Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF nº 072.xxx.xxx-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF nº 081.xxx.xxx-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no Auditório Central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da “Qualificação Nacional – Participação Social na Atenção à Saúde do Homem”, que acontecerá no auditório central do UNI-RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Dalvirene Martins do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Maria Francileide Santos das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Juscelina Freire dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 3,5 (três e meia) diárias com pernoite, no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), à servidora DAILVA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1530232, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de São Luís/MA, no período de 11 a 14 de maio do corrente ano, para participar do 11º Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, que acontecerá em São Luís/MA, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RYQUELME MARTINS PEREIRA, CPF nº 704.XXX.XXX-45, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Fortaleza, no dia 13 de maio de 2026, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva, acompanhado de sua mãe, até o Instituição CAVIVER para realização de acompanhamento médico, com previsão de retorno no dia 14 de maio do corrente ano, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), à servidora JÚLIA LORRANY SILVA FERREIRA, matrícula nº 1535250, ocupante do cargo de Controladora, vinculada à Secretaria de Controladoria Geral, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participar da 9ª Edição - Grandes Nomes em Compras Públicas - Natal/RN, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Emille Danielle Santos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUIZ ANTONIO DE LIMA NETO, CPF nº 016.xxx.xxx-47, ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518/3, ocupante do cargo Secretária vinculado à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, com a finalidade de participar da 9ª edição Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, que acontecerá no Hotel Praiamar Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida 1 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à servidora PATRÍCIA VALÉRIA F. DE PONTES, matrícula nº 1535234/1, ocupante do cargo de Coordenadora de Licitações, vinculada à Secretaria de Licitações, Contratos e Compras deste Município, destinada à cobertura de despesas com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante deslocamento à cidade de Natal, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participação na 9ª edição do Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, a ser realizada no Hotel Praiamar Natal, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão anexa.