A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026Designação, Agente: Augusto Dantas dos Santos Junior, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Diária, Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo, Cargo: Coordenadora de Educação em Saúde e Controle Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras provi [...]
Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em estabelecimentos frente comerciais a [...]
Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Decreta horário excepcional no dia 21 de maio de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (Dimitri Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (9ª CMSSC/18 [...]