| 377 | #Administração | 17/11/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | www.santacruz.rn.gov.br/informa/377 | PREFEITURA DE SANTA CRUZ OBTÉM MAIOR NOTA ENTRE ÀS GESTÕES MUNICIPAIS DO ESTADO E RECEBE SELO OURO DE QUALIDADE | E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) |
| 322 | #Administração | 22/09/2023 | GABINETE CIVIL | www.santacruz.rn.gov.br/informa/322 | SANTA CRUZ RECEBE SELO MUNICÍPIO PARCEIRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO |
O município de Santa Cruz recebeu na manhã desta sexta-feira (22) o selo de "Município Parceiro da Justiça do Trabalho", outorgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).
A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal, em Natal/RN, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
O assessor jurídico da Prefeitura de Santa Cruz, Dr. Ivalter Ferreira, recebeu a premiação em nome do prefeito Ivanildinho.
Para receber o selo, a prefeitura firmou um convênio com o TRT-RN que permitirá o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, precisará também adotar o Domicílio Digital (Pje Direto) e estar em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.
O prefeito Ivanildinho destacou a importante do selo, mostrando que Santa Cruz tem cumprido com as exigências do Tribunal Regional do Trabalho, e se mostrado parceiro das demandas existentes.
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| 301 | #Administração | 05/09/2023 | GABINETE CIVIL | www.santacruz.rn.gov.br/informa/301 | PREFEITURA DE SANTA CRUZ DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA (08) |
A Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo nos órgãos públicos da administração municipal na próxima sexta-feira (08).
O decreto segue o que foi publicado pelo Governo do Estado, em virtude do feriado do dia 07 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.
Como as escolas não funcionarão na sexta-feira (08), devido ao desfile cívico, e os serviços oferecidos não afetarão diretamente os usuários dos órgãos municipais, a Prefeitura de Santa Cruz está concedendo o ponto facultativo para os servidores públicos municipais.
Estão excetuados do ponto facultativo os serviços essenciais, tais como: Urgência e Emergência em Saúde (Hospital Municipal Aluízio Bezerra e Centro de Saúde da Família no bairro paraíso); Operacionalização do Serviço de Água e Esgoto; Limpeza Urbana e serviços essenciais da Assistência Social; Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde que funcionará em sua integralidade, e demais serviços que não possam ser paralisados ou interrompidos, devido sua essencialidade.
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