Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades – Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Francisco Celestino da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diversas, Agente: Thiago Henrique Gomes Guedes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Adailma Pontes Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Leonardo da Silva Gomes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Concessão, Agente: Maria Tereza Soares Barbosa, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Karina Julia Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Eventos e Cerimonial do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONSIDERANDO que o art. 56 da Lei Orgânica Municipal disciplina que “A Prefeita poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares as funções administrativas que julgar necessárias. ”

Nomeação, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomear os novos integrantes da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira e segunda instância.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o Termo de Permuta nº 001/2025, firmado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Concessão, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN

Concessão, Agente: Evandro Sandrine Pereira Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras