Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2383 registros

LEI MUNICIPAL: 671/2014 16/12/2047 NOVO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GILSON ALVES DE ANDRADE, A SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

Portaria: 04.1247/2026 13/04/2026 NOVO

Cessão de Servidor, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Portaria: 04.1246/2026 13/04/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Oscar Gomes da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1245/2026 10/04/2026

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1243/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Janicleide Soares da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1242/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 04.1241/2026 10/04/2026

Concessão, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 04.1239/2026 09/04/2026

Designação de Servidores que irão compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Portaria: 04.1238/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1233/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 04.1232/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 04.1231/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1230/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 04.1229/2026 08/04/2026

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.1228/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Naiara Moreira da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1227/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sipriano da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Vila Olímpica, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1226/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Lincoln de Lima Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1225/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.1224/2026 08/04/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 04.1221/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1218/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1217/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.1215/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Adriana dos Santos Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 04.1214/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 04.1213/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1212/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Ademilda de Medeiros Bezerra, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1211/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.1209/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 04.1208/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 04.1207/2026 06/04/2026

Concessão, Agente: Maria da Assunção Reinaldo de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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