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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 003/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 15/01/2023
Data da divulgação do extrato: 16/02/2023
Data da ratificação: 16/02/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2023
Valor estimado: R$ 51.915,19 (cinquenta e um mil, novecentos e quinze REAIS e dezenove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 70.143.920/001-44; ROBSON RICHARDSON DE PAIVA SARAIVA 08439482485 - ROBSON PAIVA E BANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.445.015/0001-50; I9DIVULG MARKETING & COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA – ARTISTA MARCELO MIRANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.905.796/0001-06; JESSICA SUZANNA DA COSTA FLORENCIO 07344505401 – ARTISTA IGGOR DANTAS E BANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.460.246/0001-56 E GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 09462265470, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.647.007/0001-60, PARA SE APRESENTAREM EM LOCAL PÚBLICO ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, A FIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, EVENTO ESTE REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, COM O FITO DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “CARNAVAL 2023”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tendo em vista o objeto a ser executado as festividades carnavalescas, maior comemoração popular nacional, evento este realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a ser realizado em local público entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2023, buscamos avaliar requisitos essenciais para a contratação das bandas/artistas ora pretendidos, os quais se enquadram no que concerne ao porte, magnitude e público alvo do evento. Apresentamos, portanto, as seguintes razões, respaldadas na documentação comprobatória apresentadas e ora apensadas: • PROFISSIONAIS CONSAGRADOS: Os Artistas são detentores do reconhecimento público não só da crítica especializada, como também do público participante das festividades, satisfazendo assim o interesse pretendido. • EXCLUSIVIDADE: Comprovação da exclusividade por parte da empresa, seja mediante a contratação direta da banda ou através de empresário exclusivo, sendo configurados os poderes para a negociação. • PROPOSTA COM PREÇOS COMPATÍVEIS: Os preços ofertados estão em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelas bandas pleiteadas, comprovando serem justos dentro do custo-benefício pretendido. • EMPRESAS E ARTISTA HABILITADOS: As empresas e artistas atendem aos requisitos legais quanto à Habilitação Jurídica e Fiscal legalmente exigidas. Assim, exaurimos nossas justificativas quanto às razões das escolhas, atendendo ao objetivo inicialmente previsto, buscando o mais adequado ao interesse da Administração, bem como a satisfação de nossos munícipes, preservando para tanto o erário público.
Fundamentação legal
Pelas especificações contidas na legislação vigente, através do art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, é possível a contratação do profissional de qualquer setor artístico, direta ou através de empresário, quando esse for renomado e reconhecido pela crítica.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ARTISTA IGGOR DANTAS E BANDA 37.460.246/0001-56 VENCEDOR 5.500,00
ARTISTA MARCELO MIRANDA 35.905.796/0001-06 VENCEDOR 6.315,19
GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 30.647.007/0001-60 VENCEDOR 3.500,00
LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES 70.143.920/001 -44 VENCEDOR 30.000,00
ROBSON PAIVA E BANDA 32.445.015/0001-50 VENCEDOR 6.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Memorando PDF 161KB
Razões da Escolha PDF 116KB
Minuta do Contrato PDF 127KB
Parecer Jurídico PDF 89KB
Termo de Ratificação PDF 107KB
Termo de Contrato - MINUTA PDF 235KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 006/2023 2023 LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS – FERA PRODUÇÕES 30.000,00 16/02/2023
31/03/2023
16/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 007 2023 ROBSON PAIVA E BANDA 6.600,00 16/02/2023
31/03/2023
16/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 008 2023 GERLIANE PATRICIA DE SOUZA SILVA 3.500,00 16/02/2023
31/03/2023
16/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 009/2023 2023 ARTISTA MARCELO MIRANDA 6.315,19 16/02/2023
31/03/2023
16/02/2023 CONTRATO ORIGINAL 010 2023 ARTISTA IGGOR DANTAS E BANDA 5.500,00 16/02/2023
31/03/2023

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