SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 579/2021 - 08/10/2021

Matrícula: 1522671 - 2

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.358.889/0001-95

Telefone(s): (84) 9.8717-9986

E-MAIL: saude@santacruz.rn.gov.br

Site oficial: www.santacruz.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30HS ÀS 12:00HS

Endereço: RUA FERREIRA CHAVES, Nº 240 - CENTRO - CEP: 59.200-000

Mais informações do orgão

Apresentação

I estabelecer a política de saúde do município, incluindo, atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e ao apoio psicossocial;
II estabelecer e implementar os programas, planos e convênios na área da saúde em conformidade com as Leis Federais e Estaduais que regulamenta o setor, inclusive, no âmbito Hospitalar;
III garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no contexto familiar, social e do trabalho, englobando as atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;
IV promover a equidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação a oferta às necessidades como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações de situação de desigualdade, respeitando as diversidades;
V assumir integralmente a Gerencia de toda a Rede Pública de Serviço de atenção básica, englobado as unidades próprias e as transferidas pelo Estado ou pela União;
VI planejar e executar os planos municipais de saneamento básico;
VII realizar o serviço de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente;
VIII exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.

Valores

Atribuições da Secretaria

III - garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no contexto familiar, social e do trabalho, englobando as atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;

IV - promover a equidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação a oferta às necessidades como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações de situação de desigualdade, respeitando as diversidades; V - assumir integralmente a Gerencia de toda a Rede Pública de Serviço de atenção básica, englobado as unidades próprias e as transferidas pelo Estado ou pela União; VI - planejar e executar os planos municipais de saneamento básico; VII - realizar o serviço de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente; VIII - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.

Atribuições do Gestor

I - estabelecer a política de saúde do município, incluindo, atividades complementares de vigilância sanitária, epidemiológica e entomológica, além de serviços de meios ao diagnóstico e ao apoio psicossocial;

II - estabelecer e implementar os programas, planos e convênios na área da saúde em conformidade com as Leis Federais e Estaduais que regulamenta o setor, inclusive, no âmbito Hospitalar;

Nome	Data início	Data fim	Mais
MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA	01/01/2021	08/10/2021

Nome	Data início	Data fim	Mais
RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA	01/01/2020

ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS

COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

LAI

MEDICAMENTOS: /2024

LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS, ENCONTRADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE, PARA MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO O CIDADÃO DEVE PROCURAR A UNICAT

02/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. CÍCERA CONFESSOR DE OLIVEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARIA DE JESUS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARIA SÂNZIA AMARANTE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. MAXSON HUDSON DE LIMA ROCHA, ENFERMEIRO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. PAULO DIOGO DA SILVA PEREIRA, ENFERMEIRO, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. VALDA GOMES DOS SANTOS MOURA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. WHALIANNE DANTAS DE CARVALHO, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/08/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. ALINE OLIVEIRA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. FRANCIELY LOPES DA COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. JOSIVANIA MONIELE COSTA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O SR. MANOEL RIBEIRO DA SILVA FILHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. RAMARY SILVA DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEGUNDA

01/07/2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, CELEBRADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E A SRA. LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, MÉDICA VETERINÁRIA, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA

01/07/2024

EDITAL: 145/2023

A Comissão Eleitoral eleita na 16ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz RN, e através da Resolução nº 145, de 29 de novembro de 2023, torna público o Edital de Convocação de Eleição, com o objetivo de regulamentar e promover a eleição das representações das entidades dos Movimentos Sociais, de Usuários do Sistema Único de Saúde, das entidades de trabalhadores em saúde, prestadores de serviços do SUS e Governo Municipal, nos termos da Lei 8.142/90, da Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Municipal nº539/2007

02/12/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARAYSA DANIELLE RIBEIRO DA SILVA

05/07/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MARIA KATIANE MUNIZ DE MEDEIROS CONFESSOR

01/07/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - ANA MARIA DE SOUZA

17/04/2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - MANUEL SERGILANO PEREIRA

10/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO-ALEF MIRANDA GOMES

09/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO

05/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO

05/10/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - CYNTHIA LORENA TEIXEIRA DE ARAUJO

31/08/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO

31/08/2023

RESCISÃO CONTRATUAL: /2024

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. HOZANA FERNANDES DA FONSECA SOARES.

26/09/2024

RESCISÃO CONTRATUAL: /2023

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO - DAYANE VILANIA FERREIRA DA SILVA

SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

SECRETÁRIO(A)

Mais informações do orgão

ACESSO A MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DO SUS

MUNICIPAL

CONSULTA DE CONVÊNIOS

LAI

MEDICAMENTOS: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

ADITIVO: /2024

EDITAL: 145/2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2024

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO: /2023

RESCISÃO CONTRATUAL: /2024

RESCISÃO CONTRATUAL: /2023

CONTRATO: /2024

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CONTRATO: /2024

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CONTRATO: /2024

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CONTRATO: /2024