Concessão, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 106261, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, sem pernoite, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ ADEILSON DA SILVA, matrícula nº 15384971, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 12 de junho de 2026, com a finalidade de conduzir o servidor Márcio Fabiano Bezerra para participar de uma reunião de alinhamento do Programa da Raiva 2026, que acontecerá na Escola de Saúde Pública do RN, localizada no bairro Tirol, das 8h às 12h20. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Fica concedida, 2 (duas) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUCINEIDE IVO DANTAS, matrícula nº 41548/1, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerá na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) diárias, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1522370/2, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Mossoró/RN, nos dias 09 e 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar de atividades acadêmicas referentes à pós-graduação, que acontecerão na UERN – Campus Central. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200 (duzentos reais), a servidora ESTELA ERICA TARGINO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1526189/1, ocupante do cargo de Coordenadora dos Anos Iniciais, vinculado à Secretaria de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, nos dias 10 e 11 de junho de 2026, com a finalidade de participar da VIII Formação Continuada para Educadores que Atuam na EJA – “Revistando Trajetórias e Ampliando Aprendizagens na EJA: Equidade, Computação e Pedagogia da Alternância. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora FRANCIELY SANTOS DE AQUINO, matrícula nº 15358541, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MARIA ROSIMEIRE COSTA SOUZA, matrícula nº 15307392, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 10 de junho de 2026, para participar da capacitação “FNAS pelo Brasil”, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a ser realizada das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Rosangela Alves dos Santos Praxedes de Andrade, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Raimunda Ivanilda Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Leonardo Antonio Correia Nicolau, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Eulalio Guedes Guimaraes da Silva, Cargo: Chefe do Clube dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Concessão, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Elisama Marques Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora RAYSSA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 15331931, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula nº 539453, ocupante do cargo de Diretora Administrativa do CER, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento às cidades de Natal/RN e Macaíba/RN, nos dias 08 a 10 de junho de 2026, com a finalidade de participar do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, fortalecendo as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e qualificando a assistência prestada à população, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Designação, Agente: Dayvisson Ruan Carvalho da Rocha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde