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DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/03/2026
Data da divulgação do extrato: 13/03/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 29.630,28 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PROFISSIONAL, COMPOSTO POR UNIFORMES PADRONIZADOS E ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS, DESTINADO ÀS MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O(s) fornecedor(es) vencedor(es) do processo de Dispensa, foi(ram) escolhido(s) para execução do objeto em razão do melhor valor ofertado. Também resta deixar consignado que foram habilmente atendidas as condições de habilitação exigidas, conforme documentação comprobatória apensas ao processo em referência, razões pelas quais é(são) escolhido(s) para execução pleiteada.
Justificativa do preço
Verifica-se que o(s) mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de objeto similar, segundo a pesquisa de mercado realizada e apensa aos autos do presente processo, podendo a Administração Pública contratá-los sem qualquer afronta à Lei nº 14.133/2021, de regência das contratações públicas
Fundamentação legal
Nos moldes previstos no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a licitação será dispensável em função do valor estimado da contratação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação KARLA PATRICIA DOS SANTOS
Responsável pela Informação PATRICIA VALERIA FLORENTINO DE PONTES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOALYSON PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CABANA MAGAZINE LTDA 51.621.518/0001-83 VENCEDOR 4.244,50
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 11.886.312/0001-60 VENCEDOR 3.500,00
SAVOX COMÉRCIO E MULTISERVIÇOS LTDA 59.544.565/0001-82 VENCEDOR 4.256,57
WW COMERCIAL EIRELI 19.835.542/0001-02 VENCEDOR 7.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Parecer Jurídico PDF 1KB
AVISO FEMURN PDF 85KB
Avisos e Anexos PDF 283KB
Termo de Homologação PDF 77KB
Termo de Adjudicação PDF 100KB
Ata de Propostas PDF 250KB
Ata Parcial PDF 402KB
VENCEDORES PDF 78KB
Publicação do Aviso de Licitação_PNCP PDF 345KB
Publicação do Aviso de Licitação_PCP PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 052 2026 WW COMERCIAL EIRELI 7.800,00 23/03/2026
23/03/2027
VIGENTE
23/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 053 2026 SAVOX COMÉRCIO E MULTISERVIÇOS LTDA 4.256,57 23/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
23/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 054 2026 MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA ME 3.500,00 23/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
23/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 055 2026 CABANA MAGAZINE LTDA 4.244,50 23/03/2026
31/12/2026
VIGENTE
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