Revogar a Portaria de nº 04.1219/2026 - GC/PMSC

Concessão, Agente: Otanael da Costa Soares, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Susana Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Eugenio de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ÍCARO MATHEUS FERREIRA MELO, matrícula nº 15265881, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARIA SABRINA SILVA DE LIMA DÉRIO, matrícula nº 15322601, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, vinculada ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor DAYVISSON RUAN CARVALHO DA ROCHA, CPF nº 016.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Enfermeiro Fiscal, vinculado ao Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 14 de abril de 2026, com a finalidade de participar do curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária, a ser realizado na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril, para participar do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre Finalização do Plano Municipal de Assistência Social em parceria com a UNICEF, que acontecerá no auditório da 10ª DIREC, em Caicó/RN, conforme consta na estimativa de custo da concessão, em anexo.

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril de 2026, com a finalidade de participar do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre Finalização do Plano Municipal de Assistência Social em parceria com a UNICEF, que acontecerá no auditório da 10ª DIREC, em Caicó/RN, conforme consta na estimativa de custo da concessão, em anexo.

Cessão de Servidor, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Exoneração, Agente: Oscar Gomes da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Erinalva Lúcia de Lima Venâncio, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora JÉSSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, matrícula nº 1521900/7, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Promoção à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 13 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento “Gestão Municipal da Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, que acontecerá no Golden Tulip Natal Ponta Negra, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Janicleide Soares da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 10 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a paciente Edna Maria Confessor para a realização de consulta de retorno no HUAC, em Campina Grande/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação de Servidores que irão compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Exoneração, Agente: Silvia Maria Lira de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA, matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas a cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) diária com pernoite, no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, nos dias 10 e 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor RAFAEL LAURO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530275-1, ocupante do cargo de Coordenador de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento a cidade de Natal/RN, no dia 11 de abril de 2026, para participar da 12ª edição da FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN, realizada no Centro de Convenções de Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento