| Diária | 1050 | 2024 | 18/11/2024 | Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF. | JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 1049 | 2024 | 18/11/2024 | Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 1048 | 2024 | 18/11/2024 | Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF. | SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 1047 | 2024 | 18/11/2024 | Custear suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da cerimônia de certificado do Selo UNICEF. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 1039 | 2024 | 18/11/2024 | Custear suas despesas nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 1033 | 2024 | 14/11/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias nos dias 19 e 20/11/24. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 1025 | 2024 | 13/11/2024 | Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária. | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 1022 | 2024 | 12/11/2024 | Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos: | COLETIVA |
| Concessão | 1011 | 2024 | 07/11/2024 | Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024. | MARIA DAS MERCES DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 1000 | 2024 | 06/11/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR BEZERRA. | MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 996 | 2024 | 06/11/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 990 | 2024 | 31/10/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar do Encerramento do Curso de Formação Continuada para Técnicos e Gestores no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral que acontecerá na cidade de Natal/RN no dia 04/11/2024. | REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 985 | 2024 | 30/10/2024 | Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0010871/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de outubro de 2024 a 21 de janeiro de 2025. | FRANCISCO CANINDE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 984 | 2024 | 30/10/2024 | Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de agosto de 2024 a 05 de janeiro de 2025. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 971 | 2024 | 28/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 970 | 2024 | 28/10/2024 | Custear suas despesas nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 969 | 2024 | 28/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias nos dias 29 e 30/10/24.ustear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE e JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias nos dias 29 e 30/10/24. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 955 | 2024 | 21/10/2024 | Conceder à MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, matrícula nº. 0012661/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/2024 a 07/02/2025, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2025 a 08/04/2025. | MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Diária | 953 | 2024 | 21/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 952 | 2024 | 21/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 951 | 2024 | 21/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 950 | 2024 | 21/10/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 902 | 2024 | 07/10/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 901 | 2024 | 07/10/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 900 | 2024 | 07/10/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 945 | 2024 | 01/10/2024 | Conceder à MARIA ELIZABETE DA SILVA, Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, Matrícula nº 004814-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/10/2024 a 28/01/2025. | MARIA ELIZABETE DA SILVA - VICE DIRETORA |
| RENOVAÇÃO | 888 | 2024 | 30/09/2024 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, Mat: 004094-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027. | MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAÇÃO | 887 | 2024 | 30/09/2024 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, SANDRA MARCOLINO DA SILVA, Mat: 4234-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027. | SANDRA MARCOLINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 881 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder ao Sr. ANTÔNIO ARIVONALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Matrícula: 0040240/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 08 de outubro de 2024. | ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 880 | 2024 | 26/09/2024 | Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, Professor, Matrícula: 0041254/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de julho de 2024 a 05 de janeiro de 2025. | FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 864 | 2024 | 25/09/2024 | Conceder o Sr. EDIVALDO ESTEVÃO DA ROCHA, Vigia, Matrícula: 0053759/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | EDIVALDO ESTEVAO DA ROCHA - VIGIA |
| Diária | 862 | 2024 | 24/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 24 e 25 de setembro do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 861 | 2024 | 24/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 24 e 25 de setembro do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 860 | 2024 | 24/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 24 e 25 de setembro do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 857 | 2024 | 19/09/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Fortaleza/CE que ocorrerá entre os dias 19 a 21/09/2024, com objetivo de participar do Congresso Nacional de Educação CONEDU, onde apresentará um trabalho relacionado a sua formação de mestrado. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 852 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 851 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 850 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 849 | 2024 | 16/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 17 a 19 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 846 | 2024 | 12/09/2024 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir os professores Júlio Cezar Batista, Lucineide Ivo Dantas, Debora Alves da Silva Barbosa, Andreia de Oliveira Silva e Jaqueline Santos Diniz Silva os mesmos irão realizar PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso. | FRANCISCO OZIEL DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 842 | 2024 | 12/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 12/09/2024 às 19:30hrs e retornando dia 14/09/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 841 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | JAQUELINE SANTOS DINIZ SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 840 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 839 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 838 | 2024 | 12/09/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 837 | 2024 | 12/09/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para realização de PROVA ESCRITA de acordo com o Edital nº 021/2024 POSEDUC/UERN na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN no dia 13 de setembro do ano em curso | JULIO CEZAR BATISTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| REVOGAÇÃO | 835 | 2024 | 10/09/2024 | Revogar a Portaria no 436/2021 GAB, que diz respeito ao Comitê Municipal de Educação Ambiental. | COLETIVA |
| Diária | 834 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 833 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 832 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 831 | 2024 | 10/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 10 e 11 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 823 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 05 e 06 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 814 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 813 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 812 | 2024 | 03/09/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 03 e 04 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 808 | 224 | 30/08/2024 | Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, saindo no dia de hoje 30/08/2024 às 18hrs e retornando dia 31/08/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 806 | 2024 | 29/08/2024 | Para custear suas despesas em virtude de viagem dia 30/08/2024 à cidade Mossoró/RN para resolver assuntos de interesse desta municipalidade, bem como conduzirá a professora Camila Freire da Silva de volta a cidade de Santa Cruz/RN, a mesma estará retornando das suas aulas de mestrado realizadas na UERN Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 805 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 804 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 803 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 802 | 2024 | 26/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 27 e 28 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 791 | 2024 | 20/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 22 e 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 788 | 2024 | 20/08/2024 | Conceder à DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA, Professora Contratada, matrícula nº. 1527916-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/08/2024 a 28/11/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 29/11/2024 a 27/01/2025. | DEBORA NASCIMENTO ARAUJO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 779 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 778 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com os docentes JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS e CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 777 | 2024 | 19/08/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 20 e 21 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 726.1 | 2024 | 01/08/2024 | Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2026. | ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 726 | 2024 | 01/08/2024 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026 | ELIANA ROBERTA ALVES DA CAMARA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO CONTRATUAL | 719 | 2024 | 31/07/2024 | Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO. | GABRIELA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 701 | 2024 | 19/07/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o aluno do Projeto Esporte na Escola, Caio Rikelmy Oliveira da Silva para atendimento ortopédico no Hospital Varela Santiago, na cidade de Natal/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Concessão | 699 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, Vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024. | JOSÉ MARIA DA SILVA - VIGIA |
| Concessão | 698 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à Sra. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Professora, Matrícula: 0043184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024. | FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 697 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES DE FARIAS, Professora, Matrícula: 0042765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024. | MARIA DE LOURDES DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 696 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à Sra. VILMA CALIXTO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042366/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024. | VILMA CALIXTO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 676 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | CAILLA PONTES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 675 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | KARINNA MARIA DE CARVALHO MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 674 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 673 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | ADRIANA FALCAO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 672 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 671 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | IZA PAULA DE LIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 670 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, a mesma irá participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 669 | 2024 | 10/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada de 11 a 13 de julho do ano em curso, com o objetivo de conduzir as professoras: Dilma Carla da Costa, Iza Paula de Lira, Debora Alves da Silva, Adriana Falcão Soares e Karinna Maria de Carvalho Medeiros, as mesmas irão participar do Congresso Internacional de Desenvolvimento Infantil que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 654 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 09 de julho do ano em curso, com o objetivo de conduzir a Secretária Municipal de Educação Francisca Suelange de Lima Bulhões e a professora Dilma Carla da Costa, que irão participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do referido programa. Das 08hrs às 12hrs no Hotel Holiday In. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 653 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas no dia 09 de julho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN para participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do referido programa. Das 08hrs às 12hrs no Hotel Holiday In. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 652 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas no dia 09 de julho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN para participar da Abertura do Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais do referido programa. Das 08hrs às 12hrs no Hotel Holiday In. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 651 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | STEPHESON RAY DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 650 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 649 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 648 | 2024 | 08/07/2024 | Custear suas despesas em virtude de viagem para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental que acontecerá na cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | MARIA DAS VITORIAS FERREIRA DA ROCHA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 647 | 2024 | 08/07/2024 | Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir os(as) professores(as) Regiane Martha Dantas de Araújo, Jáffia Sdena Pereira do Nascimento e Stepheson Ray de Oliveira, que irão se deslocar até a cidade de Natal/RN nos dias 09, 10 e 11 de julho do ano em curso, para participar da Formação Continuada em Alfabetização para profissionais dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Saindo de Santa Cruz às 06:00hrs e retornando às 17:30hrs. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 646 | 2024 | 08/07/2024 | custear as despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir o aluno do Projeto Esporte na Escola Caio Rikelmy Oliveira da Silva para atendimento ortopédico no Hospital Varela Santiago no dia de hoje 08/07/2024 às 06:00hrs. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 645 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 644 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 643 | 2024 | 08/07/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 642 | 2024 | 08/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 09 e 10 de julho do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Concessão | 593 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder à FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Diretor de Creche Nível I, matrícula nº. 0114626-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 31/05/2024 a 27/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 28/09/2024 a 26/11/2024. | FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS - DIRETOR DE CRECHE |
| Diária | 591 | 2024 | 01/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 590 | 2024 | 01/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 589 | 2024 | 01/07/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Nomeação | 579 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. GINA THAMIRIS DE MEDEIROS ROCHA, CPF: 094.*** ***-90, para exercer a função de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | GINA THAMIRIS DE MEDEIROS ROCHA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 576 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF: 072.*** ***-80, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | LUCINEIDE PIMENTA FIALHO - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 575 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.175.414-03, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | WILKILAYNE KARLA DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 574 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO, Professora, Matrícula nº 004255-2, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Sossego da Mamãe, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 573 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal SANDRA MARQUES DANTAS, Professora, Matrícula nº 004020-7, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Palmira Barbosa , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | SANDRA MARQUES DANTAS - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 572 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal RITA SILVA DA COSTA, Professora, Matrícula nº 004554-3, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | RITA SILVA DA COSTA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 571 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVÃO PONTES, Professora, Matrícula nº 004317-6, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVAO PONTES - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 570 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal VERA LÚCIA DE AZEVEDO, Professora, Matrícula nº 004150-5, para exercer a função Gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | VERA LUCIA DE AZEVEDO - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 569 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Servidor Público Municipal JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula nº 004292-7, para exercer a função Gratificada Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 568 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA, Matrícula nº 004807-0, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 567 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Matrícula nº 011462-6, para exercer a função de Diretor Escolar da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 566 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 152650-2, para exercer a de Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Palmira Barbosa, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 565 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Publica Municipal SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA, Professora, Matrícula nº 009008-5, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 564 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 001266-1, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 563 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Sr. ANDRE LUIZ SOARES DE PONTES, Matrícula nº 004818-6, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | ANDRE LUIZ SOARES DE PONTES - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 562 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. MARIA ELIZABETE DA SILVA, Matrícula nº 004814-3, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | MARIA ELIZABETE DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 561 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Sra. RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, Matrícula nº 011573-8, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 560 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, Professora, Matrícula nº 004098-3, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | JOSIMEIRE COSTA DE LIMA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 559 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear à Servidora Pública Municipal NATHY COSTA DA SILVA, Professora, Matrícula nº 152204-3, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Paulo Venâncio, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | NATHY COSTA DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Nomeação | 558 | 2024 | 27/06/2024 | Nomear o Servidor Público Municipal CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS, Professor, Matrícula nº 152206-0, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027. | CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 557 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | ERINALDO FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETOR |
| Exoneração | 556 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 555 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professora, matricula: 004024-0, da função gratificada de Vice- Diretor de Escola NÍVEL II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA - VICE DIRETOR |
| Exoneração | 554 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.**** ****-89, da função de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ZILDAIANA DE LIMA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 553 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.**** ***-02, da função de Vice Diretor da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 552 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, GILMARA FREIRE DA SILVA, CPF: 021.*** ****-07, da função de Diretor Nível II da Creche Municipal Sóssego da Mamãe, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | GILMARA FREIRE DA SILVA CASSIANO - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 551 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, da função de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 550 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, FRANCINICE ÉRIKA DE PONTES MEDEIROS, CPF: 043.711.6**** ****84-00, da função de Diretor de Creche Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS - DIRETOR DE CRECHE |
| Exoneração | 548 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.**** ****-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe do almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | WILKILAYNE KARLA DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO |
| Exoneração | 547 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Vera Lúcia Valdivino Pontes, Professora, Matricula: 001100-2, da função gratificada de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | VERA LUCIA VALDIVINO PONTES - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 546 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Joana D`Arc Ponciano Rodrigues, CPF: 065.*** ***-69, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOANA DARC PONCIANO RODRIGUES - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 545 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Jaciara Fernandes da Silva Barbosa, CPF: 052.*** ***-09, da função de Diretora da Escola Municipal Palmira Barbosa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JACIARA FERNANDES DA SILVA BARBOSA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 544 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | RITA SILVA DA COSTA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 543 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 542 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Cristina Maria de Medeiros Galvão Pontes, Professora, Matrícula nº 4317-6, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVAO PONTES - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 541 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Vera Lúcia de Azevêdo, Professora, Matrícula nº 4150-5, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | VERA LUCIA DE AZEVEDO - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 540 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, CPF: 038.*** ***-12, da função de Vice-Diretor Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 539 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, André Luiz Soares de Pontes, CPF: 057.*** ***-00, da função Diretor Escolar Nivel II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANDRE LUIZ SOARES DE PONTES - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 538 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Maria Elizabete da Silva, CPF: 049.*** ***-11, da função Vice-Diretor Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARIA ELIZABETE DA SILVA - DIRETOR ESCOLAR |
| Exoneração | 533 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, Rita de Cássia da Silva Ramos Fereira, CPF: 523.*** ***-34, da função Diretor Escolar Nível I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 532 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, à Servidora Pública Municipal JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, Professora, Matrícula nº 4098-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros , vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOSIMEIRE COSTA DE LIMA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 531 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, à Servidora Pública Municipal Selma Medeiros Costa da Fonseca, Professora, Matrícula nº 9008-5, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | SELMA MEDEIROS COSTA DA FONSECA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 529 | 2024 | 26/06/2024 | Exonerar, à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | ADEMILDA DE MEDEIROS BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 522 | 2024 | 26/06/2024 | Nomear HELOISE LARISE XAVIER DE MEDEIROS, CPF: 044.*** ****-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretor de Escola Nível II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | HELOISE LARISE XAVIER DE MEDEIROS - VICE DIRETORA |
| Concessão | 521 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder à CARLA DARIELE DE LIMA, A.S.G, matrícula nº. 1524585-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/06/2024 a 13/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/10/2024 a 12/12/2024. | CARLA DARIELE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 512 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0042218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 17 de junho de 2024 a 17 de março de 2025. | RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 511 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder à ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522191/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 12/06/2024 a 29/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 10/10/2024 a 08/12/2024. | ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 510 | 2024 | 17/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 18 a 20 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 509 | 2024 | 17/06/2024 | Custear suas despesas nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 508 | 2024 | 17/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 492 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 491 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 490 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 489 | 2024 | 10/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 11 e 12 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 487 | 2024 | 07/06/2024 | Exonerar, a pedido, MARCELO CRISANTO DA SILVA, CPF: 045.*** ***-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARCELO CRISANTO DA SILVA - DIRETOR(A) |
| Concessão | 470 | 2024 | 04/06/2024 | Conceder à Sra. ARIONE MEDEIROS DANTAS SOUTO, Professora, Matrícula: 4273-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 04 de dezembro de 2024 | ARIONE MEDEIROS DANTAS SOUTO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 467 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 466 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 465 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 464 | 2024 | 03/06/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 04 e 05 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 458 | 2024 | 28/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 29 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir os gestores ANDRÉ LUIS SOARES DE PONTES e VERA LÚCIA DE AZEVEDO, com objetivo de realizar compras para as Escolas com recurso PDDE. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 456 | 2024 | 28/05/2024 | Para custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 455 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 454 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 453 | 2024 | 27/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, nos dias 28 e 29 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 435 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 434 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 433 | 2024 | 20/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 432 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. ANTÔNIO BEZERRA CONFESSOR NETO, A.S.G, Matrícula: 0040258/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de abril de 2024 a 03 de julho de 2024. | ANTONIO BEZERRA CONFESSOR NETO - A.S.G |
| Concessão | 431 | 2024 | 16/05/2024 | Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR, Professor, Matrícula: 0042870/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de agosto de 2024. | FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 421 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 06 de agosto de 2024. | JOANA DARC DA ROCHA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 420 | 2024 | 16/05/2024 | Art. 1º - Conceder à Sra. JOSEFA FAUSTINO DA COSTA, A.S.G, Matrícula: 0010944/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024. | JOSEFA FAUSTINO DA COSTA - A.S.G |
| Concessão | 419 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 40834/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 418 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 6040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024. | RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 417 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO, A.S.G, Matrícula: 4021-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024. | MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO - A.S.G |
| Concessão | 416 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, Professora, Matrícula: 0042188/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 415 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS, Professora, Matrícula: 0041130/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 414 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025 | ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 413 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES, Professora, Matrícula: 0043362/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024. | MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 412 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0040509/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. | CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 411 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044148/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 410 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. | ELIZABETE FERREIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 409 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder ao Sr. FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, Professor, Matrícula: 0040460/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. | FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 408 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042242/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024. | BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 407 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA RAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024. | JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 406 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARINALVA LUDOVICO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0041076/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | MARINALVA LUDOVICO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 405 | 2024 | 16/05/2024 | - Conceder à Sra. KÁTIA MARIA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 00422825/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024. | KÁTIA MARIA CONFESSOR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 404 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA DIVINA LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 0043478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de junho de 2024. | MARIA DIVINA LIMA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 403 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de novembro de 2024. | RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 402 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS, Professora, Matrícula: 0040177/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 401 | 2024 | 16/05/2024 | JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula: 0042684/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. | JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 400 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. CLAUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE, Professora, Matrícula: 0042650/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | CLÁUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 399 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e às Professoras JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA e ADRIANA FALCÃO SOARES, que irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 398 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | ADRIANA FALCAO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 397 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 396 | 2024 | 16/05/2024 | Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Concessão | 395 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL, Professora, Matrícula: 0042447/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 394 | 2024 | 16/05/2024 | Conceder à Sra. MARIA GORETE SOARES DE PONTES, Professora, Matrícula: 0041106/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025. | MARIA GORETE SOARES DE PONTES - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 391 | 2024 | 15/05/2024 | Art. 1º - Conceder à MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR, A.S.G, matrícula nº. 1525298/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 07/05/2024 a 03/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 04/09/2024 a 02/11/2024. | MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR - A.S.G |
| Diária | 386 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do Mestrado em Educação, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 385 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 384 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 383 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 382 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 14 e 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 381 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (13-05-24), com o objetivo de conduzir o Professor FRANKLIN HENRIQUE DE LIMA BULHOES, que irá realizar pesquisa mercadológica em empresas de materiais esportivos, que serão utilizados no Projeto Esportes na Escola e nos jogos Escolares do JESC. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 380 | 2024 | 13/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (13-05-24), com o objetivo de realizar pesquisa mercadológica em empresas de materiais esportivos, que serão utilizados no Projeto Esportes na Escola e nos jogos Escolares do JESC | FRANKLIN HENRIQUE DE LIMA BULHOES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 359 | 2024 | 08/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 2º RN cidades a Feira dos Municipios Potiguares, no Centro de Covenções de Natal/RN. | BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 358 | 2024 | 08/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do 2º RN cidades a Feira dos Municipios Potiguares, no Centro de Covenções de Natal/RN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 332 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 331 | 2024 | 06/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 330 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 329 | 2024 | 06/05/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 328 | 2024 | 06/05/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, nos dias 07 e 08 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 324 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder à TAISE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522108/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 23/04/2024 a 20/08/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 21/08/2024 a 19/10/2024. | TAISE BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 314 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com objetivo de participar de aula inaugural do curso de formação continuada para gestores e tecnicos das secretarias estaduais e municipais do RN. | REGIANE MARTHA DANTAS ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 313 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir as Professora DILMA CARLA DA COSTA E REGIANE MARTHA DANTAS ARAÚJO, que irão participar da aula inaugural do curso de formação continuada para gestores e tecnicos das secretarias estaduais e municipais do RN. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 312 | 2024 | 29/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir as Professora DILMA CARLA DA COSTA E REGIANE MARTHA DANTAS ARAÚJO, que irão participar da aula inaugural do curso de formação continuada para gestores e tecnicos das secretarias estaduais e municipais do RN. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 299.1 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 29 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e Professora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, que irão participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 299 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 298 | 2024 | 26/04/2024 | Custear suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 297 | 2024 | 26/04/2024 | Custeas suas despesas no dia 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de solenidade de entrega à Sociedade de painéis de Powe BI de Políticas Públicas Sociais, que será realizado no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Concessão | 293 | 2024 | 24/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, do servidor PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia, Matrícula: 0072524-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Campo Redondo RN, pelo período compreendido entre as datas de 23 de abril de 2024 a 23 de abril de 2026, com ônus para o órgão cedente | PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS - VIGIA |
| Diária | 268 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas, para custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 267 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas, para custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 266 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas, para custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 265 | 2024 | 22/04/2024 | Custear suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de aulas do mestrado em Educação, que ocorrerá na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 261 | 2024 | 19/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de participar do evento de formação de Inovação e Tecnologia para Educação da América Latina, que ocorrerá no período de 23 a 26 do corrente mês e ano, sendo que, a servidora viajará no dia 22 e retornando no dia 27/04/2024. | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 260 | 2024 | 19/04/2024 | Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de São Paulo/SP, com objetivo de participar do evento de formação de Inovação e Tecnologia para Educação da América Latina, que ocorrerá no período de 23 a 26 do corrente mês e ano, sendo que, a servidora viajará no dia 22 e retornando no dia 27/04/2024. | VERA LUCIA DE AZEVEDO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 251 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 250 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 249 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 248 | 2024 | 15/04/2024 | Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 247 | 2024 | 15/04/2024 | cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 16 e 17 de abril do ano em curso. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 228 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 227 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 226 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 225 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 224 | 2024 | 08/04/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 09 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, que irão participar de aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do RN UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 185 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 184 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | FABIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 183 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 182 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 181 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 180 | 2024 | 22/03/2024 | Custear suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de apresentar defesa do Projeto de Pesquisa para o ingresso no mestrado, que ocorrerá na UERN (POSEDUC). | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 164 | 2024 | 15/03/2024 | Conceder ao Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 26 de fevereiro de 2024 a 26 de maio de 2024. | JOSÉ MARIA DA SILVA - VIGIA |
| Diária | 160 | 2024 | 14/03/2024 | Custear suas despesas no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, à cidade de Natal/RN, o qual participará de uma palestra que será realizado no TCE/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 143 | 2024 | 12/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada no dia 13 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Oficina Presencial sobre os Resultados Sistêmicos 1, 2, 4, 6 e 7 da Metodologia da atual Edição do Selo UNICEF | PATRÍCIA VITAL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 131 | 2024 | 08/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracajú/SE, com o objetivo de participar do Fórum Regional Nordeste, com saída prevista da cidade de Natal/RN, no dia 09/03/24, às 23:45hs, e retornando do evento no dia 13 do corrente mês e ano. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 130 | 2024 | 08/03/2024 | Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracajú/SE, com o objetivo de participar do Fórum Regional Nordeste, com saída prevista da cidade de Natal/RN, no dia 09/03/24, às 23:45hs, e retornando do evento no dia 13 do corrente mês e ano. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 129 | 2024 | 08/03/2024 | custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Aracajú/SE, com o objetivo de participar do Fórum Regional Nordeste, com saída prevista da cidade de Natal/RN, no dia 09/03/24, às 23:45hs, e retornando do evento no dia 13 do corrente mês e ano. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 112 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 111 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 110.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | FABIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 110 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | FABIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 109.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 109 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 108.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 108 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 107.1 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 107 | 2024 | 29/02/2024 | Custear suas despesas no dia 01/03/24, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de prova do Processo Seletivo para Mestrado em Educação, promovido pela POSEDUC/UERN. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 104 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear os membros da Comissão de Avaliação do Desempenho das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, abaixo relacionados, cuja finalidade será avaliar as metas e indicadores, para fins de pagamento do incentivo, de acordo com a Portaria GM/MS nº 960/2023: | COLETIVA |
| Diária | 103 | 2024 | 29/02/2024 | Cobrir suas despesas no dia 29/02/2024, em virtude de viagem para participar de Reunião na UNDIME-RN, no Centro Administrativo do Estado na Av: Senador Salgado Filho, s/n Lagoa Nova, Natal/RN a partir das 08:00hrs. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 060 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à SEDNA LUANA DA SILVA COSTA, A.S.G, matrícula nº. 1516124-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 27/01/2024 a 25/05/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 26/05/2024 a 24/07/2024. | SEDNA LUANA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 059 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à LUANNA DE LIMA GONZAGA, Professora, matrícula nº. 1526235-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2024 a 22/03/2024. | LUANNA DE LIMA GONZAGA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 058 | 2024 | 19/02/2024 | Conceder à ARIANE DA SILVA ROCHA, Professora Contratada, matrícula nº. 152736-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇAMATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 19/12/2023 a 16/04/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 17/04/2024 a 15/06/2024. | ARIANE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 054.1 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 054 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. Art | JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 053.1 | 2024 | 19/02/2024 | custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | JANEIDE ROGÉRIO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 053 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | JANEIDE ROGÉRIO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052.1 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 052 | 2024 | 19/02/2024 | Custear suas despesas no dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de Seminário sobre Autismo e Atipicidades Correlatas. | ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 051 | 2024 | 16/02/2024 | Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de 17 do corrente mês e ano, à cidade de Campina Grande/PB, com o objetivo de conduzir professores que receberão diplomas de Mestrados em Educação. | FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO - MOTORISTA |
| Diária | 016 | 2024 | 23/01/2024 | Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 015 | 2024 | 23/01/2024 | Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do Seminário Escola em Tempo Integral, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| DESIGNAÇÃO | 922 | 2023 | 26/12/2023 | Designar à Servidora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Mat: 004586-1, Professora, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, em substituição à FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024 | SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 888 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024. | PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS - VIGIA |
| Concessão | 886 | 2023 | 08/12/2023 | Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024. | LENILSON RODRIGUES - VIGIA |
| Diária | 884.1 | 2023 | 07/12/2023 | Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF. | JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 883 | 2023 | 05/12/2023 | participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 882 | 2023 | 05/12/2023 | Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curs | ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 881 | 2023 | 05/12/2023 | Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso | JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Diária | 878 | 2023 | 05/12/2023 | Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir José Anchieta de M. Costa, Myllaine Cristina de L. Bulhões, Maria José de M. da Fonseca e Ângelo Giusepe F. da Silveira que irão participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Concessão | 849 | 2023 | 27/11/2023 | Conceder à Sra. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, A.S.G, Matrícula: 004094-0, a qual se encontra atualmente cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. | MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 805 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear LEONARDO RIBEIRO DE LIMA, CPF nº. 069.*** ***-24, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | LEONALDO RIBEIRO DE LIMA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 790 | 2023 | 01/11/2023 | Custear suas despesas, em virtude da viagem no dia de hoje (01/11/23), a Capital do Estado do RN, com o objetivo de comparecer à sede da COSERN, em companhia do Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, para uma reunião com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pelo Órgão acima, para a ligação do prédio da Creche Sossego da Mamãe, bem como, comparecer à Procuradoria Geral do Estado para tratar de diligências do convênio da prefeitura com a UERN. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 783 | 2023 | 26/10/2023 | Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. | RÉGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 766 | 2023 | 17/10/2023 | Nomear ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS, CPF nº. 523.**** ****-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANA CELIA GONÇALO CAMPOS - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 751 | 2023 | 10/10/2023 | Custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 750 | 2023 | 10/10/2023 | Custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação. | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 749 | 2023 | 10/10/2023 | custear suas despesas no período de 12 a 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do IX Congresso Nacional de Educação. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 746 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. ELISSANDRA ALVES DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041203/1, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023. | ELISSANDRA ALVES DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 745 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0070378/1, lotada na Escola Municipal Theodorico Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de agosto de 2023 a 03 de janeiro de 2024. | RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 744 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder à Sra. MÁRCIA CARDOSO DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041050/1, lotada na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023 | MÁRCIA CARDOSO DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 742 | 2023 | 10/10/2023 | Conceder ao Sr. FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO, VIGIA, Matrícula: 0040037/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024. | FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO - VIGIA |
| Nomeação | 734 | 2023 | 09/10/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | COLETIVA |
| Nomeação | 717 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | WHANEA MONTEIRO VIANA GUIMARAES - DIRETOR(A) |
| Concessão | 692 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Escola M. João de Oliveira II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 | RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 691 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. ROSIANE DE MEDEIROS COSTA, Professora, Matrícula: 0041190/1, lotada no C.M.E.I Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023.
| ROSIANE DE MEDEIROS COSTA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 690 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARICELIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0042628/1, lotada na Escola M José Rodrigues da Rocha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 21 de agosto de 2023 a 18 de novembro de 2023.
| MARICÉLIA PEREIRA DOS SANTOS MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 689 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044105/1, lotada na C.M.E.I Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024. | MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 688 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Escola M. Aluízio Bezerra, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. | JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 687 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA, Professora, Matrícula: 0040959/1, lotada na Escola M. José Rodrigues da Rocha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 15 de dezembro de 2023.
| ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 686 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS, Professora, Matrícula: 0045373/1, lotada no C.M.E.I Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 28 de fevereiro de 2025 | RITA DE CÁSSIA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 685 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. ROSILDA DA SILVA, Professora, Matrícula: 0040029/1, lotada na Escola M. Sossego da Mamãe, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. | ROSILDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 683 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, Professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Escola M. Miguel Lula de Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de maio de 2023 a 05 de maio de 2024.
| JOANA DARC DA ROCHA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 682 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Professora, Matrícula: 0043095/1, lotada na Escola M. Rita Nely Furtado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 668 | 2023 | 25/09/2023 | Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula 0041262/1, aprovada e matriculada em cursos de Mestrado e/ou Doutorado junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFR | JURACLEIDE FIRMINO SILVA DE ARAÚJO - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 680 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder ao Sr. ERIVAM ALVES FEITOSA, A.S.G, Matrícula: 0048224/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de junho de 2023 a 16 de setembro de 2023. | ERIVAM ALVES FEITOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 643 | 2023 | 19/09/2023 | Exonerar, a pedido MÁRCIA DANIELLE DE ARAÚJO DANTAS DA COSTA, Professora de Ciências Biológicas, matrícula nº. 1526740/1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | MARCIA DANIELLE DE ARAUJO DANTAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 600 | 2023 | 29/08/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Servidora ADELMA BARBOSA DA COSTA, que irá participar do encontro com os Mobilizadores de adolescente do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA. | JOBIANO DE FREITAS SILVA - MOTORISTA |
| Diária | 599 | 2023 | 29/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com os Mobilizadores de adolescente do Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 569 | 2023 | 18/08/2023 | Exonerar, ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA, CPF: 011.842.174-32, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Vice-Diretor de Creche Nível II, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 568 | 2023 | 18/08/2023 | Exonerar, a pedido HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO, matrícula nº 152684-7, do cargo de Professor Pedogogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | HERNANDES MATHEUS PADILHA MARTINHO - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 564 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo. | CARLOS EMANOEL DANTAS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 563 | 2023 | 18/08/2023 | Cobrir suas despesas no dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuité/PB, com o objetivo de conduzir a equipe de conduzir estudantes da Escola Municipal Quintino Bocaiúva, para participarem de aula de campo. | JOSE ELOY CONFESSOR PONTES - MOTORISTA |
| Diária | 549 | 2023 | 16/08/2023 | Viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de conduzir ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, o qual participará do Encontro Regional (Polo IV-Caicó), realizado pelo TCE/RN. | THIAGO REGIS DE SOUZA - MOTORISTA |
| Diária | 524 | 2022 | 07/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 523.1 | 2023 | 07/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 522.1 | 2023 | 07/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do cobrir suas despesas no período de 05 a 10 de agosto do corrente ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 524 | 2023 | 03/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 523 | 2023 | 03/08/2023 | Para cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 522 | 2023 | 03/08/2023 | Cobrir suas despesas no período de 05 a 09 do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Cuiabá/MT, onde participará do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 505 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, nos dias 29 e 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 497 | 2023 | 27/07/2023 | cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 496 | 2023 | 27/07/2023 | cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 495 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 494 | 2023 | 27/07/2023 | Cobrir suas despesas no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde juntamente com uma equipe de Professores deste Município, participarão do Congresso Educacional do Norte Nordeste EXPOEDUC/2023 | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 500 | 2023 | 26/07/2023 | Nomear DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR, CPF: 087.*** ****-02, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | DULCE MARIA MORAIS CONFESSOR - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 438 | 2023 | 14/07/2023 | Cobrir suas despesas, em virtude da viagem realizada à cidade de Caraúbas/RN, no dia 16 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir a paciente para consultas no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira. | FRANCISCO SOARES - MOTORISTA |
| Diária | 418 | 2023 | 06/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 417 | 2023 | 06/07/2023 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do XV Sexta de Contas Palestra: Operação Ordenada na Educação do RN. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 412 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 411 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 410 | 2023 | 30/06/2023 | Cobrir suas despesas no dia 03 de julho do corrente ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do Lançamento do Portal Educação em Números | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 391 | 2023 | 26/06/2023 | Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2023 | 26/06/2023 | Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação. | BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - ENCARREGADO(A) |
| REVOGAÇÃO | 385 | 2023 | 23/06/2023 | Revogar a Portaria no 363/2021 GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 369 | 2023 | 19/06/2023 | Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. | |
| Concessão | 739 | 2023 | 12/06/2023 | Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023. | FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 343 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 341 | 2023 | 05/06/2023 | Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023. | CAMILA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 316 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO,CPF nº 009.*****-25 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado àSecretaria Municipal de Educação. | BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 329 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 328 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro FormativoUNDIME/RN em Movimento. | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 327 | 2023 | 31/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN emMovimento. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 326 | 2023 | 31/05/2023 | cobri rsuas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtudede viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 317 | 2023 | 31/05/2023 | Nomear RITA DE CÁSSIA PAULO DOS SANTOS,CPF: 100.****-20 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | RITA DE CASSIA PAULO DOS SANTOS - VICE DIRETORA |
| Exoneração | 306.1 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA, CPF: 029.*****-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação . | ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA - VICE DIRETORA |
| Diária | 323 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deBrejinhol/RN, para participar do 2° Encontro Formativo UNDIME/RN em Movimento. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Diária | 321 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Brejinhol/RN, para participar do 2°Encontro Formativo UNDIME/RN | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 320 | 2023 | 30/05/2023 | Cobrir suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade deNatal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLESOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN. | ALANNE DEYSE DANTAS BEZERRA - NUTRICIONISTA |
| Diária | 318 | 2023 | 30/05/2023 | Cobri suas despesas no dia 01 de junho do ano em curso, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do WORKSHOP DE CONTROLE SOCIAL PARA O PNAE, a ser realizado pelo CECANE/UFRN. | JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| Exoneração | 306 | 2023 | 24/05/2023 | Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.******-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA - VICE DIRETORA |
| Concessão | 244.1 | 2023 | 24/05/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 299 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.*****-08 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação . | ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA - VICE DIRETORA |
| Concessão | 270 | 2023 | 15/05/2023 | Conceder à MARCIA DANIELLE DE ARAÚJODANTAS DA COSTA , Professora , matrícula nº. 1526740/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , os benefíciosda Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 14 de julho de 2023 a 11 de setembro de2023 . | MARCIA DANIELLE DE ARAUJO DANTAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| RENOVAÇÃO | 254 | 2023 | 08/05/2023 | Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, | RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA - DATILOGRAFO |
| Concessão | 245 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | MARIA ELIANE GONÇALVES ARAUJO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 244 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, | RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 243 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA , Professora, Matrícula: 0042412/1 , lotadana Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | RÉGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 242 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA , A.S.G, Matrícula: 0040606/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, | MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 241 | 2023 | 03/05/2023 | Conceder à Sra. MARIA DO SOCORRO ALBINODOS SANTOS , A.S.G, Matrícula: 0041955/1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE. | MARIA DO SOCORRO ALBINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 178 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Educação. | MARIA GEANE DE MOURA SANTOS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Concessão | 180 | 2023 | 10/04/2023 | Conceder a FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, Professora , Matrícula: 0041289/1 , lotado na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE | FRANCISCO DE ASSIS DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 169 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), emvirtude da viagem a ser realizada à cidade de CurraisNovos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 168 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje(05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deCurrais Novos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 167 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suasdespesas no dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará doFórum de Educação Empreendedora . | RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA - DIRETOR(A) |
| Diária | 166 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suasdespesas no dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará doFórum de Educação Empreendedora . | ELIZANGELA COSTA DE OLIVEIRA PEDROZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 163 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), em virtude daviagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, ondeparticipará do Fórum de Educação Empreendedora | JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 162 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje(05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deCurrais Novos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | STEPHESON RAY DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 161 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), em virtude daviagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, ondeparticipará do Fórum de Educação Empreendedora . | CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 160 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesasno dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum deEducação Empreendedora . | JOSE AURIMAR BELARMINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 159 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesasno dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum deEducação Empreendedora . | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 158 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje(05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade deCurrais Novos/RN, onde participará do Fórum de EducaçãoEmpreendedora . | FABIO RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 157 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesasno dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum deEducação Empreendedora . | ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 156 | 2023 | 05/04/2023 | Cobrir suas despesas no dia hoje (05/04/23), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará do Fórum de Educação Empreendedora . | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Concessão | 153 | 2023 | 03/04/2023 | Concessão, Agente: Maria de Lourdes Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 172 | 2023 | 01/04/2023 | Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES , Professora, Matrícula: 0042188/2 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 . | JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 132 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesasno dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Natal/RN, onde participará juntamentecom uma equipe da pasta, do Fórum Fazeres e Saberes,promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação UNDIME/RN . | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 131 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesasno dia 22 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a serrealizada à cidade de Natal/RN, onde participará juntamentecom uma equipe da pasta, do Fórum Fazeres e Saberes,promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação UNDIME/RN . | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 130 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 22 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada àcidade de Natal/RN, onde participará juntamente com umaequipe da pasta, do Fórum Fazeres e Saberes, promovido pelaUnião Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/RN . | DILMA CARLA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 129 | 2023 | 21/03/2023 | Cobrir suas despesas no dia 22 do corrente mêse ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade deNatal/RN, onde participará juntamente com uma equipe daSecretaria M. de Educação, do Fórum Fazeres e Saberes,promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais deEducação UNDIME/RN. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 122 | 2023 | 15/03/2023 | Licença sem remuneração, para tratar de interessesparticulares. | FRANCILENE DA CUNHA TAVARES DAMASCENO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 074 | 2022 | 08/03/2023 | Cobrir suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará dos seguintes eventos, que será realizado no SEBRAE/RN, são eles: lançamento da nova edição do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos e entrega da Etapa Estadual do Prémio SEBRAE de Educação Empreendedora | PATRÍCIA VITAL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 735 | 2022 | 20/12/2022 | Nomear, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31- 12-2026), os Representantes do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade: | COLETIVA |
| Diária | 073 | 2022 | 08/03/2022 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará dos seguintes eventos, que será realizado no SEBRAE/RN, são eles: lançamento da nova edição do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos e entrega da Etapa Estadual do Prémio SEBRAE de Educação Empreendedora. | PATRÍCIA VITAL DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 072 | 2022 | 08/03/2022 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará dos seguintes eventos, que será realizado no SEBRAE/RN, são eles: lançamento da nova edição do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos e entrega da Etapa Estadual do Prémio SEBRAE de Educação Empreendedora. | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 071 | 2022 | 08/03/2022 | Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará dos seguintes eventos, que será realizado no SEBRAE/RN, são eles: lançamento da nova edição do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos e entrega da Etapa Estadual do Prémio SEBRAE de Educação Empreendedora. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear à Servidora Pública Municipal Rita Silva da Costa, Professora, Matrícula nº 004554-3, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | RITA SILVA DA COSTA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear à Servidora Pública Municipal Maria José Farias de Andrade, Professora, Matrícula nº 004410-5, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves CMEI Paraíso, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | MARIA JOSÉ FARIAS DE ANDRADE - DIRETOR(A) |
| Nomeação | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear à Servidora Pública Municipal Vera Lúcia Valdivino Pontes, A.S.G, Matrícula nº 001100-2, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves CMEI Paraíso, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | VERA LUCIA VALDIVINO PONTES - DIRETOR(A) |
| Nomeação | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear à Servidora Pública Municipal Maria Letícia da Costa Feliciano, Professora, Matrícula nº 004255-2, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO - DIRETOR(A) |
| Nomeação | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | FRANCISCO DE ASSIS PONCIANO DO NASCIMENTO - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | ADEMILDA DE MEDEIROS BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| Nomeação | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Servidor Público Municipal Erinaldo Ferreira da Silva, Professor, Matrícula nº 4329-0, para exercer a função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipa l João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | ERINALDO FERREIRA DA SILVA - VICE DIRETORA |
| Nomeação | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Servidor Público Municipal José Fernandes de Oliveira, Professor, Matrícula nº 4292-7, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, por um período de três anos. | JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) |
| Nomeação | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear ZILDAIANA DE LIMA SILVA, CPF: 702.184.754-89, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Diretor Escolar Nível II do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado a Secretaria Municipal de Educação. | ZILDAIANA DE LIMA SILVA - DIRETOR(A) |
| Exoneração | 735 | 2021 | 20/12/2021 | Exonerar, JOSÉLIA CARDOSO DE MELO, Professora, Matrícula nº 4218-8, da função gratificada de Diretora do Centro de Ensino Rural Tequinha Farias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 628 | 2021 | 26/10/2021 | Art. 1º - Conceder 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, Mat: 006101-8, para cobrir suas despesas durante os dias 28 e 29 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, para participar do II Seminário UNIME-RN, conforme consta na solicitação nº525. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 610 | 2021 | 20/10/2021 | Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, Mat: 152205-1, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum da Educação Empreendedora, organizada pelo SEBRAE/RN, conforme solicitação nº 515 | GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 609 | 2021 | 20/10/2021 | Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, Mat: 004115-7, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum da Educação Empreendedora, organizada pelo SEBRAE/RN, conforme solicitação nº 514.
| CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 608 | 2021 | 20/10/2021 | Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Educação FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, Mat: 006101-8, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum da Educação Empreendedora, organizada pelo SEBRAE/RN, conforme solicitação nº 513. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 536 | 2021 | 22/09/2021 | - Conceder 01 (uma) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais) ao Servidor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, Mat: 004115-7, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas nos dias 23 e 24 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de uma capacitação técnica, conforme solicitação nº 461
| CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 492 | 2021 | 19/08/2021 | Conceder 1/5 (uma diária e meia), no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) à Servidora Pública Municipal, ADELMA BARBOSA DA COSTA, Mat: 004084/3, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas no período de 23 a 25 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Seminário Hibrido Educação: Direito de todos; que será realizado na UNDIME/RN, conforme solicitação nº 395. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 491 | 2021 | 19/08/2021 | Conceder 1/5 (uma diária e meia), no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) ao Servidor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, Mat: 004115-7, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas no período de 23 a 25 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Seminário Hibrido Educação: Direito de todos; que será realizado na UNDIME/RN, conforme solicitação nº 394.
| CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 490 | 2021 | 19/08/2021 | Conceder 1/5 (uma diária e meia), no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) à Secretária Municipal de Educação FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, Mat: 006101-8, para cobrir suas despesas no período de 23 a 25 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Seminário Hibrido Educação: Direito de todos; que será realizado na UNDIME/RN, conforme solicitação nº 393.
| FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Exoneração | 459 | 2021 | 04/08/2021 | Exonerar, a pedido ANA KANNYA LOPES DE SIQUEIRA, Matrícula: 152211-6, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | ANA KANNYA LOPES DE SIQUEIRA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Nomeação | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 404 | 2020 | 30/09/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. | VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 364 | 2020 | 13/08/2020 | Art. 1º - Nomear FRANCISCO MARTINS DA SILVA, CPF: 069.820.194-97, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação | FRANCISCO MARTINS DA SILVA - ENCARREGADO(A) |
| Exoneração | 363 | 2020 | 13/08/2020 | Exonerar, COSME PAULO DA SILVA, CPF: 047.423.804-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | COSME PAULO DA SILVA - ENCARREGADO(A) |
| Exoneração | 241 | 2020 | 16/03/2020 | Exonerar, a pedido ALINE CRISTINA DE FREITAS, Matrícula: 152346-5, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
| ALINE CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Nomeação | 224 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato JOÃO JAILSON DA SILVA JÚNIOR aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | JOAO JAILSON DA SILVA JUNIOR - PROFESSOR DE INGLÊS |
| Nomeação | 223 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.DÉBORA ALVES DA SILVA BARBOSA | DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 222 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SELMA GOMES CRISANTO PONTES DE CPF: 432.140.704 -44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | SELMA GOMES CRISANTO PONTES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 221 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidata SANZIA GOMES CRIZANTO GOMES CAVALCANTE CPF: 966.364.674-87 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | SANZIA GOMES CRIZANTO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 220 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, o candidato aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | RUBIA VALERIA DOS SANTOS FONTES - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 219 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata SINEZIA CRISTINA DE SOUZA BARBOZA de CPF: 432. 140.704-44 aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | SINEZIA CRISTINA DE SOUZA BARBOZA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 218 | 2020 | 06/03/2020 | Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classifcação, a candidata ALINE CRISTINA DE FREITAS de CPF: 082.758.224-24 aprovada em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. | ALINE CRISTINA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 190 | 2020 | 28/02/2020 | Conceder duas diárias e meia, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) à Servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, Matrícula: 4154-8, Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município, para cobrir suas despesas no período de 02 a 04 de março do corrente ano, onde participará de formação do Programa de Alfabetização e Letramento (PROALE), que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 98 | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 188 | 2020 | 27/02/2020 | Exonerar, a pedido JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA, Matrícula: 1522663/1, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOSE ALVES DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Exoneração | 187 | 2020 | 27/02/2020 | Exonerar, a pedido JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA, Matrícula: 1522663/1, do cargo de Professor Pedagogo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | JOSEILDO SILVESTRE DA SILVA - PROFESSOR PEDAGOGO |
| Exoneração | 165 | 2020 | 17/02/2020 | Exonerar, a pedido LUCIOLO PEREIRA DA COSTA, Matrícula: 1522361/1, do cargo de Professor de Língua Inglesa, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. | LUCIOLO PEREIRA DA COSTA - PROFESSOR DE INGLÊS |
| Nomeação | 101 | 2020 | 03/02/2020 | Art. 1º - Nomear MILLANA KAILY LIMA LOPES, CPF: 009.118.554-83, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. | MILLANA KAILY LIMA LOPES - SUBCOORDENADOR(A) |
| Diária | 900 | 2019 | 09/12/2019 | Cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, onde participará da III Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Currais Novos/RN, conforme Solicitação nº 1265.
| LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 899 | 2019 | 09/12/2019 | Cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, onde participará da IV Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Currais Novos/RN, conforme Solicitação nº 1266. | DILMA CARLA DA COSTA - PEDAGOGA |
| Diária | 898 | 2019 | 09/12/2019 | Cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, onde participará da IV Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Currais Novos/RN, conforme Solicitação nº 1267.
| FRANCISCO ERIVAN JUSTINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 866 | 2019 | 27/11/2019 | Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde capacitação, que será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Solicitação nº 1215 | DANIEL DA SILVA LIMA - ENCARREGADO(A) |
| Diária | 855 | 2019 | 25/11/2019 | Cobrir suas despesas no dia 26 do corrente mês e ano, onde participará e um encontro sobre Programa de Alfabetização e Letramento - PROALE, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 1204.
| LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 806 | 2019 | 07/11/2019 | Cobrir suas despesas no dia 08 do corrente mês e ano, onde participará da III Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Currais Novos/RN, conforme Solicitação nº 1156. | DILMA CARLA DA COSTA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| Diária | 805 | 2019 | 07/11/2019 | Cobrir suas despesas no dia 08 do corrente mês e ano, onde participará da III Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Currais Novos/RN, conforme Solicitação nº 1157. | LUCINEIDE IVO DANTAS - SERVIDOR(A) |
| Diária | 804 | 2019 | 07/11/2019 | Cobrir suas despesas no dia 08 do corrente mês e ano, onde participará da III Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Currais Novos/RN, conforme Solicitação nº 1155.
| FRANCISCO ERIVAN JUSTINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 802 | 2019 | 05/11/2019 | Cobrir suas despesas no dia 06 do corrente mês e ano, na cidade de Caicó/RN, onde participará do 5º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, conforme Solicitação nº 1151. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 787 | 2019 | 23/10/2019 | Cobrir suas despesas no dia 24 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará do 2º Encontro de Mobilização dos NUCAs do RN, conforme Solicitação nº 1097. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Diária | 754 | 2019 | 02/10/2019 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, onde participará da II Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 1043.
| DILMA CARLA DA COSTA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| Diária | 753 | 2019 | 02/10/2019 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, onde participará da II Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 1044. | LUCINEIDE IVO DANTAS - SERVIDOR(A) |
| Diária | 752 | 2019 | 02/10/2019 | Cobrir suas despesas no dia 07 do corrente mês e ano, onde participará da II Formação Continuada para Implementação do Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 1042.
| FRANCISCO ERIVAN JUSTINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 712 | 2019 | 26/09/2019 | Cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará do Seminário Sobre Compras Públicas no âmbito do programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme Solicitação nº 1.024. | JAKLLYNE DE FATIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR |
| Diária | 711 | 2019 | 26/09/2019 | Cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, onde participará do Seminário Sobre Compras Públicas no âmbito do programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme Solicitação nº 1.023. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 651 | 2019 | 23/08/2019 | cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, onde participará da I Formação Continuada para Implementação de Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 850 | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 650 | 2019 | 23/08/2019 | cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, onde participará da I Formação Continuada para Implementação de Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 849. | DILMA CARLA DA COSTA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| Diária | 649 | 2019 | 23/08/2019 | cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, onde participará da I Formação Continuada para Implementação de Documento Curricular e Reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos, que será realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 848. | FRANCISCO ERIVAN JUSTINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 647 | 2019 | 23/08/2019 | cobrir suas despesas nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano, onde participará de Capacitação Técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola e Capacitação Técnica de Políticas de Transporte Escolar, a ser realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 847. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 467 | 2019 | 23/08/2019 | cobrir suas despesas nos dias 26 e 27 do corrente mês e ano, onde participará de Capacitação Técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola e Capacitação Técnica de Políticas de Transporte Escolar, a ser realizado na cidade de Caicó/RN, conforme Solicitação nº 847. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 617 | 2019 | 12/08/2019 | cobrir suas despesas no período de 13 a 16 do corrente mês e ano, na cidade de São João da Mata/BA, onde participará do 17º Fórum Nacional da UNDIME, conforme Solicitação nº 778 | ADELMA BARBOSA DA COSTA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Diária | 616 | 2019 | 12/08/2019 | cobrir suas despesas durante o período de 13 a 16 do corrente mês e ano, na cidade de São João da Mata/BA, onde participará do 17º Fórum Nacional da UNDIME, conforme Solicitação nº 777. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 615 | 2019 | 12/08/2019 | cobrir suas despesas no período de 13 a 16 do corrente mês e ano, na cidade de São João da Mata/BA, onde participará do 17º Fórum Nacional da UNDIME, conforme Solicitação nº 776.
| FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 458 | 2019 | 27/06/2019 | cobrir suas despesas no dia 01/07/19, onde participará de vísita técnica, a ser realizada na cidade de João Pessoa/PB, conforme Solicitação nº 550. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 413 | 2019 | 10/06/2019 | cobrir suas despesas no dia 11 do corrente mês e ano, onde participará de capacitação sobre prestação de contas escolares, a ser realizada na cidade de Natal/RN, conforme Solicitação nº 493. | JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 374 | 2019 | 29/05/2019 | cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, onde participará do 21º Siminário Nacional Escola Presente, que acontecerá na cidade de Olinda/PE, conforme Solicitação nº 439 | LUCINEIDE IVO DANTAS - PROFESSOR(A) |
| Diária | 373 | 2019 | 29/05/2019 | cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, onde participará do 21º Siminário Nacional Escola Presente, que acontecerá na cidade de Olinda/PE, conforme Solicitação nº 438. | FRANCISCO ERIVAN JUSTINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 372 | 2019 | 29/05/2019 | cobrir suas despesas no dia 30 do corrente mês e ano, onde participará do 21º Siminário Nacional Escola Presente, que acontecerá na cidade de Olinda/PE, conforme Solicitação nº 437.
| DILMA CARLA DA COSTA - TÉCNICA PEDAGÓGICA |
| Diária | 361 | 2019 | 27/05/2019 | cobrir suas despesas no dia 28/05/19, na cidade de Canguaretama/RN, onde participará da Oficina Intersetorial sobre Prevenção ao uso Prejudicial de Álcool e outras drogas, conforme Solicitação nº 426. | ADELMA BARBOSA DA COSTA - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL |
| Diária | 360 | 2019 | 27/05/2019 | cobrir suas despesas no dia 28/05/19, na cidade de Canguaretama/RN, onde participará da Oficina Intersetorial sobre Prevenção ao uso Prejudicial de Álcool e outras drogas, conforme Solicitação nº 425 | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 320 | 2019 | 03/05/2019 | cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de oficinas do Busca Ativa Escolar e da Plataforma Conviva Educação, conforme solicitação nº 369. | FRANCISCO ERIVAN JUSTINO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 319 | 2019 | 03/05/2019 | Cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de oficinas do Busca Ativa Escolar e da Plataforma Conviva Educação, conforme solicitação nº 368. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 143 | 2019 | 20/02/2019 | Cobrir suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, na cidade de Brasilia/DF, onde participará de capacitação para gestores municipais e estaduais, conforme Solicitação nº 126. | FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Diária | 142 | 2019 | 20/02/2019 | cobrir suas despesas no dia 25 do corrente mês e ano, a fim de resolver assuntos ligados à Prefeitura, para participar de capacitação aos gestores municipais e estaduais, na cidade de Brasilia/DF, conforme solicitação nº 127. | CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| Diária | 113 | 2019 | 11/02/2019 | Cobrir suas despesas durante o dia 12 do corrente mês e ano, onde participará de reunião pedagógica, que será realizado na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 68 | JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES - PROFESSOR(A) |
| Diária | 112 | 2019 | 11/02/2019 | Cobrir suas despesas durante o dia 12 do corrente mês e ano, onde participará do 2º Ciclo de Oficinas, que será realizado na cidade de Nova Cruz/RN, conforme solicitação nº 67. | FRANCISCO CÍCERO BEZERRA - PROFESSOR(A) |