A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
14/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
02/02/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
02/02/2026CONCESSÃO: 08.1562/2026
Concessão, Agente: Camila Freire da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
08/08/2026CONCESSÃO: 08.1561/2026
Concessão, Agente: Jose Edgar Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
08/08/2026CONCESSÃO: 08.1560/2026
Concessão, Agente: Diderot Rodrigues de Lima, Cargo: Fiscal em Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
06/08/2026DIÁRIA: 08.1630/2026
Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
28/08/2026DIÁRIA: 08.1629/2026
Diária, Agente: Francisco Canindé Viturino da Silva, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
28/08/2026DIÁRIA: 08.1626/2026
Diária, Agente: Roberto Quintiliano da Rocha, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
27/08/2026Lei Complementar: 10/2026
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA A FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROV [...]
31/08/2026NOVOLei Municipal: 1009/2026
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município De Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.
16/07/2026Lei Municipal: 1008/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026Decreto: 2.155/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 824, de 05 de outubro de 2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos PFAH, no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que ofertam os anos finais do ensino fu [...]
26/08/2026Decreto: 2.154/2026
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 2.152, de 24 de julho de 2026, que regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Prefeitura [...]
17/08/2026Decreto: 2.153/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
30/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
03/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
03/08/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - RGM - Anual/2026
19/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024
