| Nomeação | 03.254 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 02.218 | 2025 | 24/02/2025 | Custear viagem para participação do Encontro dos novos Gestores Municipais de cultura, no contexto do Encontro dos novos prefeitos e prefeitas, na cidade de Brasilia/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARCOS ANTÔNIO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA |
| Nomeação | 02.181 | 2025 | 10/02/2025 | Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JULIANA MATIAS DE SOUZA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 02.186 | 2025 | 07/02/2025 | Custear despesas em virtude de viagem a ser feita a cidade de Brasília/DF, onde participará do Encontro dos Novos Gestores Municipais de Cultura, no contexto do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, na cidade de Brasília/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do ano 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARCOS A DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Nomeação | 02.175 | 2025 | 05/02/2025 | Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS - COORDENADOR(A) DO TEATRO MUNICIPAL |
| DIVERSAS | 01.161 | 2025 | 28/01/2025 | INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| DIVERSAS | 01.160 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 01.159 | 2025 | 28/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JOSE ERIBERTO DA SILVA BEZERRA - COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL |
| Nomeação | 01.088 | 2025 | 17/01/2025 | Nomeação, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | EMANUELE FERREIRA DE LIMA - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A) |
| Nomeação | 01.059 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Nomeação | 01.051 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Henrique Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EVENTOS |
| Nomeação | 01.009 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARCOS A DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA |
| Nomeação | 006 | 2024 | 30/10/2024 | Nomear, mediante a indicação da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc 2 e do CMPC -Conselho Mun. de Cultura, uma Comissão de Seleção do Edital 04/2024 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata da Seleção de projetos culturais, visando o fomento cultural, com recursos da lei Aldir Blanc 2. Segue abaixo os nomes dos integrantes da Comissão: | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 005 | 2024 | 21/10/2024 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Habilitação dos projetos inscritos no Edital 04/2024- Lei Aldir Blanc 2 (PNAB), nesta municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 798 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA - FACILITADOR DE MUSICA (TECLAS E SOPRO) |
| Diária | 797 | 2024 | 21/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 741 | 2024 | 08/08/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Orquestra Sinfônica Teatro Nacional Santoro, no período de 13 a 16 do corrente mês e ano, evento que será realizado no Teatro Plinio Marcos, com endereço: St. de Divulgação Cultural Complexo Cultural Funarte Brasília/DF, com saí ao destinado já mencionado, às 17h05min do dia 13/08/24 e retorno previsto do evento às 23h30min do dia 16/08/24, aproximadamente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 626 | 2024 | 05/07/2024 | Custear suas despesas, em virtude de sua participação no V Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas, no período de 07 a 12 de julho de 2024 na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Nomeação | 001 | 2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre a Criação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Implementação da Lei Aldir Blanc 2 (PNAB) nesta municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 240.1 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 14 a 19 do corrente mês e ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Diária | 240 | 2024 | 11/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participar do WTM Latin América, que ocorrerá no período de 15 a 17 do corrente mês e ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| DESIGNAÇÃO | 920 | 2023 | 26/12/2023 | Designar o Servidor JONAS FERNANDES DA SILVA, Mat: 151826-7, Coordenador de Cerimonial, para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, em substituição à VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JONAS FERNANDES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Nomeação | 004.1 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 004 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 003.1 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2023 | 04/10/2023 | Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| Diária | 613 | 2023 | 05/09/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, juntamente com o Assessor Jurídico deste município, JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, no dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião extraordinária do Consórcio Multifinalitário do SERIDÓ, na sede da AMSO, com o fim de discutir a minuta do Decreto padrão que irá normatizar o Selo de Inspeção Sanitária - SIM nos Municípios Consorciados. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 453 | 2023 | 18/07/2023 | Designar à Servidora MARIA CELIA DO NASCIMENTO, Mart: 001132-0, Auxiliar de Serviços Gerais, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA CELIA DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS |
| Diária | 400 | 2023 | 29/06/2023 | Viagem do Regente de Banda de Música CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula: 151539-0, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Carnauba dos Dantas/RN, com o objetivo de participar do IV Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas/RN, que ocorrerá no período de 02 a 09 do mês de julho do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES - REGENTE DA BANDA DE MUSICA |
| Nomeação | 247 | 2023 | 04/05/2023 | Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 214 | 2023 | 25/04/2023 | Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 181 | 2023 | 17/04/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| ANULAÇÃO | 182 | 2023 | 14/04/2023 | Torna sem efeito a Portaria nº 179/2023, publicada no Diário Oficial dos Município FEMURN, no dia 14/04/2023. Edição 3012 , revogando desde já todos os atos nesta contida. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Nomeação | 179 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURASILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 155 | 2023 | 04/04/2023 | Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.823.254-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA . | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear JULIANA MATIAS DE SOUZA, CPF: 088.338.464-74, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | JULIANA MATIAS DE SOUZA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 867 | 2019 | 28/11/2019 | Cobrir suas despesas durante o dia de hoje (28/11/19), a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, a qual participará de capacitação, que será realizada no Auditório da Sede da Procurodoria Geral de Justiça, em Natal/RN, conforme Solicitação nº 66. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |