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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 017 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 02/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO MUSICAL, COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA E BASE INSTRUMENTAL EXCLUSIVA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PÚBLICA LOCAL E REGIONAL, VOLTADO À MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E AOS RITMOS CARNAVALESCOS, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, TENDO COMO ATRAÇÃO A ORQUESTRA FREVIAÇÃO.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCOS ANTONIO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOMUSC-ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ 10.779.807/0001-28 VENCEDOR 1.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 102KB
PNCP PDF 418KB
Termo de Autorização PDF 547KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 400KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 646KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 027 2026 ASSOMUSC-ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ 1.800,00 04/02/2026
04/03/2026
VIGENTE
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