| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA 10.724.104/0001-00 |
GABINETE CIVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS AO CONTRATANTE, CONSISTENTES NA ANÁLISE ESTRATÉGICA COM PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VISANDO NOTADAMENTE À REDUÇÃO DE DESPESAS, O INCREMENTO DE RECEITAS E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE DO PASSIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, BUSCANDO A EXTIRPAÇÃO DOS DÉBITOS INDEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS, BEM ASSIM A CORREÇÃO DAS ROTINAS DE PAGAMENTO COM VISTAS NÃO SÓ A EVITAR RECOLHIMENTOS INDEVIDOS, COMO PARA PREVENIR RETENÇÕES E BLOQUEIOS DE CONTAS BANCÁRIAS, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DE AUTUAÇÃO ESPECÍFICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS BUSCANDO, PRIMARIAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, COM POSTERIOR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA AUTUAÇÃO, TUDO CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. |
22/04/2021 25.000,00 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO ROCHA LOCACOES E SERVICOS LTDA 27.232.729/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS) PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
22/04/2021 86.194,35 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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II Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
19/03/2021 0,00 |
19/03/2021 24/06/2022 | |
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II Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. |
05/03/2021 0,00 |
05/03/2021 05/08/2021 | |
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I Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
24/02/2021 0,00 |
24/02/2021 24/05/2021 | |
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I Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
02/02/2021 0,00 |
02/02/2021 02/08/2021 | |
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IV Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
30/12/2020 0,00 |
30/12/2020 30/08/2022 | |
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202/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME 27.776.149/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
04/12/2020 2.056.961,22 |
04/11/2021 24/08/2022 RESCINDIDO | |
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200/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
25/11/2020 153.036,78 |
25/11/2020 24/02/2021 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
25/11/2020 153.036,78 |
25/11/2020 24/02/2021 | |
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III Termo Aditivo - Meta ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
23/10/2020 19.718,22 |
23/10/2020 31/12/2020 | |
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II Termo Aditivo - Meta ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
16/10/2020 38.520,68 |
16/10/2020 31/12/2020 | |
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I Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. |
05/10/2020 0,00 |
05/10/2020 05/03/2021 | |
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I Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/10/2020 | |
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165/2020 CONTRATO ORIGINAL |
EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
03/08/2020 913.397,87 |
03/08/2020 30/08/2022 | |
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162/2020 CONTRATO ORIGINAL |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
24/07/2020 168.381,35 |
27/06/2022 31/12/2022 | |
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I Termo Aditivo - Prazo ADITIVO DE PRAZO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
17/07/2020 0,00 |
17/07/2020 24/06/2022 | |
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132/2020 CONTRATO ORIGINAL |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
17/06/2020 290.439,95 |
17/06/2020 30/08/2022 | |
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134/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ETECONP ESCRITORIO TECNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA 24.371.015/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |
16/06/2020 126.000,00 |
16/06/2020 15/06/2021 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
ETECONP ESCRITORIO TECNICO DE CONTABILIDADE PÚBLICA S/S LTDA 24.371.015/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTÁBIL O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |
16/06/2020 126.000,00 |
16/06/2020 15/06/2021 |
