A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
Nomeação, Agente: Lucas David da Silva Sirino, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Nomeação, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Exoneração, Agente: Francyjoise Freire Bezerra, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria
Diária, Agente: Lucineide Ivo Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIA [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE S [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS INTEGRADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS BAIRROS PARAÍSO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE E MARACUJÁ NO MUNICÍPIO [...]
Regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Pr [...]
Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, [...]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARECER REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ATIVIDADE CONSULTIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
