| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Dagmar Almeida da Cunha |
| Responsável pela Informação | Patricia Valeria Florentino de Pontes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Walter de Medeiros Azevedo |
| Responsável pela Homologação | Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |