Fica concedida, 0,5 (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 24 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Workshop de Cerimonial Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, com saída prevista para o dia 22 de julho de 2026 e retorno previsto para o dia 23 de julho de 2026. As diárias concedidas ao servidor destinam-se ao custeio das despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.

Exoneração, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Meire Jaqueline de Carvalho Freire Matias, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sidcleia Elias da Silva, Cargo: Auxiliar de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3 (três) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Sítio Novo/RN, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2026, com a finalidade de participar do 5º Gastrofest Tapuia. A servidora permanecerá na cidade durante todo o evento para prestar suporte às artesãs do Município de Santa Cruz/RN, acompanhando a montagem dos estandes e a exposição dos produtos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rita de Cassia da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria das Vitorias Ferreira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LIELYSONGLEYS DA SILVA MORAIS , matrícula nº 1539337, ocupante docargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade deCurrais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, com afinalidade de conduzir os profissionais do SUAS de SantaCruz/RN que participarão do CapacitaSUAS, a ser realizado nopolo de Currais Novos/RN. Considerando que o deslocamentoserá realizado diariamente, o valor concedido destina-seexclusivamente ao custeio da alimentação durante os três diasdo evento, conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Cessão de Servidor, Agente: Maria do Socorro Ricardo Mangueira Vieira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria da Luz da Silva Rodrigues, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva Moura, Cargo: Datilografo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Allison da Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) da Feira Livre, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Manoel Fabricio dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora MARIAELIETE DA SILVA , matrícula nº 1530534-1, ocupante do cargode Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civildeste município, para custear despesas destinadas à coberturados gastos com alimentação e/ou hospedagem, conformedispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 –TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP,no período de 20 a 27 de julho de 2026, com a finalidade departicipar da ExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativade Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cincoreais), à servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA ,matrícula nº 1536354-1, ocupante do cargo de Subcoordenadorade Agenda, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), àservidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUESDE SOUZA , matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de PrefeitaMunicipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA , matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de DesenvolvimentoEconômico, vinculada à Secretaria de Turismo eDesenvolvimento Econômico deste município, para custeardespesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentaçãoe/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art.16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seudeslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 27de julho de 2026, com a finalidade de participar da ExpoCatólica2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão,anexa.

Fica concedida, 3 (três) diárias no valor de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIADE SOUZA , matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo deArtesã, vinculada à Secretaria de Turismo e DesenvolvimentoEconômico deste município, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à Serra Verde,no município de Lajes Pintadas/RN, nos dias 17 a 19 de julho,com a finalidade de participar do Festival de Inverno de SerraVerde, onde prestará suporte técnico e operacional às artesãsdo município de Santa Cruz/RN, auxiliando na organização,montagem, exposição e acompanhamento das atividadesdesenvolvidas durante o evento. As diárias serão destinadasexclusivamente à sua alimentação, tendo em vista que ahospedagem será disponibilizada pela organização do evento.Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Pedro Hamilton Azevedo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas