Fica concedida 3,5 (três e meia) diárias, no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, matrícula nº 1528157, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no período de 08 a 11 de julho de 2026, para participar do I Congresso Nacional de Conselhos, CMDCA's, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos, cuja capacitação ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco, com retorno previsto para Santa Cruz/RN após o encerramento do evento, no dia 11 de julho de 2026, conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.
Diária, Agente: Jose Edson da Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
