Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            25/07/2023                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            27/07/2023
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            26/06/2023
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            27/06/2023
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        40.000,00 (quarenta mil) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA NAHUM MONTEIRO DA SILVA - ME DETENTORA DA PRODUÇÃO MUSICAL DO ARTISTA ALMIR BEZERRA, PARA APRESENTAR-SE NA PRAÇA CORONEL MERGELINO DE SOUZA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2023, AFIM DE ABRILHANTAR AS FESTIVIDADES DO NATAL NO CORETO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, EVENTO ESTE PREPARADO ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO SANTACRUZESSE, EM HORÁRIO PROGRAMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESTA PREFEITURA.
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
Tendo em vista a realização das festividades do Natal no Coreto que ocorre na Praça Coronel Mergelino de Souza no dia 24 de dezembro de 2023, evento este preparado especialmente para os munícipes, buscamos avaliar requisitos essenciais para a contratação da banda/artista ora pretendida, o qual se enquadra no que concerne ao porte, magnitude e público alvo do evento.
Apresentamos, portanto, as seguintes razões, respaldadas na documentação comprobatória apresentada e ora apensada: 
 PROFISSIONAIS CONSAGRADOS: O Artista é detentor do reconhecimento público não só da crítica especializada, como também do público participante da festividade, satisfazendo assim o interesse pretendido.
 EXCLUSIVIDADE: Comprovação da exclusividade por parte da empresa, seja mediante a contratação direta da banda ou através de empresário exclusivo, sendo configurado os poderes para a negociação.
 PROPOSTA COM PREÇOS COMPATÍVEIS: Os preços ofertados estão em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pela banda/artista pleiteada, comprovando serem justos dentro do custo-benefício pretendido. 
 EMPRESA HABILITADA: A empresa atende aos requisitos legais quanto à Habilitação Jurídica e Fiscal legalmente exigidas.
Justificativa do preço
 PROPOSTA COM PREÇOS COMPATÍVEIS: Os preços ofertados estão em consonância com os valores de mercado habitualmente praticados pela banda/artista pleiteada, comprovando serem justos dentro do custo-benefício pretendido. 
Fundamentação legal
Contratação direta. Aplicabilidade do princípio da inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.