Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar da gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma gravação do Programa Estadual MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 20 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma gravação do Programa Estadual do MDB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Camilla Lucana Dourado Vieira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Evandro Sandrine Pereira Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor MICHAEL JOSÉ PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1530186, ocupante do cargo de Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista à Rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista à rádio 95 FM e TV Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora TEREZA CECILIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1533851, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro-RJ, nos dias 13 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do III Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, S/N, Centro. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Conceder 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora ANA LIGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento e Atendentes de Sala do Empreendedor, que acontecerá no Hotel Holiday Inn na Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Sergiano Silvano Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, matrícula nº 15301941, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo Sistema Fecomércio-RN INNOVATION DAY que será realizado no Teatro Riachuelo-Shopping Midway Mall, o evento contará com a participação dos palestrantes Ricardo Amorim, Dra. Carla Sarni e Tiago Mattos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Maria Eliane da Silva Confessor Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Leilza de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: André Silva dos Santos, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde