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Prefeitura de Santa Cruz decreta ponto facultativo na próxima segunda (23)

A Prefeitura de Santa Cruz, RN, informa que na próxima segunda-feira (23), véspera do feriado de São João, será decretado ponto facultativo. Essa medida tem como objet [...]

18-06-2025

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NOMEAÇÃO: 06.547/2025 18/06/2025NOVO

18/06/2025

Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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Nomeação, Agente: Nilson Bezerra de Lima Neto, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

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17/06/2025

Institui a feira "MEU INHARÉ - A FEIRA DA GENTE" como evento oficial do município de Santa Cruz - RN, reconhecendo-a como patrimônio cultural, econômico e turístico, [...]

LEI MUNICIPAL: 947/2025 10/06/2025

10/06/2025

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS [...]

LEI COMPLEMENTAR: 06/2025 19/05/2025

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Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá out [...]

DECRETO: 2.114/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

Estabelece ponto facultativo no dia 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz/RN

DECRETO: 2.113/2025 17/06/2025NOVO

17/06/2025

Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz/RN, afetadas por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022

DECRETO: 2.111/2025 13/06/2025

13/06/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades – Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência [...]

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