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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 010/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 20/07/2023
Data da divulgação do extrato: 25/07/2023
Data da ratificação: 24/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2023
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA AP PRODUÇÕES LTDA - DETENTORA DA PRODUÇÃO MUSICAL DO ARTISTA JARLY ALMEIDA, PARA SE APRESENTAR NO VILA DE TODOS NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2023, COM O FITO DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES ALUSIVAS A “10ª VISIBILIDADE TRANS SANTACRUZENSE - RESPEITE MINHA IDENTIDADE”.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Tendo em vista as festividades da “10ª Visibilidade Trans Santacruzense - respeite minha identidade”, no Município de Santa Cruz/RN, mediante a realização de show musical em local público no dia 05 de agosto de 2023, buscamos avaliar requisitos essenciais para a contratação da artista ora pretendida, os quais se enquadram no que concerne ao porte, magnitude e público alvo do evento. Apresentamos, portanto, as seguintes razões, respaldadas na documentação comprobatória apresentadas e ora apensadas: • PROFISSIONAL CONSAGRADO: O artista é detentor do reconhecimento público não só da crítica especializada, como também do público participante da festividade, satisfazendo assim o interesse pretendido. • EXCLUSIVIDADE: Comprovação da exclusividade por parte da empresa, seja mediante a contratação direta da banda ou através de empresário exclusivo, sendo configurados os poderes para a negociação. • PROPOSTA COM PREÇO COMPATÍVEL: O preço ofertado está em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelo artista/banda pleiteada, comprovando ser justo dentro do custo-benefício pretendido. • EMPRESA E ARTISTA HABILITADO: A empresa e artista atendem aos requisitos legais quanto à Habilitação Jurídica e Fiscal legalmente exigidas.
Justificativa do preço
PROPOSTA COM PREÇO COMPATÍVEL: O preço ofertado está em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pelo artista/banda pleiteada, comprovando ser justo dentro do custo-benefício pretendido.
Fundamentação legal
Contratação direta. Aplicabilidade do princípio da inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO TERMO DE CONTRATO - FEMURN
25/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AP PRODUÇÕES LTDA 49.996.112/0001-33 HABILITADO 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Solicitação/Justificativa da Contratação PDF 65KB
Razões da Escolha do Fornecedor PDF 141KB
Minuta do Termo de Contrato PDF 150KB
Parecer Jurídico PDF 94KB
Termo de Ratificação PDF 120KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação PDF 100KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 075 2023 AP PRODUÇÕES LTDA 15.000,00 24/07/2023
30/08/2023

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