Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/07/2025

Data da divulgação do extrato: 24/07/2025

Data da ratificação: 24/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2025

Valor estimado: R$ 14.870,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER SEGURO TOTAL PARA A MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ECOMAX JS210SC 2021, DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.

Justificativa do preço

Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas.

Fundamentação legal

Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DAGMAR ALMEIDA DA CUNHA
Responsável pela Informação	PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação	ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	JOSE LUCICLAUDIO BEZERRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	61.198.164/0001-60	VENCEDOR	14.870,40

Andamento

DATA: 01/08/2025 - 11:21 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

DATA: 24/07/2025 - 10:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	288KB
Termo de Referência	PDF	206KB
Avisos e Anexos	PDF	301KB
Ata de Propostas	PDF	102KB
Ata Parcial	PDF	132KB
VENCEDORES	PDF	76KB
Termo de Adjudicação	PDF	75KB
Ranking dos Itens	PDF	74KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP	PDF	418KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	344KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP	PDF	301KB
Parecer Jurídico	PDF	420KB
Termo de Homologação	PDF	74KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

288KB

Termo de Referência

PDF

206KB

Avisos e Anexos

PDF

301KB

Ata de Propostas

PDF

102KB

Ata Parcial

PDF

132KB

VENCEDORES

PDF

76KB

Termo de Adjudicação

PDF

75KB

Ranking dos Itens

PDF

74KB

Publicação do Aviso de Licitação_PCP

PDF

418KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

344KB

Publicação do Aviso de Licitação_PNCP

PDF

301KB

Parecer Jurídico

PDF

420KB

Termo de Homologação

PDF

74KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	216	2025	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	14.870,40	01/08/2025 01/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

216

2025

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

14.870,40

01/08/2025
01/08/2026
VIGENTE

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