Credor: JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME
CPF/CNPJ: 27.776.149/0001-13
Valor contratado: 2.056.961,22
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/12/2020
Vigência encerrada
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Data da Rescisão: 11/08/2023
Formalização da decisão: A presente rescisão tem como base legal o artigo 78, incisos XII e XVII; e o artigo 79, inciso II; todos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Mediante comum acordo entre ambas as partes envolvidas, o Contrato 202/2020 , originado do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS 006/2020 objetivando a execução dos serviços de engenharia visando a Reforma, Mordernização e Ampliação do Mercado Público "Centro de Abastecimento José Ferreira Sobrinho" (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª etapas), encontra-se em situação de Rescisão Contratual.
