| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
| 
                                                    052    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ARTISTA MARCELO MIRANDA 35.905.796/0001-06  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS REGIONALMENTE RENOMADOS DO SETOR MUSICAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE MAIO 2023 E CAVALGADA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA MUNICIPAL, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MAIO DE 2023.  | 
                                                     13/04/2023 7.000,00  | 
                                                    13/04/2023  30/06/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    051    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                     BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - ARTISTA BONDE DO BRASIL 16.809.891/0001-61  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS REGIONALMENTE RENOMADOS DO SETOR MUSICAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DE MAIO 2023 E CAVALGADA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA MUNICIPAL, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 13 A 21 DE MAIO DE 2023.  | 
                                                     13/04/2023 60.000,00  | 
                                                    13/04/2023  30/06/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    064    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ZALCBERGAS INJECAO DE TERMOPLASTICOS LTDA 19.897.723/0001-63  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Aquisição de caixas em PVC para instalação de hidrômetros no Município de Santa Cruz/RN.  | 
                                                     11/04/2023 110.400,00  | 
                                                    11/04/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    I ADITIVO    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.  | 
                                                     06/04/2023 99.816,32  | 
                                                    06/04/2023  30/01/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    I ADITIVO    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    B K L CONSTRUÇÕES LTDA 03.372.105/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS LOURENÇO DA ROCHA E FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN  | 
                                                     05/04/2023 0,00  | 
                                                    07/04/2023  07/07/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    098    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AM SERVICOS E LOCACOES LTDA 45.679.879/0001-88  | 
                                                    GABINETE CIVIL Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de locação de veículo.  | 
                                                     30/03/2023 100.800,00  | 
                                                    30/03/2023  29/03/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    043    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AM SERVICOS E LOCACOES LTDA 45.679.879/0001-88  | 
                                                    GABINETE CIVIL Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de locação de veículo.  | 
                                                     30/03/2023 100.800,00  | 
                                                    30/03/2023  29/03/2025  | 
                                                    ||
| 
                                                    III Termo Aditivo - Prazo    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.  | 
                                                     30/03/2023 0,00  | 
                                                    30/03/2023  30/06/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    042/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 10.893.377/0001-70  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA DE FINS DE REVISÃO MECÂNICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO ESCAVADEIRA HIDRAULICA JS210SC ECOMAX, MARCA JCB DO BRASIL LTDA, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.  | 
                                                     29/03/2023 6.674,60  | 
                                                    29/03/2023  28/04/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    III Termo Aditivo - Prazo    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.  | 
                                                     27/03/2023 0,00  | 
                                                    27/03/2023  27/06/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    III Termo Aditivo - Prazo    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME 27.776.149/0001-13  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.  | 
                                                     24/03/2023 0,00  | 
                                                    24/03/2023  24/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    034/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 02.365.912/0002-73  | 
                                                    GABINETE CIVIL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA DE FINS DE REVISÃO MECÂNICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO SPRINTER VAN 516CDI 19+1, MARCA MERCEDEZ BENZ, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.  | 
                                                     23/03/2023 2.639,30  | 
                                                    23/03/2023  22/04/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    039/2024    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MG CONSULTORIAE EMPREEDIMENTOS LIMITADA 52.508.919/0001-94  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO À ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DA MUNICIPALIDADE, DENTRE ELES: PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN (SIAI OBRAS E ANEXO 13), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E TOPDOWN (SISTEMA ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.  | 
                                                     18/03/2023 70.200,00  | 
                                                    18/03/2023  17/03/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    VII Termo Aditivo    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.  | 
                                                     17/03/2023 0,00  | 
                                                    17/03/2023  17/11/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    035    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CHARLES FRANKLIN DANTAS DE ARAÚJO ***334348-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE SANTA CRUZ/RN.  | 
                                                     16/03/2023 174.000,00  | 
                                                    16/03/2023  15/03/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    033/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 02.365.912/0002-73  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA DE FINS DE REVISÃO MECÂNICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO SPRINTER FURGÃO 516 F53A, MARCA MERCEDEZ BENZ, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.  | 
                                                     16/03/2023 2.639,30  | 
                                                    16/03/2023  15/04/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    031/2023    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    SOCEL CAMINHÕES TEFAG LTDA 08.940.206/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS PARA DE FINS DE REVISÃO MECÂNICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO IVECO TECTOR 170E21 ATTACK CAB CUR, MARCA IVECO, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.  | 
                                                     15/03/2023 3.454,20  | 
                                                    15/03/2023  14/04/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    I Termo Aditivo - Prazo    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO E PARQUE ECOLÓGICO JOÃO BEZERRA DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.  | 
                                                     14/03/2023 0,00  | 
                                                    14/03/2023  14/06/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    030    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ***758046-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  | 
                                                     13/03/2023 39.747,63  | 
                                                    13/03/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    029    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    MARIA JOSÉ ESTEVAM BARBOSA ***783449-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  | 
                                                     13/03/2023 39.967,67  | 
                                                    13/03/2023  31/12/2023  |