Exonerar, SURAMA SUELI DE OLIVEIRA, CPF: 025.*** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear MAGSON RAPHAEL ROCHA JUSTINO, CPF: 077.*** ***-54, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear o Servidor Público Municipal ERINALDO FERREIRA DA SILVA, Professora, Matrícula: 004329-0, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, par [...]

Diária, Agente: Mayhara Myrna Bezerril Freire de Lima Galvao, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Jefferson Felipe de Souza Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no [...]

Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN.

Decretar os dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências

DECLARO, para os fins que se fizerem necessários, que o Decreto Municipal nº 1.736/2017, que dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional dos servidores públicos municipais, e dá outras providências, não [...]