Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS APROVADAS NO EDITAL Nº 014/2026 DE APOIO LOGISTICO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em estabelecimentos frente comerciais a no Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral
Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Roslangela Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Larissa Soares de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Anne Karyne Barreto de Sousa Cabral, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026 2029.
RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026, POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026.
Concessão, Agente: Eliene Serafim de Melo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)
Decreta horário excepcional no dia 21 de maio de 2026, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Claudinete Dantas, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Gonzaga Barbosa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Veridiana Marques Dantas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Concessão, Agente: Rita Venancio Florentino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral
Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Erivaldo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
