Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3905 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 09:15:18

CONCESSÃO: 01.1016/2026 22/01/2026 NOVO

Concessão, Agente: Gizeldo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GIZELDO FERREIRA DE LIMA

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 01.1015/2026 22/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Francisca Rosimar Marques de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA ROSIMAR MARQUES DE OLIVEIRA

Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 01.1014/2026 22/01/2026 NOVO

Designação, Agente: Alessandra Moreira de Moura, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALESSANDRA MOREIRA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

NOMEAÇÃO: 01.1013/2026 22/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Jonatas Wallace Soares Crispim, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: JONATAS WALLACE SOARES CRISPIM

Cargo: ENCARREGADO(A)

CONCESSÃO: 01.1012/2026 22/01/2026 NOVO

Concessão, Agente: Antonio Ritomar de Azevedo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: ANTONIO RITOMAR DE AZEVEDO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 01.1011/2026 22/01/2026 NOVO

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.1010/2026 21/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DAVI SILVA RODRIGUES

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

DIÁRIA: 01.1009/2026 21/01/2026 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 01.1008/2026 21/01/2026 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO JADIELSON CLAUDINO DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 01.1007/2026 21/01/2026 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.1006/2026 21/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 01.1005/2026 21/01/2026 NOVO

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 01.1004/2026 21/01/2026 NOVO

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

PERMUTA: 01.1003/2026 21/01/2026 NOVO

Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: SERVULO CANTILHO DA SILVA

Cargo: OPERADOR DE PATROL

DESIGNAÇÃO: 01.1002/2026 21/01/2026 NOVO

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.1001/2026 21/01/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ROSANGELA KAYLANE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS

EXONERAÇÃO: 01.999/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 01.998/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: DORGIVAL CARVALHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 01.997/2026 20/01/2026

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 01.996/2026 20/01/2026

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 01.995/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.994/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.993/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: JOSELITA GOMES DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 01.992/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.991/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.990/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.989/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.988/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.987/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 01.986/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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