Concessão, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Savio José de Souza Costa, Cargo: Coordenador(a) de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil

Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.

Decretar ponto facultativo nos dias 16 (segundafeira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta- Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Santa Cruz do Estado do Rio Grand [...]

Cria e dispõe sobre as competências e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Seguranç [...]