Nomeação, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Manoel Fabricio dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas nos Sistemas BB Gestão Ágil e Agiliza SUAS (exercícios 2024 e 2025), no âmbito da Política de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

Concessão, Agente: Pedro Hamilton Azevedo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: João Batista Soares Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouraria

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS INTEGRADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS BAIRROS PARAÍSO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE E MARACUJÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTA DA IGREJA DE CRISTO NO BRASIL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Maria José do Nascimento Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Josineide da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francineide Maciel da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Debora Leticia Carvalho Santos, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Cessão de Servidor, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas