONISTA |
| Diária | 476 | 2024 | 04/06/2024 | custear suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 328ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que será realizada no Auditório da Escola de Governo. | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 475 | 2024 | 04/06/2024 | custear suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 328ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, que será realizada no Auditório da Escola de Governo. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 474 | 2024 | 04/06/2024 | Nomear PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. | PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| Exoneração | 473 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar, PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, CPF: 026.*** ***-81, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Exoneração | 472 | 2024 | 04/06/2024 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, CPF nº 023.*** ***-67, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. | FRANCISCO NOGUEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| Concessão | 470 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder à Sra. ARIONE MEDEIROS DANTAS SOUTO, Professora, Matrícula: 4273-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 04 de dezembro de 2024 | ARIONE MEDEIROS DANTAS SOUTO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 469 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 005365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de julho de 2024 a 01 de outubro de 2024. | RITA DE CASSIA DE VASCONCELOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 468 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder à LUANA AUGUSTA PIMENTA BEZERRA, Fisioterapeuta, matrícula nº. 1516388/7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 10/05/2024 a 06/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 07/09/2024 a 05/11/2024. | LUANA AUGUSTA PIMENTA BEZERRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 467 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 466 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 465 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 464 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 471 | 2024 | 29/05/2024 | Nomear ADEMIR SILVA BERNARDO, CPF: 035.*** ***-93, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do Clube dos Servidores, vinculada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. | ADEMIR SILVA BERNARDO - CHEFE DO CLUBE DOS SERVIDORES |
| Diária | 463 | 2024 | 29/05/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro dos Agentes de Desenvolvimento - ADS, que acontecerá no Hotel Praiamar nos dias 03 e 04 de junho de 2024 | EDSON DE FARIAS CAMPOS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 462 | 2024 | 29/05/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro dos Agentes de Desenvolvimento - ADS, que acontecerá no Hotel Praiamar nos dias 03 e 04 de junho de 2024 | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 461 | 2024 | 29/05/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará do Encontro dos Agentes de Desenvolvimento - ADS, que acontecerá no Hotel Praiamar nos dias 03 e 04 de junho de 2024 | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 458 | 2024 | 28/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 29 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir os gestores ANDRÉ LUIS SOARES DE PONTES e VERA LÚCIA DE AZEVEDO, com objetivo de realizar compras para as Escolas com recurso PDDE. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 457 | 2024 | 28/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que estará retornando da viagem feita à cidade de Belo Horizonte/MG, onde participou do evento SUAS 360, promovido pelo GSUAS. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 456 | 2024 | 28/05/2024 | Para custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 455 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 454 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 453 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 452 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes. | EDNA TELMA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 451 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes. | MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 450 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, com o objetivo de participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes. | MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 449 | 2024 | 27/05/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, para participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes. | RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 448 | 2024 | 27/05/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, para participar do Seminário Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes. | JOSE EDSON DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 447 | 2024 | 24/05/2024 | Conduzir a Sra. RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs na cidade de Natal RN. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 446 | 2024 | 24/05/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 443 | 2024 | 23/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que viajará à cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do SUAS 360, promovido pelo GSUAS | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 442 | 2024 | 23/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do SUAS 360, promovido pelo GSUAS, que será realizado no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, com saída desta Urbe, no dia 26/05/24, retornando do evento dia 30/05/24. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 441 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 23 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Conselheiros Tutelares JOSE EDSON DA COSTA, RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, que participarão da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Diária | 440 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 439 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte | RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 438 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. | JOSE EDSON DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 437 | 2024 | 20/05/2024 | Art. 1º - Designar o Servidor ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, Matricula: 152476-3, Secretário Municipal de Planejamento, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento. | ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 436 | 2024 | 20/05/2024 | Designar o Servidor CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, Mat: 151568-3, Secretário Municipal de Agricultura, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 435 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 434 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 433 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 432 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. ANTÔNIO BEZERRA CONFESSOR NETO, A.S.G, Matrícula: 0040258/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de abril de 2024 a 03 de julho de 2024. | ANTONIO BEZERRA CONFESSOR NETO - A.S.G |
| Concessão | 431 | 2024 | 16/05/2024 | Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR, Professor, Matrícula: 0042870/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de agosto de 2024. | FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 430 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. ROMULO JOSÉ MARTINS BARBOSA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 10677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024. | ROMULO JOSE MARTINS BARBOSA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 429 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024. | EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| Concessão | 428 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110752/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024. | FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 427 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. IVÃNIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109762/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024. | IVANIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 426 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. IRIS RODRIGUES DE MENEZES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109754/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 01 de agosto de 2024. | IRIS RODRIGUES DE MENEZES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 425 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110558/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024. | MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 424 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA DOMINGOS DA CRUZ, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110582/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. | MARIA DOMINGOS DA CRUZ - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 423 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA GORETE DE MEDEIROS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110515/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024. | MARIA GORETE DE MEDEIROS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 422 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula: 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024. | GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SAUDE BUCAL |
| Concessão | 421 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 06 de agosto de 2024. | JOANA DARC DA ROCHA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 420 | 2024 | 16/05/2024 | Art. 1º - Conceder à Sra. JOSEFA FAUSTINO DA COSTA, A.S.G, Matrícula: 0010944/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024. | JOSEFA FAUSTINO DA COSTA - A.S.G |
| Concessão | 419 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 40834/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 418 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 6040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. | RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 417 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO, A.S.G, Matrícula: 4021-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024. | MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO - A.S.G |
| Concessão | 416 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, Professora, Matrícula: 0042188/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 415 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS, Professora, Matrícula: 0041130/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 414 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025 | ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 413 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES, Professora, Matrícula: 0043362/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024. | MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 412 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0040509/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. | CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 411 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044148/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 410 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. | ELIZABETE FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 409 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, Professor, Matrícula: 0040460/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. | FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 408 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042242/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. | BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 407 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA RAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024. | JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 406 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARINALVA LUDOVICO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0041076/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | MARINALVA LUDOVICO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 405 | 2024 | 16/05/2024 | - Conceder à Sra. KÁTIA MARIA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 00422825/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024. | KÁTIA MARIA CONFESSOR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 404 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA DIVINA LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 0043478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de junho de 2024. | MARIA DIVINA LIMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 403 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de novembro de 2024. | RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 402 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS, Professora, Matrícula: 0040177/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 401 | 2024 | 16/05/2024 | JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula: 0042684/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. | JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 400 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. CLAUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE, Professora, Matrícula: 0042650/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | CLÁUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 399 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e às Professoras JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA e ADRIANA FALCÃO SOARES, que irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 398 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | ADRIANA FALCAO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 397 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 396 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Concessão | 395 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL, Professora, Matrícula: 0042447/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 394 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA GORETE SOARES DE PONTES, Professora, Matrícula: 0041106/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | MARIA GORETE SOARES DE PONTES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 393 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, o qual irá buscar à Assistente Social, JANYNE DANYELLE GOMES DE OLIVEIRA e à Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA, que participaram do Curso de Formação ao Aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Nomeação | 392 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS | COLETIVA |
| Concessão | 391 | 2024 | 15/05/2024 | Art. 1º - Conceder à MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR, A.S.G, matrícula nº. 1525298/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 07/05/2024 a 03/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 04/09/2024 a 02/11/2024. | MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR - A.S.G |
| Diária | 390 | 2024 | 14/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos). | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 389 | 2024 | 14/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos). | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 388 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar uma adolescente ao ITEP, para realização de exame pericial, no dia 15 do corrente mês e ano. | JOSE EDSON DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 387 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 15 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Conselheiro Tutelar JOSE EDSON DA COSTA, com o objetivo de acompanhar adolescente ao ITEP/RN. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Diária | 386 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 385 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 384 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 383 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 382 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 381 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (13-05-24), com o objetivo de conduzir o Professor FRANKLIN HENRIQUE DE LIMA BULHOES, que irá realizar pesquisa mercadológica em empresas de materiais esportivos, que serão utilizados no Projeto Esportes na Escola e nos jogos Escolares do JESC. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 380 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (13-05-24), com o objetivo de realizar pesquisa mercadológica em empresas de materiais esportivos, que serão utilizados no Projeto Esportes na Escola e nos jogos Escolares do JESC | FRANKLIN HENRIQUE DE LIMA BULHOES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 378.1 | 2024 | 10/05/2024 | Custear suas despesas durante os dias 14 e 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de participar de capacitação do sistema V7 (Cadastro Único), que será promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social. | IDALINA ROMENIA IVO - DIGITADOR(A) |
| Diária | 378 | 2024 | 10/05/2024 | Custear suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de participar de capacitação do sistema V7 (Cadastro Único), que será promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social. | IDALINA ROMENIA IVO - DIGITADOR(A) |
| Diária | 377.1 | 2024 | 10/05/2024 | Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de conduzir à Digitadora do PBF, IDALINA ROMENIA IVO, que irá participar de capacitação do sistema V7 (Cadastro Único), que será promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 377 | 2024 | 10/05/2024 | Custear suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de conduzir à Digitadora do PBF, IDALINA ROMENIA IVO, que irá participar de capacitação do sistema V7 (Cadastro Único), que será promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 376 | 2024 | 10/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 10 e retornando dia 12 do corrente mês e ano. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 375 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da oficina Macrorregional Nordeste, que será realizado nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, na Escola Pública de Saúde daquele Estado, saindo com destino ao evento no dia 13 e retornando dia 15/05/24. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 374 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da oficina Macrorregional Nordeste, que será realizado nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, na Escola Pública de Saúde daquele Estado, saindo com destino ao evento no dia 13 e retornando dia 15/05/24. | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 373 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da oficina Macrorregional Nordeste, que será realizado nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano na Escola Pública de Saúde daquele Estado, saindo com destino ao evento no dia 13 e retornando dia 15/05/24. | MARIA LIANA DA SILVA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 372 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de participar da oficina Macrorregional Nordeste, que será realizado nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, na Escola Pública de Saúde daquele Estado, saindo com destino ao evento no dia 13 e retornando dia 15/05/24. | VALDO TEÓDOSIO DE ALMEIDA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 371 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 13 e 14 do corrente mês e ano, o qual participará de capacitação do e-SUS, que acontecerá no Laboratório de Informática do NESC/UFRN Campus Central. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Diária | 370 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 13 e 14 do corrente mês e ano, o qual participará de capacitação do e-SUS, que acontecerá no Laboratório de Informática do NESC/UFRN Campus Central. | ROBERTH SANDSON DIAS DE ASSUNÇÃO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Diária | 369 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 13 e 14 do corrente mês e ano, o qual participará de capacitação do e-SUS, que acontecerá no Laboratório de Informática do NESC/UFRN Campus Central. | EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Diária | 368 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião de Alinhamento do Programa da Raiva, que será realizado no Auditório da UNIFACEX, no dia 10 do corrente mês e ano. | SILVANIA DIAS SOARES FELIX DE ASSUNÇAO - SUBCOORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2024 | 09/05/2024 | Designar à Servidora LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, Mat: 152875-0, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 366 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar do Curso de Formação ao Aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que acontecerá na Sede das Promotorias de Justiça da cidade de Mossoró/RN, no período de 14 a 16-05-24, com saída prevista para o evento no dia 13 e retorno no dia 17 do corrente mês e ano. | JANYNE DANYELLE GOMES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 365 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar do Curso de Formação ao Aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que acontecerá na Sede das Promotorias de Justiça da cidade de Mossoró/RN, no período de 14 a 16-05-24, com saída prevista para o evento no dia 13 e retorno no dia 17 do corrente mês e ano. | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 364 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Assistente Social, JANYNE DANYELLE GOMES DE OLIVEIRA e à Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA, que irão participar do Curso de Formação ao Aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que ocorrerá no período de 14 a 16/05/2024. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 363 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir Assistente Social, ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, à Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA e MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA, Coordenadora do CREAS, as quais participarão de Oficina SUAS e Sistema de Justiça e o Processo de Implantação e Regulamentação da Vigilância, que ocorrerá no 2º RN Cidades, evento este que acontecerá no Centro de Convenções da Urbe acima. | IVANILDO FERREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 362 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Oficina SUAS e Sistema de Justiça e o Processo de Implantação e Regulamentação da Vigilância, que ocorrerá no 2º RN Cidades, evento este que acontecerá no Centro de Convenções da Urbe acima. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 360 | 2024 | 09/05/2024 | Custear suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Oficina SUAS e Sistema de Justiça e o Processo de Implantação e Regulamentação da Vigilância, que ocorrerá no 2º RN Cidades, evento este que acontecerá no Centro de Convenções da Urbe acima. | ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 359 | 2024 | 08/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 2º RN cidades a Feira dos Municipios Potiguares, no Centro de Covenções de Natal/RN. | BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 358 | 2024 | 08/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 2º RN cidades a Feira dos Municipios Potiguares, no Centro de Covenções de Natal/RN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 357 | 2024 | 08/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 2º RN cidades da Femurn, Assistência e o pacto federativo e gestão, acompanhamento e monitoramento, no Centro de Covenções de Natal/RN. | ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES - DIGITADOR(A) |
| Diária | 356 | 2024 | 08/05/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada para a cidade de Natal/RN, para conduzir as biópsias e os testes dos pezinhos dia 09/05/2024 das 08:00 às 14:00hrs. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 354 | 2024 | 08/05/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada para a cidade de Natal/RN, para conduzir as biópsias e os testes dos pezinhos dia 09/05/2024 das 08:00 às 14:00hrs. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 333 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com os Secretários Municipais de Planejamento, ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA e da Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, até o CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com objetivo de resolver assuntos burocráticos da secretaria a qual está vinculado. | TIBERIO GRACO MEDEIROS DE AZEVEDO - CHEFE DOS POÇOS |
| Diária | 332 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 331 | 2024 | 06/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 330 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 329 | 2024 | 06/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 328 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 327 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de conduzir os Secretários Municipais de Planejamento, ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA e da Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, bem como o Chefe de Poços e Açudes, TIBÉRIO GRACO MEDEIROS DE AZEVEDO, até o CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 326 | 2024 | 06/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli. | ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
| Diária | 325 | 2024 | 06/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta, junto acustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, a serviço burocrático da pasta, junto a CLM Comércio de Máquinas, Locações e Transportes Eireli. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Concessão | 324 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder à TAISE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522108/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 23/04/2024 a 20/08/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 21/08/2024 a 19/10/2024. | TAISE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 322 | 2024 | 30/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de participar da 3ª edição da Caprifeira, com saída às 13:00hs, do dia 02.05.2024, e retornando do evento as 23:00hs do dia 03.05.2024 | MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 321 | 2024 | 30/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de participar da 3ª edição da Caprifeira, com saída às 13:00hs, do dia 02.05.2024, e retornando do evento as 23:00hs do dia 03.05.2024. | MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO - CHEFE DE GABINETE ADJUNTO |
| Diária | 320 | 2024 | 30/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de participar da 3ª edição da Caprifeira, com saída às 13:00hs, do dia 02.05.2024, e retornando do evento as 23:00hs do dia 03.05.2024 | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 319 | 2024 | 30/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irá particpar de reunião na Subcordenadoria da Vigilância Sanitária - SUVISA. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 318 | 2024 | 30/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 06/05/2024, com o objetivo de participar de reunião na Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária - SUVISA. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 317 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas durante o periodo de 01 a 03/05/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, os quais participarão do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS/RN. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 316 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no período de 01 a 03/05/24, com o objetivo de participar do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS/RN. | GENARIO CRISTINO DANTAS DE MEDEIROS - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Diária | 315 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no período de 01 a 03/05/24, com o objetivo de participar do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS/RN. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 314 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com objetivo de participar de aula inaugural do curso de formação continuada para gestores e tecnicos das secretarias estaduais e municipais do RN. | REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 313 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir as Professora DILMA CARLA DA COSTA E REGIANE MARTHA DANTAS ARAÚJO, que irão participar da aula inaugural do curso de formação continuada para gestores e tecnicos das secretarias estaduais e municipais do RN. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 312 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir as Professora DILMA CARLA DA COSTA E REGIANE MARTHA DANTAS ARAÚJO, que irão participar da aula inaugural do curso de formação continuada para gestores e tecnicos das secretarias estaduais e municipais do RN. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 311 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no período de 01 a 03/05/24, com o objetivo de participar do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS/RN. | DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 310 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no período de 01 a 03/05/24, com o objetivo de participar do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS/RN. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 309 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no período de 01 a 03/05/24, com o objetivo de participar do XVI Congresso do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde COSEMS/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 306 | 2024 | 29/04/2024 | Revogar a Portaria nº 968/2022, que diz respeito a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Previne Brasil | COLETIVA |
| Diária | 300 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar de reunião no TCE/RN. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 299.1 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 29 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e Professora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, que irão participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 299 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 298 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 297 | 2024 | 26/04/2024 | Custeas suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 296 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (26/04/24), com o objetivo de conduzir o prefeito IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que irá participe da 10 edição da FEMPTUR. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 295 | 2024 | 26/04/2024 | Custear as despesas do prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em viagem a Natal/RN, para participar da 10 edição da Femptur, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 do corrente mês e ano, no Centro de Convenções. Na oportunidade, ocorrerá a divulgação da Programação da Festa de Santa Rita de Cassia 2024, além de apresentação da Banda de Música do município | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 294 | 2024 | 25/04/2024 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a equipe de Assessoria em Comunicação desta municipalidade, bem como o material necessário para o lançamento da programação das Festividades da Padroeira desta Urbe. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 293 | 2024 | 25/04/2024 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a equipe de Assessoria em Comunicação desta municipalidade, bem como o material necessário para o lançamento da programação das Festividades da Padroeira desta Urbe | JOSE ADEMAR DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Concessão | 293 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, do servidor PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia, Matrícula: 0072524-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Redondo RN, pelo período compreendido entre as datas de 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026, com ônus para o órgão cedente | PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS - VIGIA |
| Diária | 292 | 2024 | 24/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar do SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM CONTROLE DA TUBERCULOSE NO RN, que ocorrerá no dia 25 do corrente mês e ano, no auditorio da UNI-RN. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Diária | 291 | 2024 | 24/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Política Sobre Drogas, que será realizado no Auditório da Sede da PGJ, em Natal/RN | JOILMA DE LIMA CABRAL - COORDENADOR(A) |
| Diária | 290 | 2024 | 24/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Política Sobre Drogas, que será realizado no Auditório da Sede da PGJ, em Natal/RN | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 289 | 2024 | 24/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Política Sobre Drogas, que será realizado no Auditório da Sede da PGJ, em Natal/RN | ANDREI GOMES FRANCO FERNANDES LOPES - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 287 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar no dia 25 do corrente mês e ano, da participar 10ª FEMPTUR Feira dos Municipios Turísticos, que acontecerá no Centro de Convenções, retornando do evento dia 28/04/2024 | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 286 | 2024 | 23/04/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 25 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN e retornando no dia 28/04/2024, com o objetivo de participar 10ª FEMPTUR Feira dos Municipios Turísticos, que acontecerá no Centro de Convenções. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 285 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 25 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN e retornando no dia 28/04/2024, com o objetivo de participar 10ª FEMPTUR Feira dos Municipios Turísticos, que acontecerá no Centro de Convenções. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADORA DE TURISMO |
| Diária | 284 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos) | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES |
| Diária | 283 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos), no dia 24 do corrente mês e ano. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 282 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLITICA SOBRE A DROGAS¨, que ocorrerar no dia 25 do corrente mês e ano, no auditorio da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 281 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLITICA SOBRE A DROGAS¨, que ocorrerar no dia 25 do corrente mês e ano, no auditorio da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 280 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLITICA SOBRE A DROGAS¨, que ocorrerar no dia 25 do corrente mês e ano, no auditorio da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 279 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE POLITICA SOBRE A DROGAS¨, que ocorrerar no dia 25 do corrente mês e ano, no auditorio da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 278 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que irá participar da solenidade do Anúncio do Programa Minha Casa Minha Vida | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 277 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 26/04/2024 , com o objetivo de participar da solenidade do Anúncio do Programa Minha Casa Minha Vida. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 276 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal /RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que irá participar da 57º reunião ordinária da comissão intergestora bipartite CIB/RN. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 275 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 25/04/2024, com o objetivo de participar da 57º reunião ordinária da comissão intergestora bipartite CIB/RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 274 | 2024 | 23/04/2024 | custear suas despesas durante o período de 24 a 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracaju/SE, juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de participarem do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste FEPECCSN, sendo que viajarão às 05:00hs do dia 23 e retornarão do evento dia 27/04/24 | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 273 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas durante o período de 24 a 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracaju/SE, juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de participarem do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste FEPECCSN, sendo que viajarão às 05:00hs do dia 23 e retornarão do evento dia 27/04/24. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 271 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas durante o período de 24 a 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracaju/SE, juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de participarem do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste FEPECCSN, sendo que viajarão às 05:00hs do dia 23 e retornarão do evento dia 27/04/24. | MARIA LIANA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 270 | 2024 | 23/04/2024 | Custear suas despesas durante o periodo de 24 a 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracujá/SE, juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de participarem do Fórum de Educação Pemanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste FEPECCSN, sendo que viajarão às 05:00hs do dia 23 e retornarão do evento dia 27/04/24 | CYNTYA TEIXEIRA MARQUES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 269 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas durante o periodo de 24 a 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracujá/SE, juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de participarem do Fórum de Educação Pemanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste FEPECCSN, sendo que viajarão às 05:00hs do dia 23 e retornarão do evento dia 27/04/24 | GIZELLE FERREIRA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 268 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas, para custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 267 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas, para custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 266 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas, para custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 265 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Nomeação | 001 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade | COLETIVA |
| Diária | 261 | 2024 | 19/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de participar do evento de formação de Inovação e Tecnologia para Educação da América Latina, que ocorrerá no período de 23 a 26 do corrente mês e ano, sendo que, a servidora viajará no dia 22 e retornando no dia 27/04/2024. | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 260 | 2024 | 19/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de participar do evento de formação de Inovação e Tecnologia para Educação da América Latina, que ocorrerá no período de 23 a 26 do corrente mês e ano, sendo que, a servidora viajará no dia 22 e retornando no dia 27/04/2024. | VERA LUCIA DE AZEVEDO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 256 | 2024 | 17/04/2024 | Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir genitora de adolescente que está internado no Centro de Atendimento Socioeducativo CASE/Pitimbu, o referido interno é acompanhado pelo CREAS. | IVANILDO FERREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 254 | 2024 | 16/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/04/2024 às 09:00hrs no Hotel Holiday Inn. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - ENCARREGADA |
| Diária | 253 | 2024 | 16/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 17/04/2024 às 09:00hrs no Hotel Holiday Inn. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 252 | 2024 | 16/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (16/04/2024), onde participará da Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi AMSO - TR, em Currais Novos/RN, em primeira convocação, às 14h, com no mínimo 2/3 (dois terços) dos municípios associados, e às 14:30h em segunda convocação para apresentação, solicitação e discussão concernentes aos municípios associados. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 251 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 250 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 249 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 248 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 247 | 2024 | 15/04/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 246 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 16/04/2024 e retornando dia 17/04/2024, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para consulta pós cirurgia oftalmológica no Instituto CAVIVER. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 245 | 2024 | 12/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir servidores desta Municipalidade que viajarão à cidade de São Paulo/SP, onde participarão da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 244 | 2024 | 12/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 243 | 2024 | 11/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte, no periodo de 14 a 19 do corrente mês e ano | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 242.1 | 2024 | 11/04/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Center Norte, no periodo de 14 a 19 do corrente mês e ano. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 242 | 2024 | 11/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da Feira WTM Latin América, que ocorrerá no Expor Cente Norte, no periodo de 15 a 19 do corrente mês e ano. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 241.1 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, juntamente com o Maestro CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, com o objetivo de participarem do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 14 a 19 do corrente mês e ano. | JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA - FACILITADOR DE MUSICA (TECLAS E SOPRO) |
| Diária | 241 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, juntamente com o Maestro CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, com o objetivo de participarem do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 15 a 17 do corrente mês e ano. | JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA - FACILITADOR DE MUSICA (TECLAS E SOPRO) |
| Diária | 240.1 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 14 a 19 do corrente mês e ano. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 240 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 15 a 17 do corrente mês e ano. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 238 | 2024 | 11/04/2024 | Custear suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa de aula inaugural dos Profissionais em Saúde da Familia. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 237 | 2024 | 09/04/2024 | Conceder à ELLEN ANDRIOTTI BORGES, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº. 0052981/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/2023 a 04/03/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/03/2024 a 03/05/2024. | ELLEN ANDRIOTTI BORGES - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Diária | 236 | 2024 | 09/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos), no dia 10 do corrente mês e ano. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 235 | 2024 | 09/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 10 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos). | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 234 | 2024 | 09/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 10 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da pasta, do 2º Encontro das Instâncias de Governança Regional do RN - IGRS. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR DO COMPLEXO TURÍSTICO DE SANTA |
| Diária | 233 | 2024 | 09/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 10 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da pasta, do 2º Encontro das Instâncias de Governança Regional do RN - IGRS. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| Diária | 232 | 2024 | 09/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 10 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da pasta, do 2º Encontro das Instâncias de Governança Regional do RN - IGRS. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 230 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o Servidor ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES, que irá participar de Capacitação do Sistema do SIBEC, que acontecerá nos dias 09 e 10 do corrente mês e ano. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 229 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Capacitação do Sistema do SIBEC, que acontecerá nos dias 09 e 10 do corrente mês e ano. | ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES - DIGITADOR(A) |
| Diária | 228 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 227 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 226 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 225 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 224 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 220 | 2024 | 05/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano. | MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 219 | 2024 | 05/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano. | MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 218 | 2024 | 05/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano. | RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 217 | 2024 | 05/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano. | EDNA TELMA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 216 | 2024 | 05/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de capacitação, que ocorrerá no periodo de 09 a 11 do corrente mês e ano. | JOSE EDSON DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Concessão | 214 | 2024 | 03/04/2024 | Conceder à HORTÊNCIA SANTOS GENTIL ARAUJO, Nutricionista, matrícula nº. 1527908-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 29/03/2024 a 26/07/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 27/07/2024 a 24/09/2024. | HORTENCIA SANTOS GENTIL ARAUJO - NUTRICIONISTA |
| Diária | 213 | 2024 | 03/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 04 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Abril Verde, que ocorrerá no auditório da Unifacex. | SUSANA FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 212 | 2024 | 03/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 04 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Abril Verde, que ocorrerá no auditório da Unifacex. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Diária | 211 | 2024 | 03/04/2024 | Para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, juntamente com o Subcoordenador de Lazer, JOÃO BATISTA DA SILVA, no dia 05 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver problemas relacionados a pasta, bem como alinhar parcerias com instituições esportivas. | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EPORTES E LAZER |
| Diária | 210 | 2024 | 03/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, JACKSON JAEDSON DA SILVA, no dia 05 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver problemas relacionados a pasta, bem como alinhar parcerias com instituições esportivas | JOAO BATISTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 209 | 2024 | 03/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 04 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da pasta, do lançamento da Edição Comemorativa dos 10 anos da Feira dos Municípios e Produtos Turisticos do RN FEMPTUR. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR DO COMPLEXO TURÍSTICO DE SANTA |
| Diária | 208 | 2024 | 03/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 04 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da pasta, do lançamento da Edição Comemorativa dos 10 anos da Feira dos Municípios e Produtos Turisticos do RN FEMPTUR | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| Diária | 207 | 2024 | 03/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 04 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da pasta, do lançamento da Edição Comemorativa dos 10 anos da Feira dos Municípios e Produtos Turisticos do RN FEMPTUR. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 201 | 2024 | 01/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Teresina/PI, com o objetivo de participar do 24º Encontro Regional Nordeste CONGEMAS, que será realizado nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano, com saída prevista desta cidade no dia 02 e retorno do evento no dia 05/04/24. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 194 | 2024 | 31/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 31/03/2024 a 05/04/2024, com o objetivo de buscar recursos para áreas de infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento econômico do Município, além de articular parcerias e convênios com órgãos Federais, e instituições Governamentais, visando implementar projetos e programas que beneficiem os municípes. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Concessão | 200 | 2024 | 27/03/2024 | Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para o órgão de Destino Câmara Municipal de de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para desepenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido. | CARLOS AUGUSTO FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 199 | 2024 | 27/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 01/04/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que irão participar de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Documentação, que será realizado na Copanhia Estadual de Habitação e Obras CEHAB/RN. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 198 | 2024 | 27/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 01/04/2024, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, com o objetivo de comparecerem a Copanhia Estadual de Habitação e Obras CEHAB/RN, para participarem de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Docuemntação, para compor as necessidades do Programa Minha Casa Minha Vida. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 197 | 2024 | 27/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 01/04/2024, com o objetivo de comparecer a Copanhia Estadual de Habitação e Obras CEHAB/RN, para participar de Reunião Técnica de Alinhamento e Ajustes de Documentação, para compor as necessidades do Programa Minha Casa Minha Vida. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Concessão | 196 | 2024 | 27/03/2024 | Conceder à LAISLA DIANNE DE MACEDO DANTAS OLIVEIRA, Cirurgiã-Dentista, matrícula nº. 0114928/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 19/03/2024 a 16/07/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/07/2024 a 14/09/2024. | LAISLA DIANNE DE MACEDO DANTAS OLIVEIRA - CIRURGIÃO-DENTISTA |
| Diária | 195 | 2024 | 27/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Ecônomico. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| DIVERSAS | 194.1 | 2024 | 26/03/2024 | Cria a Comissão de Elaboração e Acompanhamento da audiência pública para construção dos projetos de leis, relativos a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, e dá outras providências. | COLETIVA |
| Diária | 193 | 2024 | 26/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de resolver demandas administrativas pertinente a pasta. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 192 | 2024 | 25/03/2024 | Cobrir suas despesas, onde irá resolver demandas desta secretaria, que são Biópsias e Testes do Pezinho, no dia 27/03/2024 das 08:00 às 14:00hrs na cidade de Natal/RN. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 191.1 | 2024 | 25/03/2024 | Conduzir os Técnicos dessa secretaria para uma reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 191 | 2024 | 25/03/2024 | Conduzir os Técnicos dessa secretaria para uma reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 190 | 2024 | 25/03/2024 | Cobrir suas despesas, onde irá conduzir Técnicos para a 4º Qualificação de Profissionais da Saúde para capacitação de doadores voluntários de sangue, dia 26/03/2024 às 07:00hrs na cidade de Currais Novos/RN. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 189 | 2024 | 25/03/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 188 | 2024 | 25/03/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP | SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA - DIRETOR(A) GERAL |
| Diária | 187 | 2024 | 25/03/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião com a coordenadora da Rede da Pessoa com Deficiência, dia 26/03/2024 às 08:30hrs na SESAP. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 187 | 2024 | 22/03/2024 | Designar o Servidor DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA, Mart: 152818-1, Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA - SUBCORDENADO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS |
| Diária | 185 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 184 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | FABIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 183 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 182 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 181 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 180 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 179 | 2024 | 22/03/2024 | Viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir genitora de adolescente que está internado no Centro de Atendimento Socioeducativo CASE/Pitimbu, o referido interno é acompanhado pelo CREAS. Art. | IVANILDO FERREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 178 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (22/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Saúde, Cassia da Penha, tendo em vista que a mesma se encontra na Capital do Estado, participando de Reunião de Planejamento COSEMS, que está acontecendo neste dia, e retornará a esta Urbe, após o encerramento. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 177 | 2024 | 21/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual Sobre a Carreira Única no SUS, que será realizado no auditório da FIERN. | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 176 | 2024 | 21/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual Sobre a Carreira Única no SUS, que será realizado no auditório da FIERN. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 175 | 2024 | 21/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual Sobre a Carreira Única no SUS, que será realizado no auditório da FIERN. | GIZELLE FERREIRA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 173 | 2024 | 19/03/2024 | Custear suas despesas durante os dias 21 e 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do Seminário de Planejamento do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, que será realizado no auditório do COSEMS/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA |
| Diária | 172 | 2024 | 19/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do Seminário Estadual das EMULTI, que será realizado no Auditório da UFRN.. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 171 | 2024 | 19/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do Seminário Estadual das EMULTI, que será realizado no Auditório da UFRN. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 170 | 2024 | 19/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir técnicos da Secretaria de Saúde, que irão participar do Seminário Estadual das EMULTI, que será realizado no auditório da UFRN. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADA |
| Diária | 167 | 2024 | 15/03/2024 | custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 16 a 20 do corrente mês ano, juntamente com o Prestador de Serviços desta Prefeitura Municipal, CHARLES FRANKLIN DANTAS DE ARAÚJO, com objetivo de realizarem um estudo de caso, na Empresa Parques Unipraias, representante da Eowena no Brasil, visando realizar adequações no projeto de execução da Instalação dos equipamentos do teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia e a elaboração dos instrumentos legais, conforme solicitado pela Caixa Ecopnômica Federal. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 166 | 2024 | 15/03/2024 | Custear suas despessas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 16 a 20 do corrente mês ano, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, com objetivo de realizarem um estudo de caso, na Empresa Parques Unipraias, representante da Eowena no Brasil, visando realizar adequações no projeto de execução da Instalação dos equipamentos do teleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia e a elaboração dos instrumentos legais, conforme solicitado pela Caixa Ecopnômica Federal. | CHARLES FRANKLIN DANTAS DE ARAUJO - ENGENHEIRO |
| Concessão | 165 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Sr. MAURO SÉRGIO DA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110086-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de março de 2024 a 04 de junho de 2024 | MAURO SÉRGIO DA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 164 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 26 de fevereiro de 2024 a 26 de maio de 2024. | JOSÉ MARIA DA SILVA - VIGIA |
| Diária | 163 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que irá participar de reunião com a assessoria do Conselheiro Francisco Potiguar, onde na pauta, irá tratar dos servidores que atuam no Hospital Municipal Aluizio Bezerra. | WALLACE MAXSUEL DE AZEVEDO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 162 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de comparecer ao Tribunal de Contas do Estado-TCE RN, para uma reunião com a assessoria do Conselheiro Francisco Potiguar, que irá tratar dos servidores que atuam no Hospital Municipal Aluízio Bezerra. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 161 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar de uma palestra que será realizado no TCE/RN, com o tema: AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E O FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 160 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, à cidade de Natal/RN, o qual participará de uma palestra que será realizado no TCE/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 159 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó, que será realizado na cidade Parelhas/RN. | MARIA JAQUELINE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 158 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó, que será realizado na cidade Parelhas/RN. | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 157 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó, que será realizado na cidade Parelhas/RN. | LARISSE SINARA SOARES COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 156 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó, que será realizado na cidade Parelhas/RN. | ROSIANE SORAINE COSTA LOPES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 155 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó, que será realizado na cidade Parelhas/RN. | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - COORDENADORA CREAS |
| Diária | 154 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social à cidade de Parelhas/RN, os quais participarão da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 153 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social à cidade de Parelhas/RN, os quais participarão da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 152 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social à cidade de Parelhas/RN, os quais participarão da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 151 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parelhas/RN, com objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó. | ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES - DIGITADOR(A) |
| Diária | 150 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no período de 18 a 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parelhas/RN, com objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social SUAS/Seridó | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - COORDENADOR(A) CIDADANIA |
| Diária | 149 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas durante os dias 18 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parelhas/RN, com objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social Seridó. | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 148 | 2023 | 14/03/2024 | Custear suas despesas durante os dias 18 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parelhas/RN, com objetivo de participar da programação do Sistema Único de Assistência Social Seridó. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADORA DO CRAS |
| Diária | 146.1 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), a mesma irá acompanhar o Secretário Municipal de Administração JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO |
| Diária | 147 | 2024 | 13/03/2024 | Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje (13/03/2024) às 08:00hrs para transportar e entregar no LACEM as amostras de sorologia dos pacientes com sintomas de Dengue e amostras de CD4. | JOSE LACERDA DA ROCHA - MOTORISTA |
| Diária | 146 | 2024 | 13/03/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), a mesma irá acompanhar o Secretário Municipal de Administração JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 145 | 2024 | 13/03/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje (13/03/2024), o mesmo irá acompanhar a Acessora Jurídica Adjunta Luziana Medeiros da Fonseca na qualidade de preposto onde participarão de audiência na Justiça do Trabalho, Vara de Currais Novos, Processo 0000037-23.2024.5.21.0019, às 11:30hrs, representando o município de Santa Cruz. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 144 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir técnicos da Secretaria de Saúde, bem como a Chefe da Pasta, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irão participar de Reunião Ordinária do COSEMS. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 143 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada no dia 13 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Oficina Presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da Metodologia da atual Edição do Selo UNICEF | PATRÍCIA VITAL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 141 | 2024 | 12/03/2024 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Técnica da Vigilância Socioassistencial MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, que participará do Encontro Presencial do Selo Unicef 2021-2024. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 140 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Encontro Presencial do Selo Unicef 2021-2024. | MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA - TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL |
| Diária | 139 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS. | ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 138 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, da Reunião Ordinária do COSEMS, que ocorrerá no Holiday-Inn. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 137 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas no dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Reunião Ordinária do COSEMS, que ocorrerá no Holiday-Inn. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA |
| Diária | 136 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Encontro Presencial dos Articulares Municipais do Selo UNICEF. | LUCIANA MAIA E SILVA FREITAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 135 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Pau dos Ferros /RN, no dia 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar à Secretária Municipal de Assistência Social e a Coordenadora do Programa Bolsa Família, que participaram de Capacitação para Instrutores de Formulários do Cadastro Único. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 134 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Pau dos Ferros /RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, que irá participar de Capacitação para Instrutores de Formulários do Cadastro Único. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 133 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas durante o período de 13 a 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Pau dos Ferros/RN, com o objetivo de participar de capacitação para Instrutores de Formulários do Cadastro Único, com saída prevista às 14:00hs do dia 13 e retorno do evento dia 16/03/24. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 132 | 2024 | 11/03/2024 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir usuário do CREAS para participar da reunião concentrada na 1ª Vara da Infância e Juventude. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 131 | 2024 | 08/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracajú/SE, com o objetivo de participar do Fórum Regional Nordeste, com saída prevista da cidade de Natal/RN, no dia 09/03/24, às 23:45hs, e retornando do evento no dia 13 do corrente mês e ano. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 130 | 2024 | 08/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracajú/SE, com o objetivo de participar do Fórum Regional Nordeste, com saída prevista da cidade de Natal/RN, no dia 09/03/24, às 23:45hs, e retornando do evento no dia 13 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 129 | 2024 | 08/03/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracajú/SE, com o objetivo de participar do Fórum Regional Nordeste, com saída prevista da cidade de Natal/RN, no dia 09/03/24, às 23:45hs, e retornando do evento no dia 13 do corrente mês e ano. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Nomeação | 127 | 2024 | 08/03/2024 | Nomear AGUINALDO BEZERRA, CPF: 523.*** ***-44, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Subcoordenador de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | AGUINALDO BEZERRA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 126 | 2024 | 07/03/2024 | Nomear IVAN BEZERRA DA SILVA, CPF: 275.*** ****-53, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | IVAN BEZERRA DA SILVA - ENCARREGADA |
| Exoneração | 125 | 2024 | 07/03/2024 | Exonerar, IVAN BEZERRA DA SILVA, CPF: 275.*** ****-53, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. | IVAN BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 124 | 2024 | 07/03/2024 | Exonerar, LETICIA SANTOS SOARES BEZERRIL, CPF: 016.*** ***-79, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Feira Livre, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | LETICIA SANTOS SOARES BEZERRIL - COORDENADOR(A) |
| Diária | 123 | 2024 | 07/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Pau dos Ferros/RN, com o objetivo de participar de Capacitação para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - TÉCNIA DO BOLSA FAMILIA |
| Diária | 122 | 2024 | 07/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Pau dos Ferros /RN, com o objetivo de conduzir à Técnica do Bolsa Família, LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, que irá participar de Capacitação para Formação de Entrevistadores do Cadastro Único. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 121 | 2024 | 07/03/2024 | Custear suas despesas no dia de hoje (07/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que participarão de Audiência Pública. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 120 | 2024 | 07/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (07/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar de Audiência Pública dos Direitos das Crianças e Adolescente | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 119 | 2024 | 07/03/2024 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (07/03/24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com objetivo de participar de Audiência Pública dos Direitos das Crianças e Adolescente | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 112 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 111 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 110.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | FABIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 110 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | FABIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 109.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 109 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 108.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 108 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 107.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 107 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 104 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear os membros da Comissão de Avaliação do Desempenho das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, abaixo relacionados, cuja finalidade será avaliar as metas e indicadores, para fins de pagamento do incentivo, de acordo com a Portaria GM/MS nº 960/2023: | COLETIVA |
| Diária | 103 | 2024 | 29/02/2024 | Cobrir suas despesas no dia 29/02/2024, em virtude de viagem para participar de Reunião na UNDIME-RN, no Centro Administrativo do Estado na Av: Senador Salgado Filho, s/n Lagoa Nova, Natal/RN a partir das 08:00hrs. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 094 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de conduzir a equipe do CAPD AD III, que irá realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | JOSE LACERDA DA ROCHA - MOTORISTA |
| Diária | 093 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 092 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | ILARA MARIA GOMES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 091 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | WHALIANNE DANTAS DE CARVALHO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| Diária | 090 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | PAULO DIOGO DA SILVA PEREIRA - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 089 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | JOSÉ NICACIO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 088 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nova Cruz/RN, com o objetivo de realizar visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas, no dia 27 do corrente mês e ano. | JOILMA DE LIMA CABRAL - COORDENADOR(A) |
| Diária | 087 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de reunião na Sede da Secretaria Estadual de Turismo do RN, sobre os procedimentos para o novo remapeamento do turismo/2024. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 082 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no período de 26 a 28 do corrente mês e ano, à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar da Oficina Macrorregional Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 081 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no período de 26 a 28 do corrente mês e ano, à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar da Oficina Macrorregional Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS. | ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 080 | 2024 | 26/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no período de 26 a 28 do corrente mês e ano, à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar da Oficina Macrorregional Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde - CNS. | MANOEL MARQUES FERREIRA NETO - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 086 | 2024 | 23/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião na Potiguar Turismo, representante assim à Secretária Municipal de Turismo, Marcela Pessoa de Souza. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2024 | 23/02/2024 | Designar o Servidor Público Municipal, SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, Matrícula: 007292-3, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para resolver todos os problemas da frota Municipal junto ao DETRAN/RN. | SÁVIO CESAR GOMES DA ROCHA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 085 | 2024 | 23/02/2024 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que irá participar da Abertura da Escola de Conselhos, que será realizado no Auditório da Reitoria da UFRN. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 084 | 2024 | 23/02/2024 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Abertura da Escola de Conselhos, que será realizado no Auditório da Reitoria da UFRN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 083 | 2024 | 23/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de à Secretaria Municipal de Saúde RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e os Conselheiros Municipais de Saúde, MANOEL MARQUES FERREIRA NETO e MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, que irão participar da da Oficina Macrorregional Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde CNS, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 26/02/2024, ás 12:00hs, retornando do evento no dia 28/02/2024. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 076 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas | MARIA DAS VITORIAS FONSECA DE MACEDO - NUTRICIONISTA |
| Diária | 075 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas | FERNANDA NOBREGA TEIXEIRA LIMA - FONOAUDIOLOGA |
| Diária | 074 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 073 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que participarão de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ONOFRE HERMINIO BEZERRA - MOTORISTA |
| Diária | 072 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | MARIA JAQUELINE DA SILVA - CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL |
| Diária | 071 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 070 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ROSIANE SORAINE COSTA LOPES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 069 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de 22 do corrente mês e ano, à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir professores que irão participar de Seminário, que será realizado no campus da UFRN. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 068 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas durante o periodo de 21 a 23/02/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Rio Tinto/PB, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste - FEPECCSN. | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 067 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas durante o periodo de 21 a 23/02/2024, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Rio Tinto/PB, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselheiros de Saúde do Nordeste - FEPECCSN. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 066 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 22 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que fará uma viagem a Itália e Portugal, com o objetivo de incentivar o turismo religioso neste Município. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 065 | 2024 | 21/02/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, com o objetivo de se fazer presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 064 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, onde lá se fará presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 063 | 2024 | 21/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 22 do corrente mês e ano, ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde viajará com destino a Portugal e Itália, com objetivo de participar da Feira Internacional, onde lá se fará presente no stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos deste Município. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| TRANSMISÃO | 062 | 2024 | 21/02/2024 | TRANSMITE TEMPORARIAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O VICE-PREFEITO, EM RAZÃO DE VIAGEM INSTITUCIONAL INTERNACIONAL, DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 202 | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Concessão | 060 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à SEDNA LUANA DA SILVA COSTA, A.S.G, matrícula nº. 1516124-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 27/01/2024 a 25/05/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 26/05/2024 a 24/07/2024. | SEDNA LUANA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 059 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à LUANNA DE LIMA GONZAGA, Professora, matrícula nº. 1526235-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2024 a 22/03/2024. | LUANNA DE LIMA GONZAGA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 058 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à ARIANE DA SILVA ROCHA, Professora Contratada, matrícula nº. 152736-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇAMATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 19/12/2023 a 16/04/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/04/2024 a 15/06/2024. | ARIANE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 057 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretaria Municipal de Saúde RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, que irá participar da 261ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 056 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem internacional a ser realizada no periodo de 22/02 a 05/03/2024, à Itália e Portugal, com o objetivo de acompanhar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, em uma missão técnica, onde representarão o Município de Santa Cruz/RN, na Feira Internacional de Lisboa, fazendo presença em um stand do Governo do Estado do RN, dedicado à promoção dos destinos turísticos, que destacará os encantos e atrativos desta Urbe. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 055 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 261ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 054.1 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 054 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. Art | JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 053.1 | 2024 | 19/02/2024 | custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | JANEIDE ROGÉRIO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 053 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | JANEIDE ROGÉRIO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052.1 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 051 | 2024 | 16/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de 17 do corrente mês e ano, à cidade de Campina Grande/PB, com o objetivo de conduzir professores que receberão diplomas de Mestrados em Educação. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 050 | 2024 | 15/02/2024 | cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, para conduzir as profissionais da Secretaria de Assistência Social que irão participar de atividade técnica com a equipe de Proteção Básica na SETHAS, com o objetivo de alinhar os atendimentos do setor no município, a ser realizado no dia 16/02/2024 às 09:00hrs. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 049 | 2024 | 15/02/2024 | Custear suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião com a Coordenadora da Rede da pessoa com Deficiência. | ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 049 A | 2024 | 15/02/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de atividade técnica com a equipe de Proteção Básica na SETHAS, com o objetivo de alinhar os atendimentos do setor no município junto com a coordenadora do CRAS a ser realizado no dia 16/02/2024 às 09:00hrs. | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 048 A | 2024 | 15/02/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de atividade técnica com a equipe de Proteção Básica na SETHAS, com o objetivo de alinhar os atendimentos do setor no município junto com a coordenadora do CRAS a ser realizado no dia 16/02/2024 às 09:00hrs. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 048 | 2024 | 15/02/2024 | Custear suas despesas no dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião com a Coordenadora da Rede da pessoa com Deficiência. | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Nomeação | 047 | 2024 | 08/02/2024 | Nomear DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 086.*** ***-33, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas. | DAYLAN NEYLON ARAUJO DA COSTA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 046 | 2024 | 08/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, a qual acompanhará o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, que representará o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSOTR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse.
| LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - ASSESSOR(A) JURÍDICO ADJUNTO |
| Diária | 045 | 2024 | 08/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o fim de representar o Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, na Assembleia Geral Extraordinária da AMSO-TR, que será realizado no dia de hoje (08/02/24), as 14h, na sede da Associação, para tratar da seguinte pauta: 1. Convênio com a Tribuna do Norte - (Publicações de atos pelos municípios filiados a AMSO-TR); 2. Controle dos animais em vias públicas; 3. Andamento do processo de instalação da Usina de asfalto em Cruzeta/RN; 4. Visita em loco dos Prefeitos a Adutora Seridó; 5. Avaliação do Programa Estadual de Transporte Escolar-Petern; 6. Desoneração da Folha de Pagamento; 7. Seminário a ser realizado pela AMSO-TR; 8. Definir calendário das Assembleias da AMSTO-TR para 2024; 9. Participação do CIS (Consórcio de Saúde) e10. Outros assuntos de interesse. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Concessão | 044 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder à GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Consutório Dentário, matrícula nº. 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/12/2023 a 13/04/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/04/2024 a 12/06/2024. | GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO |
| Concessão | 043 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder à AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA, Farmacêutica, matrícula nº. 1522990-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 18/01/2024 a 16/05/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/05/2023 a 15/07/2024. | AIANY CLARA DA SILVA BEZERRA - FARMACEUTICA (O) |
| Nomeação | 042 | 2024 | 07/02/2024 | Nomear ELTON BRUNO GOMES GUEDES, CPF: 044.*** ***-94, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Tecnológico, vinculada à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação. | ELTON BRUNO GOMES GUEDES - COORDENADOR(A) |
| Diária | 041 | 2024 | 06/02/2024 | Cobrir suas despesas, onde irá conduzir o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, que irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 Candelária, Natal/RN no dia 07/02/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 040 | 2024 | 06/02/2024 | Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 Candelária, Natal/RN no dia 07/02/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 039 | 2024 | 06/02/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter - Acessor Jurídico e João Marcelo - Secretário de Licitações, Contratos e Compras para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participarão na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 038 | 2024 | 06/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN. | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL |
| Diária | 037 | 2024 | 06/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 036 | 2024 | 06/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (06/02/2024), onde participará na Caixa Econômica Federal, agência da Ribeira, de uma importante reunião com a GIGOV com o objetivo de assinar aditivo da obra do Teleférico e verificar a necessidade de diligência em relação ao processo do Mercado Público, na cidade de Natal/RN. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2024 | 01/02/2024 | Designar, o servidor efetivo do quadro permanente da Administração Pública, o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, inscrito no CPF sob o nº 722.** ***-87, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - GESTOR DE CONTRTATO |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2024 | 01/02/2024 | Designar a Sra. KÁTIA MYLENA GALDINO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 119.*** ***-08, para exercer a função de Gestor de Contratos, com a finalidade de desenvolver ações para controle da execução dos contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - GESTOR DE CONTRTATO |
| Diária | 035 | 2024 | 01/02/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 02 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 87ª Reunião de Trabalho do Conselho Estadual de Turismo do RN - CONETUR. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Concessão | 034 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder à Sra. COSMA GONÇALO DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0116071/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 29 de maio de 2024. | COSMA GONÇALO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2024 | 30/01/2024 | DESIGNAR, os servidores públicos municipais MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1; SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, Matrícula 3043-0 e EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, para, sob a presidência do primeiro, constituírem uma COMISSÃO PROCESSANTE. | COLETIVA |
| ANULAÇÃO | 032 | 2024 | 30/01/2024 | Torna sem efeito o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado do Sr. IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº. 080.*** ***-22, e todas as suas clausulas, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 08/01/2024. Edição 3195. | |
| Nomeação | 077 | 2024 | 26/01/2024 | Nomear os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, nos termos da Resolução de nº 08/2023 do CMDCA, possuindo como representantes os seguintes membros: | COLETIVA |
| Diária | 031 | 2024 | 26/01/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 29/01/2024 e retornando dia 30/01/2024, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica no Instituto CAVIVER. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 030 | 2024 | 25/01/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR DO COMPLEXO TURÍSTICO DE SANTA |
| Diária | 029 | 2024 | 25/01/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar um grupo de artesãos do município a visitação no stand de Santa Cruz na 29ª FIART. | JANILZA DANTAS COUTINHO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 027 | 2024 | 23/01/2024 | Irá conduzir equipe de servidoras , em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, que irão participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 026.1 | 2001 | 23/01/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 026 | 2024 | 23/01/2024 | cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 025 | 2024 | 23/01/2024 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 016 | 2024 | 23/01/2024 | Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 015 | 2024 | 23/01/2024 | Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 024 | 2024 | 22/01/2024 | Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. | GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Nomeação | 022 | 2024 | 17/01/2024 | Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2024 e 2025). | COLETIVA |
| Diária | 021 | 2024 | 17/01/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024. | MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO - CHEFE DE GABINETE ADJUNTO |
| Diária | 014 | 2024 | 17/01/2024 | Participar a serviço desta secretaria da montagem do STAND da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN no período de 19 a 28 de 2024. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 013 | 2024 | 17/01/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| Diária | 012 | 2024 | 17/01/2024 | Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 008 | 2024 | 10/01/2024 | Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN no dia 12/01/2024 às 08:00hrs, para conduzir mãe de adolescente que se encontra internado na CASE-Pitimbu. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART. | JANILZA DANTAS COUTINHO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR DO COMPLEXO TURÍSTICO DE SANTA |
| Diária | 004 | 2024 | 08/01/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| Nomeação | 003 | 2024 | 08/01/2024 | Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 01 de outubro de 2023, conforme processo de Eleição Unificada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2024 a 10/01/2028, passando a partir desta data, e por ordem de classificação, a ter a seguinte composição: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2024 | 02/01/2024 | Designar à Servidora MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA, Mat: 003010-4, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, em substituição a MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA - DATILOGRAFO |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 02/01/2024 | Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA - AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, em substituição a CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Concessão | 935 | 2023 | 29/12/2023 | Conceder ao Sr. DANIEL GOMES DE MORAIS, Motorista, Matrícula: 7039-4, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.
| DANIEL GOMES DE MORAIS - MOTORISTA |
| Concessão | 934 | 2023 | 29/12/2023 | Conceder ao Sr. JOILSON SANTOS DE SOUZA, Agente de Endemias, Matrícula: 0010561/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. | JOILSON SANTOS DE SOUZA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Concessão | 933 | 2023 | 29/12/2023 | Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 50903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de março de 2024.
| ROBERTO ROSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 932 | 2023 | 29/12/2023 | Conceder à Sra. MARIA CLAUDETE DANTAS, Educadora Física, Matrícula: 0053180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de dezembro de 2023 a 10 de março de 2024. | MARIA CLAUDINETE DANTAS - EDUCADOR FISICO |
| Diária | 929 | 2023 | 27/12/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de hoje (27/12/23), à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir secretária de turismo, para tratar de algumas pendências do município junto a SEMARH e a SESA | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 928 | 2023 | 27/12/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (27/12/23), a Capital do Estado, para participar de uma reunião com as assessorias técnica e jurídica da Semarh, com o fim de tratar de pendências do Convênio nº 001/2019, entre esta e essa instituição pública, bem como, verificar junto ao setor de planejamento de convênios da Sesap, para tratar de pendências em Convênios havidos entre as instituições. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 927 | 2023 | 27/12/2023 | Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir o veículo tipo caminhão de placas: RGJ 8B19, para revisão, conforme Memorando nº 072/2023/Secretaria M. de Agricultura. | JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 926 | 2023 | 27/12/2023 | Designar à Servidora CÁSSIA MARONE DE MEDEIROS, Mat: 152472-0, Subcoordenador de Agropecuária, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição a ÂNGELO GUISEPE FONSECA DA SILVEIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | CASSIA MARONE DE MEDEIROS - SUBCOORDENADORA DE AGROPECUARIA |
| DESIGNAÇÃO | 925.1 | 2023 | 27/12/2023 | Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.
| SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 925 | 2023 | 27/12/2023 | Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 924 | 2023 | 27/12/2023 | Designar à Servidora SEVERINA DA COSTA LEITE, Mat: 151990-5, Subcoordenadora Pedagogica, para responder pela Secretaria Municipal de Sistemas e Técnologia da Informação, em substituição a ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | SEVERINA DA COSTA LEITE - SUBCOORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 923 | 2023 | 27/12/2023 | Designar o Servidor PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, Mat: 007287-7, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, em substituição a FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| DESIGNAÇÃO | 922 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Mat: 004586-1, Professora, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, em substituição à FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 921 | 2023 | 26/12/2023 | Designar o Servidor JOAO BATISTA DA SILVA, Mat: 001045-6, Subcoordenador de Lazer, para responder pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em substituição a JACKSON JAEDYSON DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | JOAO BATISTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 26/12/2023 | Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | JONAS FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 919 | 2023 | 26/12/2023 | Designar o Servidor CLAYDSON KELLY DA SILVA, Mat: 152666-9, Fiscal de Arrecadação, para responder pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, em substituição a CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | CLAYDSON KELLY DA SILVA - FISCAL DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 918.1 | 2024 | 26/12/2023 | Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024. | MARIA DE FATIMA ARAUJO DE BARROS - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| DESIGNAÇÃO | 918 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | MARIA DE FATIMA ARAUJO DE BARROS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 917 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 916 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1, Chefe de Gabinete Adjunto, para responder pelo Gabinete Civil, em substituição a PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO - CHEFE DE GABINETE ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 915 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 910 | 2023 | 26/12/2023 | Designar, a partir desta data, MARCELA PESSOA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para responder, até ulterior deliberação, como Agente de Articulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local DEL Turismo e ser responsável pelas ações de sustentabilidade do programa voltadas ao Green Destinations, como Top 100 e certificação de destino.
| MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 913 | 2023 | 21/12/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, o mesmo conduzirá as profissionais que irão buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial. | MARCIO PEREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 912 | 2023 | 21/12/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, para buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial. | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 911 | 2023 | 21/12/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, para buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial. | RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 909 | 2023 | 15/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 260º Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 20/12/2023 às 09:00hrs no Hotel Holiday Inn. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 908 | 2023 | 15/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs. | JOILMA DE LIMA CABRAL - COORDENADOR(A) |
| Diária | 907 | 2023 | 15/12/2023 | custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde o mesmo irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs. | ADEAN IURI DANTAS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 906 | 2023 | 15/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 905 | 2023 | 15/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs.
| MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 900.1 | 2023 | 15/12/2023 | Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento. | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Exoneração | 899.1 | 2023 | 15/12/2023 | Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |
| Exoneração | 898.1 | 2023 | 15/12/2023 | Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento | JOSE JAILSON PEREIRA - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Diária | 901 | 2023 | 14/12/2023 | Para custear despesas de viagem a ser realizada dia 15/12/2023, com o objetivo de buscar a Sra. MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS Conselheira de Saúde a qual participou da 5ª Conferncia Nacional de Saúde Mental (5ª CESM/RN) em Brasília/DF, que aconteceu de 11 a 14 de dezembro do ano em curso às 01:40hrs (manhã) no aeroporto na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Nomeação | 900 | 2023 | 12/12/2023 | Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Exoneração | 899 | 2023 | 12/12/2023 | Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |
| Exoneração | 898 | 2023 | 12/12/2023 | Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento. | JOSE JAILSON PEREIRA - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Diária | 897 | 2023 | 12/12/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada no dia 14 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de capacitação que acontecerá no Auditório do Departamento de Educação Física da UFRN. | ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 893 | 2023 | 10/12/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem, conduzindo a Servidora JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, até ao aeroporto no dia 10/12/2023 às 08:00hrs na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, a mesma irá participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 896 | 2023 | 09/12/2023 | Participar do Seminário de Gestão Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023 em Natal/RN. | MAJORRY ROSEMILLY PEREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Concessão | 888 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024. | PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS - VIGIA |
| Concessão | 886 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder à Sra. CELIA DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110663/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de março de 2024. | CÉLIA DE ANDRADE SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 886 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024. | LENILSON RODRIGUES - VIGIA |
| Concessão | 885 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109819/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024. | JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Diária | 884.1 | 2023 | 07/12/2023 | Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 876.1 | 2023 | 07/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - ENCARREGADA |
| Diária | 892 | 2023 | 06/12/2023 | Irá a cidade de Natal/RN no dia 07/12/2023 para pesquisar e adquirir Troféus e Medalhas para a premiação do Campeonato Municipal Ruralzão - 2023 como também para as premiações do Torneio de Futebol Society e Corrida de Pedestre referentes aos Eventos Esportivos alusivos a Festa de Emancipação Política de Santa Cruz. | JOAO BATISTA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 891 | 2023 | 06/12/2023 | Irá a cidade de Natal/RN no dia 07/12/2023 para pesquisar e adquirir Troféus e Medalhas para a premiação do Campeonato Municipal Ruralzão - 2023 como também para as premiações do Torneio de Futebol Society e Corrida de Pedestre referentes aos Eventos Esportivos alusivos a Festa de Emancipação Política de Santa Cruz. | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS |
| Diária | 890 | 2023 | 06/12/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem para conduzir a profissional para participar da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, que será realizado no dia 07/12/2023 apartir das 11:00hrs no Auditório da Governadoria Centro Administrativo na cidade de Natal/RN | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 889 | 2023 | 06/12/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem para participar da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, que será realizado no dia 07/12/2023 apartir das 11:00hrs no Auditório da Governadoria Centro Administrativo na cidade de Natal/RN.
| DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 884 | 2023 | 05/12/2023 | Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 883 | 2023 | 05/12/2023 | participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 882 | 2023 | 05/12/2023 | Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curs | ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 881 | 2023 | 05/12/2023 | Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso | JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 880 | 2023 | 05/12/2023 | participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso. | JOSE BARBOSA DE LIMA - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Diária | 879 | 2023 | 05/12/2023 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir os profissionais citados Francisca Suelange de L. Bulhões, Jakllyne de Fátima da S. Santos, Alanne Deyse D. Bezerra e José B. De Lima, os mesmos irão participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 878 | 2023 | 05/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir José Anchieta de M. Costa, Myllaine Cristina de L. Bulhões, Maria José de M. da Fonseca e Ângelo Giusepe F. da Silveira que irão participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 877 | 2023 | 05/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 876 | 2023 | 05/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. | MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA - ENCARREGADA |
| Diária | 875 | 2023 | 05/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. | ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA - SERETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEMTO |
| Diária | 873 | 2023 | 04/12/2023 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará no dia 05 do corrente mês e ano, de reunião com a TOPDOWN visando tratar dos frequentes problemas do sistema, bem como, participará também de outra reunião na sede da COSERN com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pela cosern para a ligação do prédio da creche sossego da mamãe. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 871 | 2023 | 04/12/2023 | Custear suas despesas no periodo de 05 a 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Capacitação promovida pelo Instituto DEL, que acontecerá no Hotel Escola SENAC | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 870 | 2023 | 04/12/2023 | Custear suas despesas no periodo de 05 a 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Capacitação promovida pelo Instituto DEL, que acontecerá no Hotel Escola SENAC. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) DE TURISMO |
| Diária | 869 | 2023 | 04/12/2023 | Custear suas despesas no periodo de 05 a 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Capacitação promovida pelo Instituto DEL, que acontecerá no Hotel Escola SENAC | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR DO COMPLEXO TURÍSTICO DE SANTA |
| Diária | 868.1 | 2023 | 01/12/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 01 e 02 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir os Conselheiros Municipais de Saúde, CLEONEIDE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO ALVES MOREIRA, DIMITRI TAURINO GUEDES, GIZELLE FERREIRA DE LIMA e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, os quais participarão do 1º Encontro Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBES, que será realizado no Auditório da UFPB. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 867 | 2023 | 30/11/2023 | Custear suas despesas durante os dias 01 e 02/12/2023, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 1º Encontro Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBES, que será realizado no Auditório da UFPB | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 868 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Pessoa/PB, no dia 01/12/23, com o objetivo de conduzir os Conselheiros Municipais de Saúde, CLEONEIDE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO ALVES MOREIRA, DIMITRI TAURINO GUEDES, GIZELLE FERREIRA DE LIMA e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, os quais participarão do 1º Encontro Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBES, que será realizado no Auditório da UFPB. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 866 | 2023 | 29/11/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 1º Encontro Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBES, que será realizado no Auditório da UFPB | GIZELLE FERREIRA DE LIMA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 865 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas durante os dias 01 e 02/12/2023, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 1º Encontro Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBES, que será realizado no Auditório da UFPB. | DIMITRI TAURINO GUEDES - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 864 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas durante os dias 01 e 02/12/2023, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 1º Encontro Nacional do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde CEBES, que será realizado no Auditório da UFPB. | CLEONEIDE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO ALVESMOREIRA - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 863 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da cidade de Brasilia/DF, após cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Nomeação | 862 | 2023 | 29/11/2023 | Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA BETÂNIA CONFESSOR, Matricula: 151708-2, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024. | MARIA BETÂNIA CONFESSOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 861 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas durante os dias 30/11/23 e 01/12/2023, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e à Técnica do Bolsa Família, LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, as quais participarão de Capacitação do Cadastro Único - SIBEC. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 860 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas durante os dias 30/11/2023 e 01/12/2023, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Capacitação do Cadastro Único - SIBEC. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - TÉCNICA BOLSA FAMILIA |
| Diária | 859 | 2023 | 29/11/2023 | Custear suas despesas durante os dias 30/11/2023 e 01/12/2023, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Capacitação do Cadastro Único - SIBEC. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 858 | 2023 | 29/11/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 30/11/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 857 | 2023 | 29/11/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 30/11/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | CHAIANY JOYCE DANTAS PALHARES FONSECA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 856 | 2023 | 29/11/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 30/11/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Diária | 855 | 2023 | 29/11/2023 | á participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 30/11/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | MARIA DO SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 854 | 2023 | 29/11/2023 | á participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 30/11/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 853 | 2023 | 29/11/2023 | á participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 30/11/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA - PSICOLOGO(A) |
| ANULAÇÃO | 852 | 2023 | 29/11/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 846/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat:001043-0, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (29/11/23), com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal BAV Imunizar é Cuidar, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, em 28 do corrente mês e ano. Edição 3168 | |
| Diária | 850 | 2023 | 28/11/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada no dia de hoje 28/11/2023 à cidade de Natal/RN para participar do Protocolo de Treinamento sobre o medicamento DARUNAVIR, o evento acontecerá no Restaurante Marechal. | ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO - FARMACEUTICA (O) |
| Concessão | 849 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder à Sra. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, A.S.G, Matrícula: 004094-0, a qual se encontra atualmente cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. | MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 848 | 2023 | 27/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e a Técnica da Vigilância Socioassistencial, MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA, as quais participarão do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal BAV Imunizar é Cuidar | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 847 | 2023 | 27/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal BAV Imunizar é Cuidar. | MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA - TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| Diária | 846 | 2023 | 27/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal BAV Imunizar é Cuidar | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 845 | 2023 | 24/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasilia/DF, para cumprir agenda junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE.
| FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 844 | 2023 | 24/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 27 a 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de diligenciar junto aos Ministério da Saúde, Educação, Desenvolvimento Regional e no FNDE, os processos de liberação de recursos das obras e serviços existentes com os mesmos em regime de financiamento, bem como, nos Gabinetes Parlamentares com o fim de angariar recursos para execução do Projeto de Construção de uma Estação de Tratamento de Água, que irá permitir que seja ampliado em 30% o volume de água potável para o abastecimento de nossa cidade.
| IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 843 | 2023 | 24/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum Estadual de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde do RN, que ocorrerá nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | TALES TAVARES DE PONTES - CIRURGIÃO-DENTISTA |
| Diária | 840 | 2023 | 23/11/2023 | Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN no dia 24/11/2023 às 08:00hrs, para conduzir mãe de adolescente que se encontra internado na CASE-Pitimbu. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 835 | 2023 | 22/11/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 23 e 24/11/2023, conduzindo Técnico para o SIMBRAVISA. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 834 | 2023 | 22/11/2023 | Participar do II Encontro Estadual da RENAVEH-RN, no dia 23/11 do corrente ano, no Auditório da Escola de Governo em Natal/RN | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Diária | 833 | 2023 | 20/11/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 21/11/2023 às 08:00hrs, para conduzir a menor E. S. S. para exame Pericial de Conjunção Carnal no ITEP. | RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 832 | 2023 | 20/11/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 21/11/2023 às 08:00hrs, para conduzir conselheira tutelar que estará acompanhando a menor E.S.S para exame Pericial de Conjunção Carnal no ITEP. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Diária | 831 | 2023 | 17/11/2023 | custear suas despesas no periodo de 20 a 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - SIMBRAVISA/2023.
| PEDRO FLORENCO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Diária | 830 | 2023 | 17/11/2023 | Custear suas despesas no periodo de 20 a 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do 9º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - SIMBRAVISA/2023. | ROBERTO ROSA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Diária | 829 | 2023 | 17/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, onde articiparão da 259ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 828 | 2023 | 17/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, onde articiparão da 259ª Reunião Ordinária do COSEMS/RN. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 827 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, à Controladora Geraldo do Município, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais participarão da XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrecerá no auditório do TCE/RN | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 826 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, onde acompanhará o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e à Controladora Geraldo do Município, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, na XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrerá no auditório do TCE/RN. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 825 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, onde acompanhará o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, na XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública, que ocorrerá no auditório do TCE/RN. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 824 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da XVII Sexta de Contas e entrega do Selo Nacional da Transparência Pública. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 823 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de 17 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o Secretário Municipal ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, que participará de evento que será realizado no auditório do TCE/RN | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 822 | 2023 | 16/11/2023 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 17 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da XVII Sexta de Contas Transparência Pública e Participação Cidadã, que será realizada no auditório do TCE/RN | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 819.1 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde. | HORTENCIA SANTOS GENTIL ARAUJO - FISCAL SANITÁRIO |
| Diária | 818.1 | 2023 | 16/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde. | PEDRO FLORENCO DA SILVA - FISCAL SANITÁRIO |
| Diária | 816.1 | 2023 | 16/11/2023 | custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado na cidade de Natal/RN, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do 2º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde. | JEOVANE FRANK DE SOUZA FERREIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Diária | 821 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN | ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 820 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN | SUSANA FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 819 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | HORTENCIA SANTOS GENTIL ARAUJO - FISCAL SANITÁRIO |
| Diária | 818 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | PEDRO FLORENCO DA SILVA - FISCAL SANITÁRIO |
| Diária | 817 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | ROBERTO ROSA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 816 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | JEOVANE FRANK DE SOUZA FERREIRA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Diária | 815 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | SILVANIA DIAS SOARES FELIX DE ASSUNÇAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 814 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 813 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | GENARIO CRISTINO DANTAS DE MEDEIROS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 812 | 2023 | 14/11/2023 | Participar do 2° Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano, Local: Escola de Governo Centro Administrativo Natal/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 811 | 2023 | 14/11/2023 | Custear suas despesas na viagem com destino ao município de Lagoa Nova/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, para fins de averiguação da funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 810 | 2023 | 14/11/2023 | Custear suas despesas na viagem com destino ao município de Lagoa Nova/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, para fins de averiguação da funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 809 | 2023 | 14/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de 14 do corrente mês e ano, à cidade de Lagoa Nova/RN, com o objetivo de conduzir os Secretários Municipais ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS e JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, os quais irão averiguar a funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal daquela cidade, no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADA |
| Diária | 808 | 2023 | 14/11/2023 | Para fins de averiguação da funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 807 | 2023 | 13/11/2023 | Custear minhas despesas na viagem com destino ao município de Lagoa Nova/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, para fins de averiguação da funcionalidade dos processos eletrônicos da Prefeitura Municipal no sistema da empresa 1Doc utilizado pelo Município, visando o melhor entendimento do sistema de gerenciamento eletrônico de processos para nos auxiliar na criação do Termo de Referência que melhor satisfaça nossas necessidades. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 806 | 2023 | 13/11/2023 | Nomear THIAGO DE FARIAS PORPINO SILVA, CPF nº. 053.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento. | THIAGO DE FARIAS PORPINO SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 805 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear LEONARDO RIBEIRO DE LIMA, CPF nº. 069.*** ***-24, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | LEONALDO RIBEIRO DE LIMA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 804 | 2023 | 09/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, o qual participará da Assembléia Geral Ordinária às 14h30min, mais precisamente à sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi AMSO TR , para fins de deliberação de pauta previamente definida por meio do Edital de Convocação nº 008/2023 AMSO - TR. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 803 | 2023 | 09/11/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, na data de hoje (09/11/23), para participar de Assembléia Geral Ordinária às 14h30min, mais precisamente à sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi AMSO TR , para fins de deliberação de pauta previamente definida por meio do Edital de Convocação nº 008/2023 AMSO - TR. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Concessão | 801 | 2023 | 08/11/2023 | Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA FONSECA SILVA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110914/1, lotada na UBS/Maracujá, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de novembro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024 | MARIA DAS VITÓRIAS DA FONSECA SILVA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 800 | 2023 | 08/11/2023 | Conceder à Sra. ADRIANA VITÓRIA DOS SANTOS, Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Matrícula: 0113174/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de novembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024 | ADRIANA VITORIA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 799 | 2023 | 06/11/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa II do Curso "Planejamento e Gestão Estratégica", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no período de 07 a 09 deste corrente mês e ano, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 798 | 2023 | 06/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 07 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Prêmio Band Cidades Excelentes/2023, que ocorrerá no auditório da FIERN. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 797 | 2023 | 06/11/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa II do Curso "Planejamento e Gestão Estratégica", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no período de 07 a 09 deste corrente mês e ano, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE.
| MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 796 | 2023 | 06/11/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa II do Curso "Planejamento e Gestão Estratégica", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no período de 07 a 09 deste corrente mês e ano, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral - COJE. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 795 | 2023 | 06/11/2023 | custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA.
| LARISSE SINARA SOARES COSTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 794 | 2023 | 06/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e as Assistentes Sociais JESSICA CARVALHO E DILVA DANTAS e LARISSE SINARA SOARES COSTA, que participarão da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 793 | 2023 | 06/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA. | JESSICA CARVALHO E SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 792 | 2023 | 06/11/2023 | Custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente custear suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorrerá no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IDEMA.
| DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 791 | 2023 | 01/11/2023 | Custear suas despesas no período de 07 a 10 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Amostra Nacional de Experências bem Sucedidas em Epidemiologia, prevenção e Controle de Doenças. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 790 | 2023 | 01/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 789 | 2023 | 01/11/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de conduzir o Professor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e o Assessor Jurídico deste Município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, os quais comparecerão à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 788 | 2023 | 01/11/2023 | Custear suas despesas, para custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do professor Clodoaldo Farias para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 787 | 2023 | 27/10/2023 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (27/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião no gabinete da Reitoria do campus da UFRN. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 786 | 2023 | 27/10/2023 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (27/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião no gabinete da Reitoria do campus da UFRN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Concessão | 785 | 2023 | 26/10/2023 | Conceder ao Sr. MANOEL FABRICIO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110930/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 28 de março de 2024. | MANOEL FABRICIO DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 784 | 2023 | 26/10/2023 | Conceder à Sra. ANAILDA PEREIRA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109835/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. | ANAILDA PEREIRA DE LIMA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 783 | 2023 | 26/10/2023 | Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. | RÉGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 782 | 2023 | 26/10/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.
| EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 781 | 2023 | 26/10/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (26/10/23), o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho.
| JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 779 | 2023 | 25/10/2023 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir a genitora de um adolescente que cumpri medida socioeducativa, para participar de audiência concentrada na Unidade CASE Pitimbu.
| JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 778 | 2023 | 25/10/2023 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 777 | 2023 | 25/10/2023 | Custear suas despesas durante o dia de hoje (25/10/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de participar de Audiência Concentrada Socioeducativa, que será realizada no CASE - Pitimbu. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 776 | 2023 | 24/10/2023 | Conduzir os conselheiros de saúde que irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 775 | 2023 | 24/10/2023 | Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano. | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 774 | 2023 | 24/10/2023 | Participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 6º Região de Saúde, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023 das 08:00 às 14:30hrs no Auditório da 6ª Regional de Saúde. Ressaltamos que a saída será às 13:00 do dia 24/10 e o retorno às 15:00hrs do dia 25/10 do corrente ano. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| ANULAÇÃO | 773 | 2023 | 24/10/2023 | Torna sem efeito, Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho da Sra. BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO, Psicóloga, CPF: 094.*** ***-07, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de 20/10/2023. Edição 3090, uma vez que a mesma se encontra afastada por problemas de saúde, junto ao INSS. | |
| Concessão | 771 | 2023 | 23/10/2023 | Conceder à MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 1523279-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2023 a 22/03/2024. | MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA - CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL |
| Diária | 772 | 2023 | 20/10/2023 | Viagem a ser realizado à cidade de Olinda/PE, no dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir servidores municipais, vículados à Secretaria Municipal de Assistência Social, que irão participar do 23º Encontro Nacional do CONGEMAS. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 770 | 2023 | 20/10/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - TÉCNICA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| Diária | 769 | 2023 | 20/10/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano. | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 768 | 2023 | 20/10/2023 | viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, com o objetivo de participar do 23º Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social COGEMAS , que será realizado no período de 24 a 26 do corrente mês e ano. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Nomeação | 767 | 2023 | 19/10/2023 | Nomear CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como representante do Município de Santa Cruz/RN, para Coordenação das Atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e esta Municipalidade, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP). | CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 766 | 2023 | 19/10/2023 | Custear suas despesas, na data de 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de reunião na empresa CINTE TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS, para tratar de assuntos do interesse desta Municipalidade.
| ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 765 | 2023 | 19/10/2023 | Custear suas despesas durante os dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Delegados que irão participar da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do R | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Nomeação | 766 | 2023 | 17/10/2023 | Nomear ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS, CPF nº. 523.**** ****-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANA CELIA GONÇALO CAMPOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| ANULAÇÃO | 764 | 2023 | 17/10/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 757/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Turismo, MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 0011258/2, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (17/10/23), com o objetivo de participar da 85ª Reunião do Conselho Estadual de Turismo do RN, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, em 17 do corrente mês e ano. Edição 3140. | |
| Diária | 763 | 2023 | 17/10/2023 | Participar da Reunião Temática do COSEMS, dia 18/10/2023, ás 09:00hrs no Holiday-Inn na cidade de Natal/RN | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - ENCARREGADA |
| Diária | 762 | 2023 | 17/10/2023 | Participar da Reunião Temática do COSEMS, dia 18/10/2023, ás 09:00hrs no Holiday-Inn na cidade de Natal/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 761 | 2022 | 17/10/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 18/10/2023 às 08:00hrs, para conduzir os catadores do galpão de triagem que irão participar do 6° Encontro de Catadores do Seridó. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 760 | 2023 | 17/10/2023 | Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 Candelária, Natal/RN no dia de hoje 17/10/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 758 | 2023 | 16/10/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de participar de capacitação, na TOP DAWN, no dia de hoje (16/10/23).
| JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Diária | 757 | 2023 | 16/10/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 17 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará da 85ª reunião do Conselho Estadual de Turismo do RN. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 756 | 2023 | 16/10/2023 | custear suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de conduzir o paciente THALLYSON, ao Instituto REVIVER, para realizaração de procedimento oftalmológico, saindo de Santa Cruz/RN, às 19:00hs do dia de hoje (16/10/23), retornando dia 17 do corrente mês e ano. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Concessão | 743 | 2023 | 13/10/2023 | Conceder ao Sr. DORGIVAL CARVALHO, MOTORISTA, Matrícula: 70670/1, lotado na Escola Municipal Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. | DORGIVAL CARVALHO - MOTORISTA |
| Diária | 754 | 2023 | 11/10/2023 | Custear suas despesas face a viagem que será realizada no dia 16 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de se deslocar à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária/SUVISA, para receber documentos referente a inspeção técnica realizada na Agência Transfucional do Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
| MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO - DIRETOR(A) GERAL |
| Diária | 752.1 | 2023 | 10/10/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada à cidade de João Pessoa/PB, períodos de 12 a 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir os profissionais da Educação, JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, LUCINEIDE IVO DANTAS e DILMA CARLA DA COSTA, os quais participarão do IX Congresso Nacional de Educação, que ocorrerá na Urbe acima citado | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 752 | 2023 | 10/10/2023 | custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada à cidade de João Pessoa/PB, períodos de 12 a 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir os profissionais da Educação, JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, LUCINEIDE IVO DANTAS e DILMA CARLA DA COSTA, os quais participarão do IX Congresso Nacional de Educação, que ocorrerá na Urbe acima citado. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 751 | 2023 | 10/10/2023 | Custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 750 | 2023 | 10/10/2023 | Custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação. | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 749 | 2023 | 10/10/2023 | custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 748 | 2023 | 10/10/2023 | a custear suas despesas durante o dia 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fortalece RAS, que ocorrerá no Centro Universitrário do Rio Grande do Norte - UNI-RN. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Concessão | 747 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. JOELMA MEDEIROS DE SOUTO SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010955/1, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 24 de abril de 2024. | JOELMA MEDEIROS DE SOUTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 746 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. ELISSANDRA ALVES DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041203/1, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023. | ELISSANDRA ALVES DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 745 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0070378/1, lotada na Escola Municipal Theodorico Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de agosto de 2023 a 03 de janeiro de 2024. | RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 744 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. MÁRCIA CARDOSO DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041050/1, lotada na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023 | MÁRCIA CARDOSO DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 742 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder ao Sr. FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO, VIGIA, Matrícula: 0040037/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024. | FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO - VIGIA |
| Concessão | 737 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 0053651/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024. | RITA DE CASSIA DE VASCONCELOS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 735 | 2023 | 10/10/2023 | Custear suas despesas durante os dias 10 e 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.
| JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 734 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| Diária | 730 | 2023 | 06/10/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - ENCARREGADA |
| Diária | 727 | 2023 | 06/10/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 726 | 2023 | 06/10/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| Diária | 725 | 2023 | 06/10/2023 | Custear suas despesas, em virtude daviagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia hoje (05/10/23), com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da Argentina, após ter participado de uma feira internacional, com previsão de chegada na madrugada do dia 06 do corrente mês e ano. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Exoneração | 724 | 2023 | 06/10/2023 | Exonerar a pedido, MATHEUS GALVÃO PEIXOTO GUEDES, CPF: 096.*** ***-14, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Pública | MATHEUS GALVAO PEIXOTO GUEDES - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 722 | 2023 | 06/10/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 05/10/2023 às 13:00hrs, para fazer entrega das URNAS ELETRÔNICAS que foram utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Diária | 723 | 2023 | 05/10/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 05/10/2023 às 13:00hrs, para fazer entrega das URNAS ELETRÔNICAS que foram utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - PRESIDENTE DO CMDCA |
| Diária | 721 | 2023 | 05/10/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 05/10/2023 às 13:00hrs, para fazer entrega das URNAS ELETRÔNICAS que foram utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 720 | 2023 | 04/10/2023 | Cobrir suas despesas para participar de um treinamento de Operadores do Sistema Regula RN das 09h às 14hrs na Sesap no dia 05 de outubro de 2023 na cidade de Natal RN. | MARIA JOSÉ SILVA DE SOUZA - ENCARREGADA |
| Diária | 719 | 2023 | 04/10/2023 | Deslocar a maquete do Santuário que esta exposta na rodoviária da cidade de Natal - RN para o município de Santa Cruz - RN no dia 05/10/2023. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 718 | 2023 | 04/10/2023 | Participar de reunião presencial para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU que acontecerá das 10:00 às 12:00hrs no auditório da Promotoria de Justiça de Caicó - Cidade Judiciária 531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Maynard, Caicó/RN no dia 04 de outubro de 2023.
| ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004.1 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local. | COLETIVA |
| Nomeação | 003.1 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área | COLETIVA |
| Nomeação | 755 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear IKARO SOUTO DE AZEVEDO, CPF: 702.*** ***-80, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. | IKARO SOUTO DE AZEVEDO - CHEFE DE TRIBUTAÇÃO |
| Concessão | 741 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. GILVAN PONCIANO DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0050083/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024. | GILVAN PONCIANO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 717 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES - DIRETOR(A) |
| Diária | 716 | 2023 | 02/10/2023 | Participar de reunião presencial para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU que acontecerá das 10:00 às 12:00hrs no auditório da Promotoria de Justiça de Caicó - Cidade Judiciária 531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Maynard, Caicó/RN no dia 04 de outubro de 2023. | CARES MAGNO FARIAS FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 713 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110620/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023. | MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 712 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 01 de outubro de 2023. | RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 710 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. SIRIA ALLANA BORGES CURY, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0051020/1, lotada na Sede da Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023. | SIRIA ALLANA BORGES CURY - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Concessão | 709 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. LUCIANO DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110868/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023. | LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 708 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. FRANCINETE VITAL DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110817/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023. | FRANCINETE VITAL DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 707 | 2022 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. JOSÉ DOUGLAS DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010693/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2023. | JOSE DOUGLAS DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Concessão | 706 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. REGINALDO PAULO SOBRINHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110051/1, lotado na UBS/Comunidade Boa Vista, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023.
| REGINALDO PAULO SOBRINHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 705 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. OSVALDO JUSTINO DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110108/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | OSVALDO JUSTINO DANTAS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 704 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. CARLOS GEISON TARGINO GOMES, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010669/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2023 a 29 de novembro de 2023. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Concessão | 703 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. EDIVANDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023. | EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Concessão | 700 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. ERIMAR JUSTINO DA SILVA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110710/1, lotado na UBS/Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023. | ERIMAR JUSTINO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 696 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder ao Sr. EVANDRO SANDRINE PEREIRA SOARES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0112798/1, lotado na UBS/Paraíso I, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de agosto de 2023 a 02 de novembro de 2023. | EVANDRO SANDRINE PEREIRA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 695 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. SUELE DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109886/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023. | SUELE DE ANDRADE SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 694 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109924/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de dezembro de 2023. | FRANCISCA ERINEIDE DE MEDEIROS FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 693 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na UBS Paraíso II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 29 de agosto de 2023. | MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA - AGENTE DE SAÚDE |
| Concessão | 692 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Escola M. João de Oliveira II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 | RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 691 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. ROSIANE DE MEDEIROS COSTA, Professora, Matrícula: 0041190/1, lotada no C.M.E.I Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023.
| ROSIANE DE MEDEIROS COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 690 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARICELIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0042628/1, lotada na Escola M José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de agosto de 2023 a 18 de novembro de 2023.
| MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 689 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044105/1, lotada na C.M.E.I Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024. | MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 688 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Escola M. Aluízio Bezerra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. | JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 687 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA, Professora, Matrícula: 0040959/1, lotada na Escola M. José Rodrigues da Rocha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
| ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 686 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS, Professora, Matrícula: 0045373/1, lotada no C.M.E.I Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 | RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 685 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. ROSILDA DA SILVA, Professora, Matrícula: 0040029/1, lotada na Escola M. Sossego da Mamãe, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. | ROSILDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 683 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, Professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Escola M. Miguel Lula de Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024.
| JOANA DARC DA ROCHA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 682 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professora, Matrícula: 0043095/1, lotada na Escola M. Rita Nely Furtado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 714 | 2023 | 29/09/2023 | Participar de Oficina de Programação Assistencial, Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, nos dias 28 e 29/09/2023 no Hotel Holiday Inn em Natal/RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 715 | 2023 | 27/09/2023 | Exonerar a pedido, SILVIA MARIA GOMES DA SILVA, CPF: 068.572.824-20, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, 4, de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde | SILVIA MARIA GOMES DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 702 | 2023 | 27/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, conduzindo a Sra. Secretária de Assistência Social que irá participar das Reuniões da CIB/RN e da Assembléia Ordinária do COEGEMAS/RN, a ser realizado no dia 28/09/2023 a partir das 08:30hrs. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 701 | 2023 | 27/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar das Reuniões da CIB/RN e da Assembléia Ordinária do COEGEMAS/RN, a ser realizado no dia 28/09/2023 a partir das 08:30hrs | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 684 | 2023 | 27/09/2023 | conduzir os profissionais do CER Centro Especializado em Reabilitação que irão participar de Curso de PRONAS/PCD no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN, no dia de hoje 27 de setembro do corrente ano. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 681 | 2023 | 26/09/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.
| MARIA DO SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 680 | 2023 | 26/09/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.
| HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 679 | 2023 | 26/09/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 678 | 2023 | 26/09/2023 | o mesmo irá participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 27/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 676 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SERVIDOR(A) |
| Diária | 675 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 674 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis,Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | GIZELLE FERREIRA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 673 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | CLEONEIDE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO ALVESMOREIRA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 672 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 671 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 670 | 2023 | 26/09/2023 | Viagem para participar do 3° Encontro do Forúm de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizada de 27 a 29 de setembro de 2023 no Sindicato dos Trabalhadores Av. Joaquim Nabuco, n° 04, Divinópolis, Caruaru/PE. Com saída no dia 27 de setembro de 2023 ás 06:00hrs. e retorno dia 30 de setembro de 2023 ás 00:30hrs. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 669 | 2023 | 26/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará ao Estado do RJ, com o objetivo de participar da Expo ABAV/2023.
| FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Exoneração | 670 | 2023 | 25/09/2023 | Exonerar, MARIA ELZA DE SOUTO, CPF: 829.320.424-91, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. | MARIA ELZA DE SOUTO - CHEFE DE TRIBUTAÇÃO |
| Diária | 668 | 2023 | 25/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde participará da Expo ABAV 2023, que ocorrerá no período de 26 a 30 do corrente mês e ano. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Concessão | 668 | 2023 | 25/09/2023 | Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFR | JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 667 | 2023 | 25/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Saúde do Homem, que ocorrerá no auditório da UNI/RN. | FRANKLIN HENRIQUE DE LIMA BULHOES - EDUCADOR FISICO |
| Diária | 666 | 2023 | 25/09/2023 | custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Seminário Estadual de Saúde do Homem, que ocorrerá no auditório da UNI/RN | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 665 | 2023 | 25/09/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com cirurgião no Hospital Regional Mariano Coelho | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 664 | 2023 | 25/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE-TRE/RN), as quais serão utilizada nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Diária | 663 | 2023 | 25/09/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 26 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de retirar as urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE-TRE/RN), que serão usadas nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - PRESIDENTE DO CMDCA |
| Diária | 662 | 2023 | 25/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar urnas eletrônicas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJETRE/RN), as quais serão utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerão neste Município. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| ANULAÇÃO | 661 | 2023 | 25/09/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 654/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Exm° Sr. Prefeito Municipal de Santa Cruz, IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula n° 0011304-2, o qual participaria da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que seria realizado dia de hoje, no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.
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| ANULAÇÃO | 660 | 2023 | 25/09/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 656/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (22/09/2023). Edição 3124, que dispões sobre a concessão de diária ao Motorista desta Municipalidade, FRANCISCO CÉSARFERREIRA, Matrícula nº 007263-0, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanharia o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que iria participar do evento da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que seria realizado dia de hoje (22/09/2023) no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região.
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| Concessão | 680 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder ao Sr. ERIVAM ALVES FEITOSA, A.S.G, Matrícula: 0048224/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 16 de setembro de 2023. | ERIVAM ALVES FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 660 A | 2023 | 22/09/2023 | Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada no Centro Especializado em Reabilitação C.E.R II, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de julho de 2023 a 15 de outubro de 2023. | NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Exoneração | 659 | 2023 | 22/09/2023 | Exonerar, ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS, CPF: 009.9*** ***-41, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Serviço de Nutrição e Dietética de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS - CHEFE DE SERV. DE NUT. E DIETETICA USH |
| Diária | 657 | 2023 | 22/09/2023 | Viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde participará da 50ª ABAV Expo no período de 27 a 30 de setembro do corrente ano. Salientando que a secretária viajará no dia 25/09/2023 para montagem do STAND. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Diária | 656 | 2023 | 22/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Dr. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e do Dr. IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO os mesmos irão participar da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023.
| FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 655 | 2023 | 22/09/2023 | Participar da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 654 | 2023 | 22/09/2023 | Participar da entrega do selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho, que será realizado dia 22/09/2023 às 10:00hrs. no Auditório Pleno do Tribunal Regional do Trabalho TRT da 21ª Região, selo este que está sendo concedido aos municípios que estiverem cumprindo os requisitos do Ato nº 212/2023. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Concessão | 651 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder à Sra. NÁDIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010987/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023 | NADIA ALINE TEIXEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 650 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113050/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 10 de julho de 2023 a 07 de outubro de 2023. | GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO |
| Diária | 653 | 2023 | 21/09/2023 | Participar do I WORKSHOP INTERNACIONAL DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO NORDESTE que acontecerá no dia 22/09/2023 no Instituto Internacional de Neurociências na cidade de Macaiba -RN.
| FILIPE ANDRE PEREIRA PINTO REGIS - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| Diária | 652 | 2023 | 20/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de João Câmara/RN, onde conduzirá membros do Conselho Municipal de Saúde os mesmos irão participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 3º Região de Saúde, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 no IFRN BR-406 Km 73.3500 Perímetro Rural. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 650 | 2023 | 20/09/2023 | VIagem à cidade de João Câmara/RN, para participar de Oficina Regional do Controle Social para Conselheiros (as) de Saúde da 3º Região de Saúde, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023 no IFRN BR-406 Km 73.3500 Perímetro Rural. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 649 | 2023 | 20/09/2023 | Conduzir pacientes para consulta com o cirurgião no Hospital Regional Mariano Coelho na cidade de Currais Novos no dia 21/09/2023. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 648 | 2023 | 20/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 21 do corrente mês e ano, a qual participará de reunião mensal e apoio técnico as Coordenações Municipais do Cadastro Único.
| LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - TÉCNICA BOLSA FAMILIA |
| Diária | 647 | 2023 | 20/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a Técnica do Bolsa Família, LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, que irá participar de reunião mensal e apoio técnico as Coordenações Municipais do Cadastro Único. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 646 | 2023 | 20/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS. | ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 645 | 2023 | 19/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 644 | 2023 | 19/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Exoneração | 643 | 2023 | 19/09/2023 | Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARCIA DANIELLE DE ARAUJO DANTAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 641 | 2023 | 18/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 18/09/23 e previsão de retorno dia 19/09/2023, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica PÓSCIRÚRGIA DE URGÊNCIA com possibilidade de internação no Instituto CAVIVER | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 640 | 2023 | 18/09/2023 | Participar de reunião junto a direção do HEMONORTE e equipe sobre AGENCIA TRANSFUSIONAL, no dia de hoje (18/09/2023) às 14:00hrs em Natal/RN | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 639 | 2023 | 18/09/2023 | Participar de reunião junto a direção do HEMONORTE e equipe sobre AGENCIA TRANSFUSIONAL, no dia de hoje (18/09/2023) às 14:00hrs em Natal/RN | MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO - DIRETOR(A) GERAL |
| Diária | 638 | 2023 | 18/09/2023 | Participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF e participar também de evento na Assembléia Legislativa do RN no dia de hoje (18/09/2023) na cidade de Natal/RN. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 637 | 2023 | 18/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Dr. JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e do Dr. IVANILDO FERREIRA DE LIMA FILHO os mesmos irão participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF e participar também de evento na Assembléia Legislativa do RN no dia 18/09/2023 na cidade de Natal/RN.
| FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 636 | 2023 | 18/09/2023 | Participar de Reunião na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência Parque da Colina com o Superintendente Executivo do Governo , o Sr. Lamarck Rodrigues Mangueira, com o fim de verificar proposta do FOPAG/CEF no dia de hoje (18/09/2023) na cidade de Natal/RN | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 635 | 2023 | 18/09/2023 | Participar de um treinamento de capacitação das Urnas Eletronicas que serão usadas nas Eleições do Conselho Tutelar, o treinamento ocorrerá na Sede do TRE/RN no dia 19/09/2023 na cidade de Natal/RN. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 634 | 2023 | 18/09/2023 | Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, como responssável pelo Sistema de Unidade de Cadastramento UMC/INCRA, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintêndencia Regional do INCRA | MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA - COORDENADORA ADMINISTRATIVA |
| Diária | 631 | 2023 | 15/09/2023 | Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o Presidente do CMDCA, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, que irá participar do treinamento no TRE/RN das urnas eletrônicas, para as eleições do Conselho Tutelar. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 630 | 2023 | 15/09/2023 | custear as despesas em virtude da viagem que será realizada no dia 19 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do treinamento no TRE/RN das urnas eletrônicas, para as eleições do Conselho Tutelar.
| CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REPRESENTANTE DO CMDCA |
| Nomeação | 758 | 2023 | 14/09/2023 | Nomear, a Comissão de Elaboração da Relação Municipal de Medicamentos da Assistencia Farmacêutica - REMUME, que passa a ter a seguinte composição: | COLETIVA |
| Diária | 629 | 2023 | 14/09/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 15/09/23 e previsão de retorno dia 17/09/2023, com o objetivo de conduzir o paciente THALYSSON MICAEL ROCHA DA SILVA para Consulta Oftalmológica PÓS-CIRÚRGICA DE URGÊNCIA no Instituto CAVIVER. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 628 | 2023 | 12/09/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 13/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 627 | 2023 | 12/09/2023 | participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 13/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN. | ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 626 | 2023 | 12/09/2023 | Participar do Curso de PRONAS/PCD que acontecerá no dia 13/09/2023 no Anitta Garibaldi na cidade de Macaiba -RN.
| YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 625 | 2023 | 11/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, juntamente com o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, como preposto deste Município, com o objetivo de participar de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207-29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho | EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 624 | 2023 | 11/09/2023 | Designar à Servidora HORTÊNCIA SANTOS GENTIL ARAÚJO, Mat: 152790-8, Nutricionista, como Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | HORTENCIA SANTOS GENTIL ARAUJO - FISCAL SANITÁRIO |
| Diária | 623 | 2023 | 11/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, o qual participará de audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho, em representação ao município de Santa Cruz/RN, referente ao processo de registro cronológico nº 0000207- 29.2023.5.21.0019, cuja autoria processual é do Ministério Público do Trabalho | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 622 | 2023 | 11/09/2023 | cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Fortaleza/CE, com saida dia 12 com previsão de retorno dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o paciente THALLYSON, para consulta no pós operatório, com possibilidade de internação, no Instituto Caviver | WELITON ANDRADE DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 620 | 2023 | 06/09/2023 | Acompanhar Grupo de Artesãos que irão visitar a 28° Multifeira Brasil Mostra Brasil no Centro de Convenções na cidade de Natal - RN no dia 09/09/2023. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| Diária | 619 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, no dia 06 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, os quais comparecerão a Sudene para acompanhar o andamento do Convênio/Contrato de repasse número 865913/2018 Proc. 59335.000108/2018-09 Emenda Parlamentar/Pavimentação; bem como comparecer a empresa RM máquinas com fim de orçar e discutir orçamento para peças da máquina perfuratriz. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 618 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, no dia 06/09/23, com o objetivo de acompanhar junto a Sudene o andamento do Convênio/Contrato de repasse número 865913/2018 Proc. 59335.000108/2018-09 Emenda Parlamentar/Pavimentação; bem como comparecer a empresa RM máquinas com fim de orçar e discutir orçamento para peças da máquina perfuratriz | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 617 | 2023 | 05/09/2023 | custear suas despesas, em virtude da Viagem a ser realizada à cidade de cidade de Recife/PE, no dia 06/09/23, para acompanhar junto a Sudene o andamento do Convênio/Contrato de repasse número 865913/2018 Proc. 59335.000108/2018-09 Emenda Parlamentar/Pavimentação; bem como comparecer a empresa RM máquinas com fim de orçar e discutir orçamento para peças da máquina perfuratriz | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 616 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo de conduzir pacientes para acompanhamento no Hospital da Rede SARAH, com saida ás 01:30hs da madrugada do dia 06 e retorno previsto para o dia 07 do corrente mês e ano.
| JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Exoneração | 614 | 2023 | 05/09/2023 | Exonerar, a pedido CLAUDIANA DA SILVA, matrícula nº 0053406-1, do cargo de Psicóloga, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | CLAUDIANA DA SILVA - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 613 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, juntamente com o Assessor Jurídico deste município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, no dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião extraordinária do Consórcio Multifinalitário do SERIDÓ, na sede da AMSO, com o fim de discutir a minuta do Decreto padrão que irá normatizar o Selo de Inspeção Sanitária - SIM nos Municípios Consorciados. | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Diária | 610 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, com objetivo de conduzir os participantes da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN). | ROGERIO XAVIER JUSTINO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 609 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, com objetivo de participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN). | MARIA ALICIA VANGLEYSE ROMANO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Diária | 608 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, com objetivo de participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN). | MARIA JOSE MARQUES FERREIRA DE FARIAS - PRESIDENTE CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| Diária | 607 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada a cidade de Natal/RN, nos dias 05 e 06 de setembro de 2023, com objetivo de participar da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN). | RITA DE CASSIA LIMA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Nomeação | 633 | 2023 | 04/09/2023 | Nomear MARIA LUIZA DE LIMA, CPF: 336.*** ***-25, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
| MARIA LUIZA DE LIMA - SUBCOORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| Diária | 612 | 2023 | 04/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião extraordinária do Consórcio Multifinalitário do SERIDÓ, na sede da AMSO, com o fim de discutir a minuta do Decreto padrão que irá normatizar o Selo de Inspeção Sanitária - SIM nos Municípios Consorciados | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 611 | 2023 | 04/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, com o objetivo de deixar impressoras defeituosas, buscar novas impressoras e suprimentos na Brasil Toner, bem como buscar o Fardamento que será entregue aos alunos da rede pública municipal. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADA |
| Diária | 606 | 2023 | 01/09/2023 | Conduzir paciente na realização de procedimento no Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos na cidade de Assú/RN. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 605 | 2023 | 01/09/2023 | Conduzir paciente na realização de procedimento no Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos na cidade de Assú/RN. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 604 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA BETÂNIA CONFESSOR, CPF nº 336.*** ****-34, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. RITA DE CÁSSIA DE LIMA, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de setembro de 2023.
| MARIA BETÂNIA CONFESSOR - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 601 | 2023 | 29/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, no dia de 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Oficina Regional de Controle Social para Conselheiros de Saúde da 4ª Região de Saúde. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 600 | 2023 | 29/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Servidora ADELMA BARBOSA DA COSTA, que irá participar do encontro com os Mobilizadores de adolescente do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 599 | 2023 | 29/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com os Mobilizadores de adolescente do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 598 | 2023 | 29/08/2023 | Participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 597 | 2023 | 29/08/2023 | Crceustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES - SUBCOORDENADORA DE LICITAÇÕES |
| Diária | 596 | 2023 | 29/08/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 | JOSE JAILSON PEREIRA - CHEFE DE CONTROLE E PRANEJAMENTO |
| Diária | 595 | 2023 | 29/08/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS MUNICIPAL |
| Diária | 594 | 2023 | 29/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, no dia de 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Oficina Regional de Controle Social para Conselheiros de Saúde da 4ª Região de Saúde.
| MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Diária | 594 | 2023 | 29/08/2023 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso promovido pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira (TCE RN) em parceria com a FEMURN e FECAM, na capital do Estado do RN, com carga horaria de 20h, a se realizar no Auditório do TRE/RN, nos dias 30 e 31 de agosto, e 01 de setembro de 2023, cujo tema é Licitações e Contratos Administrativos O novo regime jurídico estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 593 | 2023 | 28/08/2023 | Cobrir suas despesas durante os dias 29 e 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Fórum Estadual de Vigilância Sanitária. | PEDRO FLORENCO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Diária | 592 | 2023 | 28/08/2023 | cobrir suas despesas durante os dias 29 e 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Fórum Estadual de Vigilância Sanitária | ROBERTO ROSA DA SILVA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| Diária | 591 | 2023 | 28/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (28/08/23), com o objetivo de participar de Audiência Pública sobre o tema: Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RN. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 590 | 2023 | 28/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (28/08/23), com o objetivo de participar de Audiência Pública sobre o tema: Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RN. | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 589 | 2022 | 28/08/2023 | cobrir suas despesas durante o dia de hoje (28/08/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzirá uma equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social, que irão participar de Audiência Pública sobre o tema: Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RN. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 588 | 2023 | 28/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (28/08/23), com o objetivo de participar de Audiência Pública sobre o tema: Desafios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do RN | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Diária | 587 | 2023 | 28/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Recife/PE, no dia de hoje (28/08/23), com o objetivo de conduzir a Professora Neris Rodrigues, uma vez que a mesma ministrou aulas de música no Festival de Banda de Música, que ocorreu nesta cidade nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 586 | 2023 | 25/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Areia/PB, com o objetivo de conduzi alunos da Escola Estadual Isabel oscalina Marques, para aula de campo. | MANUEL SERGILANO PEREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 583 | 2023 | 23/08/2023 | Cobrir suas despesas durante os dias 24 e 25 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Participativa mais Formação para o Controle Social no SUS. | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Diária | 582 | 2023 | 23/08/2023 | Cobrir suas despesas durante os dias 24 e 25 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Participativa mais Formação para o Controle Social no SUS | JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Diária | 581 | 2023 | 23/08/2023 | Cobrir suas despesas durante os dias 24 e 25 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina Participativa mais Formação para o Controle Social no SUS. | DIMITRI TAURINO GUEDES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 580 | 2023 | 23/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (23/08/23), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO e o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, os quais participarão da Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó CIM Seridó, que ocorrerá às 09:00hs, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental - AMSO, para tratarem, do tema: emissão do Selo de Inspeção Municipal, dentre outros assuntos | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 579 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (23/08/23), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, com o objetivo de participarem da Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó CIM Seridó, que ocorrerá às 09:00hs, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental - AMSO, para tratarem, do tema: emissão do Selo de Inspeção Municipal, dentre outros assuntos | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Diária | 578 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje (23/08/23), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Secretário Municipal de Agricultura, CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, com o objetivo de participarem da Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó CIM Seridó, que ocorrerá às 09:00hs, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental - AMSO, para tratarem, do tema: emissão do Selo de Inspeção Municipal, dentre outros assuntos. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 577 | 2023 | 23/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de comparecer à cidade de Currais Novos/RN, na data de hoje (23/08/23), acompanhado pelo Assessor Jurídico José Ivalter e o Secretário Municipal de Agricultura, tendo em vista que os agentes políticos em destaque, irão participar de Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó CIM Seridó, que ocorrerá às 09:00hs, na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental - AMSO, para tratarem, do tema: emissão do Selo de Inspeção Municipal, dentre outros assuntos. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 574 | 2023 | 21/08/2023 | cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, à Sede da COSERN, para resolver assuntos do interesse desta Municipalidade. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 573 | 2023 | 21/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (21/08/23), mais precisamente à sede da Cosern, em companhia do Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando o cumprimento dos prazos dados pela cosern para a retirada dos postes em ruas da cidade, que não tiveram a realização dos serviços por parte da concessionária. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 572 | 2023 | 21/08/2023 | Comparecer à Capital do Estado, na data de hoje (21-08-23), para comparecer à sede da Cosern, em companhia do Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando o cumprimento dos prazos dados pela COSERN para a retirada dos postes em ruas da cidade, que não tiveram a realização dos serviços por parte da concessionária. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Nomeação | 571 | 2023 | 21/08/2023 | Nomear ANA CRISTINA BERNARDINO DE SENA, CPF: 315.*** ***-53, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Contratos e Folha de Pagamento, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. | MARIA CRISTINA BERNARDINO DE SENA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 570 | 2023 | 21/08/2023 | Nomear MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 655.*** ***-15, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Secretária Executiva, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. | MARIA GORETH DOS SANTOS OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 569 | 2023 | 18/08/2023 | Exonerar, ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF: 011.842.174-32, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Vice-Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 568 | 2023 | 18/08/2023 | Exonerar, a pedido HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO, matrícula nº 152684-7, do cargo de Professor Pedogogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 567 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 18, 19 e 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional Lindolfo Fernandes dos Santos. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 566 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 18, 19 e 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional Lindolfo Fernandes dos Santos. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 565 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 18, 19 e 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhas pacientes para realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional Lindolfo Fernandes dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 564 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo. | CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 563 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo. | JOSE ELOY CONFESSOR PONTES - MOTORISTA |
| Diária | 562 | 2023 | 17/08/2023 | Viagem realizada à cidade de João Pessoa/PB, no dia de hoje (17/08/23), com o objetivo de conduzir paciente para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. | TEREZINHA MAYARA FERREIRA DE ARAUJO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 561 | 2023 | 17/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de João Pessoa/PB, no dia de hoje (17/08/23), com o objetivo de juntamente com à enfermeira TEREZINHA MAYARA FERREIRA DE ARAUJO, conduzir paciente para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. | MARCONDES PRAXEDES DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 558 | 2023 | 16/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, durante o dia no 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Capacitação/PRONAS/PCD. | YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 557 | 2023 | 16/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando de Brasília/DF. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 556 | 2023 | 16/08/2023 | Reunião com a equipe do CIEE, visando verificar alguns pontos previstos no contrato originário, para que vejamos a possibilidade de aditivarmos para majorar o quantitativo de estagiários conforme a necessidade da secretaria de educação. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 555 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar à Secretária Municipal de Assistente Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que estará retornando do 23º Encontro Regional Congemas Nordeste, ocorrido na cidade de Salvador/BA. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 554 | 2023 | 16/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, durante o dia no 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Capacitação/PRONAS/PCD. | HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 552 | 2023 | 16/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 551 | 2023 | 16/08/2023 | cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião Ordinária do COSEMS/RN. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 550 | 2023 | 16/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Fortaleza/CE, no dia de hoje (15/08/23) e retorno previsto para o dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o paciente THALLYSON, para consulta no pós operatório, com possibilidade de internação, no Instituto Caviver. | WELITON ANDRADE DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 549 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de conduzir ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, o qual participará do Encontro Regional (Polo IV-Caicó), realizado pelo TCE/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 548 | 2023 | 15/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caicó/RN, no dia de hoje (15/08/23), onde irá a prestadora de serviços automotivos, Top Peças Ltda, vencedora do certame 59/2022, sobre serviços prestados a frota Municipal, na oportunidade fará o retorno da peça prestadora (Cromada) do caminhão coletor de placas MYC2661. | JOSE EDERALDO VIANA SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 547 | 2023 | 15/08/2023 | Viagem que será realizada no dia 17 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião de alinhamento de propostas para o turismo religioso. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 546 | 2023 | 15/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, o qual participará do Encontro Regional (Polo IV-Caicó), realizado pelo TCE/RN, nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 738 | 2023 | 14/08/2023 | Conceder à Sra. ETÃNIA MARIA FERNANDES FELIX, A.S.G, Matrícula: 0010960/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 14 de agosto de 2023 a 11 de novembro de 2023. | ETANIA MARIA FERNANDES FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 545 | 2023 | 14/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 15 a 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para realização de Procedimentos Cirurgicos no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 544 | 2023 | 14/08/2023 | cobrir suas despesas em virtude da Viagem a ser realizado à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 15 a 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para realização de Procedimentos Cirurgicos no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 543 | 2023 | 14/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Pau dos Ferros/RN, no período de 15 a 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para realização de Procedimentos Cirurgicos no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 542 | 2023 | 14/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir o veículo tipo caminhão de placas: RGJ 8B19, para revisão, conforme Memorando nº 046/2023/Secretaria M. de Agricultura. | JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| RENOVAÇÃO | 541 | 2023 | 14/08/2023 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA, Auxiliar Administrivo, Mat: 0053589-1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte | MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Diária | 540 | 2023 | 11/08/2023 | cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de Brasília/DF. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 539 | 2023 | 11/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Brasilsia/DF, no dia 13/08/23, retornando no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Mobilização Municipalista da CNM, além de viabilizar a busca de recursos financeiros, emendas parlamentares e projetos especificos, junto aos Ministérios, parlamentares e demais entidades governamentais, para obter o suporte necessário para o desemvolvimento de nossa cidade e implementação de projetos prioritários. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 534 | 2023 | 10/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do 23º Encontro Regional Congemas Nordeste, que será realizado no período de 14 a 16 do corrente mês e ano, sendo que à Servidora em tela, viajará no dia 13 e retornará do evento dia 17/08/23. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 533 | 2023 | 09/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caicó/RN, no dia de hoje (09/08/23), com objetivo de transporta peças do caminhão coletor, para avaliação de condição de restauração na Top Peças Ltda, vencedora do certema 59/2022, para serviços prestado a frota Municipal. | JOSE EDERALDO VIANA SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 524 | 2022 | 07/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 523.1 | 2023 | 07/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 522.1 | 2023 | 07/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 531 | 2023 | 04/08/2023 | Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15, para assumir o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, que foi exonerado a pedido, de suas funções | EDNA TELMA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 530 | 2023 | 04/08/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caicó/RN, no dia de hoje (04/08/23), com objetivo de conduzir pacientes para consulta no Hospital do Seridó. | JOSE LACERDA DA ROCHA - ENCARREGADO(A) |
| ANULAÇÃO | 529 | 2023 | 04/08/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 525/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, Matrícula: 152267-1, em face da viagem que seria realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (04/08/2023). Edição 3090. | |
| Diária | 528 | 2023 | 04/08/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de João Pessoa/PB, no dia 04 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, e os servidores da Secretaria Municipal de Saúde PEDRO FLORENÇO DA SILVA e ROBERTO ROSA DA SILVA, os quais participarão do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 527 | 2023 | 04/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro. | ROBERTO ROSA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE |
| Diária | 526 | 2023 | 03/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro. | PEDRO FLORENCO DA SILVA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| Diária | 525 | 2023 | 03/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de participar do I Encontro Nacional dos Profissionais de Vigilância Sanitária dos Municípios Brasileiro. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 524 | 2023 | 03/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 523 | 2023 | 03/08/2023 | Para cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 522 | 2023 | 03/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 518 | 2023 | 01/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia de hoje (02/08/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará de Reunião Técnica na TOP DOWN Consultoria, sobre os percentuais dos Relatórios de Gestão. | MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 517 | 2023 | 01/08/2023 | Para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 02 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, que irá participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 516 | 2023 | 01/08/2023 | Participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 02 do corrente mês e ano, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 503 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar, a pedido RODRIGO LIMA DA SILVA, matrícula nº 001332-3, do cargo de Fiscal de Arrecadação, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. | RODRIGO LIMA DA SILVA - FISCAL DE ARRECADAÇÃO |
| Diária | 515 | 2023 | 28/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Assu/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Inácio dos Santos. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 512 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a família de um socioeducando para visitá-lo na CASE Pitimbu. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 511 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, a qual realizará visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 510 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, para visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 509 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde juntamente com à psicóloga THAYNA FERREIRA DA COSTA, para visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 508 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde juntamente com Assistente Social ALYNE CELLY DA ROCHA, para visita técnica as crianças que estão acolhidas nas Aldeias Infantis S.O.S Brasil. | THAYNA FERREIRA DA COSTA - PSICOLOGA |
| Diária | 507 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 30 e 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 506 | 2023 | 27/07/2023 | cobrir suas despesas em virtude da Viagem a ser realizado à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 30 e 31 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 505 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Concessão | 504 | 2023 | 27/07/2023 | Conceder à MILENA FERREIRA FARIAS DANTAS, Assistente Social, matrícula nº. 1515640-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 20/07/2023 a 16/11/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/11/2023 a 15/01/2024. | MILENA FERREIRA DE FARIAS DANTAS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 501 | 2023 | 27/07/2023 | Exonerar, EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 152085-7, do cargo de Conselheiro Tutelar, tendo sido nomeado através da Portaria nº 010/2020. | EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 499 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de juntamente com à Diretora Administrativa SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA, participarem do Acolhimento aos Profissionais do CER II-APAE. | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 498 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar do Acolhimento aos Profissionais do CER II-APAE. | SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA - DIRETOR(A) |
| Diária | 497 | 2023 | 27/07/2023 | cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 496 | 2023 | 27/07/2023 | cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 495 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 494 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 493 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, com o objetivo de juntamente com à Enfermeira INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO e a Diretora Administrativa SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA, realizar cotações de preços de brinquedos/jogos, para serem utilizados nas terapias especializadas. | GRACIELA ANDRADE VALCACIO - AUXILIAR DE FISIOTERAPIA |
| Diária | 492 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, com o objetivo de juntamente com à Diretora Administrativa SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA e a Auxiliar de Fisioterapia, GRACIELA ANDRADE VALCÁCIO, realizar cotações de preços de brinquedos/jogos, para serem utilizados nas terapias especializadas | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 491 | 2023 | 27/07/2023 | Viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, com o objetivo de juntamente com à enfermeira INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO e a Auxiliar de Fisioterapia, GRACIELA ANDRADE VALCÁCIO, realizar cotações de preços de brinquedos/jogos, para serem utilizados nas terapias especializadas | SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA - DIRETOR(A) |
| Diária | 490 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 27 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, a qual participará da 52ª Reunião da CIB/RN. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Nomeação | 500 | 2023 | 26/07/2023 | Nomear DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR, CPF: 087.*** ****-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 489 | 2023 | 26/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 52ª Reunião da CIB/RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 488 | 2023 | 26/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião Períodica de Apoio Técnico para os Coordenadores Municipais do Cadastro Único. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - TÉCNICA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| DESIGNAÇÃO | 486 | 2023 | 25/07/2023 | Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, como Fiscal de Contratos da Tesouraria Municipal | MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| Diária | 485 | 2023 | 25/07/2023 | Viagem realizada no dia 22/07/23, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Conselheiro Tutelar BRUNNO HELIDEIFSON SILVA MAIA, com o objetivo de conduzir a pessoa de Hugo Gabriel Farias de Souza ao ITEP/RN. | BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR - MOTORISTA |
| Diária | 484 | 2023 | 25/07/2023 | Viagem realizada no dia 22/07/23, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar Hugo Gabriel Farias de Souza ao ITEP/RN. | BRUNNO HELIDEIFSON SILVA MAIA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 483 | 2023 | 25/07/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (25/07/23), com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa no Rio Grande do Norte. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2023 | 25/07/2023 | Designar o Servidor VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI, Mart: 005406-2, Coordenador Administrativo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras. | VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI - FISCAL DE CONTRATOS |
| Diária | 482 | 2023 | 24/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir THAYNA FERREIRA DA COSTA, psicóloga do CREAS e a Assistente Social do CRAS, JESSICA CARVALHO E DILVA DANTAS, as quais Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 481 | 2023 | 24/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa. | JESSICA CARVALHO E SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 480 | 2023 | 24/07/2023 | cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra Pessoa Idosa. | THAYNA FERREIRA DA COSTA - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 477 | 2023 | 24/07/2023 | cobrir suas despesas no período de 25 à 29 do corrente mês e ano, a qual participará de treinamento promovido pelo Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada CERAE/RN, que ocorrerá em Natal/RN. | NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| Diária | 474 | 2023 | 21/07/2023 | Conceder01 (uma) diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) à servidor JUCIER FRANCISCO DE LIMA SANTOS, Matrícula: 001194-0, Encarregado, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 22 e 23 , com o objetivo de conduzir os pacientes para consultas no Hospital Regional Lindolfo Fernandes. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 472 | 2023 | 21/07/2023 | Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, no dia 22 e 23 do mês corrente, com o objetivo de acompanhar pacientes para CONSULTAS no Hospital Regional Lindolfo Fernandes. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 470 | 2023 | 20/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Lindolfo Fernandes. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 469 | 2023 | 20/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consultas no Hospital Regional Lindolfo Fernandes. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 468 | 2023 | 20/07/2023 | Viagem realizada à cidade de Tenente Ananias/RN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Lindolfo Fernandes. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 467 | 2023 | 20/07/2023 | Designar o Secretário Municipal de Sistemas e Tencologia da Informação, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, matrícula: 0061077-2, como Fiscal de Contratos da Pasta Secretariado pelo servidor acima. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - FISCAL DE CONTRATOS |
| Diária | 466 | 2023 | 20/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia de hoje (20/07/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum dos Gestores Muncipais de Esportes e Lazer do RN FESMEL. | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 465 | 2023 | 20/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, JACKSON JAEDSON DA SILVA, no dia de hoje (20/07/23), com o objetivo de participarem do Fórum dos Gestores Muncipais de Esportes e Lazer do RN FESMEL | JOAO BATISTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 464 | 2023 | 20/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de conduzir o Prefeito Municipal, Ivanildo Ferreira, e o Assessor Jurídico, Dr. José Ivalter, no dia de hoje (20/07/23), para participarem de reunião de interesse do municipio.. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 463 | 2023 | 20/07/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de comparecer à cidade de Caicó/RN, na data de hoje (20/07/23), acompanhado pelo Assessor Jurídico José Ivalter, com o objetvo de participar de reunião para Adesão ao Consórcio Multifinalitário do Seridó, bem como, discutir a pauta em destaque, quer seja, "adesão do consórcio à PMI para a construção de aterro sanitário para atender aos membros do consórcio"; "assistir a apresentação da empresa interessada em construir e administrar o aterro sanitário"; "criar cronograma de realização das perfurações de poços com a máquina recebida da CODEVASF", dentre outras. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 462 | 2023 | 20/07/2023 | Comparecer à cidade de Caicó/RN, na data de hoje (20/07/23), acompanhando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ivanildo Ferreira, para participar de reunião para Adesão ao Consórcio Multifinalitário do Seridó, bem como, discutir a pauta em destaque, quer seja, "adesão do consórcio à PMI para a construção de aterro sanitário para atender aos membros do consórcio"; "assistir à apresentação da empresa interessada em construir e administrar o aterro sanitário"; "criar cronograma de realização das perfurações de poços com a máquina recebida da CODEVASF", dentre outras. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 460 | 2023 | 19/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano, com o objetivo conduzir pacientes para consulta no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 459 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem que será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, juntamente com o Presidente do CMDCA, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, com o objetivo de buscar as provas da Eleição do Conselho Tutelar. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 458 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem que será realizada no dia 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de buscar as provas da Eleição do Conselho Tutelar. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - PRESIDENTE CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| Diária | 457 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem que será realizada nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de capacitação promovida pelo Ministério da Saúde. | ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 456 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem que será realizada no dia 20 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de capacitação promovida pelo Ministério da Saúde. | CRISTILENE SUELY SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 455 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem que será realizada no dia 20 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de capacitação promovida pelo Ministério da Saúde. | CLOTILDES PATRICIA DOS SANTOS - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 454 | 2023 | 18/07/2023 | Viagem que será realizada no dia 19 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde acompanhará o Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, em diversas reuniões que acontecerá no SEBRAE, FECOMÉCIO e Comando da Polícia Militar. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2023 | 18/07/2023 | Designar à Servidora MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Mart: 001132-0, Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura | MARIA CELIA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 452 | 2023 | 18/07/2023 | Designar à Servidora CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social. | CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| ANULAÇÃO | 451 | 2023 | 18/07/2023 | Torna sem efeito as Portarias n os 434 e 435/2023, ambas publicadas no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 17/07/2023. Edição 3076, as quais dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e ao Motorista ROGÉRIO XAVIER JUSTINO, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (17-07-23), onde a Titular da pasta, participaria de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN | COLETIVA |
| Diária | 450 | 2023 | 17/07/2023 | cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 19 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Capacitação para Prescrição de Cadeiras de Rodas. | VALERIA DE LIMA DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 449 | 2023 | 17/07/2023 | cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 19 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Capacitação para Prescrição de Cadeiras de Rodas | HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 448 | 2023 | 17/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 19 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Capacitação para Prescrição de Cadeiras de Rodas. | YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 447 | 2023 | 17/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano. Art | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 446 | 2023 | 17/07/2023 | cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano. | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 445 | 2023 | 17/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 444 | 2023 | 17/07/2023 | cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano | JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 443 | 2023 | 17/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano. Art | IRAMIL GUEDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 442 | 2023 | 17/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano. | GIZELLE FERREIRA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 441 | 2023 | 17/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Teresina/PI, com saída prevista para o dia 18/07/23 e retorno dia 22/07/23, onde participará do 2º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, a ser realizado no período de 19 a 21 do corrente mês e ano. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 438 | 2023 | 14/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, no dia 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir a paciente para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 437 | 2023 | 14/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 15 e 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | JUCIE FRANCISCO DE LIMA SANTOS - MOTORISTA |
| Diária | 436 | 2023 | 14/07/2023 | cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 15 e 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 435 | 2023 | 14/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para participar de uma Reunião, que ocorrerá no auditório da Escola de Governo. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 434 | 2023 | 14/07/2023 | cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião do Programa Minha Casa Minha Vida RN, que acontecerá no Auditório da Escola de Governo. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 433 | 2023 | 14/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 15 a 23 do corrente mês e ano, em virtude das viagem a ser realizada às cidades de Goiânia/GO (15 a 19-07-23), onde participará do XXXVII do Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, e Brasília/DF (20 a 23-07-23), pra cumprir agenda junto ao Ministério da Saúde | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2023 | 13/07/2023 | Designar o Servidor JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, Mat: 1527550-1, Secretário Municipal de Administração, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Administração. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 431 | 2023 | 13/07/2023 | cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do I Encontro Estadual para Fortalecimento, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Hepatites Virais do RN. | JESSICA NATANY PEREIRA PINTO DA SILVA MELO - DIRETOR(A) |
| Diária | 430 | 2023 | 13/07/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do I Encontro Estadual para Fortalecimento, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Hepatites Virais do RN. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 429 | 2023 | 13/07/2023 | cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do I Encontro Estadual para Fortalecimento, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Hepatites Virais do RN. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2023 | 13/07/2023 | Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenadora de Turismo, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATOS |
| Nomeação | 427 | 2023 | 13/07/2023 | Nomear, os membros que constituirão o Conselho Municipal de Habitação COMUHAB, do Município de Santa Cruz/RN Biênio 2023/2025: | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 426 | 2023 | 12/07/2023 | Designar o Servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Mat: 001045-6, Subcoordenador de Lazer, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | JOAO BATISTA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| ANULAÇÃO | 425 | 2023 | 12/07/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 422/2023, que dispões sobre a concessão de diária ao Conselheiro Municipal de Saúde, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.*** ***-06, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em face da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, onde participaria de Reunião do Conselho Estadual de Saúde, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de hoje (12/07/2023). Edição 3073 | |
| Diária | 424 | 2023 | 11/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Fortaleza/CE, no dia 10/07/2023, com o objetivo de conduzir a paciente para consulta na Clinica multidisciplinar no diagnóstico, tratamento e reabilitação de crianças com afecções neurológicas e neuromusculares - Neuro Genetics, com retorno previsto para o dia 12 do corrente mês e ano. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 423 | 2023 | 11/07/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião do Conselho Estadual de Saúde. | JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 422 | 2023 | 11/07/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 12 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Reunião do Conselho Estadual de Saúde. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 421 | 2023 | 10/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caicó/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta no Hospital do Seridó. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 420 | 2023 | 10/07/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caicó/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital do Seridó. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 419.1 | 2023 | 10/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, no dia de hoje (10/07/2023), com o objetivo de conduzir a paciente para consulta na Clinica multidisciplinar no diagnóstico, tratamento e reabilitação de crianças com afecções neurológicas e neuromusculares - Neuro Genetics. | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 419 | 2023 | 06/07/2023 | participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia de hoje (06/07/23), visando o agendamento de processo de reciclagem de servidores de todos os sistemas desta empresa. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 418 | 2023 | 06/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 417 | 2023 | 06/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 416 | 2023 | 05/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 06 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará voltando da viagem feita á cidade de de Brasília/DF. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Exoneração | 415 | 2023 | 04/07/2023 | Exonerar, a pedido ALBERTO SANTANA BARROS, matrícula nº 0072818/1, do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | ALBERTO SANTANA BARROS - MOTORISTA |
| Nomeação | 414 | 2023 | 03/07/2023 | Nomear LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, CPF (MF) nº. 043.*** ***-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - COORDENADOR(A) CIDADANIA |
| Exoneração | 413 | 2023 | 03/07/2023 | Exonerar, IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO, CPF: 089.*** ****-25, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador da Cidadania, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Socia | IANNY KAROLINY FERREIRA AZEVEDO - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 406 | 2023 | 01/07/2023 | Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. JACIANE LARA DE LIMA GOMES, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 01 de julho de 2023 a 01 de agosto de 2023. | EDNA TELMA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| Diária | 412 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 411 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 410 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 409 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 02/07/2023, , o qual juntamente com à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, irá conduzir pacientes para consulta no Hospital Regional Nelson dos Santos. | JOSE LACERDA DA ROCHA - MOTORISTA |
| Diária | 408 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 02/07/2023, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta no Hospital Regional Nelson dos Santos | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 407 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 03/07/2023, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que irá viajar com destino à cidade de Brasília/DF. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 405 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caicó/RN, no dia 03/07/2023, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta no Hospital Seridó | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 404 | 2023 | 29/06/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Brasilia/DF, no periodo de 03 a 06 de julho do corrente ano, com objetivo de buscar recursos, fortalecer parcerias e estabelecer contatos estratégicos com os Ministérios e Parlamentares, visando o desenvolvimento e o progresso do Município de Santa Cruz/RN, além de participar do Encontro Municipalista na CNM, para encaminhamento das pautas em trâmite no Congresso Nacional, que ocorrerá no dia 04/07/23 | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 403 | 2023 | 29/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 02 a 05/07/23, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participará da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com saída prevista para o dia 01/07/23, e retornando do referido evento no dia 06/07/23. | OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 402 | 2023 | 29/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 02 a 05/07/23, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participará da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com saída prevista para o dia 01/07/23, e retornando do referido evento no dia 06/07/23. | JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 401 | 2023 | 29/06/2023 | Viagem do Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, saíndo às 22:30hs de hoje (29/06/2023), e retornando da viagem às 02:00hs da manhã do dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da viagem feita à cidade de Balneário Camboriú/SC. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 400 | 2023 | 29/06/2023 | Viagem do Regente de Banda de Música CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula: 151539-0, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Carnauba dos Dantas/RN, com o objetivo de participar do IV Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas/RN, que ocorrerá no período de 02 a 09 do mês de julho do corrente ano. | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 398 | 2023 | 28/06/2023 | Viagem da a Servidora MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, matrícula: 1517759-3, Controladora Geral do Município, vinculada à Controladoria Municipal deste Município, para participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 397 | 2023 | 28/06/2023 | Servidor FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO, matrícula: 0072281-1, Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras deste Município, para conduzir profissionais do município para Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 396 | 2023 | 28/06/2023 | Viagem do Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, matrícula: 0061077-2, para participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 394 | 2023 | 28/06/2023 | Viagem da Secretária Municipal de Turismo MARCELA PESSOA DE SOUZA, matrícula: 0011258-2, a mesma irá representar no dia 29/06/2023 o Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho em uma reunião com empreendedores da Indústria de Confecções do município de Acari/RN. A referida reunião está sendo mobilizada pela AMSO e terá presença do Senador Rogerio Marinho. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 393 | 2023 | 28/06/2023 | Viagem da Servidora JOILMA DE LIMA CABRAL, matrícula: 1514857-7, Coordenadora da Atenção Especializada, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas. | JOILMA DE LIMA CABRAL - COORDENADOR(A) |
| Diária | 392 | 2023 | 28/06/2023 | Viagem do Servidor JOSE NICACIO DA SILVA, matrícula: 1525646-1, Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, o profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas. | JOSÉ NICACIO DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 391 | 2023 | 28/06/2023 | Viagem do Servidor ANDREI GOMES FRANCO FERNANDES LOPES, matrícula: 1516256-5, Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, o profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas. | ANDREI GOMES FRANCO FERNANDES LOPES - PSICOLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 391 | 2023 | 26/06/2023 | Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2023 | 26/06/2023 | Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação. | BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 388 | 2023 | 26/06/2023 | Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 387 | 2023 | 23/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 386 | 2023 | 23/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Apodi/RN, no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional daquela cidade. | JOSE LITIERE CONFESSOR RODRIGUES - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 385 | 2023 | 23/06/2023 | Revogar a Portaria no 363/2021 GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO. | COLETIVA |
| Diária | 384 | 2023 | 23/06/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 27 a 30 do corrente mês ano, juntamente com o Engenheiro Charles Franklin de Araújo Dantas, com objetivo de conhecerem a estruturação e operação do teleférico da mesma, no intuito de proporcionar um maior entendimento sobre o funcionamento do sistema e seus benefícios para a cidade, bem como promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre administração pública e o setor privado, além de buscar possíveis parcerias para melhorias no transporte e turismo da cidade | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 382.1 | 2023 | 22/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS. | SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 382 | 2023 | 22/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS | SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 381.1 | 2023 | 22/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 381 | 2023 | 22/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 380 | 2023 | 22/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 379 | 2023 | 22/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| RENOVAÇÃO | 378 | 2023 | 22/06/2023 | Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, LEONARDO DA SILVA GOMES, Mat: 5342-2, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2023 a 20 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte. | LEONARDO DA SILVA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DESLIGAMENTO | 377 | 2023 | 21/06/2023 | Desligar os membros abaixo relacionados, haja vista a necessidade de ajuste e enquadramento legal aos critérios estabelecidos em Lei Federal. | COLETIVA |
| Diária | 376 | 2023 | 20/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 375 | 2023 | 20/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 374 | 2023 | 20/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN. | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 374.1 | 2023 | 19/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN. | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 373 | 2023 | 19/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 372 | 2023 | 19/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 371 | 2023 | 19/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, buscar pacientes internados no Hospital Regional Nelson dos Santos | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 370 | 2023 | 19/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assú/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de junto com o motorista JOSENILDO SANTOS AZEVEDO, buscar pacientes internado no Hospital Regional Nelson dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| INSTITUIR | 369 | 2023 | 19/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | |
| Concessão | 736 | 2023 | 16/06/2023 | Conceder à Sra. DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES, Técnico em Nutrição, Matrícula: 0053287/1, lotada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023 | DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES - TECNICA EM NUTRIÇÃO |
| Diária | 368 | 2023 | 16/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 19/06/2023, com o objetivo de conduzir pacientes para INTERNAÇÃO no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 367 | 2023 | 16/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 19/06/2023, com o objetivo de acompanhar pacientes para INTERNAÇÃO no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 365 | 2023 | 15/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de uma Oficina de Alinhamento Conceitual, que será realizada no Centro Administrativo do Estado. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 364 | 2023 | 14/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 3º Encontro Presencial sobre Sistema Alimentares Sustentáveis com Recorte Territorial Nordeste. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 363 | 2023 | 14/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 3º Encontro Presencial sobre Sistema Alimentares Sustentáveis com Recorte Territorial Nordeste. | VALDO TEÓDOSIO DE ALMEIDA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 362 | 2023 | 14/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 3º Encontro Presencial sobre Sistema Alimentares Sustentáveis com Recorte Territorial Nordeste | JAIR FRANCISCO DE LIMA SEGUNDO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 361 | 2023 | 14/06/2023 | Nomear JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, CPF nº 042.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | JOSE ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 360 | 2023 | 14/06/2023 | Nomear LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Exoneração | 359 | 2023 | 14/06/2023 | Exonerar, a pedido, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 356 | 2023 | 13/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um evento denominado Reunião Temática: Fortalecimento e Ampliação de Atenção Primária à Saúde do RN. | ADLA FRANÇOISE DE MACEDO FAUSTINO SANTIAGO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 355 | 2023 | 13/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um evento denominado Reunião Temática: Fortalecimento e Ampliação de Atenção Primária à Saúde do RN. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 354 | 2023 | 13/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do evento denominado Observação prática no CRI/CRA. | YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 353 | 2023 | 13/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, durante o dia no 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do evento denominado Observação prática no CRI/CRA. | HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| ANULAÇÃO | 352 | 2023 | 13/06/2023 | Torna sem efeito as Portarias nº 348/2023, nº 349/2023, nº 350/2023 e nº 351/2023, respectivamente, que dispõe sobre a concessão de diárias dos Servidores Myllaine Cristina de Lima Bulhões, Controladora Geral, José Ivalter Ferreira Filho, Assessor Jurídico, Andrei Antonovitch Anulino Barros, Secretário Municipal de Sistemas e Informação e Luziana Medeiros da Fonseca, Secretária Municipal de Administração, publicadas no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 13/06/2023. | COLETIVA |
| Concessão | 739 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. | FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 351 | 2023 | 12/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 350 | 2023 | 12/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 349 | 2023 | 12/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 348 | 2023 | 12/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 13 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa Top Down, para discutir os termos necessários ao cumprimento das normas editadas pelo TCE e TCU sobre o Portal da Transparência. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2023 | 12/06/2023 | Designar o Servidor EDSON DE FARIAS CAMPOS, Mat: 0011452-1, Coordenador de Tributação e Arrecadação, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. | EDSON DE FARIAS CAMPOS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 346 | 2023 | 12/06/2023 | cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompamhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 345 | 2023 | 12/06/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Assu/RN, no dia 14 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inádio dos Santos. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 345 | 2023 | 07/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 84ª Reunião de Trabalho do CONETUR, que ocorrerá no dia 13 do corrente mês e ano. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 344 | 2023 | 07/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude do seu deslocamento no dia de hoje (07/06/2023), à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de conduzir o Assessor Jurídico deste Município, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, a sede da AMSO-TR, para participar uma reunião. | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Concessão | 700 A | 2023 | 06/06/2023 | Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, FONOAUDIOLOGA, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de junho de 2023 a 03 de setembro de 2023. | MILENA DA SILVA ARAUJO FIALHO DA FONSECA - FONOAUDIOLOGA |
| ANULAÇÃO | 342 | 2023 | 06/06/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 246/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, matrícula: 0010839/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035 | |
| ANULAÇÃO | 341 | 2023 | 06/06/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 198/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora JOSENEIDE DE OLIVEIRA, matrícula: 0010928/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035. | |
| Diária | 340 | 2023 | 06/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de visita técnica no CAPS II. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 339 | 2023 | 06/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Campo Redondo/RN, com o objetivo de participar de reunião de alinhamento da Instância de Governança Regional IGR, que ocorrerá no dia 07 do corrente mês e ano. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 343 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 341 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 338 | 2023 | 05/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 337 | 2023 | 05/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef | ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 336 | 2023 | 05/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro presencial dos Articuladores Municipais do Selo Unicef. | MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA - TÉCNICA |
| Diária | 335 | 2023 | 02/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 03 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Areia/PB, com o objetivo de conduzir alunos da Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro, para aula de campo . | JULIEDSON MAGNOS DE MEDEIROS - MOTORISTA |
| Diária | 334 | 2023 | 02/06/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 03 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Areia/PB, com o objetivo de conduzir alunos da Escola Estadual Francisco de Assis Dias Ribeiro, para aula de campo . | MANUEL SERGILANO PEREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 333 | 2023 | 01/06/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude do seu deslocamento no madrugadado dia 02 do corrente mês e ano, ao aeroporto da Cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, onde irá buscar o Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO , que retornará das cidades de Brasilia/DF e São Paulo/SP . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Nomeação | 316 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO,CPF nº 009.*****-25 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado àSecretaria Municipal de Educação. | BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 332 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade deApodi/RN, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 01/06/2023 às 06:00hrs da manhã e retornando às 18:00hrs do mesmo dia,com o objetivo de conduzir paciente para consulta de cirurgia geral. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 331 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo de SantaCruz/RN, no dia 01/06/2023 às 04:00hrs da manhã e retornando às 15:00hrs do mesmo dia, com o objetivo de conduzir paciente para consulta com cirúrgião no Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos. | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 330 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 01/06/2023 às 04:00hrs da manhã e retornando às 15:00hrs do mesmo dia,com o objetivo de conduzir paciente para consulta com cirúrgião no Hospital Regional Nelson Inacio dos Santos. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 329 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 328 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro FormativoUNDIME/RN em Movimento. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 327 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN emMovimento. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 326 | 2023 | 31/05/2023 | cobri rsuas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtudede viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 319.1 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Nomeação | 317 | 2023 | 31/05/2023 | Nomear RITA DE CÁSSIA PAULO DOS SANTOS,CPF: 100.****-20 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | RITA DE CASSIA PAULO DOS SANTOS - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 306.1 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA, CPF: 029.*****-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação . | ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA - VICE DIRETORA |
| Diária | 325 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas nos dias 31/05 e 01/06 do corrente ano, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do II Simpósio Jurídico Processual , realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, evento este que acontecerá na ESMARN Escola de Magistratura do Rio Grande doNorte | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 324 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nos dias 31/05 e 01/06 do corrente ano,com o objetivo de conduzir a Controladora do Município asede da ESMARN, aonde acontecerá evento ofertado peloTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a mesma estará representando o município | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 323 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deBrejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 322 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | SÁVIO CESAR GOMES DA ROCHA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 321 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 320 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deNatal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLESOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN. | ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 319 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deNatal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 318 | 2023 | 30/05/2023 | Cobri suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN. | JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 315 | 2023 | 29/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Encontro PROCAD-SUAS, a ser realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ser realizado no período de 30/05 a 02/06 de 2023 | ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 314 | 2023 | 29/05/2023 | Cobrir suas despesas,em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Encontro PROCAD-SUAS, a ser realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a se rrealizado no período de 30/05 a 02/06 de 2023 | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 313 | 2023 | 29/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Encontro PROCAD-SUAS, a ser realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ser realizado no período de 30/05 a 02/06 de 2023 | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 312 | 2023 | 29/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, conduzindo equipe de servidoras que irão participardo Encontro PROCAD-SUAS, a ser realizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, a ser realizado no período de 01 e 02 de junho de 2023 | ROGERIO XAVIER JUSTINO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 311 | 2023 | 29/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, conduzindo equipe de servidoras queirão participar do Encontro PROCAD-SUAS, a ser realizadopelo Ministério de Desenvolvimento Social, Família e Combateà Fome, a ser realizado no período de 30 e 31 de maio de 2023 | SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 309 | 2023 | 29/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude do seu deslocamento no dia de hoje(29/05/23), ao aeroporto da Cidade de São Gonçalo doAmarante/RN, onde conduzirá o Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO , que irá viajar às cidades de Brasilia/DF e São Paulo/SP, com objetivo deresolver assuntos do interesse desta Municipalidade . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 310 | 2023 | 26/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 29 a 30/05 em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do evento Conselho Político Ampliado e no período de 31/05 a 01/06 irá para São Paulo/SP onde participará de importantes reuniões com Empreendedores,Autoridades Jurídicas e Políticas, para discussão e possibilidades de parcerias público-privadas (PPP) para oTeleférico do Alto de Santa Rita de Cássia. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 308 | 2023 | 26/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 29/05/23 às 06:00hrs da manhã e retornando às 12:00hrs do mesmo dia,com o objetivo de conduzir paciente a Consulta Cirúrgica no Hospital Regional de Caicó/RN | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Nomeação | 307.1 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC, PARA O EXERCÍCIO 2022 E2024 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 307 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC, PARA O EXERCÍCIO 2022/2024 | COLETIVA |
| Exoneração | 306 | 2023 | 24/05/2023 | Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.******-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA - VICE DIRETORA |
| Diária | 305 | 2023 | 24/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um treinamento para sobre o Manejo Clinico eCuidado ao Paciente Estomizado. | MARIA DAS VITORIAS FONSECA DE MACEDO - NUTRICIONISTA |
| Diária | 304 | 2023 | 24/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um treinamento para sobre o Manejo Clinico e Cuidado ao Paciente Estomizado. | ROSENI RAIANE DE SOUZA ROCHA - PSICOLOGA |
| Nomeação | 303 | 2023 | 24/05/2023 | NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Concessão | 244.1 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 302 | 2023 | 23/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Minicurso do Programa Bolsa Família/Procad | LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA - TÉCNICA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA |
| Diária | 301 | 2023 | 23/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 25 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de reunião ordinária no COEGEMAS, bem como também da PlenáriaEstadual do Plano Plurianual Participativo. | SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 300 | 2023 | 23/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 25 do corrente mês eano, com o objetivo de participar de participar de reunião ordinária no COEGEMAS, bem como também participará da Plenária Estadual do Plano Plurianual Participativo. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 299 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.*****-08 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação . | ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 298 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15 , para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIROTUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, membro do órgão acima , que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de junho de 2023 . | EDNA TELMA DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 297 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 296 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês eano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 295 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano,em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN,com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | OSVALDO DE GOES BAY JUNIOR - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 294 | 2023 | 19/05/2023 | Para cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano,em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN,com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 293 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23a 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participaráda 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | CLEONEIDE JOAQUINA DA CONCEIÇÃO ALVESMOREIRA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 292 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano,em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | GENTIL GOMES DA FONSECA FILHO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 291 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês eano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participará da 10ª ConferênciaEstadual de Saúde do RN | LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 290 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 289 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 288 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano,em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN,com o objetivo de participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | ROBERTO ROSA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 287 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesasdurante o período de 23 a 25 do corrente mês e ano, em virtudeda viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivode participará da 10ª Conferência Estadual de Saúde do RN. | SUSANA FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 286 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 23 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzirá uma equipe do Centro de Referência Especializado deAssistência Social CREAS, os quais irão participar do IEncontro Estadual RN faz Bonito | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 285 | 2023 | 19/05/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar do I Encontro Estadual RN faz Bonito | ROSIANE SORAINE COSTA LOPES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 284 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 23 do correntemês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar do I Encontro Estadual RN faz Bonito | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 283 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 23 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar do I Encontro Estadual RN faz Bonito . | THAYNA FERREIRA DA COSTA - PSICOLOGA |
| Diária | 282 | 2023 | 19/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 23 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar do I Encontro Estadual RN faz Bonito . | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2023 | 17/05/2023 | Designar o Servidor Público Municipal EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO , Agente Administrativo, Matrícula: 009004-2 , para responder pela função de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ,vinculado a Controladoria Geral do Município | EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 278 | 2023 | 17/05/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde conduzir á uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, os quais irão participar de Audiência Pública Dia Nacional de Combate ao Abuso eExploração Sexual de Criança e Adolescente | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 277 | 2023 | 17/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 18 do correntemês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar de Audiência Pública Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 276 | 2023 | 17/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamentecom uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar de Audiência Pública Dia Nacional de Combate ao Abuso e ExploraçãoSexual de Criança e Adolescente . | THAYNA FERREIRA DA COSTA - PSICOLOGA |
| Diária | 275 | 2023 | 17/05/2023 | Cobrir suas despesasdurante o dia 18 do corrente mês e ano, em virtude da viagem aser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial CREAS, irão participar de Audiência Pública DiaNacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual deCriança e Adolescente . | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 274 | 2023 | 17/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada àcidade de São Paulo do Potengi/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes para Cirurgia Geral | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 273 | 2023 | 16/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 17/05/23, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar deReunião do COSEMS/RN . | ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 272 | 2023 | 16/05/2023 | cobrir suas despesas durante o dia 17/05/23, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Reunião do COSEMS/RN. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 271 | 2023 | 16/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia17/05/23, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participar de Reunião do COSEMS/RN . | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 270 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à MARCIA DANIELLE DE ARAÚJODANTAS DA COSTA , Professora , matrícula nº. 1526740/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , os benefíciosda Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 14 de julho de 2023 a 11 de setembro de2023 . | MARCIA DANIELLE DE ARAUJO DANTAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 269 | 2023 | 12/05/2023 | cobrir suas despesa sdurante os dias 16 e 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação do sistema V7, promovido pela CaixaEconômica Federal | ODAIR JOSE DOS SANTOS NUNES - DIGITADOR(A) |
| Diária | 268 | 2023 | 12/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, em virtude da viagem aser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de ir buscar figurinos, adereços e outros acessórios de alunos das Escolas Públicas deste Município. | JOSE ADEMAR DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 267 | 2023 | 12/05/2023 | Viagem que será realizado pela servidora à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje(11/05/23), como preposto desta Municipalidade, para participar de uma audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ªRegião do Tribunal Regional do Trabalho, referente ao processo de registro cronológico nº 0000085-16.2023.5.21.0019, cuja autoria é de Francisco José de Souza | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 266 | 2023 | 11/05/2023 | Viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Currais Novos/RN,com o objetivo de participar de uma audiência na 19ª Vara doTrabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho,referente ao processo de registro cronológico nº 0000085-16.2023.5.21.0019, cuja autoria é de Francisco José de Souza, em representação ao município de Santa Cruz/RN, no dia dehoje (11/05/23) | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 264 | 2023 | 09/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de participarda I Atualização PREP e PEP para a População LGBTQIP+,que ocorrerá na UFRN. | ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 263 | 2023 | 09/05/2023 | Conduzir uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, composta pelas pessoas de CARLOS GEISON TARGINO GOMES, GIZELLEFERREIRA DE LIMA, JOSÉ BARBOSA DE LIMA,MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS e LIGIANECAVALCANTE DE OLIVEIRA, os quais irão participar do1º Encontro do FEPECCSN, no período de 10 a 12/05/23,sendo que o referido motorista, irá deixar os membros doconselho no dia 10 e irá busca-los no dia 12 do corrente mês e ano. | JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO - MOTORISTA |
| Diária | 262 | 2023 | 09/05/2023 | Para cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro doFEPECCSN, no periodo de 10 a 12 do corrente mês e ano . | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 261 | 2023 | 09/05/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN, no periodo de 10 a 12 do corrente mês e ano . | GIZELLE FERREIRA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 260 | 2023 | 09/05/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu de slocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN, no periodo de 10 a12 do corrente mês e ano. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 259 | 2023 | 09/05/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN,no periodo de 10 a 12 do corrente mês e ano . | MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 258 | 2023 | 09/05/2023 | Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN, no período de 10 a12 do corrente mês e ano . | LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 257 | 2023 | 09/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de participar da I AtualizaçãoPREP e PEP para a População LGBTQIP+, que ocorrerá naUFRN | JESSICA NATANY PEREIRA PINTO DA SILVA MELO - DIRETOR(A) |
| Diária | 256 | 2023 | 08/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará de Reunião de Avaliação Técnica do Programa Estadual de Controle da Tuberculose do RN. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADOR(A) |
| RENOVAÇÃO | 255 | 2023 | 08/05/2023 | Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, THIAGO HENRIQUE GOMES GUEDES, Mat: 005322-8 ,que continuará exercendo suas atividades junto ao PoderJudiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiçado Estado do Rio Grande do Norte | THIAGO HENRIQUE GOMES GUEDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RENOVAÇÃO | 254 | 2023 | 08/05/2023 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, | RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA - DATILOGRAFO |
| Concessão | 253 | 2023 | 08/05/2023 | Conceder à CHAIANY JOYCE DANTASPALHARES FONSECA GOMES , Fisioterapeuta , matrículanº. 1526634/1 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , osbenefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 11 de agosto de 2023 a 09 de outubro de2023 . | CHAIANY JOYCE DANTAS PALHARES FONSECA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 252 | 2023 | 08/05/2023 | Cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 09 do corrente mês e ano, àcidade de Natal/RN, com o objetivo de receber os termos sanitários, pela inspeção realizada no Hospital MunicipalAluízio Bezerra, nos dias 18 e 19/03/23. | MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS - DIRETOR(A) |
| Diária | 251 | 2023 | 08/05/2023 | Cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade deNatal/RN, com o objetivo de receber os termos sanitários, pela inspeção realizada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, nos dias 18 e 19/03/23. | MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO - DIRETOR(A) |
| Diária | 250 | 2023 | 08/05/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 09 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo do Potengi/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes para consultas com Cirurgião Geral . | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 249 | 2023 | 04/05/2023 | Nomear THALES VINICIUS FERNANDES DASILVA, CPF: 702.******-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde. | THALES VINICIUS FERNANDES DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 247 | 2023 | 04/05/2023 | Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA . | VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 246.1 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula: 0010839/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 27 de novembro de 2023. | ROSANGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 246 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula:0010839/1 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | ROSANGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 245 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | MARIA ELIANE GONÇALVES ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 244 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, | RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 243 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA , Professora, Matrícula: 0042412/1 , lotadana Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | RÉGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 242 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA , A.S.G, Matrícula: 0040606/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, | MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 241 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. MARIA DO SOCORRO ALBINODOS SANTOS , A.S.G, Matrícula: 0041955/1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE. | MARIA DO SOCORRO ALBINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 240 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. SIDCLEIA ELIAS DA SILVA , Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113107/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, | SIDCLEIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO |
| Concessão | 239 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA , Agente de Saúde, Matrícula: 0109797-1 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, | JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 281 | 2023 | 02/05/2023 | RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| Nomeação | 280 | 2023 | 02/05/2023 | CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL | COLETIVA |
| Exoneração | 248 | 2023 | 02/05/2023 | Exonerar, LARISSA THAIS FERNANDES DASILVA, CPF: 700.*****-47, do cargo de provimento emcomissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção àSaúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde . | LARISSA THAIS FERNANDES DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 238.1 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas no periodo de 04 a 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do VI Congresso da Liga. | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 238 | 2023 | 02/05/2023 | Cobri rsuas despesas no periodo de 04 a 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do VI Congresso da Liga | RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 237.1 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas no periodo de 04 a 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do VI Congresso da Liga. | DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 237 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas no período de 04 a 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do VI Congresso da Liga. | DINAMARCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 236 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, onde participará de um treinamento interprofissional para o cuidado de pessoas com doença de Parkinson. | VALERIA DE LIMA DANTAS - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 235 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, onde participará de um treinamento interprofissional para o cuidadode pessoas com doença de Parkinson. | HENIA MARQUES DE OLIVEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 234 | 2023 | 02/05/2023 | cobrir suas despesas nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizadaà cidade de Macaiba/RN, onde participará de um treinamento interprofissional para o cuidado de pessoas com doença deParkinson. | MARIA DO SOCORRO RICARDO MANGUEIRA VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 233 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN, onde participará de um treinamento interprofissional para o cuidado de pessoas com doença de Parkinson | YLANA KARLA MAIA GOMES - FISIOTERAPEUTA |
| Diária | 232 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Macaiba/RN,onde participará de um treinamento interprofissional para o cuidado de pessoas com doença de Parkinson. | ALLAN NEDSON DO NASCIMENTO SILVA - PSICOLOGO(A) |
| Diária | 231 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano, em virtude da viagem aser realizada à cidade de Macaiba/RN, onde participará de um treinamento interprofissional para o cuidado de pessoas com doença de Parkinson. | ROSENI RAIANE DE SOUZA ROCHA - PSICOLOGA |
| Diária | 230 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude do seu deslocamento no dia de hoje (02/05/23) , para conduzir o Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO , ao aeroporto dacidade de São Gonçalo do Amarante/RN, o qual viajará áBrasília/DF, sendo que no dia 04/05/23 , irá buscar o Chefe doExecutivo Municipal, que estará retornando de viagem . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 229 | 2023 | 02/05/2023 | viagem a ser realizada à cidade de à Brasília/DF,entre os dias 02 e 04 de maio de 2023, para diligenciar junto aos Ministérios da Saúde, Educação, e Desenvolvimento Regional os processos de liberação de recursos das obras eserviços existentes com os mesmos em regime de cofinanciamento, bem como, nos Gabinetes Parlamentares como fim de angariar recursos para execução da última etapa doTeleférico para o Alto de Santa Rita de Cássia | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 228 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas durante os dias 03 e 04 do corrente mês e ano , em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento | EDSON DE FARIAS CAMPOS - COORDENADOR(A) |
| Diária | 227 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia de hoje (02/05/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanhará à Controladora Geral do Município, MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES , que participará de um curso no TCE/RN | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 226 | 2023 | 02/05/2023 | Cobrir suas despesas no período de 02 a 04 do corrente mês e ano,em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso "Licitações e Contratos Administrativos: o novo regime Jurídico estabelecido pelaLei n 14.133/2021, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado doRio Grande do Norte. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 265 | 2023 | 30/04/2023 | Exonerar, a pedido ALINE DORGIVANIA OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 085.*****-61, do cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado ,vinculado à Secretaria Municipal de Saúde | ALINE DORGIVANIA OLIVEIRA DE LIMA - ENCARREGADO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 221 | 2023 | 27/04/2023 | Designar, o Coordenador de Controle Interno ,vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, como Gestor de Contratos para gerenciar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos no âmbito Municipal | GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Diária | 220 | 2023 | 27/04/2023 | Viagem a ser realizadaà cidade de São Miguel do Gostoso/RN, o qual irá busca àSecretária Municipal de Assistência Social no dia de hoje(27/04/23), a qual se encontra e uma capacitação. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 219 | 2023 | 26/04/2023 | Cobrir suas despesasdurante o dia 27 do corrente mês e ano , em virtude da viagema ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo deconduzir a família de um socioeducando para visitá-lo naCASE Pitimbu . | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 218 | 2023 | 26/04/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado àcidade de Natal/RN, juntamente com o Secretário Municipal deEsportes e Lazer, JACKSON JAEDSON DA SILVA | JOAO BATISTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 217 | 2023 | 26/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia 27 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de pesquisar e adquirir o material esportivo que atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer nas competições da 09ª copa Benedito Aquino Soares (COPA BENÈ/2023), Torneio dosTrabalhadores (dia 1º de maio), e o Kit de Espiribol, que será colocado no Parque Ecológico João Bezerra de Farias (Lila). | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 216 | 2023 | 26/04/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizada pela servidora à cidade deNatal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na OUVIDORIA/SUS, que será realizado na SESAP/RN. | JURACI DE LIMA CABRAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Diária | 215 | 2023 | 26/04/2023 | Cobrir sua sdespesas, em virtude da viagem que será realizada pela servidora à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na OUVIDORIA/SUS, que será realizado na SESAP/RN. | LUCIA KATILENE CONFESSOR - ASSISTENTE SOCIAL |
| Exoneração | 214 | 2023 | 25/04/2023 | Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 213 | 2023 | 25/04/2023 | cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo departicipar do 14º Fórum de Turismo do RN, no dia 27/04/23 ejá no dia 28 do mesmo mês e ano, participará do Seminário Internacional de Turismo Sustentável. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 212 | 2023 | 25/04/2023 | Cobrir suasdespesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, com oobjetivo de participar do 14º Fórum de Turismo do RN, queocorrerá no dia 27 do corrente mês e ano. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| Diária | 205 | 2023 | 25/04/2023 | Cobrir suas despesas, emvirtude da viagem à cidade de Brejinho/RN, com o objetivo departicipar de Workshop da Instancia de Governança Regionaldo Agreste Trairi IGR que ocorrerá no dia 25 do corrente mêse ano. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 210 | 2023 | 24/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Bom Jesus/RN, com o objetivo de participar da Reunião da CIR. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 209 | 2023 | 24/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Encontro Macrorregional do PSE | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 208 | 2023 | 24/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de São Miguel do Gostoso/RN, o qual acompanhará à Secretária Municipal de Assistência Social e a Coordenadorado CRAS, no dia 26 do corrente mês e ano, as quais participarão do I Encontro Regional de Gestores Municipais deAssistência Social. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 207 | 2023 | 24/04/2023 | Cobrir suas despesas, em virtudeda viagem a ser realizada à cidade de São Miguel do Gostoso/RN, nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do I Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 206 | 2023 | 24/04/2023 | viagem a ser realizada à cidade de São Miguel do Gostoso/RN, nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do I EncontroRegional de Gestores Municipais de Assistência Social. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 204 | 2023 | 24/04/2023 | Viagem à cidade de Brejinho/RN, como objetivo de participar de Workshop da Instancia de Governança Regional do Agreste Trairi IGR que ocorrerá nodia 25 do corrente mês e ano. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR(A) |
| Diária | 203 | 2023 | 24/04/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Brejinho/RN, com o objetivo de participar de Workshop da Instancia de Governança Regional do Agreste Trairi IGR que ocorrerá no dia 25 do corrente mês e ano. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 202 | 2023 | 24/04/2023 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado àcidade de Natal/RN, juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, JACKSON JAEDSON DA SILVA , no dia 28 do corrente mês e ano, com o objetivo de participarem da 1ªReunião do Fórum de Gestores Municipais de Esportes. | JOAO BATISTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 201 | 2023 | 24/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia 28 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 1ª Reuniãodo Fórum de Gestores Municipais de Esportes. | JACKSON JAEDYSON DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 147.1 | 2023 | 24/04/2023 | Conceder à Sra. MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES , A.S.G, Matrícula: 0010910/1 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 defevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, | MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 200 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder à Sra. CARMEM SIMONE PEREIRADE OLIVEIRA , Cirurgiã-Dentista, Matrícula: 0113000/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | CARMEM SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO |
| Diária | 200 | 2023 | 20/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,com o objetivo de participar de participar do I Encontro Macrorregional do PSE. | JESSICA NATANY PEREIRA PINTO DA SILVA MELO - DIRETOR(A) |
| Concessão | 199 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder à Sra. MARIA APARECIDA DOSSANTOS DE SOUZA FERREIRA , Auxiliar deEnfermagem, Matrícula: 0053104/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Saúde | MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 199 | 2023 | 20/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 24 do corrente mês e ano, e virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II FórumPensando a Saúde e Segurança dos Trabalhadores nos Cenários de Emergência . | DIMITRI TAURINO GUEDES - MOTORISTA |
| Concessão | 198.1 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA, A.S.G, Matrícula: 0010928/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023. | JOSENEIDE DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 198 | 2023 | 20/04/2023 | Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA , A.S.G, Matrícula: 0010928/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | JOSENEIDE DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 198 | 2023 | 20/04/2023 | cobrir suas despesas durante o dia 24 do corrente mês e ano, evirtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do II Fórum Pensando a Saúde e Segurança dos Trabalhadores nos Cenários de Emergência . | IRAMIL GUEDES DA SILVA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 197 | 2023 | 19/04/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de evento que será realizado no Auditório do TCE/RN, no dia de hoje (19/04/23). | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 196 | 2023 | 19/04/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, saindo de Santa Cruz/RN, no dia 23/04/23 e retornando no dia 24/04/23, com o objetivo de acompanhar levar paciente para ser submetido a exames clínico na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação . | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 195 | 2023 | 18/04/2023 | viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanhará o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologiada Informação deste Município, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS , que participará de uma capacitação no auditório do TCE/RN | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 194 | 2023 | 18/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia19 do corrente mês e ano, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participar de evento que será realizado. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 193 | 2023 | 18/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de evento sobre Politica Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres do RN. | MAYHARA MYRNA BEZERRIL FREIRE DE LIMA GALVAO - COORDENADOR(A) |
| Diária | 192 | 2023 | 18/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano , em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de treinamento do Sistema de Nucleo de Cirurgias Eletivas | RODRIGO FELIPE CONFESSOR - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 191 | 2023 | 18/04/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de evento que será realizado no Auditório doTCE/RN, no dia 19 do corrente mês e ano. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Diária | 190 | 2023 | 18/04/2023 | cobrir suas despesas, em virtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Curso Agente de Desenvolvimento Avançado, que ocorrerá nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 189 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Criação e Fortalecimento dos Fundosda Pessoa Idosa, Criança e Adolescente do RN. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA |
| Diária | 188 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanhará àSecretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO e o Conselheiro do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, JOSÉ BARBOSA DE LIMA , nodia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescente do RN. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 187 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 18 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar do Seminário Criação e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescente do RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 186 | 2023 | 17/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (17/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participar de Audiência Pública Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente . | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 184 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, irão participarde Audiência Pública Frente Parlamentar Estadual em Defesados Direitos da Criança e do Adolescente. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 183 | 2023 | 17/04/2023 | Viagem à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participar de Audiência Pública sobre o tema: Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, que ocorrerá no dia 18/04/23. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 181 | 2023 | 17/04/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida. | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 185 | 2023 | 14/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual conduzirá uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, composta por ALYNE CELLY DA ROCHA ,Assistente Social e MÁRCIA LEANDRA ARÁUJO MAIA , Mat: 001035-9 , Coordenadora do CREAS, as quais irão participar de Audiência Pública Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente . | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| ANULAÇÃO | 182 | 2023 | 14/04/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida. | |
| Diária | 181 | 2023 | 14/04/2023 | Para cobrir suas despesas durante os dias 14, 17 e 18 do correntemês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará de uma capacitação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN, que serár ealizado no Campus Central da UFRN. | ROZIVANIA TEIXEIRA DE AZEVEDO - SUBCOORDENADOR(A) |
| Nomeação | 179 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 178 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Educação. | MARIA GEANE DE MOURA SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 177 | 2023 | 12/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, no dia de hoje (12/04/23), juntamente com MARCELA PESSOA DE SOUZA , Secretária Municipal deTurismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, osquais participarão de reunião sobre o processo de formalizaçãodas Instâncias de Governanças Regionais IGR`s, naSetur/RN. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 176 | 2023 | 12/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje(12/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participar de uma reunião doConselho de Secretarias Municipais do Estado do RN COSEMS, que ocorrerá no Holyday Inn. | MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 175 | 2023 | 12/04/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje(12/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participar de uma reunião doConselho de Secretarias Municipais do Estado do RN COSEMS, que ocorrerá no Holyday Inn | BIA DANIELA SILVA DE MEDEIROS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 174 | 2023 | 11/04/2023 | Deslocamento no dia de hoje(11/04/23), à cidade de Natal/RN para conduzir o Sr. PrefeitoMunicipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO , tendoem vista que o mesmo participará da Audiência Pública sobre o tema: Os Prejuízos e dificuldades do Setor Turístico Potiguarem razão da crise de segurança no estado, que acontecerá no salão nobre da Assembleia Legislativa . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 173 | 2023 | 11/04/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nodia de hoje (11/04/23), com o objetivo de participar deAudiência Pública sobre o tema: Os Prejuízos e dificuldades doSetor Turístico Potiguar em razão da crise de segurança noestado, que acontecerá no salão nobre da AssembléiaLegislativa. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Concessão | 180 | 2023 | 10/04/2023 | Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, Professora , Matrícula: 0041289/1 , lotado na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | FRANCISCO DE ASSIS DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 171 | 2023 | 10/04/2023 | Cobrir suasdespesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivode participar de Audiência Pública sobre o tema: OS PREJUÍZOS EDIFICULDADES DO SETOR TURISTICO POTIGUAR EM RAZÃODA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO, que ocorreráno dia 11/04/23, bem como também no dia 12/04/23, participará deuma reunião sobre o processo de formalização das Instâncias deGovernanças Regionais IGR`s, na Setur/RN. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 170 | 2023 | 10/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir o veículo tipo caminhão de placas: RGJ8B19, para revisão, conforme Memorando nº023/2023/Secretaria M. de Agricultura. | JOSIVAN COSTA DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| Diária | 169 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), emvirtude da viagem a ser realizada à cidade de CurraisNovos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 168 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje(05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deCurrais Novos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 167 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suasdespesas no dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará doFórum de Educação Empreendedora . | RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA - DIRETOR(A) |
| Diária | 166 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suasdespesas no dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará doFórum de Educação Empreendedora . | ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 163 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), em virtude daviagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, ondeparticipará do Fórum de Educação Empreendedora | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 162 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje(05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deCurrais Novos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | STEPHESON RAY DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 161 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), em virtude daviagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, ondeparticipará do Fórum de Educação Empreendedora . | CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 160 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesasno dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum deEducação Empreendedora . | JOSE AURIMAR BELARMINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 159 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesasno dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum deEducação Empreendedora . | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 158 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje(05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deCurrais Novos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | FABIO RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 157 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesasno dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum deEducação Empreendedora . | ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 156 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum de Educação Empreendedora . | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 155 | 2023 | 04/04/2023 | Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 153 | 2023 | 03/04/2023 | Concessão, Agente: Maria de Lourdes Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 172 | 2023 | 01/04/2023 | Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES , Professora, Matrícula: 0042188/2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 . | JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 152 | 2023 | 31/03/2023 | Nomear LARISSA THAIS FERNANDES DASILVA, CPF: 700.*****-47, para exercer o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde. | LARISSA THAIS FERNANDES DA SILVA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 151 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, CLEOZANEIDE LIRA FERNANDES,CPF: 008.******-48, do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção à Saúde ,vinculado à Secretaria Municipal de Saúde . | CLEOZANEIDE LIRA FERNANDES - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 152 | 2023 | 30/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde,com o objetivo de participarem de Capacitação no Manejo Terapêutico do Infarto Agudo do Miocárdio. | RITA DE CÁSSIA FERREIRA NUNES - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 151 | 2023 | 30/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de participarem de Capacitação no Manejo Terapêutico do Infarto Agudo do Miocárdio. | TEREZINHA MAYARA FERREIRA DE ARAUJO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 150 | 2023 | 30/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês eano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, juntamente com uma equipe da Secretaria Municipalde Saúde, com o objetivo de participarem de Capacitação noManejo Terapêutico do Infarto Agudo do Miocárdio. | SAYONARA GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 149 | 2023 | 30/03/2023 | Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas | JOSÉ ARES RODRIGUES DA SILVA - MOTORISTA |
