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Lista de Portarias Foram encontrados 3516 registros Informações atualizadas em: 23/07/2025 - 08:25:52

DIÁRIA: 07.630/2025 24/07/2025 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA GIZELDA DOS SANTOS, matrícula nº 0053864, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante de Paciente do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Assú/RN, no dia 25 de julho do corrente ano, com a finalidade de acompanhar um paciente, ao Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES

CONCESSÃO: 07.629/2025 22/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Adriana Falcao Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANA FALCAO SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.628/2025 22/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.627/2025 22/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Maria Alessandra dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.626/2025 22/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Jacielly Katia de Almeida Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JACIELLY KATIA DE ALMEIDA SILVA LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.625/2025 22/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Nathy Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NATHY COSTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 07.624/2025 22/07/2025 NOVO

Concessão, Agente: Maria Gracielle Targino Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA GRACIELLE TARGINO GOMES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 07.623/2025 21/07/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 07.622/2025 21/07/2025 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MATHEUS ONOFRE FIALHO, matrícula nº 1530496, ocupante do cargo de Coordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, bairro Lagoa Nova .Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MATHEUS ONOFRE FIALHO

Cargo: COORDENADOR TECNOLOGICO

DIÁRIA: 07.621/2025 21/07/2025 NOVO

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega, renovação e expansão de frota das ambulâncias do SAMU/RN que acontecerá no pátio da Escola de Governo – Centro Administrativo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 07.620/2025 18/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde, CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, CPF: 023. *** ***- 93, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Temática do COSEMS/RN, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CYNTYA TEIXEIRA MARQUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 07.619/2025 18/07/2025

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Teotonio da Costa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: MARIA DE LOURDES TEOTONIO DA COSTA

Cargo: GARI

NOMEAÇÃO: 07.618/2025 17/07/2025

Nomeação, Agente: Adjane p da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ADJANE P DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 07.617/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOSENY FERREIRA BRILHANTE

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

DIÁRIA: 07.616/2025 17/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais, que acontecerá na Arena das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 07.615/2025 17/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, Bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: RAMON FLORENCIO DA FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIÁRIA: 07.614/2025 17/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor TIAGO HENRIQUE DE MACEDO ARAÚJO, matrícula nº 1530500, ocupante do cargo de Subcoordenador de Sistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, Bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: TIAGO HENRIQUE DE MACEDO ARAUJO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE SISTEMAS

EXONERAÇÃO: 07.613/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: José Antônio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 07.612/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Menezes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA

Cargo: A.S.G

EXONERAÇÃO: 07.611/2025 17/07/2025

Exoneração, Agente: Conceição de Maria Lourenço Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA LOURENÇO MAIA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 07.610/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: Elza Pereira da Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ELZA PEREIRA DA SILVA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 07.609/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: Djalma Lira de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: DJALMA LIRA DE SOUZA

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 07.608/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: José Aquino Soares, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: JOSÉ AQUINO SOARES

Cargo: GARI

EXONERAÇÃO: 07.607/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: CARPINTEIRO

EXONERAÇÃO: 07.606/2025 16/07/2025

Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSA MARIA DA SILVA

Cargo: A.S.G

DIÁRIA: 07.605/2025 16/07/2025

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518, ocupante do cargo de Controladora Geral do Município deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: GILVANNA SILVA DE ARAÚJO

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 07.604/2025 16/07/2025

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: IVNA LAISSA ANGELO DE MEDEIROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 07.603/2025 16/07/2025

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA, matrícula nº 1530348, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCESSÃO: 07.602/2025 16/07/2025

Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: DEBORA DARIELLE COSTA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 07.601/2025 15/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 14 de julho de 2025, com a finalidade de atender à demanda externa relativa ao levantamento do Patrimônio Público Municipal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: RAMON FLORENCIO DA FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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