Prefeitura Municipal de Santa Cruz

DISPENSA: 077 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 03/03/2023

Data da divulgação do extrato: 06/03/2023

Data da ratificação: 06/03/2023

Data da divulgação da ratificação: 06/03/2023

Valor estimado: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO DIESEL S-10, COM O FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Acontece, porém, que o referido produto teve seu saldo consumido em sua totalidade antes do término da vigência da supracitada licitação, sobremaneira em função da aquisição de nova frota veicular para a Municipalidade, notadamente para a Secretaria Municipal de Educação visando a melhoria nos serviços de transporte escolar municipal, sendo os veículos, em sua maioria, com seu motor/funcionamento a combustível Diesel S-10. Disto isto, vale esclarecer que a nova licitação para a aquisição de combustíveis para a frota veicular do Município de Santa Cruz/RN está em sua fase inicial, tendo sido encaminhada para o setor competente para realização da pesquisa de mercado, quando então restará efetivamente instaurado o novo processo licitatório, o qual perdurará em torno de 60 (sessenta) dias, visando essa aquisição tão imprescindível ao salutar andamento dos serviços prestados aos munícipes, escolares e usuários das diversas Secretarias municipais.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pela Informação	JOSE JAILSON PEREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE IVALTER FERREIRA FILHO
Responsável pela Ratificação	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS	IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA	05.140.795/0001-57	VENCEDOR	333.000,00

Andamento

DATA: 06/03/2023 - 08:47 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

DATA: 03/03/2023 - 08:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE JAILSON PEREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
Solicitação/Justificativa da Contratação	PDF	77KB
Minuta do Termo de Contrato	PDF	160KB
Parecer Jurídico	PDF	129KB
Termo de Ratificação	PDF	92KB
Publicação Extrato Termo de Ratificação	PDF	83KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Solicitação/Justificativa da Contratação

PDF

77KB

Minuta do Termo de Contrato

PDF

160KB

Parecer Jurídico

PDF

129KB

Termo de Ratificação

PDF

92KB

Publicação Extrato Termo de Ratificação

PDF

83KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	060/2023	2023	POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA	333.000,00	06/03/2023 04/05/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/03/2023

CONTRATO ORIGINAL

060/2023

2023

POSTO DE COMBUSTIVEL PALMEIRENSE LTDA

333.000,00

06/03/2023
04/05/2023

Lista de licitações.

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