Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento será realizado no Hotel Praiamar Arena, localizado na Av. Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diária, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação