Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 542/2007
15/10/2007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, CUSTEARÁ A CONFECÇÃO DE UMA ESTÁTUA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER FINCADA EM CERIMÔNIA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NO ESPAÇO ALTO DE SANTA RITA, ZONA URBANA, NESTA CIDADE.