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Lista de Portarias Foram encontrados 3669 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 09:25:05

DIÁRIA: 09.783/2025 11/09/2025 NOVO

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora YANE SARA PONTES DA SILVA, matrícula nº 1533673, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Estadual da Primeira Infância no SUAS, no Auditório do IDEMA, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar,1397, Tirol. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: YANE SARA PONTES DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 09.782/2025 11/09/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS

Cargo: COORDENADOR(A) DO TEATRO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 09.781/2025 10/09/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DIVERSAS: 09.780/2025 10/09/2025 NOVO

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 09.779/2025 10/09/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: LUIZ MARCOS PEIXOTO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 09.778/2025 10/09/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Agente: MAXSUEL KLEYTON DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES

EXONERAÇÃO: 09.777/2025 09/09/2025 NOVO

Exoneração, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

INSTITUIR: 09.776/2025 09/09/2025 NOVO

Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 09.775/2025 09/09/2025 NOVO

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAILLA PONTES DA SILVA

Cargo: PISCOLOGO (A)

DIÁRIA: 09.774/2025 09/09/2025 NOVO

Fica concedida,1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LARISSE SINARA SOARES COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 09.773/2025 09/09/2025 NOVO

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 09.772/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.771/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOANITA ALEXANDRE CONFESSOR

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 09.770/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ISRAELE TEIXEIRA LUCAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.769/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA AILMA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 09.768/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Francilene de Sousa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCILENE DE SOUSA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 09.767/2025 05/09/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde , Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Manaus/AM, nos dias 05 a 09 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Congresso Norte Nordeste “Regionalização e a gestão Municipal diante dos desafios das mudanças climáticas e do acesso à saúde” como também participar da reunião Nacional do CONARES como representante do RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: DAILVA BEZERRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 09.766/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: CHEFE DO HORTO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 09.765/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: ELLEN ADILA DA ROCHA XAVIER

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 09.764/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Fábio de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Agente: FÁBIO DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.763/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CRISTIANE FERNANDES DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ATENÇÃO À CRIANÇA

NOMEAÇÃO: 09.762/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 09.761/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: AVANI BORGES DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.760/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

EXONERAÇÃO: 09.759/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: AVANI BORGES DA SILVA

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 09.757/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Ivania Alexandre de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IVANIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 09.756/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Luciana do Nascimento da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 09.755/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Fausto Nazareno Marques de Menezes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FAUSTO NAZARENO MARQUES DE MENEZES

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 09.754/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Marceila de Souza Dantas Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARCEILA DE SOUZA DANTAS SILVA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 09.753/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: IARLA MARIANE SILVA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE GABINETE

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