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INEXIGIBILIDADE: 018 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/01/2026
Data da divulgação do extrato: 02/02/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2026
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. TRAIRI, Nº937 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, DENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO SUS.
Motivo da escolha
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAILVA BEZERRA DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICO 12.981.452/0001-80 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Extrato do Termo de Autorização PDF 101KB
Termo de Autorização PDF 402KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 675KB
PNCP PDF 333KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 364KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 026 2026 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICO 48.000,00
4.000,00		 02/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
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