Prefeitura Municipal de Santa Cruz

INEXIGIBILIDADE: 010 - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 30/06/2022

Data da divulgação do extrato: 04/07/2022

Data da ratificação: 04/07/2022

Data da divulgação da ratificação: 04/07/2022

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS FERA PRODUÇÕES, DETENTORA DA PRODUÇÃO MUSICAL DA BANDA FERAS, PARA SE APRESENTAR NA VILA DE TODOS NO DIA 09 DE JULHO DE 2022, PARA ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DE ABERTURA DA 2ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CRUZ/RN, EM HORÁRIO PROGRAMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Tal proposição tem o intuito de promover a integração e exposição dos Municípios turísticos do Estado e empresas com atividades relacionadas ao setor, bem como objetiva analisar, debater e apontar caminhos para a melhoria do setor turístico a nível local. Isto posto, cumpre destacar que a supracitada empresa possui a exclusividade no que concerne à organização e comercialização dos evidenciados eventos, conforme demonstrado nos documentos ora apensados.

Fundamentação legal

art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/06/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO_FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS FERA PRODUÇÕES	70.143.920/001 -44	VENCEDOR	16.000,00

Andamento

DATA: 06/07/2022 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 30/06/2022 - 16:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Solicitação/Memorando	PDF	186KB
Razões da Escolha	PDF	149KB
Minuta do Contrato	PDF	128KB
Parecer Jurídico	PDF	107KB
Termo de Ratificação	PDF	105KB
Termo de Contrato	PDF	235KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação	PDF	86KB
Publicação Extrato de Contrato	PDF	76KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Solicitação/Memorando

PDF

186KB

Razões da Escolha

PDF

149KB

Minuta do Contrato

PDF

128KB

Parecer Jurídico

PDF

107KB

Termo de Ratificação

PDF

105KB

Termo de Contrato

PDF

235KB

Publicação Extrato Termo de Ratificação

PDF

86KB

Publicação Extrato de Contrato

PDF

76KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/07/2022	CONTRATO ORIGINAL	010	2022	LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS FERA PRODUÇÕES	16.000,00	04/07/2022 30/07/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/07/2022

CONTRATO ORIGINAL

010

2022

LINDINEIDE ARAÚJO GOMES DE ASSIS FERA PRODUÇÕES

16.000,00

04/07/2022
30/07/2022

Lista de licitações.

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