Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 015 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 02/08/2023

Data da divulgação do extrato: 24/08/2023

Data da ratificação: 24/08/2023

Data da divulgação da ratificação: 24/08/2023

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENAC-AR/RN PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL DEL TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, COM CARGA HORÁRIA DE 770 HORAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Objetivando o fim de referência, indicamos o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENAC-AR/RN, visto que os serviços sociais autônomos, também comumente denominados sistema S, não integram a Administração Pública, mas atuam ao lado do Estado promovendo o atendimento de necessidades assistenciais, educacionais, entre outras constantes dos seus atos constitutivos o que de pronto inviabiliza a livre competição no certame licitatório.

Justificativa do preço

Os serviços ora pleiteados estão orçados no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), cujo pagamento será creditado em nome do CONTRATADO em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.

Fundamentação legal

Art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENAC-AR/RN	03.640.285/0001-13	VENCEDOR	120.000,00

Andamento

DATA: 23/08/2023 - 08:17 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 02/08/2023 - 16:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Solicitação/Justificativa da Contratação	PDF	61KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	177KB
Parecer Jurídico	PDF	91KB
Termo de Ratificação	PDF	115KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação	PDF	84KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Solicitação/Justificativa da Contratação

PDF

61KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

177KB

Parecer Jurídico

PDF

91KB

Termo de Ratificação

PDF

115KB

Publicação Extrato Termo de Ratificação

PDF

84KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	093/2023	2023	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENAC-AR/RN	120.000,00	24/08/2023 23/09/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/08/2023

CONTRATO ORIGINAL

093/2023

2023

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENAC-AR/RN

120.000,00

24/08/2023
23/09/2023

Lista de licitações.

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