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DISPENSA: 006 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 09/02/2026
Data da ratificação: 09/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 47.496,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (COPO DE 200ML E GARRAFA DE 500ML), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E SETORES PRODUTIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA CLARA DA SILVA ME 44.191.353/0001-91 VENCEDOR 16.680,00
MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA 49.695.571/0001-87 VENCEDOR 28.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 397KB
VENCEDORES PDF 76KB
Ata Parcial PDF 180KB
Ata de Propostas PDF 125KB
Termo de Adjudicação PDF 76KB
Termo de Homologação PDF 74KB
Avisos e Anexos PDF 266KB
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