A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida antec [...]
19-04-2026
Concessão, Agente: Otanael da Costa Soares, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Susana Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Icaro Matheus Ferreira Melo, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Maria Sabrina Silva de Lima Derio, Cargo: Fiscal Sanitário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GILSON ALVES DE ANDRADE, A SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pro [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz [...]
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]
