Concessão, Agente: Gizeldo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Rosimar Marques de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Alessandra Moreira de Moura, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jonatas Wallace Soares Crispim, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Antonio Ritomar de Azevedo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 20 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir um menor de idade para cumprimento de determinação judicial referente à guarda compartilhada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140-1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado A Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Campina Grande/PB, no dia 6 de Janeiro de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Tiago Dantas de Oliveira, para a realização de uma consulta no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.