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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 008/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 12/06/2023
Data da divulgação do extrato: 12/06/2023
Data da ratificação: 12/06/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/06/2023
Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA REGIONALMENTE RENOMADO DO SETOR MUSICAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “SÃO JOÃO NA TERRA DA SANTA”, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tendo em vista as festividades do “São João na Terra da Santa”, no Município de Santa Cruz/RN, mediante a realização de show musical em local público no dia 16 de junho de 2023, buscamos avaliar requisitos essenciais para a contratação do artista ora pretendido, o qual se enquadram no que concerne ao porte, magnitude e público alvo do evento. Apresentamos, portanto, as seguintes razões, respaldadas na documentação comprobatória apresentadas e ora apensadas: • PROFISSIONAL CONSAGRADO: O artista é detentor do reconhecimento público não só da crítica especializada, como também do público participante da festividade, satisfazendo assim o interesse pretendido. • EXCLUSIVIDADE: Comprovação da exclusividade por parte da empresa, seja mediante a contratação direta da banda ou através de empresário exclusivo, sendo configurados os poderes para a negociação.
Justificativa do preço
PROPOSTA COM PREÇO COMPATÍVEL: O preço ofertado está em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelo artista/banda pleiteada, comprovando ser justo dentro do custo-benefício pretendido.
Fundamentação legal
Contratação direta. Aplicabilidade do princípio da inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FEMURN
14/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 066-2023 - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ARTISTA WALDONYS 03.729.144/0001-71 VENCEDOR 50.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Memorando PDF 67KB
Razões para Escolha PDF 118KB
Minuta do Contrato PDF 128KB
Parecer Jurídico PDF 93KB
Termo de Ratificação PDF 105KB
Termo de Contrato PDF 128KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 83KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 066 2023 W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ARTISTA WALDONYS 50.000,00 12/06/2023
30/06/2023

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