Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
001/2024 02/02/2024 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ Este Convênio tem como objeto estabelecer a participação de 20 profissionais da educação pala fins de formação e capacitação no curso de Mestrado Acadêrnico em Educação ESTADUAL 25/01/2030 INICIADO
943777/2023 28/11/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS EM SANTA CRUZ/RN FEDERAL 01/11/2027 INICIADO
001/2023 02/05/2023 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR NO FUNCIONAMENTO DE UM GATIL PARA ABRIGAR ATÉ 80 ANIMAIS DOMÉSTICOS, BEM COMO, REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO. MUNICIPAL 31/12/2023 INICIADO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/04/2023 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE O PRESENTE ACORDO TEMPO OBJETIVO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES, NO SENTIDO DE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, COM VISTAS E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DONA APARECIDA CARVALHO E DO FESTIVAL GASTRONÔMICO MANOEL BORGES NETO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 A 20 DE MAIO DE 2023, NO PÁTIO DA MATRIZ DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. MUNICIPAL 12/06/2023 REALIZADO
9912595149 - CORREIOS 25/01/2023 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. INICIATIVA PRIVADA 25/01/2024 ANDAMENTO
CONTRATO 001/2023 - LIGA 03/01/2023 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELA CONTRATADA COMPREENDENDO: CONSULTAS MÉDICAS, DIAGNOSE E SERVIÇOS AMBULATORIAIS. ESTES SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS AOS MUNÍCIPES ENCAMINHADOS PELA CONTRATANTE ATRAVÉS DESTE CONTRATO SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. INICIATIVA PRIVADA 31/12/2023 ANDAMENTO
CONVÊNIO Nº 096/2023 - COPIRN 02/01/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. MUNICIPAL 31/12/2023 ANDAMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 03/03/2022 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS POR UNIDADE DE ACOLHIMENTO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO PRESTAR ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 12 ANOS INCOMPLETOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRAÇÃO NA FAMÍLIA E NA COMUNIDADE, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO. MUNICIPAL 31/12/2022 REALIZADO
CONVÊNIO 91/2022 - COPIRN 10/01/2022 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO "PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE", BEM COMO DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS DO MUNICÍPIO CONVENENTE PARA O COPIRN. MUNICIPAL 31/12/2022 REALIZADO
ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIR 01/12/2021 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SEMINÁRIO DE TURISMO RELIGIOSO, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, NO SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, OPORTUNIDADE QUE REUNIRÁ EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, PROFISSIONAIS DO SETOR TURÍSTICO, GRADUANDOS EM TURISMO E HOTELARIA, PROFESSORES, SECRETÁRIOS DE TURISMO, JORNALISTAS E DEMAIS INTERESSADOS NA TEMÁTICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. MUNICIPAL 31/12/2021 REALIZADO
915020/2021 17/11/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 30/08/2024 ANDAMENTO
913401/2021 26/08/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NO ASSENTAMENTO ALTO DA COLINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 30/08/2024 ANDAMENTO
912077/2021 29/07/2021 MINISTÉRIO DAS CIDADES IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VISANDO O CONVÍVIO SOCIAL E ACESSIBILIDADE. FEDERAL 25/07/2025 ANDAMENTO
CONVENIO COPIRN 2021 01/04/2023 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE -COPIRN O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO À PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO À DIAGNOSE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E CONSULTAS AMBULATORIAIS EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA PELO COPIRN. MUNICIPAL 31/12/2021 REALIZADO
908569/2020 11/01/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NAS COMUNIDADES BOM JESUS E PAU DO LEITE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 23/10/2024 AGUARDANDO
33/2020 30/12/2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS NUTRICIONAIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ALUÍZIO BEZERRA. ESTADUAL 31/12/2023 ANDAMENTO
9912509052 - CORREIOS 03/11/2020 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS. INICIATIVA PRIVADA 03/11/2021 REALIZADO
903020/2020 23/10/2020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DNER, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN; FEDERAL 30/08/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS
903021/2020 13/10/2020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NOS BAIRROS DNER, BARRO VERMELHO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE, ALEGRE, PARAÍSO E MIGUEL PEREIRA MAIA, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. FEDERAL 29/08/2024 ANDAMENTO
903173/2020 13/10/2020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ELOI DE SOUZA - CENTRO, RUA MARIA DAS DORES - CENTRO, RUA JOAQUIM ROGÉRIO - DNER, RUA ALUIZIO BEZERRA - CENTRO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - CENTRO, RUA CORONEL JULIO PINHEIRO - BAIRRO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 30/08/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS
903040/2020 13/10/2020 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA RUA JOSE AIRTON SENA - BAIRRO PARAÍSO, RUA PAPA JOÃO PAULO II - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA SANTA EDWIRGENS - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA SANTO ANDRE - BAIRRO CONJUNTO CÔNEGO MONTE, RUA JOSE CARLOS DE SANTANA - BAIRRO 3 A 1, TRAVESSA JOSE CARLOS DE SANTANA - BAIRRO 3 A 1, AVENIDA TRAIRI - BAIRRO BARRO VERMELHO e RUA DOS MARRECOS - BAIRRO 3 A 1, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 30/08/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/2020 07/01/2020 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH AQUISIÇÃO DE HIDRÔMENTOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. ESTADUAL 31/12/2021 REALIZADO
070/2019 30/12/2019 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA UPA DO BAIRRO PARAÍSO UM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) EM SANTA CRUZ/RN. ESTADUAL 31/12/2023 ANDAMENTO
01/2019 27/12/2019 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. ESTADUAL 21/12/2023 ANDAMENTO
885582/2019 12/12/2019 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 27/01/2023 CADASTRADO
887446/2019 25/11/2019 MINISTÉRIO DO TURISMO CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. FEDERAL 30/06/2024 CADASTRADO
9912465017 - CORREIOS 09/07/2019 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO , PELOS CORREIOS,DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. INICIATIVA PRIVADA 09/07/2020 REALIZADO
879887/2018 04/01/2019 MINISTÉRIO DAS CIDADES OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 30/05/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS
873931/2018 03/08/2018 MINISTERIO DO ESPORTE IMPLANTAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, EM SANTA CRUZ/RN FEDERAL 31/05/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS
872715/2018 19/07/2018 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO - ETAPA III FEDERAL 30/12/2024 ANDAMENTO
870618/2018 19/07/2018 MINISTERIO DO TURISMO Reforma do Parque Ecológico no município de Santa Cruz - RN FEDERAL 31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
843206/2017 04/01/2018 MINISTERIO DO TURISMO IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SANTA CRUZ/RN. FEDERAL 30/06/2022 REALIZADO
856571/2019 13/12/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. FEDERAL 31/12/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS
844646/2017 08/09/2017 MINISTÉRIO DAS CIDADES DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN FEDERAL 31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
01/2017 22/06/2017 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP ESTADUAL 31/12/2021 CADASTRADO
01/2016 30/12/2016 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "VILA DE TODOS", NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. ESTADUAL 01/06/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
833396/2016 01/07/2016 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO FEDERAL 30/12/2024 ANDAMENTO
833369/2016 01/07/2016 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO. FEDERAL 30/12/2024 ANDAMENTO
830517/2016 01/07/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ /RN. FEDERAL 29/07/2019 AGUARDANDO
822268/2015 24/12/2015 MINISTERIO DO TURISMO PRODETUR - INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 3ª ETAPA. FEDERAL 30/06/2024 ANDAMENTO
819550/2015 07/12/2015 MINISTÉRIO DAS CIDADES Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN. Capacidade Técnica e Gerencial FEDERAL 31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
819543/2015 24/11/2015 MINISTÉRIO DAS CIDADES Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Santa Cruz Cruz/RN. FEDERAL 31/12/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS
004/2014 24/04/2014 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO. ESTADUAL 31/12/2014 REALIZADO
799592 17/01/2014 MINISTÉRIO DO TURISMO IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 2ª ETAPA. FEDERAL 31/12/2023 ANDAMENTO
018/2013 28/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PUBLICA APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. ESTADUAL 31/12/2014 REALIZADO
790060 16/12/2013 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. FEDERAL 05/06/2015 REALIZADO
001/2013 10/05/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTADUAL 31/12/2013 REALIZADO
781512 14/01/2013 MINISTERIO DO TURISMO IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TELEFÉRICO PARA O ALTO DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN - 1ª ETAPA. FEDERAL 29/06/2023 ANDAMENTO
www.santacruz.rn.gov.br
Emitido dia 23/07/2024 às 08:42:50