ANA FABRICIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito(a)
NIELMO FERREIRA DE MACEDO
Vice-prefeito(a)
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AV. RIO BRANCO , Nº 609 - CENTRO - CEP: 59.200-000
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(84) .3291-2091
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Fazer registro das audiências, conferências, reuniões, visitas de caráter oficial realizadas pelo Prefeito, coordenando as providências que se fizerem necessárias;
Elaborar e controlar a agenda de atividades e programas oficiais do Prefeito;
Revisar e examinar projetos de lei, justificativas de vetos, decretos, regulamentos, contratos, convênios e outros documentos de natureza jurídica;
Participar de sindicância e processos administrativos dando orientação jurídica conveniente;
de direção, supervisão, organização e acompanhamento dos trabalhos e processos da Controladoria Geral do Município;
de supervisão e controle na edição de atos normativos de regulamentação de procedimentos internos e rotinas;
- propor, implantar e manter rotinas para: - abertura de contas bancárias - aplicações financeiras - depósito e guarda de valores - comprovação de receitas e despesas - pagamento de fornecedores e despesas administrativas - elaboração e emissão de balancetes, dos programas da saúde e da educação - conciliação bancária
controlar os numerários do município, efetuar pagamentos, controlar contas correntes e talonários de cheques;
Determinar a formalização dos atos oficiais que devam ser assinados pelo Prefeito, promovendo a sua numeração e publicação;
Executar medidas administrativas iniciais necessárias à aquisição e alienação de bens móveis e imóveis;
III - executar programas que visem o desenvolvimento do sistema escolar;
IV - colaborar na realização de estudos e pesquisas pedagógicas; V - estabelecer condições favoráveis para a integração da escola à comunidade; VI - assistir aos trabalhadores da educação na organização, reorganização e funcionamento de suas atividades, objetivando a melhoria das condições do aprendizado; VII - programar atividades de treinamento e aperfeiçoamento; VIII - coordenar, controlar e avaliar as atividades referentes ao funcionamento do sistema de ensino no âmbito municipal; IX - articular-se com as demais Secretarias da Prefeitura, sempre que necessário, visando melhorar o desempenho das atividades educacionais do Município; X - coordenar o funcionamento do sistema municipal de ensino infantil e fundamental; XI - está representada em Conselhos e comissões conforme a legislação destes e indicação do Poder Executivo; XII - articular realizações com setores e segmentos sociais em prol de uma educação de qualidade para todos no âmbito do município; XIII - representar, quando se fizer necessário, o Poder Executivo em eventos na área de educação; XIV - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo prefeito.
III - garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no contexto familiar, social e do trabalho, englobando as atividades de promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos, ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;
IV - promover a equidade na atenção à saúde, considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio da adequação a oferta às necessidades como princípio de justiça social e ampliação do acesso de populações de situação de desigualdade, respeitando as diversidades; V - assumir integralmente a Gerencia de toda a Rede Pública de Serviço de atenção básica, englobado as unidades próprias e as transferidas pelo Estado ou pela União; VI - planejar e executar os planos municipais de saneamento básico; VII - realizar o serviço de fiscalização sanitária de acordo com a legislação vigente; VIII - exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.
I - em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social, implementar de modo articulado e inter-setorial a Política Municipal de Assistência Social de acordo com o modelo proposto no Sistema Único de Assistência Social, tendo como pilar o Sistema de Proteção Social visando melhora da qualidade de vida e à promoção da cidadania dos munícipes, provendo com serviços, programas, projetos e benefícios de proteção, à inclusão e à equidade dos usuários, ampliando o acesso aos bens e serviços sociais-assistenciais básicos e especiais, bem como assegurando ações centralizadas na família que garanta a convivência familiar e comunitária;
III - tratando-se da proteção social especial - Intervir junto as famílias em situação de violação de direitos e vínculos familiares incluindo o cidadão em redes sociais de atendimentos com as seguintes ações; - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Serviço de Medidas Sócio-educativas e Meio Aberto - Liberdade Assistida - Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência
IV - desempenhar as suas atividades precípuas, através das seguintes unidades: - Clinica de Reabilitação Infantil - Centro de Convivência do Idoso - Centro de Referencia da Assistência Social - Centro da Juventude
Promover permanentemente treinamento, aperfeiçoamento e capacitação dos servidores da Secretaria;
Fiscalizar a observância das obrigações contratuais assumidas por terceiros, em relação ao patrimônio do Município;
I. definir os objetivos e os programas gerais das atividades da Administração Municipal relacionada com o fomento à agricultura, à pecuária, à comercialização e ao desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município;
II. coordenar a atuação do município em colaboração com órgãos de instancias superiores relativamente quanto: a) à defesa animal e vegetal; b) ao fomento à produção vegetal e animal; c) à produção e à utilização de corretivos, fertilizantes e defensivos; d) às providências relativas ao exercício da caça e da pesca, e a conservação da flora e da fauna;
I - planejar, coordenar e executar as atividades relativas à cultura, no âmbito do sistema do Município;
II - executar programas que visem o desenvolvimento do sistema cultural;
III - colaborar com a ação de preservação do patrimônio educacional, histórico, cultural e artístico;
Celebrar convênios com vistas ao fomento das atividades de esporte e lazer;
Realizar parcerias com a comunidade, instituições ligadas ao esporte e lazer, bem como as de iniciativa privada, objetivando a realização de atividades ligadas a cada setor;
Desenvolver e manter atualizado o site oficial da Prefeitura;
Efetuar cópia de segurança das bases de dados da Administração Municipal;
Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Prefeito.
I - promover estudos visando à racionalização dos serviços urbanos prestados pelo município em todas as áreas, notadamente os que se referem ao recolhimento, aproveitamento e reciclagem do lixo urbano;
II - examinar projetos, orçamentos, tarifas e tabelas referente ao serviço de utilidade pública concedido ou permitida;
III - aplicar e fazer aplicar as posturas de ordem pública;
IV - coordenar e fiscalizar o cumprimento de normas estabelecidas para o funcionamento do terminal rodoviário municipal;
I - fixar e alterar as zonas de setores fiscais
teste
Celebrar convênios com vistas ao fomento das atividades de turismo e desenvolvimento econômico;
Realizar parcerias com a comunidade, instituições ligadas ao turismo e desenvolvimento econômico, bem como as de iniciativa privada, objetivando a realização de atividades ligadas a cada setor;
Apoiar as demais Secretarias na busca de financiamentos para os projetos estratégicos de Governo;
Monitorar os recursos utilizados na execução dos projetos de Governo, através do acompanhamento e análise dos indicadores de desempenho dos referidos projetos;
Inspecionar, na época própria, o balancete da receita e despesa, bem como o balanço geral e anexos, exigidos por Lei e as prestações de contas às entidades federais, estaduais e municipais;
Manter o controle dos restos a pagar provenientes de exercícios anteriores;
O Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE é uma Autarquia Municipal e será administrado nos termos da Lei Municipal no 07/68, de 13.02.1968 e normas posteriores, quando homologado pelo Legislativo Municipal.
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Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a permuta de área do município, em substituição a áreas de particulares que o município expropriou, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da Gratificação Específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no Município de Santa Cruz/RN e d [...]
Dispõe sobre a autorização do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no Decreto n° 8.474, de 22 de junho de 2015 e nas portarias n°s 3.278/2020 de 03 de de [...]
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CRUZ DE MALTA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Reconhece a ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E SOCIAL TRAIRIENSE - ACDEST, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
"Reconhece, no âmbito do município de Santa Cruz, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visívei [...]
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de Santa Cruz, na forma que indi [...]
Reconhece a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SEMIARIDO POTIGUAR - ACOSAP, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de [...]
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa r [...]
DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES "ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES" DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
Reconhece a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.
Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Sa [...]
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ-CIS/SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO R [...]
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIMSERIDÓ, bem como a ade [...]
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 295.895,14 (duz [...]
Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, e dá outra [...]
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COB [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo alusivo [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 07 de setembro de 2024, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal [...]
Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN.
Decretar os dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências
DECLARO, para os fins que se fizerem necessários, que o Decreto Municipal nº 1.736/2017, que dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e in [...]
Decretar ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 no âmbito da Gestão Municipal.
