Exoneração, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Rosiane de Medeiros Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão de Servidor, Agente: Elissandra Alves Dantas, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1/2(meia) DIÁRIA no valor de R$100,00 ( cem reais), a servidora VALDICLEIDE RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 15268201, ocupante do cargo de PROFESSORA PEDAGOGA, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 31 de Março de 2026, que irá participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS ALFA 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$100,00 ( cem reais), o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 31 de Março de 2026, que irá participar do Seminário Estadual de Apropriação dos Resultados do SIMAIS ALFA 2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 02/2026, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.

Exoneração, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Fica concedida, 3/2 (três diárias e meia ) no valor de R$1.575,00 ( mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 30 de Março de 2026, com finalidade de conduzir o paciente para a realização de exames no Instituto CAVIVER. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação dos Responsáveis Técnicos do Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e dá outras providências.

Fica concedida, 2 ( duas ) DIÁRIA no valor de R$500,00 (quinhentos reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de Março de 2026, que irá participar do Encontro das Instâncias de Governança Regionais (IGRS) do Rio Grande do Norte, no lançamento da FEMPTUR no 17° Fórum de Turismo do RN, na cidade de Natal/RN, no dia 27 de Março. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Madson Fonseca Martins, Cargo: Responsável Técnico da Agência Transfusional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 3 (três ) DIÁRIA no valor de R$1.800,00 ( mil e oitocentos reais), a servidora DANIEL DA SILVA LIMA, matrícula nº 1522710, ocupante do cargo de Coordenadora em Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 26 e 27 de março de 2026, que irá participar de um Fórum de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – Região Nordeste. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Cessão de Servidor, Agente: Marcus Welby Martins Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luiz Antonio de Lima Neto, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Concessão, Agente: Jean Gomes da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Concessão, Agente: Lucas da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JONATA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1532510, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca /RN, no dia 20 de março de 2026, que realizará o transporte de retorno dos profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$125,00 (cento e vinte cinco reais), a servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Março de 2026, que irá participar de uma reunião previamente agendada na FAPERN, Fundação de Apoio e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. Conforme consta na estimativa de custo da concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Debora da Silva Confessor, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (uma e meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor ALLISON ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, no dia 17 de Março de 2026, com finalidade de realizar o transporte no mesmo veículo, de profissionais do Conselho Municipal de Saúde. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2/5 (duas e meia ) DIÁRIA no valor de R$500,00 ( quinhentos reais), ao servidor VALDO TEODOSIO DE ALMEIDA, matrícula nº 1534602, ocupante do cargo de Coordenador de Educação em Saúde e Controle Social, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Areia Branca/RN, nos dias 18 a 20 de Março de 2026, que irá participar 12º Encontro do FEPECCSN com o tema central “Curso de formação e capacitação de lideranças sociais com foco no controle social e fortalecimento da mobilização popular”. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, matrícula nº 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA , matrícula nº 704.XXX.XXX-62, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), a servidora CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, matrícula nº 023.XXX.XXX-93, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia ) DIÁRIA no valor de R$75,00 ( setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, matrícula nº 0010669, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde vinculado à Secretaria municipal de saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, do dia 23 de Março de 2026, que irá participar do Encontro Estadual de saúde- Etapa RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Vice Diretora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação