RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL "A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026", POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2 [...]

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO � [...]

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDI [...]

Diária, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Ryquelme Martins Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.

Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.

Decreta horário excepcional no dia 21 de maio de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN – (Dimitri Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (9ª CMSSC/18 [...]

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pr [...]