| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA |
| Responsável pela Informação | PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO |
| Responsável pela Homologação | ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |