| 31/12/2023 | RELATORIO ANUAL DE 2023 COM OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2023 DE ACORDO COM O PLANNO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| 31/12/2022 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| 31/12/2021 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| 31/12/2020 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2020 | 2020 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
| 31/12/2019 | RELATÓRIO DA EDUCAÇÃO 2019 | 2019 | RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO |
681 | 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |