Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 11 de julho de 2025, com a finalidade de comparecer à Sede da Delegacia Especializada em Combate a Corrupção (DECCOR). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Milena da Silva Araujo Fialho da Fonseca, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Geiza Maria Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1530291, ocupante do cargo de Coordenador de Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor JOSÉ ERIBERTO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 01158192, ocupante do cargo de Coordenador de Cerimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e a Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao Presidente Municipal do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.******-06, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a servidora MAIRA ÁLIDA XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 1534319, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora RITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216, ocupante do cargo de Coordenadora de Compras e Contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações e Contratos deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do II Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar – (CAE) da Região Nordeste, que acontecerá nos dias 08, 09 e 10 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GISELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de paciente do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 07 de julho do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente para cirurgia no Hospital Regional Nelson Inácio dos santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Antonio Arivanaldo Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raylla Santos Araújo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CPF: 316.*** ***-68, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.*** ***-85, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FELIPE ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUSA, CPF: 017.*** ***- 03, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde GISLEÂNGELA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 035.*** ***- 50, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF: 065.*** ***- 86, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 03 a 05 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do RN – Geolípia Jacinto da Silva (5ª CESTT/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Fernanda Emanuelle de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula nº 1515390, ocupante do cargo de Regente da Banda de Música, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, nos dias 04 a 06 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do VI Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais), ao servidor LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, matrícula nº 1530194, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALLISON DA SILVA LIMA, matrícula nº 1530615, ocupante do cargo de Coordenador da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, nos dias 10 e 11 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores e Conselheiros do Transporte Escolar do Polo João Pessoa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao servidor MANOEL MARQUES NETO, CPF: 967.*** ***-00, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 155.*** ***-72, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde VALDO TEODÓSIO DE ALMEIDA, CPF: 202.*** ***-87, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Crato/CE, nos dias 02 a 04 de julho do corrente ano, com a finalidade de juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, participar do 9° Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, que ocorrerá no período de 02 a 04 de julho de 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.