Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUADRILHAS JUNINAS PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI COMPLEMENTAR PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO RESOLUÇÕES LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESCISÃO CONTRATUAL PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE LISTA DE ESTAGIÁRIOS QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE LEI FEDERAL LEI DE ESTÁGIO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO EDITAL RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RESULTADO DAS CONTAS DE GESTÃO PELO PODER LEGISLATIVO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES TERCEIRIZADOS PARECER DE CONTAS LEGISLATIVO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE LEI ALDIR BLANC MAIS BELA VOZ EDITAL AJUDA PARA BLOCOS CARNAVALESCOS EMENDAS IMPOSITIVAS EMENDAS COVID-19 EMENDAS RELATOR MEDICAMENTOS TERMO DE ADESÃO DAS ESCOLAS JESC DESONERAÇÕES LISTA DE ESPERA DE CRECHE DECLARAÇÃO E-SIC PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA DE SANTA CRUZ CALENDÁRIO PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA TABELA COPA BENÉ DE FUTSAL EXTRATO RESUMIDO ADITIVO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD RESULADOS TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 EMENDAS PARLAMENTARES DECLARAÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO - JESC OFÍCIO
