A Prefeitura Municipal conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). A certificação representa o mais alto nível de reconhecimento nacional no que se refere à transparência, ao acesso à informação e à responsabilidade na gestão pública.
O Selo Diamante é resultado da avaliação dos portais institucionais dos entes públicos, considerando critérios rigorosos como a divulgação clara e atualizada de informações orçamentárias, financeiras, licitações, contratos, despesas, receitas, atos administrativos e dados de interesse coletivo, conforme estabelecido pela legislação vigente, especialmente a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
A conquista demonstra o compromisso da atual gestão com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e controle social, garantindo ao cidadão o acesso facilitado às informações públicas e fortalecendo a transparência como instrumento essencial para o exercício da cidadania.
De acordo com a administração municipal, o reconhecimento é fruto de um trabalho contínuo de organização, modernização dos sistemas, padronização das informações e integração entre as secretarias, com foco na melhoria dos serviços públicos e no fortalecimento da governança.
A Prefeitura reafirma seu compromisso em manter e aprimorar os padrões de transparência alcançados, investindo em tecnologia, capacitação das equipes e melhoria contínua dos canais de comunicação com a população, assegurando uma gestão cada vez mais responsável, aberta e participativa.