Decretar ponto facultativo nos dias 12 (segunda-feira), 13 (terça-feira) e 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a paralisação, no dia 30 de agosto do ano de 2023, dos serviços públicos nos Órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Santa Cr [...]
Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), [...]
"ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRI [...]
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR [...]
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO [...]
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.
Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital [...]
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Mu [...]
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 [...]
Nomeação, Agente: Shyrley Sunara de Oliveira Cruz, Cargo: coord. de Atenção a Criança e Ao Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a) da Vila de Todos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Gilvan Pontes da Silva, Cargo: Diretor(a) Geral do Saae, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Marcela Maira dos Santos Macedo, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município
Nomeação, Agente: Allison da Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) da Feira Livre, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Francisco Canindé Viturino da Silva, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Maraisa Pollyana dos Santos Soares Adriano, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Jose Medeiros da Fonseca, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Nomeação, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nomeação, Agente: Jose Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nomeação, Agente: Vanderleia Guedes Cavalcante, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecada [...]
Nomeação, Agente: Evania Eloiza da Fonseca Nunes do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde Zona Rural, Secretaria: Secretaria Municipal [...]
Nomeação, Agente: Wilder Franklin Dantas Olinto, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nomeação, Agente: João Batista da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Designação, Agente: Tania Maria Pontes, Cargo: Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Alessandra Lopes da Silva Carvalho, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de [...]
Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Karla Angélica Ferreira de Souza, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Edivanklin Soares de Araújo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Jozeilma Carvalho e Silva, Cargo: Agente de Articulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local Del Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de [...]
Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Exoneração, Agente: José Alessandro Neres de Pontes, Cargo: subcoordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município
Designação, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Infor [...]
Nomeação, Agente: Adalberto Rinaldo Cabral de Carvalho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
A diária poderá ser concedida ao servidor ou policial militar que se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribuições, na realização de diligência policial militar ou em missão ou estudo, dentro do País, relacionados com o cargo, a função-atividade, o posto ou a graduação que exerce.
Documento de identificação com foto (RG), seu CPF e Cartão do SUS. Caso seja a primeira vez que vai comparecer a unidade de saúde para atendimento, é necessário levar um comprovante de residência para fins de cadastramento.
Os preservativos masculinos e femininos são distribuídos gratuitamente nas UBS
Vacinação, acompanhamento a pessoas portadoras de diabetes e hipertensão, exames laboratoriais, prevenção ginecológica, teste do pezinho, teste rápido de gravidez, teste rápido para infecções sexualmente transmissíveis, encaminhamentos para especialistas e fornecimento de medicamentos gratuitos. Em algumas unidades de saúde temos também o serviço de odontologia e de equipe multiprofissional, como nutricionista, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, educadores físicos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentre outros.
Em casos de urgências e emergência. Nas UBS?s não são realizados procedimentos como cirurgias, consultas típicas de ambulatórios de atenção especializada como; cardiologista, tratamento de câncer; transfusões de sangue; realização de exames diagnósticos como raio-x, teste de esforço, tomografia, dentre outros.
Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.
Xerox Documentos da Criança RG. CPF, NIS, Cartão SUS, Certidão de Nascimento, Histórico ou declaração, Carteira de Vacina, Comprovante de Residência Xerox Documentos do Responsável RG e CPF
A criança deve está matriculada na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz / RN. O projeto atende do 3° ao 9° ano do Ensino Fundamental e, ao mesmo tempo declarar interesse em participar das modalidades ofertadas.
Está matriculado na Rede Publica de Ensino (Municipal/Estadual), no Ensino Regular; Residir na zona rural; Observação: Em casos de procura pela oferta apresentar declaragdo que comprove a efetivação da matricula e comprovante de residéncia, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, para receber autorização a ser apresentada ao motorista do Transporte Escolar. Em caso de mudança de endereço, de uma comunidade rural para outra, deve ser comunicada a Secretaria Municipal de Educação.
O aluno deve estar matriculado na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz / RN, bem como apresentar laudo médico que ateste a necessidade especial. O municipio, atualmente, oferece tal atendimento nas escolas municipais Theodorico Bezerra e Aluizio Bezerra. Caso surja uma demanda maior, que não comporte o atendimento nas escolas citadas, os alunos serão atendidos no Centro Estadual de Atendimento Educacional Especializado.
