INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E INSTITUI O INCENTIVO À PRÁTICA DA VAQUEJADA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 E POR INCORPORAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, PROTEÇÃO E ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO, EM LINGUAGEM SIMPLES, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO RELIGIOSO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INFRAESTRUTURA DE ROMARIAS, GOVERNANÇA TURÍSTICA, INDICADORES DE DESEMPENHO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DO RECEPTIVO TURÍSTICO E CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DO TURISMO DE SANTA CRUZ", ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, FOMENTO À CULTURA LOCAL, INDICADORES DE DESEMPENHO, MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA A FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município De Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS INTEGRADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS BAIRROS PARAÍSO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE E MARACUJÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A FESTA DA IGREJA DE CRISTO NO BRASIL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Promoção da imunização em Escolas e Espaços Extramuros, cria o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 003/2006 (Plano Diretor do Município de Santa Cruz/RN), para adequação dos parâmetros urbanísticos voltados à Habitação de Interesse Social e à implantação de equipamentos públicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas Individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em estabelecimentos frente comerciais a no Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
