Fica concedida, ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), à servidora VILMA CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 423661, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de junho de 2026, para participar do Seminário Estadual dos Planos Decenais de Educação, espaço de debate e reflexão sobre a articulação entre o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Plano Nacional de Educação (PNE), o Plano Estadual de Educação (PEE) e os Planos Municipais de Educação (PME). O evento ocorrerá no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diária, Agente: Vilma Calixto da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação