GABINETE CIVIL

PAULO CÉSAR DE ARAÚJO

SECRETÁRIO(A)

Além de Agente Comunitário de Saúde, fundou e presidiu por vários anos o Projeto Amigos de Santa Cruz (PROASC). Também foi fundador do Jornal Destaque Santa-cruzense, que circulou por mais de quatro anos no município. Publicou dois livros, é formado em Pedagogia com especialização em psicopedagogia. Também tem ministrado palestras em suas horas vagas com temas voltados para o Desenvolvimento Pessoal.

Amparo: Nomeação: 001/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 11002-7

MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO

CHEFE DE GABINETE ADJUNTO

Graduada em Pedagogia, com Pós-graduação em Gestão estratégica em Educação. É Professora. Foi diretora do Setor de Merenda Escolar no período de 1991 a 1995. Foi coordenadora do Programa do Leite e Pão de Soja, foi coordenadora administrativa do Projeto Cidadão do Amanhã de 1997 a 2000. Foi coordenadora do Programa Brasil Criança Cidad [...]

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Amparo: Nomeação: 002/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.358.889/0001-95

Telefone(s): (84) 9.9945-7615

E-MAIL: gabinete@santacruz.rn.gov.br

Site oficial: www.santacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30HS ÀS 12:00HS

Endereço: RUA FERREIRA CHAVES, Nº 40 - CENTRO - CEP: 59.200-000

Mais informações do orgão

Apresentação

I assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais;
II - atender às pessoas que procuram o Prefeito, encaminhando-as aos órgãos competentes, para solução de seus problemas e reivindicações;
III marcar e controlar as audiências do Prefeito;
IV elaborar e controlar a agenda de atividades e programas oficiais do Prefeito;
V sugerir medidas tendentes à melhoria das relações da Prefeitura para com o público em geral;
VI representar oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações sociais;
VII acompanhar o andamento das providências determinadas pelo Prefeito;
VIII organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito;
IX fazer registro das audiências, conferências, reuniões, visitas de caráter oficial realizadas pelo Prefeito, coordenando as providências que se fizerem necessárias;
X programar e coordenar as solenidades oficiais;
XI consolidar e dar redação final quanto aos pronunciamentos a serem feitos pelo Prefeito à imprensa;
XII executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.

Missão

Assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais;

Visão

Sugerir medidas tendentes à melhoria das relações da Prefeitura para com o público em geral;

Valores

Consolidar e dar redação final quanto aos pronunciamentos a serem feitos pelo Prefeito à imprensa;

Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.

Consolidar e dar redação final quanto aos pronunciamentos a serem feitos pelo Prefeito à imprensa;
Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.

Funções

Acompanhar o andamento das providências determinadas pelo Prefeito;

Organizar e manter arquivo de documentos e papéis que sejam endereçados ao Prefeito;

Programar e coordenar as solenidades oficiais;

Atribuições da Secretaria

Fazer registro das audiências, conferências, reuniões, visitas de caráter oficial realizadas pelo Prefeito, coordenando as providências que se fizerem necessárias;

Elaborar e controlar a agenda de atividades e programas oficiais do Prefeito;

Atribuições do Gestor

Atender às pessoas que procuram o Prefeito, encaminhando-as aos órgãos competentes, para solução de seus problemas e reivindicações;

Marcar e controlar as audiências do Prefeito;

Representar oficialmente o Prefeito e coordenar suas ações sociais;

Nome	Data início	Data fim	Mais
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO	01/01/2020

LEI MUNICIPAL: 931/2024

Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências

12/11/2024

LEI MUNICIPAL: 930/2024

Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, Revoga a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e a Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências.

12/11/2024

LEI MUNICIPAL: 929/2024

Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa renda, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

06/11/2024

LEI MUNICIPAL: 927/2024

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/09/2024

LEI MUNICIPAL: 926/2024

Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

11/09/2024

LEI MUNICIPAL: 925/2024

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

11/09/2024

LEI MUNICIPAL: 928/2024

Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.

03/09/2024

LEI MUNICIPAL: 924/2024

Reconhece a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

02/09/2024

LEI MUNICIPAL: 923/2024

Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. .

02/09/2024

LEI MUNICIPAL: 922/2024

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

02/09/2024

LEI MUNICIPAL: 920/2024

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

16/08/2024

LEI MUNICIPAL: 918/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ-CIS/SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2024

LEI MUNICIPAL: 917/2024

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIMSERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

16/08/2024

LEI MUNICIPAL: 916/2024

Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, e dá outras providências.

01/07/2024

LEI MUNICIPAL: 915/2024

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências

01/07/2024

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 1/2023

TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2023

02/01/2023

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 1/2022

TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2022

02/01/2022

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 1/2021

TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2021

02/01/2021

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 1/2020

TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO DE 2020

03/03/2020

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO: 9/2019

TODAS AS CONVOCAÇÕES DO CONCURSO PUBLICO ANO 2019

21/05/2019

EDITAL: 1/2018

EDITAL nº. 001 DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO ÚNICO PARA PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS DO TRAIRI / AGRESTE POTIGUAR.

27/08/2018

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2024

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024

27/05/2024

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2023

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - DECLARAÇÃO POIS NO ANO DE 2023 O MUNICIPIO NÃO RECEBEU EMENDAS PIX

27/05/2024

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2022

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022

27/05/2024

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105: /2021

TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 - REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021

27/05/2024

CALENDÁRIO: /2024

CALENDÁRIO LETIVO 2024

15/02/2024

QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA: /2024

02/01/2024

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES: /2023

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2023

27/06/2023

EMENDAS COVID-19: /

Execução Orçamentária das Ações de Combate à COVID-19

14/06/2023

EDITAL: 001/2024

GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.

09/05/2024

EDITAL: 010/2023

Convoca candidato aprovado para o cargos de professor, que estão dentro das vagas suplementares apresentadas pelo Concurso Público de Provas, de que trata o EDITAL 001/2018 que proveu vagas efetivas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN:

05/04/2023

EDITAL: 005/2023

GABINETE CIVIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 - FARMACÊUTICO

31/01/2023

EDITAL: 004/2023

GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃONº 04/2023 - PROFESSOR DE ARTES

19/01/2023

EDITAL: 002/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES - RETIFICADO

17/01/2023

EDITAL: 003/2023

GABINETE CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FARMACÊUTICO

17/01/2023

EDITAL: 002/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - PROFESSORES * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

13/01/2023

EDITAL: 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - FISCAL DE ARRECADAÇÃO

18/11/2022

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE: /2024

02/01/2024