Concessão, Agente: Camila Fabiane Macedo Miranda, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Conceder à MARIA GIZELDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 60,00 (sessenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Assú/RN, no dia 22 de abril de 2025, para acompanhar os pacientes para consultas no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

Conceder à DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Conceder à MARIA ELIETE DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Conceder à YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada a Assessoria Jurídica, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil, 1(uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, para participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

Nomeação, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Beatriz Campos de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Designação, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder à ROBERTO ROSA DA SILVA, Subcoordenador Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 15 de abril de 2025, para participar do II Encontro Presencial do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, no auditório da Escola de Saúde Pública (ESPRN) – SESAP/RN, situada à avenida Alexandrino de Alencar, n° 1850, bairro Tirol.

Conceder à PEDRO FLORENÇO DA SILVA, Coordenador de Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período de 15 de abril de 2025, para participar do II Encontro Presencial do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, no Auditório da Escola de Saúde Pública (ESPRN) – SESAP/RN, situada à avenida Alexandrino de Alencar, n° 1850, bairro Tirol.

Conceder à LUANA BEATRIZ DA FONSECA LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2025, para participar do II Encontro Presencial do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária, no Auditório da Escola de Saúde Pública (ESPRN) – SESAP/RN, situada à avenida Alexandrino de Alencar, n° 1850, bairro Tirol.

Conceder à FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2025, para Participar de reunião com o Presidente Victor Vinicius de Almeida Ferreira, realizada na Sede da Cooperativa Médica do RN – COOPMED, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, nº 1396, bairro Tirol, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à prestação de serviços desta cooperativa médica.

Conceder à WENDEL DOS SANTOS SILVA, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no período 15 de abril de 2025, conduzir a servidora Maria Giselda dos Santos para acompanhar pacientes em consultas médicas e realizar a retirada de resultados de exames, conforme necessidade do setor.

Conceder à MARIA GIZELDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 60,00 (sessenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2025, para acompanhar pacientes em consultas médicas e realizar a retirada de resultados de exames conforme necessidade do setor.

Conceder à DAILVA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2025, para participar de reunião com o Presidente Victor Vinicius de Almeida Ferreira, realizada na Sede da Cooperativa Médica do RN – COOPMED, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, nº 1396, bairro Tirol, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à prestação de serviços desta cooperativa médica.

Conceder à JOSÉ CASSIO RODRIGUES DE CARVALHO FREIRE, ocupante do cargo de Diretor Geral U.S. Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de abril de 2025, para participar de reunião com o Presidente Victor Vinicius de Almeida Ferreira, realizada na Sede da Cooperativa Médica do RN – COOPMED, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, nº 1396, bairro Tirol, com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à prestação de serviços desta cooperativa médica.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e os termos do Ofício nº 32/2025-GC/PMSC.

Conceder à LARISSE SINARA SOARES COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias totalizando a importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Caicó/RN, nos dias 23 (com pernoite) e 24 de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma formação continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação.

Conceder à LUCAS DA SILVA ALVES, Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, 4 (quarto) diárias totalizando a importância de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 25 de abril de 2025, a viagem tem como objetivo tratar de assuntos relevantes ao aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de nosso município, conhecer as instalações da sede do SCFV, além de buscar melhorias para a implementação e desenvolvimento dos serviços oferecidos por nossa instituição, visitar os gabinetes dos deputados e senadores do nosso estado com o intuito de apresentar e entregar a eles um projeto elaborado pela nossa Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, Ana Hortência de Azevedo Medeiros.

Conceder à CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias totalizando a importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Caicó/RN, nos dias 23 (com pernoite) e 24 (com volta às 18:00h) de abril de 2025, com o objetivo de participar de uma formação continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação.