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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 015 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/01/2026
Data da divulgação do extrato: 27/01/2026
Data da ratificação: 20/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2026
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTÍSTICA CLEYTON PINHEIRO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCOS ANTONIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLEYTON DE OLIVEIRA PINHEIRO 53.549.585/0001-60 VENCEDOR 6.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 102KB
Termo de Autorização PDF 558KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 340KB
PNCP PDF 414KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 648KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 020 2026 CLEYTON DE OLIVEIRA PINHEIRO 6.000,00 20/01/2026
20/02/2026

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