Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LIELYSONGLEYS DA SILVA MORAIS , matrícula nº 1539337, ocupante docargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal deAssistência Social, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade deCurrais Novos/RN, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, com afinalidade de conduzir os profissionais do SUAS de SantaCruz/RN que participarão do CapacitaSUAS, a ser realizado nopolo de Currais Novos/RN. Considerando que o deslocamentoserá realizado diariamente, o valor concedido destina-seexclusivamente ao custeio da alimentação durante os três diasdo evento, conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Nomeação, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Manoel Fabricio dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora MARIAELIETE DA SILVA , matrícula nº 1530534-1, ocupante do cargode Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civildeste município, para custear despesas destinadas à coberturados gastos com alimentação e/ou hospedagem, conformedispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 –TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP,no período de 20 a 27 de julho de 2026, com a finalidade departicipar da ExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativade Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 2.475,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e cincoreais), à servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA ,matrícula nº 1536354-1, ocupante do cargo de Subcoordenadorade Agenda, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Fica concedida, 5,5 (cinco e meia) diárias com pernoiteno valor de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), àservidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUESDE SOUZA , matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de PrefeitaMunicipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, paracustear despesas destinadas à cobertura dos gastos comalimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o ParágrafoÚnico do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, duranteseu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 22 a27 de julho de 2026, com a finalidade de participar daExpoCatólica 2026. Conforme consta na Estimativa de Custo daConcessão, anexa.

Fica concedida, 7 (sete) diárias com pernoite no valorde R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), à servidora LINDYNEUZA CAVALCANTE DE LIMA , matrícula nº 1538993-1, ocupante do cargo de Coordenadora de DesenvolvimentoEconômico, vinculada à Secretaria de Turismo eDesenvolvimento Econômico deste município, para custeardespesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentaçãoe/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art.16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seudeslocamento à cidade de São Paulo/SP, no período de 20 a 27de julho de 2026, com a finalidade de participar da ExpoCatólica2026. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão,anexa.

Fica concedida, 3 (três) diárias no valor de R$ 450,00(quatrocentos e cinquenta reais), à servidora DALVA MARIADE SOUZA , matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo deArtesã, vinculada à Secretaria de Turismo e DesenvolvimentoEconômico deste município, para custear despesas destinadas àcobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem,conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à Serra Verde,no município de Lajes Pintadas/RN, nos dias 17 a 19 de julho,com a finalidade de participar do Festival de Inverno de SerraVerde, onde prestará suporte técnico e operacional às artesãsdo município de Santa Cruz/RN, auxiliando na organização,montagem, exposição e acompanhamento das atividadesdesenvolvidas durante o evento. As diárias serão destinadasexclusivamente à sua alimentação, tendo em vista que ahospedagem será disponibilizada pela organização do evento.Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Pedro Hamilton Azevedo dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: João Batista Soares Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Tesouraria

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$300,00 (trezentos reais), à servidora SHYRLEY SUNARA DEOLIVEIRA CRUZ , matrícula nº 0012874/1, ocupante do cargode Coordenadora do CRAS Paraíso, vinculada à SecretariaMunicipal de Assistência Social, para custear despesasdestinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ouhospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 daResolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento àcidade de Currais Novos/RN, no período de 13 a 15 de julho de2026, com a finalidade de participar do curso Trabalho Socialcom Famílias e Territórios – CapacitaSUAS , que ocorrerá nopolo de Currais Novos/RN. A servidora realizará deslocamentodiário, sendo o valor concedido destinado exclusivamente àalimentação durante os três dias do evento. Conforme constana Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora KAINARA DA ROCHA CARDOSO, matrícula nº 1531050, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS Centro, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, no período de 13 a 15 de julho de 2026, com a finalidade de participar do curso Trabalho Social com Famílias e Territórios – CapacitaSUAS, que ocorrerá no polo de Currais Novos/RN. A servidora realizará deslocamento diário, sendo o valor concedido destinado exclusivamente à alimentação durante os três dias do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ELTON CLILSON CARDOZO DOS SANTOS, matrícula nº 15341061, ocupante do cargo de Assistente Social – CRAS Paraíso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, no período de 13 a 15 de julho de 2026, com a finalidade de participar do curso com o tema: Otimizando a Utilização dos Recursos Públicos – CapacitaSUAS, que ocorrerá no polo de Currais Novos/RN. O servidor realizará deslocamento diário, sendo o valor concedido destinado exclusivamente à alimentação durante os três dias do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178, ocupante do cargo de Coordenador do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, no período de 13 a 15 de julho de 2026, com a finalidade de participar do curso com o tema: Otimizando a Utilização dos Recursos Públicos – CapacitaSUAS, que ocorrerá no polo de Currais Novos/RN. O servidor realizará deslocamento diário, sendo o valor concedido destinado exclusivamente à alimentação durante os três dias do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO, CPF nº 829.XXX.XXX-49, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), à servidora LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF nº 065.XXX.XXX-86, ocupante do cargo de Conselheira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diária no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ROBERTO QUINTILIANO DA ROCHA, CPF 503.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Maceió/AL, no período de 14 a 17 de julho, com a finalidade de participar do 13º Fórum de Educação Permanente Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, retornando a Santa Cruz/RN no dia 17 de julho, após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora MARIA GABRIELA PONTES TAVARES, matrícula nº 1531646, ocupante do cargo de Secretária Interina de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de julho de 2026, com a finalidade de participar do Encontro Regional da Escola de Contas promovido pelo TCE/RN, que ocorrerá na OAB/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 09 de julho, para participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.