| Concessão | 148 | 2023 | 30/03/2023 | Concessão, Agente: Rawmery Gomes da Silva Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | RAWMERY GOMES DA SILVA SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Concessão | 147 | 2023 | 30/03/2023 | Concessão, Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 146 | 2023 | 30/03/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude do seu deslocamento no dia de hoje (30/03/23), ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, onde na ocasião aguardará o retorno do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO , tendo em vista que o mesmo estará retornando da XXIV Marcha em Brasília na madrugada do dia 31-03-23 . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Concessão | 145 | 2023 | 30/03/2023 | Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares. | ELAINE CRISTINA BEZERRA DE LIMA NUNES - TECNICA EM NUTRIÇÃO |
| Diária | 144 | 2023 | 30/03/2023 | Cobrir suas despesasno dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Natal/RN, onde participará de umtreinamento para os Cuidados Multidisciplinar com PacientesEstomizados | ROSENI RAIANE DE SOUZA ROCHA - PSICOLOGA |
| Diária | 143 | 2023 | 29/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, em virtudade da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de um treinamento para os Cuidados Multidisciplinar com Pacientes Estomizados. | ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 142 | 2023 | 29/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 30 do correntemês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, onde participará de um treinamento para os Cuidados Multidisciplinar com Pacientes Estomizados. | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 141 | 2023 | 29/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, a qualparticipará de um treinamento para os CuidadosMultidisciplinar com Pacientes Estomizados, que aconteceráem Natal/RN . | MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 140 | 2023 | 29/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 31 do corrente mês e ano, em virtude da viagem aser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzira família de um sócio educando, para visita-lo na CASE Pitimbu . | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 139 | 2023 | 28/03/2023 | VIagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual acompanhará àSecretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINSDO NASCIMENTO, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS e CIB/RN. | ROGERIO XAVIER JUSTINO - MOTORISTA |
| Diária | 138 | 2023 | 28/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembleia Ordinária do COEGEMAS e CIB/RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 137 | 2023 | 28/03/2023 | Conceder à MAGNA ANGELICA NUNES DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 1516647/6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, cuja extensão da referida licença dar-se-á de 23 de junho de 2023 a 21 de agosto de 2023. | MAGNA ANGÉLICA NUNES DOS SANTOS - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| RENOVAÇÃO | 136 | 2023 | 23/03/2023 | Renovação, Agente: Jandete Cavalcante de Medeiros, Cargo: Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 135 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, juntamente como Vice-Prefeito Municipal GLAUTHER ADRIANO AZEVEDO SILVA e o Secretário Municipal de Planejamento, ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, com o objetivo de participarem da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 27 a 30 do corrente mês e ano, com saída programada rumo ao destino já mencionado no dia 26, e retornando do evento dia 31/03/23. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 134 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, juntamente como Prefeito e o Secretário Municipal de Planejamento ,ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, com o objetivo de participarem da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 27 a 30 docorrente mês e ano, com saída programada rumo ao destino já mencionado no dia 26, e retornando do evento dia 31/03/23. | GLAUTHER ADRIANO AZEVEDO SILVA - VICE-PREFEITO |
| Diária | 133 | 2023 | 21/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, juntamente com o Prefeito eseu vice GLAUTHER AZEVEDO SILVA ADRIANO, com oobjetivo de participarem da XXIV Marcha a Brasília emDefesa dos Municípios, que ocorrerá no período de 27 a 30 docorrente mês e ano, com saída programada rumo ao destino jámencionado no dia 26, e retornando do evento dia 31/03/23. | ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 132 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesasno dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Natal/RN, onde participará juntamentecom uma equipe da pasta, do Fórum Fazeres e Saberes,promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação UNDIME/RN . | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 131 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesasno dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Natal/RN, onde participará juntamentecom uma equipe da pasta, do Fórum Fazeres e Saberes,promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação UNDIME/RN . | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 130 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 22 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Natal/RN, onde participará juntamente com umaequipe da pasta, do Fórum Fazeres e Saberes, promovido pelaUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/RN . | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 129 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 22 do corrente mêse ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, onde participará juntamente com uma equipe daSecretaria M. de Educação, do Fórum Fazeres e Saberes,promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação UNDIME/RN. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 128 | 2023 | 17/03/2023 | Licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares. | JULYENNE DAYSE DE OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Diária | 127 | 2023 | 16/03/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, no dia de hoje (16/03/23), com o objetivo de ir buscar paciente, que esta de alta na Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação . | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 126 | 2023 | 16/03/2023 | Cobrir suas despesasdurante o dia de hoje (16/03/23), em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Caicó/RN, onde juntamente com umaequipe do Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial CREAS, irão realizar visita técnica no Serviço deAcolhimento para Crianças e Adolescentes Regionalizados . | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 125 | 2023 | 16/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (16/03/23), emvirtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, ondejuntamente com uma equipe do Centro de ReferênciaEspecializado de Assistência Social CREAS, irão realizarvisita técnica no Serviço de Acolhimento para Crianças eAdolescentes Regionalizados. | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 124 | 2023 | 16/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (16/03/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde juntamente com uma equipe do Centro de Referência Especializado de AssistênciaSocial CREAS, irão realizar visita técnica no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Regionalizados . | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 123 | 2023 | 16/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (16/03/23), em virtude daviagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, onde juntamentecom uma equipe do Centro de Referência Especializado deAssistência Social CREAS, irão realizar visita técnica noServiço de Acolhimento para Crianças e AdolescentesRegionalizados | CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES - PSICOLOGA |
| Concessão | 122 | 2023 | 15/03/2023 | Licença sem remuneração, para tratar de interessesparticulares. | FRANCILENE DA CUNHA TAVARES DAMASCENO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 119 | 2023 | 14/03/2023 | Viagem à cidade deNatal/RN, juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito MunicipalIVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, no dia 16/03/23, com oobjetivo de participarem de reunião de formalização das IGR`sdo RN, que ocorrerá na Secretaria de Turismo SETUR. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 121 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder à DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES , Técnico em Nutrição , matrícula nº. 0053287/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , os benefícios daLei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-áde 17 de abril de 2023 a 15 de junho de 2023 . | DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES - TECNICA EM NUTRIÇÃO |
| Diária | 118 | 2023 | 13/03/2023 | Cobrir suas despesasdurante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude de viagem aser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzirà Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSEMARTINS DO NASCIMENTO e o Presidente do CMDCA, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, para participarem do Encontro Estadual Preparatório do Processo deEscolha Unificada para o Conselho Tutelar/2023 . | IVANILDO FERREIRA DA COSTA - MOTORISTA |
| Diária | 117 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo departicipar do Encontro Estadual Preparatório do Processo deEscolha Unificada para o Conselho Tutelar/2023 . | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - PRESIDENTE CONS. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| Diária | 116 | 2023 | 13/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo departicipar do Encontro Estadual Preparatório do Processo deEscolha Unificada para o Conselho Tutelar/2023. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 115 | 2023 | 13/03/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade deNatal/RN, no dia 14/03/23, com o objetivo de participar da 83ªReunião de Trabalho do Conselho Estadual de Turismo -CONETUR. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 114 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZAMORAIS , CPF: 045.*****-61, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS - DIRETORA ADMINISTRATIVA |
| Exoneração | 113 | 2023 | 13/03/2023 | Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DESOUZA MORAIS , CPF: 045.*****-61, do cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de ServiçosGerais USH , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde . | MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS - ENCARREGADO(A) |
| Nomeação | 112 | 2023 | 13/03/2023 | Nomeação, Agente: Gildenilson Soares Deoliveira, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil | GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 111 | 2023 | 13/03/2023 | Exoneração, Agente: Gildenilson Soares Deoliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| Diária | 102 | 2023 | 09/03/2023 | Deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 09 do corrente mês e ano, juntamente com a Diretora Administrativa de Unidade de Serviço Especializado em Saúde, JOYCE SILVA SOARES, com o objetivo levar a paciente JÉSSICA NUNES ALVES, ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. | ALBERTO SANTANA BARROS - MOTORISTA |
| Exoneração | 103 | 2023 | 08/03/2023 | Exoneração, Agente: Jeane de Meirise Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JEANE DE MEIRISE SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 101 | 2023 | 08/03/2023 | para cobrir suas despesas em virtude do seudeslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 09 docorrente mês e ano, juntamente com o motorista ALBERTOSANTANA BARROS, com o objetivo levar a pacienteJÉSSICA NUNES ALVES, ao Hospital de Emergência eTrauma Senador Humberto Lucena. | |
| Diária | 074 | 2022 | 08/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará dos seguintes eventos, que será realizado no SEBRAE/RN, são eles: lançamento da nova edição do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos e entrega da Etapa Estadual do Prémio SEBRAE de Educação Empreendedora | PATRÍCIA VITAL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 100 | 2023 | 07/03/2023 | Cobrir suas despesas durante noperiodo de 08 a 10 do corrente mês e ano, em virtude daviagem a ser realizada á cidade de Maceió/AL, com o objetivoparticipar da Primeira Reunião Extraordinária Anual, queocorrerá na Sede do Conselho Estadual de Saúde, com saídaprogramada para hoje (07/03/23), retornando do evento no dia11/03/23 . | CARLOS GEISON TARGINO GOMES - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 099 | 2023 | 07/03/2023 | Viagem a ser realizada á cidade deMaceió/AL, com o objetivo participar da Primeira ReuniãoExtraordinária Anual, que ocorrerá na Sede do ConselhoEstadual de Saúde, com saída programada para hoje(07/03/23), retornando do evento no dia 11/03/23. | JOSE BARBOSA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Diária | 098 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo deconduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDOFERREIRA LIMA FILHO , Secretário Municipal deLicitação, Contratos e Compras deste Município, JOÃOMARCELO DA SILVA FARIAS e o Assessor Jurídico Chefedeste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO , aSede da sede da empresa A Gaspar S/A, onde participarão deuma reunião, com o fim de discutir o novo cronograma de obraapos a paralisação motivada pela demora da cosern emremanejar a rede situada no entorno da Travessa Aurora, dentreoutras diligências afins . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 097 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, no dia de hoje (06/03/23), juntamente com o Exmo.Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMAFILHO e o Secretário Municipal de Licitação, Contratos eCompras deste Município, JOÃO MARCELO DA SILVAFARIAS, com o objetivo de participar de uma reunião na sededa empresa A Gaspar S/A, a fim de discutir o novo cronogramade obra apos a paralisação motivada pela demora da cosern emremanejar a rede situada no entorno da Travessa Aurora, dentreoutras diligências afins. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 095 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, nodia de hoje (06/03/23), juntamente com o Secretário Municipalde Licitação, Contratos e Compras deste Município, JOÃOMARCELO DA SILVA FARIAS e o Assessor Jurídico Chefedeste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, como objetivo de participar de uma reunião na sede da empresa AGaspar S/A, a fim de discutir o novo cronograma de obra aposa paralisação motivada pela demora da cosern em remanejar arede situada no entorno da Travessa Aurora, dentre outrasdiligências afins. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 094 | 2023 | 06/03/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje(06/03/23), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor JurídicoChefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRAFILHO, com o objetivo de participar de uma reunião na sededa empresa A Gaspar S/A, a fim de discutir o novo cronogramade obra apos a paralisação motivada pela demora da cosern emremanejar a rede situada no entorno da Travessa Aurora, dentreoutras diligências afins . | JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 090 | 2023 | 02/03/2023 | Exoneração, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI - DIRETOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2023 | 02/03/2023 | Designar as pessoas abaixo relacionadas, que irão compor aComissão Temporária para Reformulação da Lei e do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde, por três meses, podendo serrenovado por igual período | COLETIVA |
| Nomeação | 093 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Rafael Edcleiton Dias Franco, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | RAFAEL EDCLEITON DIAS FRANCO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 091 | 2023 | 01/03/2023 | Nomeação, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil | VINYSON ISAAC HOLANDA CAVALCANTI - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 089 | 2023 | 01/03/2023 | Conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO , às SecretáriasMunicipais de Administração e Assistência Social, bem como oAssessor Jurídico desta Município, com o objetivo com oobjetivo participarem de uma reunião na Sede da Superintênciado IBGE, em Natal/RN . | FRANCISCO CEZAR FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 088 | 2023 | 01/03/2023 | reunião com a direção do censo 2022,para tratar de informações gerais do censo, especialmente noque tange a ausência de reuniões de planejamento e execuçãocom a equipe do município, haja vista que durante todo o anode 2022 só tiveram 2 reuniões sendo a primeira somente nomês de novembro de 2022, na companhia do Exmo. Sr.Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, da SecretáriaMunicipais de Administração e do Assessor Jurídico desteMunicípio. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 087 | 2023 | 01/03/2023 | Reunião com a direçãodo censo 2022, para tratar de informações gerais do censo,especialmente no que tange a ausência de reuniões deplanejamento e execução com a equipe do município, haja vistaque durante todo o ano de 2022 só tiveram 2 reuniões sendo aprimeira somente no mês de novembro de 2022, na companhiado exmo. sr. prefeitura municipal de santa cruz/rn, dassecretárias municipais de assistência social e administraçãodeste município. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 086 | 2023 | 01/03/2023 | Tratar de informações geraisdo censo, especialmente no que tange a ausência de reuniões deplanejamento e execução com a equipe do município, haja vistaque durante todo o ano de 2022 só tiveram 2 reuniões sendo aprimeira somente no mês de novembro de 2022, na companhiado Exmo. Sr. Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, daSecretária Municipal de Assistência Social e do AssessorJurídico deste Município. | LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Reunião com a direção do censo 2022,para tratar de informações gerais do censo, especialmente noque tange a ausência de reuniões de planejamento e execuçãocom a equipe do município, haja vista que durante todo o anode 2022 só tiveram 2 reuniões sendo a primeira somente nomês de novembro de 2022, na companhia das SecretáriasMunicipais de Assistência Social e da Sec. M. deAdministração e do Assessor Jurídico deste Município. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 082 | 2023 | 01/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 02 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada àcidade de São Paulo do Potengi/RN, com o objetivo deacompanhar pacientes para Cirurgia Geral . | MARIA GISELDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 073 | 2023 | 27/02/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem à cidade de SítioNovo/RN, no dia 01/03/23, com o objetivo de participar daXXXVIII Reunião Ordinária do Conselho de Turismo do PoloAgreste Trairi. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 072 | 2023 | 27/02/2023 | Cobrir suasdespesas, em virtude da viagem que será realizada pelaservidora à cidade de Sítio Novo/RN, no dia 01/03/23, com oobjetivo de participar da XXXVIII Reunião Ordinária doConselho de Turismo do Polo Agreste Trairi. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 071 | 2023 | 27/02/2023 | Cobrir suas despesas, emvirtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade deSítio Novo/RN, juntamente com à Secretária Municipal deTurismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, MARCELA PESSOA DE SOUZA e a Coordenadora deTurismo SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES , os quaisparticiparão no dia 01/03/23, da XXXVIII Reunião Ordináriado Conselho de Turismo do Polo Agreste Trairi. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 069 | 2023 | 27/02/2023 | Cobrir suas despesas, no dia 28 do correntemês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelaservidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participardo I Encontro de Coordenadores do CER. | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 068 | 2023 | 27/02/2023 | Cobrir suas despesas, no dia 28 docorrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizadopela servidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo departicipar do I Encontro de Coordenadores do CER. | SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA - DIRETOR(A) |
| Diária | 065 | 2023 | 27/02/2023 | Cobrir suas despesas, no dia 27 docorrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizadopela servidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo departicipar de Reunião que acontecerá na SESAP. | SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA - DIRETOR(A) |
| Diária | 054 | 2023 | 25/02/2023 | Cobrir suas despesasdurante o dia 25 do corrente mês e ano , em virtude da viagema ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo deconduzir uma equipe da Sec. M. de Assistência Social, os quaisirão participar de um projeto de extensão, que será realizada naUFRN . | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 66.1 | 2023 | 24/02/2023 | Cobrir suas despesas, no dia 27 do correntemês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelaservidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participarde Reunião que acontecerá na SESAP. | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 066 | 2023 | 24/02/2023 | Cobrir suas despesas, no dia 27 do correntemês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelaservidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participardo I Encontro de Coordenadores do CER. | INGRID KATIANNE MARQUES ARAUJO MELO - ENFERMEIRO(A) |
| Diária | 065 | 2023 | 24/02/2023 | Cobrir suas despesas, no dia 27 docorrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizadopela servidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo departicipar do I Encontro de Coordenadores do CER | SONIA MARIA FERNANDES DA SILVA LACERDA - DIRETOR(A) |
| Diária | 064 | 2023 | 24/02/2023 | Cobrir suas despesas,em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE,com o objetivo de conduzir paciente, para uma consulta médicana Sede SARAH de Hospitais de Reabilitação, nos dias 26 e 27do corrente mês e ano . | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - MOTORISTA |
| Diária | 062 | 2023 | 23/02/2023 | Viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,juntamente com uma equipe da Sec. M de Assistência Social,com o objetivo de participar de Projeto de Extensão que serárealizado na UFRN. | MARIA JAQUELINE DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 061 | 2023 | 23/02/2023 | Viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,juntamente com uma equipe da Sec. M de Assistência Social,com o objetivo de participar de Projeto de Extensão que serárealizado na UFRN . | JAQUELINE DE LIMA E SILVA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 060 | 2023 | 23/02/2023 | Viajem a ser realizada à cidade deNatal/RN, juntamente com uma equipe da Sec. M deAssistência Social, com o objetivo de participar de Projeto deExtensão que será realizado na UFRN . | CAILLA PONTES DA SILVA - PSICOLOGA |
| Diária | 059 | 2023 | 23/02/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 docorrente mês e ano, em virtude da viajem a ser realizada àcidade de Natal/RN, juntamente com uma equipe da Sec. M deAssistência Social, com o objetivo de participar de Projeto deExtensão que será realizado na UFRN. | JESSICA CARVALHO E SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 059 | 2023 | 23/02/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês eano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,juntamente com uma equipe da Sec. M de Assistência Social,com o objetivo de participar de Projeto de Extensão que serárealizado na UFRN. | JESSICA NATANY PEREIRA PINTO DA SILVA MELO - DIRETORA ADMINISTRATIVA |
| Diária | 058 | 2023 | 23/02/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês eano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,juntamente com uma equipe da Sec. M de Assistência Social,com o objetivo de participar de Projeto de Extensão que serárealizado na UFRN | ROSIANE SORAINE COSTA LOPES - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 057 | 2023 | 23/02/2023 | Viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,juntamente com uma equipe da Sec. M de Assistência Social,com o objetivo de participar de Projeto de Extensão que serárealizado na UFRN . | CAMILA LUANA RODRIGUES PONTES - PSICOLOGA |
| Diária | 056 | 2023 | 23/02/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 25 do corrente mês eano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN,juntamente com uma equipe da Sec. M de Assistência Social,com o objetivo de participar de Projeto de Extensão que serárealizado na UFRN. | HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 055 | 2023 | 23/02/2023 | Cobrir suasdespesas durante o dia 25 do corrente mês e ano , em virtudeda viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivode conduzir uma equipe da Sec. M. de Assistência Social, osquais irão participar de um projeto de extensão, que serárealizada na UFRN . | JOSE IRANILDO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 035 | 2023 | 09/02/2023 | Cobrir suas despesas durante o diahoje (09/02/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidadede Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir ANDREIANTONOVITCH ANULINO BARROS , SecretárioMunicipal de Sistemas e Tecnologia da Informação . | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 034.1 | 2023 | 08/02/2023 | Cobrir suas despesas no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de uma reunião na empresa A2 Tecnologia Comercio e Serviços em Informática, em Parnamirim/RN. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 034 | 2023 | 08/02/2023 | Cobrir suas despesas no dia09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de umareunião na empresa Brasil Toner LTDA, em Parnamirim/RN. | ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 030 | 2023 | 07/02/2023 | Cobrir suas despesas no dia 08 docorrente mês e ano , na cidade de Natal/RN, onde participaráde reunião de Colegiado com Coordenadores e Farmacêuticosdos Serviços de Assistência Especializada do RN naSESAP/RN. | ANDREA CARLA SOUZA DE CARVALHO - FARMACEUTICA (O) |
| Diária | 029 | 2023 | 07/02/2023 | Conduzir a Secretária Municipalde Assistência Social, que irá participar da AssembleiaOrdinária COEGEMAS/RN . | JOSE IRANILDO DA SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 028 | 2023 | 07/02/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 09 docorrente mês e ano, com o objetivo de participa da AssembleiaOrdinária do COEGEMAS/RN. | DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 027 | 2023 | 02/02/2023 | Viagem a ser realizada juntamente com oExmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMAFILHO , à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje(02/02/23), com o objetivo de participarem da primeira reuniãoordinária da AMSO-TR, com pauta diversificada, além deapresentar pautas do consórcio Intermunicipal e do IGPS. | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO - ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL |
| Diária | 026 | 2023 | 02/02/2023 | Para participar da primeira reunião ordinária da AMSO-TR, compauta diversificada, além de apresentar pautas do consórcioIntermunicipal e do IGPS. | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO - PREFEITO |
| Diária | 020 | 2023 | 31/01/2023 | Cobrir suas despesasdurante o dia 02/02/2023 , em virtude da viagem a ser realizadaà cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir MARIALUCIANA FARIAS DA ROCHA , Técnica da VigilânciaSocioassistencial e à Assistente Social, ANA HORTÊNCIADE AZEVEDO MEDEIROS, as quais participarão da Oficinade Capacitação sobre a elaboração do plano Municipal pelaPrimeira Infância . | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 019 | 2023 | 31/01/2023 | Para cobrir suas despesas durante o dia 02/02/2023 , em virtude daviagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo departicipar da Oficina de Capacitação sobre a elaboração doplano Municipal pela Primeira Infância . | ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 018 | 2023 | 31/01/2023 | Cobrir suas despesas duranteo dia 02/02/2023 , em virtude da viagem a ser realizada à cidadede Natal/RN, com o objetivo de participar da Oficina deCapacitação sobre a elaboração do plano Municipal pelaPrimeira Infância . | MARIA LUCIANA FARIAS DA ROCHA - TÉCNICA |
| Diária | 016 | 2023 | 25/01/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagemque será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com oobjetivo de levar um grupo de artesãos do município paravisitação no stand de Santa Cruz, na 28ª FIART, no dia28/01/23, bem como já no dia 29/01/23, participará dadesmontagem do stand. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 015 | 2023 | 25/01/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Fortaleza/CE, com o objetivo deconduzir paciente, para uma consulta médica na Sede SARAH deHospitais de Reabilitação, nos dis 25 e 26 do corrente mês e ano . | JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 012 | 2023 | 18/01/2023 | Cobrir suas despesas,para cobrir suas despesas, no periodo de 19 a 30 do correntemês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelaservidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa da28º Feira Internacional de Artesanato FIART. | MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 011 | 2023 | 18/01/2023 | Cobrir suasdespesas, no período de 19 a 30 do corrente mês e ano, emvirtude da viagem que será realizado pela servidora à cidade deNatal/RN, com o objetivo de participa da 28º FeiraInternacional de Artesanato FIART. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Diária | 010 | 2023 | 18/01/2023 | Cobrir suas despesas, no período de 19 a 30 docorrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizadopela servidora à cidade de Natal/RN, com o objetivo departicipa da 28º Feira Internacional de Artesanato FIART. | MARCELA PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 009 | 2023 | 18/01/2023 | Conceder½ ( meia) diária , no valor de R$ 40,00(quarenta reais) ao Servidor JOSÉ CARLOS SILVA DEALMEIDA , matrícula: 151814-3 , Coordenador do ComplexoTurístico de Santa Rita de Cássia, vinculada à SecretariaMunicipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico desteMunicípio, para cobrir suas despesas, em virtude da viagemque será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN,juntamente com à Secretária Municipal de Turismo eDesenvolvimento Econômico deste Município, MARCELAPESSOA DE SOUZA e a Coordenadora de Turismo SILVIAFERREIRA LIMA RODRIGUES , os quais participarão nodia 19 do corrente mês e ano da 28º Feira Internacional deArtesanato FIART. | JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 008 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear PATRICIA RAIANE FONSECA DESOUZA , CPF nº. 017.******-62 , para exercer o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-4, de Subc oordenadorTecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemase Tecnologia da Informação . | PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA - SUBCOORDENADOR(A) |
| Exoneração | 007 | 2023 | 11/01/2023 | Exonerar, EDIVANKLIN SOARES DE ARAUJOFILHO , CPF nº. 080.******-98 , do cargo de provimento emcomissão, símbolo CC-4, de Subc oordenador Tecnológico,vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologiada Informação . | EDIVANKLIN SOARES DE ARAUJO FILHO - SUBCOORDENADOR TECNOLOGICO |
| Diária | 006 | 2023 | 11/01/2023 | Conceder ½ ( meia) diária, no valor de R$ 45,00(quarenta e cinco reais) à Coordenadora de Turismo SILVIAFERREIRA LIMA RODRIGUES , Mart: 004072-0 ,vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suasdespesas, em virtude da viagem que será realizada pelaservidora à cidade de Natal/RN, no dia 12 do corrente mês eano, com o objetivo de participar do lançamento da 28ª FeiraInternacional de Artesanato do Rio Grande do Norte. | SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem declassificação, a candidata aprovada em concurso público paraprovimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação. | CLAYDSON KELLY DA SILVA - FISCAL DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designar João Marcelo da Silva Farias, inscrito no CPF sob onº 722.*** ***-87; José Jailson Pereira, inscrito no CPF sob o nº829.*** ***-91 e Renata Sabrina Silva de Menezes, inscrita no CPFsob o nº 095.*** ***-62, para exercerem, separadamente, a função dePregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidadePregão, competindo-lhes a prática de todos os atos previstos nalegislação pertinente para o desempenho da referida função. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a CPL Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN | COLETIVA |
| Exoneração | 024 | 2022 | 31/12/2022 | Exonerar, ISABELLE YASMIN ARRUDA DE ANDRADE, CPF: 016.539.374-24, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | ISABELLE YASMIM ARRUDA DE ANDRADE - SUBCOORDENADOR(A) |
| Concessão | 781 | 2022 | 30/12/2022 | Concessão, Agente: Ana Margarete Costa Maia Ferreira, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | ANA MARGARETE COSTA MAIA FERREIRA - AUXILIAR DE FARMACIA |
| Concessão | 780 | 2022 | 30/12/2022 | Concessão, Agente: Maria Luciene da Rocha Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Nomeação | 735 | 2022 | 20/12/2022 | Nomear, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31- 12-2026), os Representantes do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade: | COLETIVA |
| Diária | 721 | 2022 | 14/12/2022 | Cobrir suas despesas durante a viagem à cidade de Vera Cruz/RN, no dia 16 do corrente mês e ano, o qual irá acompanhará um idoso até o abrigo de pessoas idosas, onde o mesmo irá se abrigar | MARIA DO Ó DANTAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 720 | 2022 | 14/12/2022 | Cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Vera Cruz/RN, com o objetivo de acompanhar um idoso até o abrigo de pessoas idosas, onde o mesmo irá se abrigar | MARCIA LEANDRA ARAUJO MAIA - COORDENADORA CREAS |
| Diária | 719 | 2022 | 14/12/2022 | Cobrir suas despesas durante o dia 16 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Vera Cruz/RN, com o objetivo de acompanhar um idoso até o abrigo de pessoas idosas, onde o mesmo irá se abrigar. | ALYNE CELLY DA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| Diária | 718 | 2022 | 14/12/2022 | Cobrir suas despesas durante a viagem à cidade de Vera Cruz/RN, no dia 16 do corrente mês e ano, o qual irá conduzir uma equipe da Assistência Social, que irão acompanhar um idoso até o abrigo de pessoas idosas, onde o mesmo irá se abrigar. | JOSE IRANILDO DA SILVA - MOTORISTA |
| Nomeação | 406 | 2022 | 27/07/2022 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico | COLETIVA |
| Nomeação | 297 | 2022 | 13/06/2022 | Nomear: MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Controlador Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito. | MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| Exoneração | 296 | 2022 | 13/06/20 |