| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/01/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃOFEMURN |
| 06/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - FEMURN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE JAILSON PEREIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE JAILSON PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE IVALTER FERREIRA FILHO |
| Responsável pela Homologação | IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |