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Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 016 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 29/01/2026
Data da ratificação: 28/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 14.840,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PROFISSIONAL DO SETOR CULTURAL, DE RECONHECIDA ATUAÇÃO E NOTORIEDADE, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E HUMORÍSTICA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN – EDIÇÃO 2026
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JEFFERSON LUIZ DA SILVA 64.160.137/0001-96 VENCEDOR 14.840,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 104KB
PNCP PDF 416KB
Termo de Autorização PDF 312KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 182KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 411KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 025 2026 JEFFERSON LUIZ DA SILVA 14.840,00 29/01/2026
03/04/2026
VIGENTE

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