Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente social, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA , matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF 250.XXX.XXX-87, Membro da comissão intersetorial de saúde do trabalhador – Conselho municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Genario Cristino Dantas de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kelvin Cesar Gomes e Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atos Oficiais e Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Revogar a Portaria de nº 04.1221/2026 - SMEL/PMSC

Exoneração, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (setecentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, CPF 706.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.275,00 (mil duzentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ANGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a Prefeita Municipal Ana Fabrícia, junto a chefe de gabinete Ivna Laissa e a subcoordenadora de agenda Geovana Janini, que irão participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), à servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogar a Portaria de nº 04.1219/2026 - GC/PMSC

Concessão, Agente: Otanael da Costa Soares, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Susana Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: José Eugenio de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Fica concedida ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor JÚLIO JOAQUIM DE AZEVEDO NETO, matrícula nº 15382841, ocupante do cargo de Motorista do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de abril de 2026, com a finalidade de conduzir a secretária de Assistência Social, Ana Hortência de Azevedo Medeiros, e a assistente social Franciely Aquino de Azevedo, que participarão do Encontro de Apoio Técnico Presencial sobre o Plano Municipal de Assistência Social, em parceria com o UNICEF, a ser realizado no auditório da 10ª DIREC, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura