Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.XXX.XXX- 65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará da 354ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, a ser realizada na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), localizada na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1850, Tirol, no dia 05 de agosto de 2026.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, onde realizará visita técnica à 41ª FAMUSE – Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, no dia 30 de julho de 2026.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, CPF nº 301.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Conselheira, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará da 354ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, a ser realizada na Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN), localizada na Av. Alexandrino de Alencar, nº 1850, Tirol, no dia 05 de agosto de 2026.

Exoneração, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Carla Andréa de Farias, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Tereza Cristina Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 01 (uma) diária e ½ (meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora MARCELA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1530763, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Fica concedida ½ (meia) diária, no valor total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará de reunião técnica promovida pela SETHAS, por meio da CEHAB, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de tratar dos procedimentos de seleção e acompanhamento dos futuros beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, bem como da elaboração do Projeto Técnico Social – PTS, no dia 06 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diárias, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora CLARISSE DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 1538985, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Atuação do SUAS em Emergências e Calamidades", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA, matrícula nº 150852/1, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Atuação do SUAS em Emergências e Calamidades", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), à servidora LUZIA CRISTINA DA CUNHA SILVA, matrícula nº 1527282, ocupante do cargo de Coordenadora de Cidadania no Setor do Bolsa Família, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Otimizando a Utilização dos Recursos do SUAS", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor GUILHERME SILVA MENDONÇA, matrícula nº 15338431, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 15346531, ocupante do cargo de Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS Paraíso deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora NATALY DE FRANÇA GONÇALVES, matrícula nº 15370241, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora GIRLANE PONTES DO NASCIMENTO, matrícula nº 15381281, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), por meio do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), à servidora ELUENNEA SOARES DO NASCIMENTO PONTES, matrícula nº 15340921, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do curso "Trabalho Social com Famílias e Territórios", por meio do Programa Capacita SUAS (Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social), com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 1,5 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor LIELYSON GLEYS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1539337, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde conduzirá os profissionais do SUAS de Santa Cruz/RN para participarem do Capacita SUAS, com saídas e retornos diários durante os dias 03, 04 e 05 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, com saída prevista para o dia 05 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 06 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor ALISSON ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1531140- 1, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, onde conduzirá o paciente José Gabriel de Oliveira Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, até a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, com saída prevista para o dia 03 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 04 de agosto de 2026.

Ficam concedidas 2,5 (duas e meia) diária, no valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), à servidora ANA HORTÊNCIA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, onde participará do Programa Capacita SUAS – "Otimizando a Utilização dos Recursos do SUAS", com saída prevista para o dia 03 de agosto de 2026 e retorno previsto para o dia 05 de agosto de 2026.

Designação, Agente: Rayssa Maria do Nascimento, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Luana Beatriz da Fonseca Lima, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), ao servidor FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, matrícula nº 1530607, ocupante do cargo de Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Obras deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Currais Novos/RN, no dia 22 de julho de 2026, com a finalidade de conduzir um veículo oficial do Município ao DETRAN/RN para a realização de vistoria. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.