001/2023 | 02/05/2023 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE UM GATIL PARA ABRIGAR ATÉ 80 ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO, REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | Iniciado |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 12/04/2023 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE | O PRESENTE ACORDO TEMPO OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES, NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, COM VISTAS E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DONA APARECIDA CARVALHO E DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MANOEL BORGES NETO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 A 20 DE MAIO DE 2023, NO PÁTIO DA MATRIZ DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | MUNICIPAL | 12/06/2023 | Finalizado |
9912595149 - CORREIOS | 25/01/2023 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. | INICIATIVA PRIVADA | 25/01/2024 | Andamento |
CONTRATO 001/2023 - LIGA | 03/01/2023 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS, DIAGNOSE E SERVIÇOS AMBULATORIAIS. ESTES SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA CONTRATANTE ATRAVÉS DESTE CONTRATO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. | INICIATIVA PRIVADA | 31/12/2023 | Andamento |
CONVÊNIO Nº 096/2023 - COPIRN | 02/01/2023 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. | MUNICIPAL | 31/12/2013 | Andamento |
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 | 03/03/2022 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO PRESTAR ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS INCOMPLETOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRAÇÃO NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | Finalizado |
CONVÊNIO 91/2022 - COPIRN | 10/01/2022 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. | MUNICIPAL | 31/12/2022 | Finalizado |
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIR | 01/12/2021 | SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE | ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SEMINÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, OPORTUNIDADE QUE REUNIRÁ EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, GRADUANDOS EM TURISMO E HOTELARIA, PROFESSORES, SECRETÁRIOS DE TURISMO, JORNALISTAS E DEMAIS INTERESSADOS NA TEMÁTICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | Finalizado |
9912557996 - CORREIOS | 05/11/2021 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. | INICIATIVA PRIVADA | 05/11/2022 | Finalizado |
912077/2021 | 29/07/2021 | MINISTÉRIO DAS CIDADES | IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISANDO O CONVÍVIO SOCIAL E ACESSIBILIDADE. | FEDERAL | 25/07/2025 | Andamento |
CONVENIO COPIRN 2021 | 01/04/2023 | CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN | O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. | MUNICIPAL | 31/12/2021 | Finalizado |
33/2020 | 30/12/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS NUTRICIONAIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA. | ESTADUAL | 31/12/2023 | Andamento |
9912509052 - CORREIOS | 03/11/2020 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. | INICIATIVA PRIVADA | 03/11/2021 | Finalizado |
01/2020 | 07/01/2020 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH | AQUISIÇÃO DE HIDRÔMENTOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 31/12/2021 | Finalizado |
070/2019 | 30/12/2019 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP | REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA UPA DO BAIRRO PARAÍSO UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 31/12/2023 | Andamento |
01/2019 | 27/12/2019 | SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | ESTADUAL | 21/12/2023 | Andamento |
9912465017 - CORREIOS | 09/07/2019 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO , PELOS CORREIOS,DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. | INICIATIVA PRIVADA | 09/07/2020 | Finalizado |
843206/2017 | 04/01/2018 | MINISTERIO DO TURISMO | IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 30/06/2022 | Finalizado |
004/2014 | 24/04/2014 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
799592 | 17/01/2014 | MINISTÉRIO DO TURISMO | IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 2ª ETAPA. | FEDERAL | 31/12/2023 | Andamento |
018/2013 | 28/12/2013 | SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA | APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. | ESTADUAL | 31/12/2014 | Finalizado |
790060 | 16/12/2013 | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. | FEDERAL | 05/06/2015 | Finalizado |
001/2013 | 10/05/2013 | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN | DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO | ESTADUAL | 31/12/2013 | Finalizado |
781512 | 14/01/2013 | MINISTERIO DO TURISMO | IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 1ª ETAPA. | FEDERAL | 29/06/2023 | Andamento |