Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/01/2025

Data da divulgação do extrato: 31/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2025

Valor estimado: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO PARA PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÕES DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS	LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TOP TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA	46.265.614/0001-04	VENCEDOR	55.000,00

Andamento

DATA: 31/01/2025 - 17:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

DATA: 31/01/2025 - 17:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	75KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	345KB
Parecer Jurídico	PDF	433KB
Termo de autorizacao	PDF	285KB
Termo de Referência	PDF	342KB
Avisos e Anexos	PDF	290KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	390KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

75KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

345KB

Parecer Jurídico

PDF

433KB

Termo de autorizacao

PDF

285KB

Termo de Referência

PDF

342KB

Avisos e Anexos

PDF

290KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

390KB

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